sexta-feira, 31 de março de 2023

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.

Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.

A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).

A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.

O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Agência Brasil

Anvisa suspende lote de medicamento para esclerose múltipla falsificado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (30), a proibição de distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do medicamento Lemtrada (alentuzumabe), 10 mg/mL, utilizado no tratamento de esclerose múltipla.

A detentora do registro do remédio, Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., informou à Anvisa que não reconhece o lote 7BK1221 como sendo da sua cadeia de produção.

Além disso, a embalagem secundária do medicamento não se encontra em português.
A Anvisa pede aos serviços de saúde que, caso notem unidades com características de falsificação, não utilizem os produtos e comuniquem o fato à agência, preferencialmente via Notivisa.

Já em caso de dúvidas sobre a procedência do produto, a Anvisa recomenda que se entre em contato com a Sanofi, pelo telefone 08007030014, ou pelo e-mail sac.brasil@sanofi.com.

G1

Mundo joga um caminhão de lixo, por minuto, nos oceanos

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (30), Dia Internacional de Desperdício Zero, que a data tem como meta a conscientização sobre a importância de promover padrões sustentáveis ​​de consumo e produção.

Em mensagem pelo dia, ele lembrou que, todo ano, 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos são gerados, mas 33% não recebem tratamento adequado. A quantidade equivale a um caminhão de lixo cheio de plástico sendo despejado no oceano a cada minuto.

Alimentos
Segundo Guterres, 10% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa vêm do cultivo, armazenamento e transporte de alimentos “que nunca são usados”.

Para mudar esse cenário, ele pede que o mundo invista maciçamente em sistemas e políticas modernas de gerenciamento de resíduos, que incentivem as pessoas a reutilizar e reciclar tudo, “desde garrafas plásticas até eletrônicos antigos”.

Desperdício
Para o secretário, é preciso “declarar guerra ao lixo” e os consumidores devem agir de forma mais consciente. Ele também cita empresas que precisam contribuir para uma “economia circular e sem desperdício”.

Segundo dados da ONU, o setor de resíduos é parte da tripla crise planetária de mudança climática, perda da biodiversidade e poluição. Os objetivos das iniciativas de desperdício zero são proteger o meio ambiente, aumentar a segurança alimentar e melhorar a saúde e o bem-estar humanos.

A Estratégia Global para Consumo e Produção Sustentáveis ​​pode orientar essa transição. Estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, Estados-membros e partes interessadas, o documento propõe a adoção de objetivos sustentáveis ​​de consumo e produção em todos os setores até 2030.

Lixo
O levantamento da ONU aponta que a humanidade gera cerca de 2,24 bilhões de toneladas de resíduos sólidos anualmente, dos quais apenas 55% são gerenciados em instalações controladas.

Todos os anos, cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos são perdidos ou desperdiçados e até 14 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos ecossistemas aquáticos.

Com informações da ONU News

Exército ameaça punir militar que comemorar aniversário do golpe

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou a interlocutores que a Força punirá oficiais que comemorarem o aniversário do golpe militar nesta sexta-feira (31) ou participarem de eventos organizados por militares da reserva.

Segundo relatos feitos à reportagem, a orientação foi repassada a oficiais-generais. A principal preocupação está com os movimentos previstos entre reservistas no Rio de Janeiro.

Para isso, oficiais da Força ficarão atentos à movimentação no Clube Militar –grupo de integrantes da reserva que promoverá um almoço, no Rio, para celebrar o golpe de 1964.

O evento é convocado sob a alcunha “Movimento Democrático de 1964”, com ingresso a R$ 90 e restrito a sócios e convidados. Generais ouvidos pela reportagem afirmam que não é rara a presença de oficiais da ativa em eventos do Clube Militar, especialmente pelo fato de reservistas terem familiares na ativa.

A iniciativa de Tomás não decorre de orientação direta do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, mas foi tomada após decisão da pasta de manter-se em silêncio diante do aniversário do golpe de 1964.

Somente o plano de ignorar a data foi acertado entre Múcio e os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica), em conversas informais.

A pasta confirmou à reportagem que não emitirá notas sobre o dia. “O ministério não divulgará nenhum comunicado ou ordem do dia sobre a data”, disse a assessoria.

