quarta-feira, 12 de abril de 2023

Adolescente suspeito de ataque a escola em Farias Brito é apreendido

Foto: Polícia Civil do Ceará
Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o jovem é suspeito de um ato Infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio
O adolescente de 14 anos que esfaqueou duas estudantes da Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, em Farias Brito, no sul do Ceará, foi apreendido. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o jovem é suspeito de um ato Infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio.

Conforme as primeiras informações, o adolescente, que é aluno da instituição, entrou na unidade de ensino municipal e lesionou duas crianças de nove anos. As vítimas foram socorridas para uma unidade de saúde da região. Uma delas já recebeu alta. Com ele, uma faca também foi apreendida.

Ainda segundo a pasta, o adolescente foi encaminhado para a Delegacia Regional do Crato, onde será ouvido. A ocorrência está em andamento.

Ataque a escola em Farias Brito
Conforme a prefeitura de Farias Brito, a escola adotou imediatamente as medidas disciplinares cabíveis para o aluno agressor, e também está prestando assistência aos envolvidos, oferecendo acompanhamento psicológico e médico para as vítima e para a família.

“Ressaltamos que a segurança dos alunos é uma prioridade para a administração municipal e que estamos trabalhando para garantir que todas as escolas municipais tenham um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade, mantendo a população informada sobre as investigações e providências tomadas”, informou a prefeitura.

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Senado instala Comissão Especial do Hidrogênio Verde e Cid Gomes será presidente do colegiado

Foto: Divulgação
Conforme o plano apresentado pelo senador, serão realizadas sete audiências públicas no Senado e outras cinco nas diversas regiões brasileiras
O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial do Hidrogênio Verde, que será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). O colegiado tem como principal objetivo debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas que estimulem a tecnologia do hidrogênio verde.

Durante a sessão de instalação, Cid Gomes apresentou o plano de trabalho para 2023 e concedeu vista coletiva para que os demais senadores que integram a Comissão possam examinar a proposta e apresentar possíveis sugestões.

Conforme o plano apresentado pelo senador, serão realizadas sete audiências públicas no Senado e outras cinco nas diversas regiões brasileiras para ouvir órgãos governamentais, especialistas, universidades e empresas do setor e coletar informações sobre experiências que já estejam em andamento e projetos futuros.

Cid reformou sobre o potencial do Brasil para investir na área. “O Brasil destaca-se na atração de investimentos voltados à produção e ao uso do hidrogênio verde, sobretudo em função de contar com fontes limpas e renováveis de geração de energia elétrica, como são as fontes solar e eólica, energia essa essencial para realizar a eletrólise da água. Desse processo de eletrólise se produz o hidrogênio, o qual, por sua vez, é armazenado em células de combustíveis que podem ser transportadas e então usadas na geração de energia elétrica em outros locais, especialmente para movimentar motores”, explicou.

Cid ressaltou ainda o protagonismo do Ceará, não só pela abundância de fontes solar e eólica, mas também pela parceria do Porto do Pecém com o Porto de Roterdã, na Holanda, que possibilitou a criação do Hub de Hidrogênio Verde do Ceará. “Já há definições na Europa de que Roterdã será a chegada do hidrogênio verde, porque isso demandará uma infraestrutura que o Porto de Roterdã já vem trabalhando”, disse.

Papel do Brasil
A pesquisadora e diretora da Associação Brasileira do Hidrogênio, Mônica Panik, participou da reunião e avaliou que a criação da Comissão Espacial no Senado é um marco para o hidrogênio verde no Brasil. Ela destacou que o Brasil tem um papel importante em nível global na produção, no uso local e na exportação do hidrogênio verde. “O Brasil pode se tornar um ator ativo e relevante no setor global do hidrogênio verde”, disse.

Mônica explicou que a partir de 2017 o setor começou a se desenvolver de forma mais intensa, quando o hidrogênio passou a ser compreendido não só como um combustível alternativo, mas também como um dos pilares da descarbonização da economia mundial. E no Brasil, a primeira experiência foi o HUB de Hidrogênio Verde implantado no Ceará. “Essa foi a iniciativa que realmente colocou o Brasil no mapa mundial de projetos e isso é importante porque atrai investimentos”, explicou.

Além de Cid, a Comissão será formada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Marcos Pontes (PL-SP), Fernando Dueire (MDB-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rodrigo Cunha (União-AL), todos titulares, e ainda pelos suplentes Ciro Nogueira (PP-PI), Eliziane Gama (PSD-MA) e Eduardo Girão (Novo-CE).

