Três ex-babás processam advogado Cristiano Zanin e a esposa por abusos

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins respondem na Justiça de São Paulo acusações de danos morais e condições de trabalho abusivas, em processo movido por três ex-babas dos filhos do casal.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as duas primeiras ações são de 2017. A última, do mês passado. Responsável pela defesa do presidente Lula na Lava-Jato, Zanin é considerado o nome mais próximo ao Palácio do Planalto.

No processo, os advogados das profissionais relatam que as trabalhadoras eram ofendidas por Valeska e tratadas de forma humilhante. Inclusive, de acordo com a reportagem, já houve pagamento de indenização nos dois primeiros casos. Por meio de uma nota oficial, Valeska afirma que “as alegações fabricadas pretendem confundir o zelo de uma mãe com interesses financeiros e que, ao mesmo tempo, procuram desgastar a reputação do meu marido”.

Vale lembrar que Cristino Zanin é o favorito para assumir a vaga do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, após sua aposentadoria que está marcada para o dia 11 de abril.

Por Diário do Poder.

MPCE, autoridades públicas e sociedade civil de Bela Cruz definem medidas de enfrentamento às ameaças e ataques nas escolas

O MPCE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bela Cruz, realizou na quinta (13) reunião com instituições públicas e atores sociais para debater ações de enfrentamento às ameaças e atos de violência nas escolas.

O promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira discutiu uma série de medidas com as autoridades locais. Na ocasião, os participantes se comprometeram a implementar as ações necessárias para prevenir e combater problemas relacionados à incidência de violência nas unidades de ensino do município.

Além do membro do MP, participaram da reunião o juiz Frederico Augusto Costa; o delegado Bruno de Mesquita Marinho; o prefeito José Otacílio de Morais Neto; o secretário José Geri Costa, da Educação; o comandante da Polícia Militar, Airton dos Santos Braga; o representante do Conselho Tutelar, Francisco Leonardo Rocha; e representantes de escolas particulares do município.

Em conjunto, os presentes se propuseram a adotar as seguintes medidas:

• Entre os dias 17 e 20 de abril, serão realizadas atividades lúdicas e temáticas que permitam aos alunos frequentarem a escola sem o uso de mochila.

• Propôs-se que fosse opção da família decidir, no período, se o aluno assistiria às aulas presencialmente, sob a condição de realização, em casa, de atividade escolar passada pelo professor.

• Vigias serão lotados nas escolas e os portões serão mantidos fechados durante o horário das aulas, a fim de garantir maior controle de acesso de terceiros à unidade de ensino.

• Pais e mães serão orientados a verificar as mochilas dos filhos, antes da saída para a escola, a fim de prevenir a entrada de armas brancas nos estabelecimentos de ensino e a monitorar comportamentos suspeitos.

• Pais, professores e demais profissionais da educação serão orientados a não divulgar eventuais fotos e/ou notícias sobre ataques, a fim de não propagar pânico nem de estimular a prática de novos incidentes.

• Adoção de um meio rápido de comunicação entre os diretores/coordenadores de escolas e a Polícia Militar

• Palestras sobre segurança pública e bullying estão previstas para acontecer no próximo dia 20.

• Reforço no policiamento no entorno das escolas

Portal Vale do Acaraú

Polícia investiga se mulher morta com gargalo de garrafa sofreu violência sexual

Foto: Arquivo Pessoal
Prisão do principal suspeito do crime foi realizada em uma residência na cidade de Quixeramobim, no interior do Ceará

A Polícia Civil investiga se a mulher morta com gargalo de garrafa, em Messejana, em Fortaleza, sofreu violência sexual. A prisão do principal suspeito do crime foi realizada em uma residência na cidade de Quixeramobim, no interior do Ceará.

Mulher morta com gargalo de garrafa

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa foi acionado para o endereço e chegando no local encontrou a vítima sem roupa e com lesões pelo corpo. De acordo com a filha, a mãe e o suspeito passaram o dia bebendo. Em determinado momento houve uma discussão, pois ela teria terminado o relacionamento.

Francisco Edson Alves da Silva, de 51 anos, é apontado como principal suspeito de matar com golpes de faca e gargalo de garrafa, Cristiane dos Santos Pereira, 46 anos, no bairro Guajirú, na Grande Messejana.