Integrantes da cúpula do Ministério da Defesa afirmam, sob reserva, que a decisão de ignorar a data foi a forma encontrada de evitar crises na data tanto com os militares quanto com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O silêncio ainda é o meio-termo entre as comemorações à data, feitas nos últimos quatros anos sob o governo Jair Bolsonaro (PL), e a divulgação de comunicado em repúdio ao golpe militar, que, na avaliação da Defesa, poderia desgastar a relação de Múcio especialmente com oficiais de baixa patente.

Outras áreas do governo também têm decidido ignorar a data. O Ministério de Direitos Humanos, por exemplo, não emitirá nenhum comunicado em repúdio ao golpe militar no dia de seu aniversário.

Por outro lado, a pasta organizou nos últimos dias a “Semana do Nunca Mais”, programação com uma série de agendas voltadas à preservação da memória, da verdade e da justiça sobre o período da ditadura.

A semana teve como ápice a primeira sessão da Comissão de Anistia, nesta quinta, às vésperas do aniversário do golpe de 1964. No encontro, o colegiado reverteu pedidos de indenização negados pelo governo Bolsonaro, em julgamentos considerados injustos.

“Rechaçar os crimes e as violações de direitos humanos ocorridos na ditadura civil-militar brasileira não significa, portanto, criticar as Forças Armadas, mas apontar para um período da história que todos, sem exceção, devem deixar para trás”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante o evento.

“E isso não se dará silenciando sobre este período, mas conhecendo-o profundamente para que não deixemos que se reproduza no presente, como hoje o faz por lamentáveis atos de violência e ameaças contra cidadãos e instituições democráticas.”

Após o retorno da Comissão de Anistia, o ministério articula agora a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, extinta por Bolsonaro.

As manifestações contra a ditadura também têm sido feitas pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que planejou programação especial nesta semana para exibir filmes e organizar debates sobre o “verdadeiro caráter ditatorial do golpe militar de 1964”, segundo um de seus avisos.

“Entendemos que é importante que os que não viveram este período da história do Brasil conheçam os males causados pelos regimes autoritários e entendam os benefícios da democracia”, disse a EBC em nota.

A decisão do Ministério da Defesa de ignorar o aniversário do golpe militar rompe um ciclo de quatro anos consecutivos em que, sob Bolsonaro, o governo comemorou a ditadura em comunicados oficiais.

Nos últimos quatro anos, o Ministério da Defesa publicou ordens do dia em celebração ao golpe militar de 1964. A comemoração foi uma ordem dada pelo ex-presidente.

“Nosso presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964 incluindo a ordem do dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo nosso presidente”, disse em 2019 o então porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

Depois disso, os então ministros Fernando Azevedo e Braga Netto divulgaram comunicados sobre o dia, que foram lidos nos quartéis e eventos militares marcados para 31 de março.

Em 2020, Azevedo escreveu que “o Movimento de 1964 é um marco para a democracia brasileira. Muito mais pelo que evitou”. E completou: “A sociedade brasileira, os empresários e a imprensa entenderam as ameaças daquele momento, se aliaram e reagiram. As Forças Armadas assumiram a responsabilidade de conter aquela escalada, com todos os desgastes previsíveis”.

Braga Netto, em 2021, foi ainda mais incisivo em sua manifestação. Ele disse que a ditadura militar merece ser “celebrada”. “O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”, finalizou o comunicado.

O Exército chegou a celebrar a ditadura de 1964 em comunicados oficiais, lidos em quartéis, antes do governo Bolsonaro. Nos primeiros mandatos de Lula, o comandante militar escreveu quatro manifestações em comemoração ao aniversário do golpe.

Em 2006, por exemplo, o comandante Francisco Albuquerque emitiu um comunicado para o Exército “orgulhar-se do passado”.

“O 31 de Março insere-se, pois na história pátria e é sob o prisma dos valores imutáveis de nossa Força e da dinâmica conjuntural que o entendemos. É memória, significado à época pelo incontestável apoio popular, e une-se, vigorosamente, aos demais acontecimentos vividos, para alicerçar, em cada brasileiro, a convicção perene de que preservar a democracia é dever nacional.”