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Ataque em Farias Brito: aulas em escolas municipais são suspensas por dois dias

Foto: Reprodução/Redes Sociais
De acordo com o secretário de educação da cidade, Júnior Almeida, a ideia é planejar ações concretas de segurança nas unidades educacionais
Após o ataque envolvendo um adolescente que esfaqueou duas estudantes da escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, em Farias Brito, no interior do Ceará, as aulas nas escolas do município estão suspensas por dois dias. De acordo com o secretário de educação da cidade, Júnior Almeida, a ideia é planejar ações concretas de segurança nas unidades educacionais.

“Nesse momento, a Secretaria de Educação tem dado apoio às famílias, junto aos profissionais que trabalham conosco, de tentar amenizar esse nervosismo. Afinal, foi toda uma comoção inicialmente, todo um nervosismo que atingiu não só a escola, mas todas as escolas da rede municipal de Farias Brito”, disse o titular da pasta.

Ataque em Farias Brito
A prefeitura de Farias Brito informou que o incidente ocorreu na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, localizada na zona rural do município, e envolveu um aluno do 9º ano que entrou na sala do 4º ano. Ele atingiu duas alunas dentro da escola.

“Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com as famílias das vítimas. A administração municipal está tomando todas as medidas necessárias para apurar o caso”, informou a prefeitura em postagem nas redes sociais.

Ainda conforme a prefeitura de Farias Brito, a escola adotou imediatamente as medidas disciplinares cabíveis para o aluno agressor, e também está prestando assistência aos envolvidos, oferecendo acompanhamento psicológico e médico para as vítima e para a família.

“Ressaltamos que a segurança dos alunos é uma prioridade para a administração municipal e que estamos trabalhando para garantir que todas as escolas municipais tenham um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade, mantendo a população informada sobre as investigações e providências tomadas”, informou a prefeitura.

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Plano de segurança nas escolas de Farias Brito será debatido nesta quinta-feira (13), afirma prefeito

Foto: Divulgação
Informação foi divulgada pelo prefeito do município, Deda Pereira, após o ataque de um estudante contra duas alunas da Escola Isaac de Alcântara Costa, nesta quarta-feira (12)
A cidade de Farias Brito, no sul do Ceará, deve contar com um plano de segurança nas escolas municipais. A informação foi divulgada pelo prefeito do município, Deda Pereira, após o ataque de um estudante contra duas alunas da Escola Isaac de Alcântara Costa, nesta quarta-feira (12).

Segundo o gestor, foi solicitada uma reunião com a governadora do Ceará em exercício, Jade Romero, para debater o assunto nesta quinta-feira (13).

Nota do prefeito de Farias Brito
Caros cidadãos de Farias Brito,

É com grande pesar que me dirijo a vocês hoje para expressar minha profunda solidariedade em relação ao incidente ocorrido na Escola Isaac de Alcântara, na zona rural de nosso município.

Desde que tomei conhecimento do ocorrido, tenho trabalhado incansavelmente, junto a toda nossa equipe, para garantir que todas as vítimas e suas famílias recebam o apoio e a assistência de que precisam neste momento difícil.

Preocupado com a situação, decretei a suspensão das aulas presenciais por dois dias e entrei em contato com nossa governadora (em exercício) do Ceará, Jade Romero solicitando uma reunião para traçar um plano segurança nas escolas do município ainda nesta quinta-feira (13).

Nós, como uma comunidade unida, não podemos tolerar a violência em nenhum de nossos espaços, especialmente em nossas escolas, que devem ser lugares seguros e acolhedores para nossos filhos e jovens.

Gostaria de expressar minha gratidão aos profissionais de saúde, segurança e assistência social que estão trabalhando arduamente para garantir que todos recebam o cuidado e o suporte necessário.

Continuaremos a trabalhar juntos para garantir que aqueles afetados por este incidente sejam cuidados da melhor maneira possível.

Reforço meu compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos cidadãos, e quero assegurar a todos que continuarei a trabalhar incansavelmente para garantir que nossa comunidade permaneça unida e forte durante esses tempos difíceis.
Aulas suspensas
As aulas nas escolas do município estão suspensas por dois dias. De acordo com o secretário de educação da cidade, Júnior Almeida, a ideia é planejar ações concretas de segurança nas unidades educacionais.