O homem se retirou do endereço, retornou e cometeu o crime, de acordo com investigações. A Polícia investiga também a possibilidade de que a mulher tenha sido vítima de estupro. O suspeito já cumpriu pena também por feminicídio ocorrido em 2004. A Perícia aguarda o resultado do laudo cadavérico.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará apura as circunstâncias da mulher, na noite de sábado (15). Conforme as primeiras informações, o corpo da vitima foi localizado com lesões decorrentes de objetos perfurocortantes, em um imóvel da região. Equipes da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local e colheram indícios que subsidiarão as investigações.

Queima de arquivo: PM réu por matar dois homens que o denunciaram por extorsão deve permanecer preso

Foram mortos a tiros Francisco Flávio de Sousa Nascimento e Antônio Nelson Silva da Rocha Júnior

"Não há que se falar em relaxamento da prisão cautelar, pelo que, indefiro pedido da defesa, mantenho o decreto preventivo contra Guilherme Teixeira de Almeida", disse o juiz da 5ª Vara do Júri, em Fortaleza

A Justiça decidiu que o policial militar Guilherme Teixeira de Almeida deve permanecer preso, para manter a ordem pública e por conveniência da instrução criminal. O PM é réu por dois homicídios, ambos ligados a um caso de extorsão pelo qual ele já foi denunciado na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).

Foram mortos a tiros Francisco Flávio de Sousa Nascimento e Antônio Nelson Silva da Rocha Júnior. Consta no processo que as execuções se trataram de uma 'queima de arquivo', na qual o militar teria intenção de assegurar a impunidade do crime anterior.

Quando o PM foi preso, também foi apreendida uma arma que ficou comprovado que os disparos que atingiram ambas as vítimas saíram da arma apreendida em poder do policial.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) acusou Guilherme Teixeira em dezembro de 2022.

Guilherme Teixeira tem antecedentes pelos crimes de tráfico ilícito de drogas, porte ilegal de arma de fogo e ameaça.

TESTEMUNHA EXECUTADA

No dia 19 de abril de 2017, Antônio Nelson noticiou à CGD que tinha sido vítima no dia anterior do crime de extorsão, supostamente praticado pelo PM. Na versão da vítima, militares teriam flagrado munições de arma de fogo e "trouxinhas" de cocaína no interior de sua casa e para não o prender, teriam exigido a quantia de R$6 mil.

"Não bastasse isso, os policiais teriam subtraído a quantia de R$ 1 mil e um aparelho celular alegando que voltariam para buscar os cinco mil reais restantes. No decorrer da investigação dos homicídios constatou-se que Francisco Flávio teria sido testemunha da extorsão sofrida por Antônio Nelson".

Ainda no dia 19 de abril, o PM teve informações de onde poderia encontrar Francisco. Ele foi até o bairro Parque Santa Rosa e disparou contra Francisco.

A vítima estava no bar de sua propriedade e foi surpreendido pela repentina aproximação do acusado Guilherme Teixeira e outro indivíduo ainda não identificado, ambos em uma motocicleta.

"O denunciado rendeu a vítima determinando que Francisco Flávio colocasse as mãos na cabeça e virasse de costas, e logo em seguida efetuou disparos de arma de fogo, executando Francisco Flávio por ele ser testemunha da extorsão que Antônio Nelson alegou ter sofrido, ação essa tipicamente conhecida como “queima de arquivo”, visando impedir que Francisco Flávio viesse a ser ouvido nos procedimentos, inclusive administrativo, e eventual processo judicial que seriam instaurados em razão da comunicação feita".

SEGUNDO ASSASSINATO

Dias depois, exatamente em 30 de abril de 2017, Antônio Nelson foi morto a tiros. Ele estava no bairro Jardim Fluminense, chegando na própria residência, quando foi surpreendido por homens armados chegando em um veículo de cor branca.

Do automóvel desceu Guilherme Teixeira já com a arma em punho. A vítima tentou fugir, foi perseguida e caiu em um matagal, sendo atingida por oito disparos de arma de fogo.

