Após criar fundo de estabilidade fiscal Elmano recua e pede cancelamento

Na época, a medida foi criticada pela oposição

O governador Elmano de Freitas (PT) irá enviar a Assembleia Legislativa um pedido de extinção do Fundo de Estabilidade Fiscal (Fesf), um mês após a Casa aprovar o pacote econômico do Governo do Ceará, com medidas fiscais e tributárias para aumentar a arrecadação estadual.

“A medida será importante para a ampliação dos investimentos das empresas e o consequente aumento da geração de empregos ao nosso povo”, justificou o gestor estadual em publicação nas redes sociais.

ENTENDA:

O Fundo de Estabilidade Fiscal iria recolher 8,5%, durante um ano, do incentivo fiscal concedido às empresas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará para a criação do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e do Programa "Ceará Sem Fome".

Na época, a medida foi criticada pela oposição.

O cancelamento do projeto que extingue cortes de incentivos fiscais acontece após o Ministério da Fazenda acordar, com todos os Estados e com o Distrito Federal, o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar as perdas na arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis.

Jornal Jangadeiro 

Detran do Ceará realiza leilão virtual com lances de até R$ 3,5 mil; veja como participar

Foto Natinho Rodrigues/Detran-Ceará

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza um leilão virtual nesta sexta-feira (24). Serão ofertados 317 lotes ofertados, entre automóveis, motocicletas e sucatas, com lances iniciais serão de R$ 100 até R$ 3,5 mil.

Nesta quinta-feira (23), será possível realizar visitação presencial, até às 17h, no pátio do leiloeiro. Os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE. Esta edição inclui veículos que foram recolhidos até novembro de 2022 e que já em procedimento de leilão.

Inscrição pela internet

Os interessados em participar devem realizar a inscrição no site da Montenegro Leilões e podem obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.

O arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, tendo a responsabilidade de efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, vistoria e confecção de placas.

Todos os veículos do leilão foram recolhidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilões de veículos recolhidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 60 dias.

Com informações do G1 Ceará.

Caso Yanny Brena: Rickson tentou simular suicídio de vereadora após matá-la

Foto: Reprodução
A investigação foi concluída como feminicídio seguido de suicídio

As investigações acerca das mortes da vereadora Yanny Brena Alencar, de 26 anos, e Rickson Pinto Lucena, de 27 anos, ocorridas no último dia 3 de março deste ano, em Juazeiro do Norte, no Ceará, foram encerradas com a conclusão do inquérito policial instaurado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte. A investigação foi concluída como feminicídio seguido de suicídio. Ainda segundo o laudo, Rickson tentou simular suicídio da médica após matá-la.

Os detalhes do trabalho conjunto foram apresentados, nesta quinta-feira (23), durante coletiva de imprensa realizada no auditório da Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte e contou com a participação do delegado geral da PC-CE, Márcio Gutiérrez; do perito geral da Pefoce, Júlio Torres; da diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da PC-CE, delegada Rebeca Nóbrega; da delegada titular da DDM de Juazeiro do Norte, Suerda Bezerra; além do supervisor médico do Núcleo da Pefoce de Juazeiro do Norte, o médico legista Joel Boechat de Morais; e do supervisor da Perícia Criminal da Pefoce em Juazeiro, Jardson Macedo.

No procedimento investigativo, que conta com mais de 400 páginas, foram ouvidas 25 testemunhas, como também foram analisadas mais de 60 horas de imagens de câmeras de segurança da rua onde aconteceu o fato e de outros locais da cidade. Elementos probatórios, além dos laudos periciais da Pefoce, também foram analisados e tiveram o intuito de esclarecer as causas mortis e a dinâmica dos fatos.

Os fatos

Os corpos dos dois foram localizados suspensos pelo pescoço e sentados, em um imóvel no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte, no último dia 3 de março. Equipes da Polícia Civil, da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foram acionadas e realizaram os primeiros levantamentos sobre o caso.