“Nesse momento, a Secretaria de Educação tem dado apoio às famílias, junto aos profissionais que trabalham conosco, de tentar amenizar esse nervosismo. Afinal, foi toda uma comoção inicialmente, todo um nervosismo que atingiu não só a escola, mas todas as escolas da rede municipal de Farias Brito”, disse o titular da pasta.

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Namorado de Flordelis faz declaração antes de visita íntima: “Jamais vou te deixar”

Foto: Reprodução
O casal está namorando desde fevereiro de 2021. Allan Soares tem 26 anos, trabalha no meio artístico e tem feito visitas íntimas à amada na prisão com frequência.
“Nosso sonho não vai se acabar. E jamais vou te deixar. Saudade, princesa. Te amo. Até sábado”, disse Allan Soares ao compartilhar um vídeo com os seguidores.

O casal está namorando desde fevereiro de 2021. Allan Soares tem 26 anos, trabalha no meio artístico e tem feito visitas íntimas à amada na prisão com frequência.

Ex-deputada federal foi condenada e presa pelo assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em 2019 e ganhou repercussão em todo o Brasil. Flordelis também teve o mandato cassado.

A condenação
Flordelis dos Santos Souza, ex-deputada federal, acusada de matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pelo homicídio do marido, em junho de 2019. A sentença foi promulgada em novembro do ano passado.

A condenação acumulada é por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. A sentença foi definida pela 3ª Vara Criminal de Niterói após mais de seis dias de julgamento em júri popular.

Simone dos Santos, filha biológica dela, também foi condenada, com pena de 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.

Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, foram inocentados.

No interrogatório, a ex-deputada disse que os abusos que Anderson do Carmo cometia dentro de casa, inclusive contra ela, motivaram o crime. Ela negou envolvimento na execução, e lembrou que dois filhos foram sentenciados, mas disse que, por não estar na cena do crime, não saberia dizer quem foram os autores.

No julgamento
Cinco réus foram ouvidos durante o julgamento, que completou seis dias no sábado (12). Foram eles: Flordelis, os filhos afetivos André Luiz Oliveira e Marzy Teixeira, a filha biológica Simone dos Santos Rodrigues e a neta, Rayane Oliveira.

Anderson do Carmo foi morto com mais de 30 tiros, em 16 de junho de 2019. Ele foi alvejado na garagem da residência onde viva o casal. De acordo com a polícia, a vítima sofreu várias tentativas frustradas de envenenamento anteriormente.

A filha de Flordelis, Simone, afirmou no depoimento, que, no momento do crime, na madrugada de 16 de junho de 2019, estava com o namorado em um apart-hotel na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro), e que foi avisada a respeito por telefone, numa ligação de uma familiar.

Então pegou um carro de aplicativo e foi para Niterói – planejou ir para a casa da família, onde o crime foi cometido, mas redirecionou o trajeto para o hospital, onde encontrou os parentes. Ao chegar, segundo ela, soube que o pastor já estava morto.

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Duas estudantes são esfaqueadas em ataque a uma escola no município de Farias Brito, região sul do Ceará

Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Um adolescente armado com machadinha feriu as estudantes
Um adolescente esfaqueou duas estudantes de uma escola de ensino fundamental, na zona rural do município de Farias Brito, na tarde desta quarta-feira (12). Conforme informações iniciais, o autor foi neutralizado e colocado sozinho em uma sala de aula para aguardar a chegada da polícia. As vítimas foram socorridas para uma unidade de saúde e uma delas teve ferimentos graves.

A prefeitura de Farias Brito informou que o incidente ocorreu na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, localizada na zona rural do município, e envolveu um aluno do 9º ano que entrou na sala do 4º ano. Ele atingiu duas alunas dentro da escola.

“Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com as famílias das vítimas. A administração municipal está tomando todas as medidas necessárias para apurar o caso”, informou a prefeitura em postagem nas redes sociais.

Conforme informações da assessoria do município, as duas vitimas tem nove anos de idade. Uma delas teve uma lesão superficial na parte de trás da cabeça, está estável e em observação. A outra ela teve uma lesão profunda, está com sinais vitais preservados e estado geral estável. Essa segunda criança com mais gravidade foi transferida para um hospital de referência na região, o Hospital Santo Antônio em Barbalha.

Ainda conforme a prefeitura de Farias Brito, a escola adotou imediatamente as medidas disciplinares cabíveis para o aluno agressor, e também está prestando assistência aos envolvidos, oferecendo acompanhamento psicológico e médico para as vítima e para a família.