"Houve o concurso de outras pessoas, que ainda que não identificadas, atuaram dando suporte à ação criminosa. No que se refere à motivação, verificou-se que Guilherme Teixeira tinha por finalidade assegurar a impunidade de crime anterior".

Para a acusação, o militar também matou Antônio Nelson motivado pela vingança "pelo fato de Antônio Nelson ter comunicado à Controladoria Geral de Disciplina a extorsão praticada por Guilherme Teixeira e outros policiais".

O processo segue em andamento e, até o momento, não há outros denunciados pelo duplo homicídio.

Homem suspeito de matar mulher com gargalo de garrafa é preso no interior do Ceará

Foto: Arquivo Pessoal
Vítima morreu no local. Diante destas informações e com a qualificação do suspeito, os policiais civis deram continuidade às buscas

Forças de segurança do Ceará prenderam em flagrante Francisco Edson Alves da Silva, de 50 anos, suspeito de matar uma mulher com um gargalo de garrafa. O crime foi registrado no sábado (15), no bairro Guajeru, em Fortaleza. Já a captura do suspeito ocorreu, na noite des segunda-feira (17), no município de Quixeramobim.

Suspeito de matar mulher com gargalo de garrafa

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, logo que os investigadores tomaram conhecimento sobre o caso, iniciaram as diligências com foco em prender o suspeito. Com base nas primeiras informações, a vítima estava na companhia do seu namorado, quando, após uma discussão, ele teria lesionado a mulher com um objeto perfurocortante. A vítima morreu no local. Diante destas informações e com a qualificação do suspeito, os policiais civis deram continuidade às buscas.

De forma ininterrupta, os policiais civis do DHPP, com apoio de equipes da Delegacia Municipal de Quixeramobim, lograram êxito na prisão do suspeito, que não reagiu ao trabalho policial. Ele, que já é reincidente nesse tipo de crime, pois já havia matado uma ex-companheira, no ano de 2004, foi autuado em flagrante por feminicídio. Agora, ele foi colocado à disposição da Justiça. As investigações sobre o crime continuam, com foco em identificar se houve outro crime praticado por ele.

GCMais

Ceará: Adolescente de 17 anos passa mal é levado as pressas a hospital e morre

Um jovem de 17 anos morreu no hospital Municipal de Alcântaras-CE, após passar mal nesta segunda-feira (17). Em nota, o hospital informou que o caso foi encaminhado para o Núcleo da Pefoce de Sobral, que vai investigar a causa da morte.

De acordo com a direção da unidade hospitalar, o paciente deu entrada no hospital ainda na noite desta segunda-feira (17), e foi apontado a causa da morte como indeterminado, ficando a cargo da perícia forense para através de autópsia apontar as causas da morte do jovem.

O jovem Antônio Leonel Lino Lopes, tinha 17 anos e era natural da cidade de Alcântaras-CE. A Escola EEMTI Fco de Almeida Monte lamentou através das redes sociais a morte precoce do adolescente "A Nossa Escola lamenta profundamente a partida precoce do nosso querido aluno Leonel. Que Deus

lhe permita descanso eterno e conforte os corações dos familiares e amigos", destacou a nota

Com informações Adelino Santos

Suspeito de matar a mulher no Ceará forjou assalto e tentou enganar família da vítima

Maria Jaqueline Rodrigues Lima, 25 anos, foi encontrada sem vida caída em uma via na cidade de Ubajara

O suspeito de matar Maria Jaqueline Rodrigues Lima, em Ubajara, tentou enganar a família da vítima afirmando que a companheira havia sido vítima de latrocínio. Jaqueline foi encontrada morta em uma via da cidade no interior cearense no último domingo (16), e o marido é apontado como principal suspeito.

Segundo familiares da vítima, após o assassinato da mulher, Helder Fernandes de Sousa foi até a casa dos sogros, onde relatou que ele e Maria Jaqueline haviam sido assaltados; durante a abordagem, Jaqueline reagiu e foi baleada.

Helder foi até o local do crime, acompanhado dos familiares, onde detalhou a versão dele do homicídio e chorou a relembrar o caso. A versão, no entanto, não convenceu policiais nem familiares da vítima. Ainda no local, familiares de Jaqueline acusaram Helder e tentaram contê-lo, mas ele fugiu.

