O que se sabe sobre o duplo homicídio em Morrinhos; crime completa 7 dias

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Rafaela Vasconcelos era casada com um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE)

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informou que afastou das funções, pelo período de 120 dias, os policiais militares suspeitos de participarem do duuplo homicídio da advogada Rafaela Vasconcelos de Maria, de 34 anos, e da mãe dela, Maria Socorro dos Vasconcelos, de 78 anos, que aconteceu na última sexta-feira (24), em Morrinhos, no Ceará. Rafaela Vasconcelos era casada com um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

A sentença do órgão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (28). O sargento Amaury da Silva Araújo e o soldado Daniel Medeiros de Siqueira foram capturados no sábado (25), um dia após o crime que matou mãe e filha.

A CGD justifica o afastamento afirmando que: “os fatos que lhes são imputados, em tese, se revelam incompatíveis com a função pública, além de ser necessário à garantia da ordem pública e à correta aplicação da sanção disciplinar”. O órgão ainda informou que as investigações iniciaram logo após o crime acontecer.

“A polícia intensificou o trabalho investigativo e, na manhã de sábado (25), exatamente no mesmo lugar onde a moto usada no delito foi abandonada, os dois policiais militares foram abordados. Eles estavam em um veículo Colbat. No interior do carro, foram localizados dois capacetes. Os objetos apreendidos foram encaminhados à Perícia Forense, inclusive aparelhos celulares”, esclareceu.

Os suspeitos estão recolhidos ao Presídio Militar à disposição da Justiça. A DAI segue em investigações sobre o caso.

Missa de sétimo dia

A missa de sétimo dia em homenagem a advogada Rafaela Vasconcelos de Maria, de 34 anos, e da mãe dela, Maria Socorro dos Vasconcelos, de 78 anos, acontecerá nesta quinta-feira (30), às 17h, na Igreja Matriz, em Morrinhos, interior do Ceará.

Relembre o caso

A esposa e a sogra de um tenente-coronel da Polícia Militar foram mortas a tiros no município de Morrinhos, no interior do Ceará. Segundo informações de testemunhas, a advogada Rafaela Vasconcelos de Maria, de 34 anos, e a mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos Maria, foram assassinadas em frente a uma agência bancária, na manhã desta sexta-feira (24).

Segundo informações de testemunhas, a advogada e a mãe dela foram mortas em frente a uma agência bancária do município. As mulheres foram abordadas por duas pessoas em uma moto, que fugiram após o crime.

Em nota, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afirmou que a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) autuou em flagrante dois PMs pelo duplo homicídio. A identidade dos agentes não foi divulgada.

Ainda conforme a CGD, “equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Ceará deram início às diligências logo após o crime. No dia da ocorrência, uma moto preta sem placas, usada no crime, foi localizada e apreendida”.

“A partir dessa informação, a polícia intensificou o trabalho investigativo e, na manhã de sábado (25), exatamente no mesmo lugar onde a moto usada no delito foi abandonada, os dois policiais militares foram abordados. Eles estavam em um veículo Cobalt. No interior do carro, foram localizados dois capacetes. Os objetos apreendidos foram encaminhados à Perícia Forense, inclusive aparelhos celulares”, diz o documento.

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) ressaltou, em nota, que “não compactua com desvios que venham a ser cometidos por servidores do Sistema de Segurança Pública”.

O sepultamento dos corpos de Rafaela e Maria Socorro ocorreu nesse sábado (25), em Morrinhos, dia em que a advogada completaria 35 anos de idade.

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Alimentos da Fugini são suspensos pela Anvisa; entenda

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Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, na quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. 

Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.

Boas Práticas de Fabricação

Segundo a Anvisa, as boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos que devem ser seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos.

As práticas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Passa também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, dentre outros.

Outro lado

Pelas redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido. Em nota, afirmou que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados.

“Seguindo nosso estilo transparente e de respeito aos consumidores, faremos o seguinte esclarecimento sobre as informações incorretas que têm sido divulgadas pelas mídias sociais. Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto – SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirmou a empresa.

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“Não vou liderar nenhuma oposição”, dispara Bolsonaro ao retornar ao Brasil

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No aeroporto de Orlando, na Flórida, na noite desta quarta (29), afirmou à CNN “que não deve liderar oposição no Brasil”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. No aeroporto de Orlando, na Flórida, na noite desta quarta (29), o político afirmou à CNN “que não deve liderar oposição no Brasil”.

Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República. Enquanto guardavam, os apoiadores cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem. Jornalistas foram hostilizados verbalmente pelos presentes.

A assessoria de comunicação do Partido Liberal (PL) informou, em nota, que do aeroporto internacional o ex-presidente seguiu para a sede do partido no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, onde foi recebido pela esposa Michelle Bolsonaro, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o secretário de Relações Institucionais do PL, general Braga Neto. Não está prevista qualquer fala de Bolsonaro. (Com informações da Agência Brasil).