À época, o ministro da Defesa Waldir Pires disse que respeitava a posição do comandante do Exército. “Não tenho nada a contestar à posição de quem interprete dessa forma [a exaltação ao golpe militar]. Tenho que respeitar a posição de cada um”, afirmou.

O Exército deixou de divulgar comunicados oficiais em comemoração ao golpe militar em 2007. Nos últimos 16 anos, as únicas citações oficiais foram feitas pelo Ministério da Defesa.

Logo após assumir a Presidência, em 2011, Dilma Rousseff (PT) determinou que as Forças Armadas não citassem a ditadura militar nas ordens do dia. Naquele ano, o Exército chegou a vetar uma palestra do general Augusto Heleno que seria realizada em comemoração ao golpe.

Brasileiro de 16 anos é morto a facadas em metrô de Toronto, no Canadá

Gabriel Magalhães, de 16 anos, morreu no último sábado após ser alvo de golpes de faca em uma estação de metrô em Toronto, no Canadá.

Segundo testemunhas, Gabriel estava sentado em um banco no subsolo da estação quando o suspeito se aproximou e o esfaqueou sem motivação aparente. A vítima teve ferimentos graves e foi transportada para o hospital, onde morreu poucas horas depois, de acordo com a polícia.

O suspeito, identificado como Jordan O’Brien-Tolbin, de 22 anos, foi preso no último sábado e acusado de homicídio em primeiro grau. Em um comunicado, a vice-prefeita de Toronto, Jennifer McKelvie, chamou o assassinato do adolescente de tragédia. “Meus pensamentos estão com a família e amigos de Gabriel Magalhães enquanto eles lamentam esta perda”, disse ela.

O assassinato do brasileiro ocorre após uma série de ataques aleatórios no metrô da cidade canadense no início deste ano. De janeiro a fevereiro, o Serviço de Polícia de Toronto notificou o público sobre ao menos 14 crimes violentos diferentes contra passageiros ou funcionários.

Ao canal Global News, Andrea e o marido, Antônio Magalhães, pai de Gabriel, disseram que se mudaram do Brasil para o Canadá em 2000. “Nós deixamos São Paulo, uma cidade muito, muito perigosa, muito violenta. Procurávamos uma vida melhor, oportunidades, e queríamos ter filhos. Nós queríamos segurança”.

Com informações de Splash-UOL

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. 

A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. 

De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos. 

O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). 

O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor. 

Fonte: Agência Brasil

Promotores de Nova York negociam rendição de Donald Trump

O Ministério Público de Manhattan confirmou na noite desta quinta-feira (30) o indiciamento de Donald Trump no caso que envolve a atriz de filmes adultos Stormy Daniels. Promotores já estão em contato com os advogados do ex-presidente para negociar a rendição do empresário.

Segundo informações da CNN norte-americana, Trump deve se entregar às autoridades apenas no início da próxima semana. 

O empresário e político é investigado pela compra do silêncio de Daniels, com quem ele supostamente teve um caso no passado. A decisão do Grande Júri faz com que Trump seja o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a responder a acusações criminais.

A suspeita é que o empresário tenha pagado US$ 130 mil a Daniels, semanas antes das eleições de 2016, para que ela mantivesse segredo sobre um relacionamento extraconjugal com o empresário. Tal ação violaria as diretrizes de custeio eleitoral.

O ex-presidente nega a história e garante que as afirmações são mentirosas, além de não passarem de uma jogada política, já que o republicano é pré-candidato à Presidência dos EUA na eleição que ocorrerá em 2024.

Com informações de R7

Três rodovias estaduais seguem interditadas devido às chuvas intensas; veja quais são

Foto: Divulgação
De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Governo do Estado, passam por intervenções de recuperação a CE-240, CE-166 e CE-384
Três rodovias estaduais do Ceará seguem interditadas pelas fortes chuvas registradas recentemente. De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Governo do Estado, passam por intervenções de recuperação a CE-240, em Miraíma, CE-166, trecho que liga Senador Pompeu a Piquet Carneiro e CE-384, trecho que liga Mauriti ao estado da Paraíba.