Um procedimento foi instaurado na Delegacia Regional de Sobral, unidade plantonista, e posteriormente transferido para a Delegacia Municipal de Ubajara, que realiza levantamentos para identificar a autoria do crime.

O companheiro de Maria Jaqueline foi preso na noite desta segunda-feira (17).

Preso prefeito de Pacatuba: saiba mais sobre a operação do MP

Foto: Divulgação/ALCE

Além do prefeito, oito secretários da gestão municipal também foram levados pela Polícia Civil. A corporação presta apoio ao MP

Em operação deflagrada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará, o prefeito de Pacatuba Carlomano Marques (MDB) foi preso, na manhã desta terça-feira (18). Além do prefeito, oito secretários da gestão municipal também foram levados pela Polícia Civil. A corporação presta apoio ao MP.

Prefeito de Pacatuba é preso

Ao todo, estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão na cidade. O Tribunal de Justiça do Estado determinou a prisão temporária do prefeito por cinco dias.

Além do prefeito, foram presos os secretários do Desenvolvimento Agrário; da Saúde; da Infraestrutura e Meio Ambiente; do Desenvolvimento Econômico; da Cultura; da Assistência Social; da Educação; e da Segurança, Defesa Civil e Patrimonial. Na ação do Ministério Público foram detidos ainda os integrantes do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral do Município, ex-gestores municipais e representantes de empresas fornecedoras que mantinham vínculo com a Prefeitura de Pacatuba por meio de contratos firmados com dispensa de licitação. Os gestores públicos também foram afastados de suas funções por 180 dias.

O Poder Judiciário determinou também o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Durante a operação, ainda foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão nos municípios de Pacatuba, Caucaia, Fortaleza, Horizonte e Iguatu, sendo apreendidos cerca de R$ 400 mil durante o cumprimento dos mandados.

A investigação apura a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacatuba, especialmente nos anos de 2021 e 2022. Segundo a Procap, diversas unidades gestoras/secretarias faziam uso sistemático de dispensas de licitação, mediante a contratação de fornecedores, incluindo pessoas físicas, com indicativo de ausência de capacidade operacional, visando a execução de uma multiplicidade de atividades, com despesas estimadas em R$ 19 milhões.

Esta não é a primeira vez que Carlomano Marques se envolve em polêmica. Em 2009, quando era deputado estadual, o político causou tumulto em um motel. Já, em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará(TRE-CE) cassou o mandato parlamentar dele por compra de voto. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), no Ceará, em 2010. De acordo com o MPF, a irmã do então deputado fazia consulta médica em troca de voto.

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Ceará: contas de energia terão reajuste médio de 3,06%

Foto: Governo do Ceará
Reajuste começa a valer no dia 22 de abril. A Enel Ceará atende cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios do estado

O reajuste tarifário anual de 3,06% da Enel Ceará foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (18). O reajuste começa a valer no dia 22 de abril. A Enel Ceará atende cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios do estado.

Energia no Ceará

Em março, uma audiência pública debateu a revisão tarifária da companhia. O reajuste começa a valer no dia 22 de abril. A audiência foi presidida pela Diretora da ANEEL, Agnes da Costa.

O encontro contou com a presença de cerca de 80 participantes, sendo que 17 deles fizeram exposição de suas contribuições na sessão presencial. Participaram da audiência representantes do conselho do consumidor da concessionária, da OAB Ceará, da Federação de Indústrias do Ceará, da Associação Comunitária do Parque Nazaré, do Instituto da Primeira Infância – IPREDE, da Federação de Bairros e Favelas do Ceará, da ABRACOPEL Ceará, da distribuidora Enel, da organização para crianças e adolescentes Pequeno Nazareno, da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, entre outros.

Governo desmente notícia sobre suposto aumento de 10% na conta de energia

O Governo do Ceará afirmou que não procede a publicação “que aponta que a conta de luz poderia ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e distribuição de energia”. Pelas redes socias, a gestão estadual explicou o fato.