Causa das mortes de Yanny e Rickson 

Durante os levantamentos policiais, a Polícia Civil recebeu da Perícia Forense os laudos cadavéricos dos corpos. Conforme o documento, as causas das mortes de Yanny e Rickson foram por asfixia. Os vestígios analisados esclarecem que a dinâmica mais provável é que as duas vítimas estavam no interior do imóvel, quando foram iniciados atos violentos, ou seja, as duas vítimas apresentavam, além dos ferimentos causados pelo enforcamento, outras lesões, as quais eram compatíveis com luta corporal anterior à morte. Embaixo das unhas de Yanny havia material genético de Rickson. Assim como embaixo das unhas dele havia material genético dela.

Durante a ação, Yanny teria recebido um golpe conhecido como “mata leão” e ficado inconsciente. Ela foi levada para a sala do imóvel, onde foi colocada em suspensão incompleta. Os vestígios apontam ainda que não havia sinais de arrombamento na residência que indicasse a presença de uma terceira pessoa no local. De acordo com os levantamentos periciais, Rickson teria cometido o feminicídio, tentou forjar uma situação de suicídio de Yanny, e concluiu o fato com o seu suicidio. Conforme investigação, a morte de Yanny teria ocorrido por volta de meia-noite do dia 3 de março. Já a morte de Rickson teria ocorrido após o fato, entre 4 e 8 horas do dia 3.

Laudo de extração de dados

Um aparelho gravador de imagens do interior do imóvel, que estava desconectado da rede elétrica, foi localizado pelas equipes na cena do crime e foi examinado pelo Núcleo de Perícia Tecnológica e Apoio Técnico (NPTAT) da Pefoce. Na ocasião, o laudo de extração de dados revelou, dentre outros achados, que o aparelho deixou de registrar as imagens às 17h32min, do dia 2 de março.

Conclusão

Conforme oitivas, a vítima já havia relatado para pessoas próximas a insatisfação com o relacionamento com Rickson e, um dia antes do crime, teria terminado a relação. Com o final das apurações e todos os laudos da Pefoce analisados, a Polícia Civil elucidou o caso como feminicídio seguido de suicidio.

GCMais

A toque de caixa, Lira aprova projeto para beneficiar condenados

A Câmara aprovou, a toque de caixa, um projeto que favorece políticos condenados e investigados na Lava Jato e em outras operações no País. A proposta absolve os réus quando há empate em decisões do Judiciário envolvendo processos penais, uma realidade frequente nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e por líderes do Centrão como uma forma de o grupo se antecipar à próxima composição do Supremo, após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, e foi apelidada de “Lei Cristiano Zanin”, em referência ao advogado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer indicar para a vaga. Para virar lei, o projeto dependerá agora do Senado e do petista.

A expectativa é de que o placar no Supremo, em processos da Lava Jato, fique empatado com a saída de Lewandowski e com a impossibilidade de Zanin – se integrar à Corte – participar dos julgamentos, pois ele trabalhou na operação como advogado e não poderia ser juiz das ações.

Na prática, políticos poderão ficar livres da prisão ou de uma condenação quando houver empate em julgamentos do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de tribunais da segunda instância. A tese é defendida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que, na segunda-feira, 20, determinou o trancamento de três ações de improbidade administrativa que atingiam Lira no bojo da extinta Lava Jato. O decano ainda derrubou todos os bloqueios de bens decretados contra Lira no âmbito dos processos.

Mudança

A mudança poderá alterar o resultado de condenações já proferidas no passado e provocar uma onda de revisões nos tribunais. A regra de o empate favorecer o réu foi alterada em 2021 pelo Supremo, por decisão do então presidente da Corte, Luiz Fux, e passou a valer apenas para habeas corpus, quando o acusado está preso e pede a liberdade. Com o projeto de Lira, porém, valerá para todos os julgamentos.