“Ressaltamos que a segurança dos alunos é uma prioridade para a administração municipal e que estamos trabalhando para garantir que todas as escolas municipais tenham um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade, mantendo a população informada sobre as investigações e providências tomadas”, informou a prefeitura.

Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Marca famosa de camisinha emite alerta para venda de produto com validade errada; veja se você está ‘seguro’

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda de 57 lotes de preservativos masculinos Blowtex. Após a realização de testes de segurança, foi verificado que alguns produtos tem a data de validade errada na embalagem. Apesar disso, em comunicado, através das redes sociais, a marca afirmou que o recolhimento é uma ação preventiva.

Por conta do problema na data de validade, o produto corre o riso de estouro após o terceiro ano de fabricação, diz o comunicado. A Blowtex acrescenta que assim que notou o erro notificou a Anvisa sobre a necessidade do recolhimento.

A marca orienta que os consumidores confiram se o produto pertence a um dos lotes afetados. Confira abaixo:

Blowtex Zero
Blowtex Sensitive Super Aloe Vera
Estou seguro?
Segundo a Blowtex, caso algum consumidor tenha feito uso desses preservativos recentemente não há motivo para preocupação. Isso porque nenhum dos produtos distribuídos no Brasil tem prazo de fabricação superior a três anos e estão dentro do prazo de validade de segurança, desde que utilizados da maneira correta.

A marca explica que o recolhimento é uma questão de precaução para problemas futuros, impedindo que consumidores façam seu uso após três anos de fabricação.

A Blowtex orienta que caso se constate que o produto pertence a um dos lotes, o consumidor não o utilize e contate a marca para realizar o recolhimento preventivo do produto.

Brasil abandona uso e produção da vacina da AstraZeneca contra a covid-19

Desde o final do ano passado, o Ministério da Saúde recomenda que as vacinas de vetor viral (AstraZeneca e Janssen) não sejam mais aplicadas como reforço contra a covid-19, a partir da terceira dose, na população com menos de 40 anos. O motivo da decisão é o risco aumentado de trombose, principalmente em mulheres.

A nota técnica, publicada em 27 de dezembro de 2022, passou despercebida em meio ao caos que tomou conta do país após a posse do presidente Lula e a invasão da Praça dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.

Segundo o documento, “do total de 40 casos prováveis e confirmados de Síndrome de Trombose com Trombocitopenia distribuídos por dose de vacina para covid-19, notificados no e-SUS Notifica Brasil (excluindo-se São Paulo), 34 foram atribuídos à vacina da AstraZeneca”.

Os incidentes foram registrados entre janeiro de 2021 e 17 de setembro de 2022. A maioria deles ocorreu cerca de duas semanas após a vacinação.

A produção do soro pela Fiocruz, que assinou, no início de 2020, um acordo com o laboratório anglo-sueco para a produção de uma versão 100% nacionalizada do imunizante foi interrompida, e o contrato não foi renovado. Até janeiro de 2022, a vacina já tinha sido usada em cerca de 115,6 milhões de pessoas no país.

A vacina recombinante Oxford/Covishield (Fiocruz e AstraZeneca) foi bastante usada como dose de reforço no ano passado, explicou à RFI Brasil o infectologista Julio Croda, especialista da Fiocruz, professor da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e da Faculdade de Saúde Pública de Yale, nos EUA.

“O Brasil tem, dentro do seu programa nacional de imunização, um sistema de farmacovigilância que é justamente feito para avaliar os eventos adversos associados às diversas vacinas. Através desse monitoramento, foi identificado um aumento de risco, eventualmente para trombose, principalmente em pessoas jovens, abaixo de 40 anos e mulheres”, explicou o infectologista.

Isso é bastante similar ao que foi identificado em outros países, como no Reino Unido, no caso da vacina da AstraZeneca, e nos Estados Unidos, no caso da vacina da Janssen. Julio Croda, infectologista

Ele ressalta que o efeito adverso observado após a aplicação do imunizante, que utiliza o adenovírus de chimpanzé como vetor viral, é raro. “No custo-benefício, ainda compensa utilizá-la no esquema inicial, porque o risco de trombose por covid-19 é bem maior do que o risco de trombose pelo uso da vacina”, avalia.

“Mas, no contexto de uma população jovem, com elevada cobertura vacinal, os efeitos raros devem ser levados em conta. Além disso, outros imunizantes não apresentam esse risco e o Ministério da Saúde, utilizando dados de outros países e de seu próprio sistema de farmacovigilância, decidiu fazer uma mudança importante, deixando de recomendar a vacina como dose de reforço em menores de 40 anos. Então, preferencialmente, essas pessoas devem usar outro imunizante”, frisa.