Confira a situação das estradas estaduais
LITORAL OESTE / VALE DO CURU

🔴 CE-240, em Miraíma (a 2km da sede no sentido Itapipoca): a rodovia foi rompida após o extravasamento de barragens na região e tem interdição total nos dois sentidos. As equipes deram início ao trabalho de recuperação da estrada, que depende de condições climáticas favoráveis, e deve se estender pelos próximos dias.
A recomendação para quem trafega entre os municípios é buscar rotas alternativas nos arredores, por vias estaduais e federais, nas zonas dos municípios de Itapipoca e Sobral.

SERRA DA IBIAPABA

🟡 CE-311, de Viçosa do Ceará a Santa Terezinha: devido às fortes chuvas na região da Ibiapaba há riscos de deslizamento de barreira. O trecho está liberado, mas a SOP recomenda que a população evite esse trajeto enquanto as chuvas estiverem intensas.

SERTÃO CENTRAL

🔴 CE-166, trecho que liga Senador Pompeu a Piquet Carneiro: a via tem bloqueio total após rompimento causado pelas fortes chuvas na região. A pista está devidamente sinalizada e, após a diminuição do volume de água, a equipe prepara a recuperação do trecho.

🟡 CE-371, de Dep. Irapuan Pinheiro a Milhã: a via tem tráfego liberado, mas apresenta trechos com erosão e exige maior atenção dos motoristas. Equipes da SOP estão concluindo a recuperação da área.

REGIÃO DO CARIRI

🔴 CE-384, trecho que liga Mauriti ao estado da Paraíba: a via tem bloqueio total, nos dois sentidos, devido ao rompimento da pista ocasionado pela intensidade das chuvas. Outro trecho, próximo ao local, também apresenta erosão devido ao comprometimento de um bueiro. Equipes da SOP deram início ao trabalho, que depende de condições climáticas favoráveis e deve se estender pelos próximos dias.

🟡 CE-384, trecho Mauriti/ BR-116: a via tem bloqueio parcial devido a um ponto de alagamento. As equipes da SOP sinalizaram o local e aguardam a redução do volume de água para iniciar o trabalho de desobstrução dos bueiros.

🟡 CE-166, trecho Santana do Cariri a Nova Olinda: a rodovia apresenta trechos em erosão, está sinalizada e opera com bloqueio parcial da pista. Equipes trabalham na recuperação do trecho pelos próximos dias.

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Cantora gospel Fernanda Brum quase morre em acidente de avião

Foto: Reprodução
“Graças a Deus, foi um grande livramento”, desabafou a artista
A cantora gospel Fernanda Brum relatou o susto que passou no avião em que ela e o esposo, o pastor Emerson Pinheiro, estavam. A aeronave decolou de Houston, no Texas, Estados Unidos, e incendiou 15 minutos depois, precisando pousar em seguida. “Estamos bem, mas foi muito perigoso. Agradecemos a todos as orações. Foi bem sério. Graças a Deus, foi um grande livramento. Emergência e tudo mais, o povo começou a gritar”, afirmou.

Por conta do incêndio na turbina esquerda do avião, o casal precisou dormir mais uma noite no Texas antes de retornar ao Brasil. A viagem aos Estados Unidos se deu para visitar o filho, Isaac Brum, que é cantor.
Fernanda Brum iniciou a carreira musical em 1993, no segmento gospel, consolidando 30 anos de sucesso.

GCMais

Sertanejo sobre affair com Juliette: “demos uns beijos”

Foto: Reprodução
Declaração foi dada pelo cantor Rodolffo, da dupla com Israel
O cantor Rodolffo, da dupla sertaneja com Israel, confirmou um affair que teve com a influenciadora digital Juliette. “Nós demos uns beijos, uma divertida juntos. Depois, nós gravamos uma música muito bonita. Mas, lá no reality, não ia rolar. A turma que ela mais andava só queria minha caveira”, afirmou.

Parceiro de Rodolffo, Israel falou sobre a nova música de trabalho, Moral da História. “Essa música é romântica, mas não foi escrita por nós. É da Valéria Leão, uma turma fechadinha, que faz músicas de grande sucesso. Quase todos os nossos trabalhos têm composição dela”, disse. As declarações foram dadas em entrevista à Estação Band FM.

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