A votação desta quarta, 22, foi simbólica, ou seja, sem mostrar o nome dos parlamentares favoráveis e contrários. Nenhum líder se manifestou contra. O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) discutiu com o relator da proposta, Elmar Nascimento (União Brasil-BA). “O deputado ‘Dellagnol’ representa aqui aquele pensamento punitivista do Ministério Público”, disse Elmar, no plenário. Dallagnol quis rebater, mas Lira não deu a palavra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oposição e governo politizam caso; Pacheco fala em ‘atentado ao Senado’

A Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal, se transformou em embate entre oposição e integrantes do governo Lula. O plano do PCC que tinha como alvo o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya resultou em uma disputa de narrativas.

Na véspera da operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante entrevista, que, enquanto esteve preso em Curitiba, pensava: “Só vou ficar bem quando foder com o Moro”. A proximidade entre a declaração do petista e a operação da PF mobilizou o Planalto.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, convocou às pressas uma coletiva de imprensa e afirmou que as tentativas de associar o presidente às ações de grupos criminosos eram “perversas” e “fora de propósito”. Mais cedo, Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, também veio a público refutar a vinculação do presidente com o caso. “É vil, leviano e descabido”, disse. “É mau-caratismo tentar politizar uma investigação séria.” O ministro admitiu que, desde janeiro, autoridades tinham conhecimento do plano contra Moro e vinham acompanhando os movimentos do grupo criminoso.

Moro usou a tribuna do Senado e apresentou um projeto de lei para criminalizar o planejamento de ataques e sequestros contra autoridades (mais informações nesta página). Ele recebeu a solidariedade de oposicionistas e governistas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que qualquer tentativa de atentado contra os parlamentares é uma “agressão” ao Congresso. “É um atentado à instituição do Senado Federal”, afirmou.

Parte da oposição utilizou a fala de Moro para atacar Lula e o governo. O líder do bloco, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que o presidente revelou ter como motivação no cargo “se vingar de pessoas”. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o governo de disseminar ódio e ser leniente com o crime organizado. “Política não se resolve com tiro e facada. O que a gente sente na prática é que nos acusam de termos um perfil, mas na verdade somos vítimas do ódio”, disse.

‘Impeachment’

Apesar dos esforços do governo, a associação entre Lula e o plano do PCC tomou as redes sociais. A hashtag “impeachment” atingiu a marca de 34,4 mil publicações no Twitter até a tarde desta quarta, 22. Alguns parlamentares, como os deputados Luiz Philippe Bragança (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ), usaram a plataforma para pedir o impedimento do presidente.

Dos EUA, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou o plano do PCC à execução de Celso Daniel, em 2002, e ao atentado de que foi vítima em 2018. “Tudo não pode ser só coincidência. O poder absoluto a qualquer preço sempre foi o objetivo da esquerda”, escreveu. Na campanha de 2022, Bolsonaro compartilhou publicações que vinculavam o PT ao PCC. O Estadão Verifica demonstrou que a publicação era falsa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitura de Umirim suspende aulas presenciais após fortes chuvas atingirem a região

Foto: Reprodução
A partir desta quinta-feira (23), as aulas passaram a ser ministradas de forma remota

A Prefeitura de Umirim suspendeu as aulas presenciais em sua rede pública de ensino após fortes chuvas atingirem o município. A informação foi confirmada pelo Prefeito da cidade, Felipe Uchoa (PSD), em nota diculgadas nas redes sociais. A Secretaria de Educação determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais em decorrência das difíceis condições de mobilidade. A partir desta quinta-feira (23), as aulas passaram a ser ministradas de forma remota.

“A Prefeitura Municipal de Umirim, por meio da Secretaria de Educação comunica que devido aos danos causados pelas fortes chuvas e difíceis condições de mobilidade, para segurança de toda a comunidade escolar, as aulas presenciais serão suspensas, a partir dessa quinta-feira, 23 de março, passando a serem realizadas de forma remota”, informou.

GCMais

Mães denunciam demora para receber alimento para crianças alérgicas a leite

Foto: Reprodução
Sem receber a lata, que custa em média R$ 200,00, as mulheres procuram outras alternativas para alimentar os bebês

Mães com filhos alérgicos à proteína do leite da vaca reclamam da demora para receber a fórmula repassada pelo Governo do Ceará. Elas estão esperando uma resposta desde dezembro. Sem receber a lata, que custa em média R$ 200,00, as mulheres procuram outras alternativas para alimentar os bebês.