A vacina da Pfizer, nos primeiros dois anos de epidemia, foi considerada como um artigo de luxo. Os lotes eram reservados prioritariamente às populações dos países desenvolvidos.

EUA, França e muitos outros podiam garantir suas doses em contratos milionários, em um cenário de oferta restrita e alta demanda. A aplicação do imunizante da AstraZeneca se justificava neste contexto, diz o infectologista.

“Nesse caso, o benefício compensava o risco do efeito adverso raro. Mas agora, no Brasil, onde existem contratos específicos para vacinas de RNA e eventualmente para Coronavac, optou-se por não usar mais a vacina da AstraZeneca nos mais jovens. Isso impacta diretamente a utilização global da vacina e os contratos do Ministério da Saúde. Como acima de 40 anos a cobertura para duas doses de vacina em esquema inicial é mais de 95%, o Ministério optou por não renovar o contrato com a Fundação Oswaldo Cruz. Sem contrato, a vacina deixa de ser produzida e utilizada no país”, explica.

OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo

Foto: Reprodução
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.

O caso foi detectado por meio do sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A mulher tinha comorbidades e um histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro da própria casa.

De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota.

“Com base nas informações disponíveis, o vírus não parece ter a capacidade de se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e, portanto, o risco de se espalhar entre humanos em níveis nacional, regional e internacional é considerado baixo”, avaliou a organização. “Entretanto, devido à natureza de constante evolução dos vírus influenza, a OMS enfatiza a importância da vigilância global para detectar alterações virológicas, epidemiológicas e clínicas associadas aos vírus influenza circulantes.”

Entenda
Os vírus da gripe aviária são comumente detectados em animais em todo o mundo. São alguns dos subtipos mais frequentemente encontrados em aves, causando pouco ou nenhum sinal de adoecimento em pássaros domésticos e selvagens. A chamada transmissão entre espécies do H3N8 foi reportada em diversos mamíferos, inclusive de forma endêmica entre cães e cavalos.

Brasil
No último dia 30, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou portaria que suspende, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária no país.

Em janeiro, nota técnica da pasta já alertava para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento de notificação de casos em diversos países. Na ocasião, o govrno federal determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte de órgãos estaduais de vigilância sanitária animal.

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PF e CGU investigam 20 faculdades por suposta fraude para receber recursos do Fies

São cumpridos 20 mandados de busca e apreensão no DF e em sete estados
AA Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo a corporação, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes.

Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.

Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies.

Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação (entenda abaixo).

Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.

Segundo as investigações, a fraude envolvia:

– servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor;

– funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE;

– advogados e escritórios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam instituições de ensino.

O esquema, segundo a PF

As fraudes, segundo as investigações da Polícia Federal, atingem um sistema complexo de transferências financeiras entre o governo e as universidades.

Ao aderir ao Fies, as faculdades criam bolsas de estudo para os estudantes. Em vez de receber do aluno, as instituições recebem as mensalidades em forma de títulos da dívida pública.

Esses títulos não podem ser comercializados, mas as faculdades podem usar para:

– quitar dívidas tributárias junto ao governo;

– pagar tributos administrados pela Receita, caso não tenham dívidas anteriores;

– vender os papéis de volta ao governo – apenas se não houver dívidas tributárias que possam ser compensadas.

Essa última opção, em que as faculdades trocam os títulos por “dinheiro vivo”, exige a apresentação de uma Certidão Negativa de Débitos ou de uma decisão judicial (no caso das instituições inadimplentes).

A fraude, segundo a PF, envolvia justamente a inserção de certidões ou decisões judiciais forjadas no sistema do FNDE.

Com isso, essas faculdades, que em tese só poderiam usar os títulos do Fies para quitar impostos, foram “autorizadas” ilegalmente a vender os títulos de volta ao governo.

Ainda de acordo com a PF, de um lado, os servidores e funcionários terceirizados do FNDE recebiam vantagens indevidas para cadastrar liminares falsas que, na prática, liberavam as faculdades para vender títulos do Fies.

Esse grupo também criava financiamentos individuais por conta própria, fora dos prazos dos editais, para beneficiar estudantes.

A PF cita que uma empregada terceirizada chegou a adulterar os dados do próprio financiamento estudantil e do companheiro.

De outro lado, advogados das faculdades beneficiadas atuavam junto a esses servidores para conseguir os processos de recompra dos títulos públicos.

Por G1.