Oposição de Bolsonaro

No aeroporto de Orlando, na Flórida, na noite desta quarta (29), afirmou à CNN “que não deve liderar oposição no Brasil”. “O PL, que eu estou, detém quase 20% das bancadas da Câmara e do Senado. Digo: não vou liderar nenhuma oposição. Vou participar com o meu partido, como uma pessoa experiente, 28 anos de Câmara, quatro de presidente, dois de vereador e 15 de Exército, para colaborar com aqueles que assim desejarem”, disse ele.

“Não vou liderar nehuma oposição. Vou participar com meu partido como uma pessoa experiente, com 28 anos de Câmara, quatro de presidente, dois de vereador e 15 de Exército. Para coloborar, com aqueles que assim desejarem, sobre como a gente pode se apresentar para manter o que tiver que ser mantido e mudar o que tiver que ser mudado”, continuou.

Bolsonaro aproveitou para criticar o governo Lula. “Temos hoje em dia uma direita que cada vez mais se aglutina, sabe o que quer, sabe o que deseja, tem um alvo, um objetivo, não é oposição irresponsável, oposição pela oposição.”

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Alimentos típicos da Páscoa estão 14,8% mais caros este ano

Neste ano, a lista de produtos que compõem a cesta da Páscoa está 14,8% mais cara do que a do ano passado, revelou hoje (29) a Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Um dos produtos que contribuíram para o aumento no preço da cesta foi o bacalhau, cujo preço subiu 7,4% no acumulado dos últimos 12 meses, mas a cebola liderou a alta, com 36,2% de aumento no período.

Também ficaram mais caros no acumulado entre a Páscoa do ano passado e a deste ano as cervejas, que subiram 10,9%, o refrigerante (15,7%), a batata (11,7%), o arroz (14,7%), o bombom (11,15%) e o chocolate (10,2%). O único produto da cesta que ficou mais barato nessa comparação foi a corvina, que caiu 7%.

Segundo o diretor-geral da Apas, Carlos Correa, o ideal é o consumidor pesquisar os preços antes de fazer as compras para a Páscoa. “Cada supermercado tem uma negociação diferente com a indústria. É vital que o consumidor faça a sua lista de compras e pesquise os preços no maior número de lojas possível, aproveitando ao máximo as promoções típicas da época”, disse Correa, em nota.

A Páscoa é a segunda data de maior venda para o setor supermercadista do Brasil, perdendo apenas para o Natal.

Neste ano, a Apas estima crescimento de 4,5% nas vendas de Páscoa. A entidade atribui essa possível expansão do setor à desaceleração no preço dos alimentos, aliada ao aumento da renda da população.

Comando Geral da PMCE garante destacamento para Bitupitá

O Distrito de Bitupitá, no litoral oeste de Barroquinha, ganhará um Destacamento Policial. 

Foi esse o compromisso assumido pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Klênio Savyo, durante reunião realizada com o Prefeito Jaime Veras (PDT) e o Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT). O encontro ocorreu no último dia 15 de março, em Fortaleza. 

Segundo Jaime Veras, em breve, uma equipe fará uma visita técnica ao local. 

Por Tadeu Nogueira/Camocim Online

Granja: Ministério Público do Ceará recomenda suspensão de concurso suspeito da Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o Edital de Processo Seletivo Simplificado fosse suspendido. 

Foto: Reprodução / Ministério Público do Estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Granja, recomendou que a Prefeitura de Granja suspendesse, no prazo de 24 horas, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, devendo mantê-lo suspenso até nova recomendação, ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou decisão judicial liberando a realização da seleção.

A medida do órgão ministerial foi tomada após a Secretaria Municipal de Administração de Granja não comprovar que a decisão administrativa de promover a seleção pública e o próprio edital haviam sido respectivamente publicados em Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Na oportunidade, ademais, o MPCE ressaltou a que o Município de Granja não tornou públicos os motivos excepcionais e transitórios que realmente justificassem a necessidade de contratação temporária, em virtude de excepcional interesse público, e pontuou que os cargos ofertados, em tese, dizem respeito a tarefas desempenhadas em caráter permanente, ínsitas ao normal funcionamento dos serviços realizados pelo Município.

Ainda, o MPCE encontrou outras irregularidades no edital, como a dispensa da realização de prova objetiva para candidatos de nível fundamental incompleto, em desrespeito à Lei Municipal n° 1.288/2023, que expressamente prevê a realização de prova, com critérios objetivos de avaliação.

Também não ficou comprovado que as vagas ofertadas foram previamente oferecidas aos servidores efetivos da Prefeitura do Município de Granja e as razões pelas quais as localidades referidas no Anexo I do edital deveriam ser necessariamente contempladas com funcionários, ao invés de outras.

A recomendação, ainda, orienta que o Município de Granja se abstenha de realizar seleções públicas para a contratação temporária de servidores para cargos efetivos vagos, caso haja candidato aprovado aguardando nomeação. O documento também fixou prazo de cinco dias para que o ente público comprovasse que deu oportunidade aos servidores efetivos de serem removidos para os locais citados no Edital de Processo Seletivo Simplificado, de maneira a demonstrar atendimento aos Princípios Constitucionais da Impessoalidade e da Isonomia.

Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará

Com medo, professores e alunos criam grupos de WhatsApp para se proteger, mas não querem PM na escola

Rosas brancas e velas simbolizavam paz no ato organizado por alunos e professores em frente à Escola Estadual Thomazia Montoro, Zona Oeste da capital paulista, na terça-feira (28), mas o clima era de consternação.

São em grupos de WhatsApp que os professores da região trocam informações sobre episódios suspeitos nas escolas em que trabalham. “É uma maneira de nos proteger”, disse um deles, que não será identificado, assim como os demais professores, alunos e mães de estudantes desta reportagem, para evitar possíveis retaliações.

Outro docente relatou uma ameaça de alunos que estavam sofrendo bullying em uma outra escola da Zona Oeste, mesma diretoria de ensino do Thomazia. “Eles começaram a gritar que matariam todo mundo. Um outro professor viu, pediu providências à direção e questionou publicamente todos no grupo. Nós, como professores, cobramos”, disse. “O que aconteceu aqui [no Thomazia] despertou ainda mais o medo entre nós.”

Esses grupos não são exclusividade dos professores. Alunos da escola atacada mantêm um grupo em que trocam vídeos, imagens, informações e áudios sobre o que chamam de "pesadelo".

Eles relataram que estão apavorados com a possibilidade da presença da PM nas escolas, sugerida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) após o ataque em entrevista ao Blog da Andréia Sadi. Num círculo, um grupo reivindicou melhores condições de ensino. Uma estudante se emocionou ao contar que a professora Elisabete Tenreiro, que morreu no ataque, era uma ótima conselheira: “Muitos conversavam com ela no lugar de conversar dos pais”, lembrou.

Uma líder estudantil foi aplaudida quando sugeriu levar para a escola temas como machismo e homofobia. Estudantes relembraram casos de policiais entrando em escolas e agredindo estudantes.”

Outro docente que frequentava a escola que sofreu o ataque observava um cartaz com a imagem de Elisabete ilustrado com as frases "Professora Elisabete, presente" e "Chega de violência". “A educação nunca lançou um olhar crítico sobre o racismo e a construção da nossa identidade”, comentou, ao abordar a herança escravocrata do país.

G1

Território do Brasil ficou 72,2 km² maior, diz IBGE; entenda

A área territorial do Brasil aumentou em 72,2 km² em 2022, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro.

A expansão foi de 8.510.345,540 km², em 2021, para 8.510.417,771 km², no ano passado. Segundo o instituto, o aumento do território se deve a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O instituto também divulgou nesta quarta mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros. As mudanças na divisão político-administrativa aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

O estado com maior número de mudanças nos limites municipais foi o Rio Grande do Sul (61 municípios), seguido por Pernambuco (50) e Paraná (47).

Também houve alterações em Mato Grosso (6), Maranhão (3), Rio Grande do Norte (3), além de Tocantins (2) e Goiás (2).

“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica Roberto Tavares, coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE.

Com informações do G1

Parecer recomenda desaprovação das contas de campanha de senador “gastou pouco”

A informação é séria. A justificativa, inicialmente irônica. Um parecer técnico da Seção de Análises de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) apontou irregularidades na prestação de contas do senador Styvenson Valentim (PODE) na candidatura dele ao Governo do RN em 2022. Entre os problemas, está o baixo número de despesas da candidatura.

Isso porque Styvenson Valentim declarou ter recebido R$ 8.412,00 em doações de campanha, mas registrou apenas R$ 2.500,00 em despesas. “A reclamação deve ser pouco gastei muito, muita despesa com material de campanha”, ironizou o parlamentar. 

Em seguida, Styvenson assumiu o tom mais sério ao falar do assunto: “O problema foi porque gastei abaixo do valor arrecadado e o questionamento gira, justamente, em torno dos gastos poucos, como uma campanha ao Governo pode ter sido tão barata”.

Segundo o TRE, a inconsistências estão na doação de serviços nas áreas de comunicação, linguagem de Libras e administração financeira. Styvenson não conseguiu comprovar nas diligências que os referidos serviços fazem parte das atividades econômicas dos doadores.

Vale destacar que, dos R$ 8.412,00 recebidos pela campanha de Styvenson, R$ 2.600,00 partiram do bolso do próprio candidato. Outras sete pessoas físicas doaram para a campanha. Os dois principais adversários de Styvenson na disputa, Fábio Dantas e Fátima Bezerra, tiveram despesas bem mais altas. Fabio declarou R$ 970 mil em gastos e Fátima, R$ 7 milhões.

Gasolina pode subir até 11,45% com nova alíquota do ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, publicou nesta quarta-feira (29) o convênio para fixar as alíquotas de ICMS nas operações com gasolina e etanol anidro.

Com o valor estabelecido em R$ 1,4527 por litro, o preço da gasolina pode subir até 11,45%, segundo estimativa da corretora Warren Renascença.

O mercado financeiro projeta que a alíquota possa ter um impacto entre 0,3 e 0,6 ponto percentual no IPCA, índice que mede a inflação oficial do país.

O Antagonista