Famílias cadastradas no Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) voltam para casa sem receber o Neocate. Ana Márcia que é de IPU, no interior do Estado, diz que o filho dela tem sintomas fortes. A família não tem condições financeiras para alimentar o filho.

“O leite é bastante caro, a gente não tem condições pra manter. Fizemos uma rifa pra comprar o leite, porque não tínhamos condições”, explicou.

Aline Saraiva, que é Presidente da Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias explica o quão difícil é depender do alimento e a urgência das mães da capital e interior.

“É imprescindível a gente se colocar no lugar das mães que tem um filho com condição de saúde específica, que é o caso da alergias alimentares. Um bebe de até um ano de idade, quando ele desenvolve a alergia, no sistema imunológico ele precisa de uma formula que substitua e que dê condições para que ele cresça de forma normal.

A APLV é mais comum em bebês e crianças. O sistema imunológico reage às proteínas do leite e é o suficiente para as alergias. Um projeto de lei de 2021 obriga a distribuição do alimento apropriado para o público até quatro anos de idade que tenham está condição alimentar.

Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)

As alergias alimentares ocorrem quando o sistema imunológico do corpo responde de maneira anormal a certos alimentos. Normalmente, o sistema imunológico ajuda o corpo a combater as coisas nocivas como no caso dos patógenos. Para pessoas com alergias alimentares, o sistema imunológico identifica incorretamente certos componentes dos alimentos como prejudiciais e produz uma resposta inadequada. Isso leva a desagradáveis sinais e sintomas associados com alergias que às vezes podem ser fatais. Mais de 120 alimentos são reconhecidos por causar alergias alimentares.

A alergia à proteína do leite de vaca (APLV), também conhecida como alergia ao leite de vaca (ALV), é uma das alergias alimentares mais comuns em bebês, e geralmente aparece antes de 1 ano de idade. Às vezes, a APLV é confundida com intolerância à lactose, mas elas são muito diferentes: intolerância à lactose não envolve o sistema imunológico do corpo. Os dois compartilham alguns sinais e sintomas, como problemas de estômago e intestino (como gases e diarreia). No entanto, embora a APLV geralmente ocorra em bebês com menos de 1 ano de idade, a intolerância à lactose é muito rara em crianças com menos de 5 anos de idade.

GCMais

Homem é flagrado usando retroescavadeira para atropelar e matar colega de trabalho

Milton César Magalhães está foragido e já tinha se envolvido em várias discussões com a vítima

Suspeito abandonou o veículo de grande porte e sumiu usando a própria caminhonete

O funcionário de uma companhia de saneamento básico e distribuição de água foi flagrado, nessa quarta-feira (22), atropelando e matando um colega de trabalho, em São Carlos, Interior de São Paulo. Milton César Magalhães, de 44 anos, foi visto avançando a bordo de uma retroescavadeira contra Iebel Garcia Silva, de 41 anos.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município, empresa pela qual eles atuavam, informou que o suspeito fugiu após o crime, que aconteceu próxima a uma unidade da autarquia.

CONCHA DA RETROESCAVADEIRA ESMAGOU VÍTIMA

Nas imagens capturadas por uma câmera de monitoramento, é possível observar que Milton César conduz o veículo de grande porte e ao avistar a vítima seguindo a bordo de uma motocicleta na mão contrária, ele muda de faixa e colide contra ela, que cai do moto.

Em seguida, na gravação, é possível notar que o suspeito passa a retroescavadeira sobre o homem, então o arrasta com a concha do automóvel e usa a peça para esmagar Iebel Garcia. Depois, o indivíduo desembarca e parece conferir se o funcionário está vivo. 

Por fim, Milton César retorna ao veículo e foge, enquanto outros colegas de trabalho se aproximam da vítima, que está imóvel na via.

O suspeito fugiu usando uma caminhonete própria e é procurado pela Polícia.

HOMEM JÁ TINHA BRIGADO COM VÍTIMA - Outros funcionários que trabalhavam com os dois relataram que Milton César e Iebel Garcia já haviam se envolvidos em discussões, inclusive com uso de canivetes.

A Saae informou que em 2014, os dois foram suspensos por 30 dias após uma briga. O motivo do desentendimento não foi detalhado pela companhia. 

Iebel Garcia já havia discutido com o suspeito anteriormente, segundo os demais funcionários da companhia

Mãe, filho e amiga são mortos a tiros no interior do Ceará

Márcia Gomes Cordeiro, 43, seu filho, José Vinicius, 22, e a amiga Antônia Edna Araújo Peixoto, 38, foram mortos a tiros na madrugada da última quarta-feira, 22, em Guaiúba, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os corpos foram encontrados à tarde, aproximadamente 12 horas após o crime.

Não há informações sobre as circunstâncias do triplo homicídio.

As vítimas eram moradoras do bairro Pajuçara, em Maracanaú, e moravam em Guaiúba há aproximadamente dois meses. Apesar do crime ter acontecido por volta das 3 horas da madrugada, a Polícia foi acionada apenas na tarde desta quarta-feira.

Os três corpos estavam em um mesmo cômodo do imóvel. Havia um colchão no chão, documentos, chinelas, sacos plásticos, uma tesoura, colchas de cama e lençóis.

Duas das vítimas não tinham antecedentes. 

No Ceará, Prefeito Bolsonarista critica aliados que reclamaram da visita dele ao deputado José Guimarães: “é uma burrice”

O vídeo publicado pelo prefeito, ao lado do deputado federal José Guimarães, gerou críticas e ataques ao gestor. 

Veja matéria e vídeo AQUI.

Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Lima Bezerra, se posicionou sobre a enxurrada de críticas que recebeu de aliados após publicar vídeo ao lado do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder do Governo Lula na Câmara Federal. O chefe do Poder Executivo do Município da Região do Cariri afirmou que um gestor não deve ter oposição a qualquer ente político e chamou de “burrice” o pensamento de alguns de seus seguidores.

Ele esteve, no início da semana, com o deputado Fernando Santana (PT) e o líder do Governo Lula na Câmara Federal, José Nobre Guimarães, em Brasília, para tratar sobre os voos diários no Aeroporto de Juazeiro do Norte. Após publicação do vídeo, Glêdson recebeu críticas de seus eleitores, que passaram a questionar a proximidade do prefeito com figuras do Partido dos Trabalhadores.

Em resposta, o gestor afirmou que nenhum prefeito deve “se dar ao luxo” de fazer oposição a ninguém, precisa ser propositivo e não ficar restrito a guerras ideológicas. “A cidade precisa de investimentos  vamos bater à porta de todos aqueles que têm compromisso com nossa cidade. Se eles são humilde suficiente para trabalhar por todos nós, temos que ter humildade e decência de procurar esses deputados, agradecer, citar o nome de todos e é isso o que vamos fazer”, pontuou.

Ainda de acordo com ele, as discussões políticas, de campanha eleitoral, devem ser feitas no momento certo. “Muita gente não tem noção e leva essa questão política para o resto da vida, uma briga partidária e quem perde com isso é o Município. Desculpe o termo, mas é uma burrice, porque todos os representantes políticos têm responsabilidade de trabalhar por nossa cidade e nosso Estado. Somos pagos para isso”.

“Os que arregaçarem as mangas, faremos questão de dizer o nome de cada um. Serve até de estímulo para os demais. Vamos continuar correndo atrás. Sozinhos não vamos a lugar nenhum” – (Glêdson Bezerra)

O prefeito do Juazeiro do Norte foi eleito em 2020 apoiado pelo deputado federal Capitão Wagner (UB), que à época foi derrotado em Fortaleza. Em 2022, apoiou Wagner para o Governo do Estado e Jair Bolsonaro para Presidência da República. No entanto, tem boa relação com o deputado Fernando Santana, do PT.

Com blog do Edison Silva