“A manutenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é objeto de análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas tarifas nunca deixaram de ser aplicadas no Ceará. Portanto, a decisão liminar do STF que autoriza a cobrança apenas confirma o entendimento”, explica a nota do Governo do Ceará.

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Prefeito de Pacatuba Carlomano Marques é preso em operação do Ministério Público

Além do prefeito, oito secretários da gestão municipal foram presos pela Polícia Civil

O prefeito de Pacatuba Carlomano Marques (MDB) foi preso, na manhã desta terça-feira (18), em uma operação deflagrada pela  Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará. Além do prefeito, oito secretários da gestão municipal também foram levados pela Polícia Civil que vem dando apoio à força-tarefa. Ao todo, estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão na cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a denúncia, um suposto esquema criminoso atuava na contratação de empresas de forma irregular para prestação de serviço na cidade. O Tribunal de Justiça do Estado determinou a prisão temporária do prefeito por cinco dias.

Operação em Pacatuba

Além do prefeito, foram presos os secretários do Desenvolvimento Agrário; da Saúde; da Infraestrutura e Meio Ambiente; do Desenvolvimento Econômico; da Cultura; da Assistência Social; da Educação; e da Segurança, Defesa Civil e Patrimonial. Na ação do Ministério Público foram detidos ainda os integrantes do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral do Município, ex-gestores municipais e representantes de empresas fornecedoras que mantinham vínculo com a Prefeitura de Pacatuba por meio de contratos firmados com dispensa de licitação. Os gestores públicos também foram afastados de suas funções por 180 dias.

O Poder Judiciário determinou também o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Durante a operação, ainda foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão nos municípios de Pacatuba, Caucaia, Fortaleza, Horizonte e Iguatu, sendo apreendidos cerca de R$ 400 mil durante o cumprimento dos mandados.

A investigação apura a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacatuba, especialmente nos anos de 2021 e 2022. Segundo a Procap, diversas unidades gestoras/secretarias faziam uso sistemático de dispensas de licitação, mediante a contratação de fornecedores, incluindo pessoas físicas, com indicativo de ausência de capacidade operacional, visando a execução de uma multiplicidade de atividades, com despesas estimadas em R$ 19 milhões.

Esta não é a primeira vez que Carlomano Marques se envolve em polêmica. Em 2009, quando era deputado estadual, o político causou tumulto em um motel. Já, em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará(TRE-CE) cassou o mandato parlamentar dele por compra de voto. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), no Ceará, em 2010. De acordo com o MPF, a irmã do então deputado fazia consulta médica em troca de voto.

Carlomano Marques

Carlomano Gomes Marques é médico, formado pela Universidade Federal do Ceará com especialidade em cirurgia geral e torácica. Foi professor pré-universitário da disciplina de Matemática e Coordenador de Benefícios do INSS. Carlomano começou sua carreira política como vereador de Fortaleza, em 1988. Depois se candidatou e foi eleito a deputado estadual do Ceará, por sete mandatos consecutivos.

Em 2016, foi candidato a prefeito de Pacatuba pela primeira vez, sendo eleito, e em seguida, reeleito em 2020, na chapa com o vice-prefeito Rafael Marques.

Sua primeira eleição como deputado estadual foi pelo PDS e, em 1994, reelegeu-se pelo PPR. Em 1998 foi novamente eleito, já pelo PMDB. Depois de filiar-se ao PTB, Carlomano retoma ao PMDB, partido pelo qual reelegeu-se para a próxima legislatura. Quando vereador de Fortaleza foi vice-presidente da Câmara Municipal. Na Assembleia Legislativa integrou as seguintes comissões: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão de Fiscalização e Controle, Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço (Presidente) e Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior.

Já presidiu as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do semiárido e de Indústria e Comércio. Foi 3° Secretário da Mesa Diretora no período de 1999 a 2000. Dentre seus principais projetos de lei está o que autoriza o Governo do Estado a subsidiar energia elétrica para os pequenos agricultores do Ceará.

Atualmente prefeito do município de Pacatuba, o polítco foi eleito com 11.999 votos, pela coligação PMDB/PSL/PSC/DEM/PHS/PSDB/PT DO B e SD, para o mandato de 2017 – 2020. Natural de Iguatu, nasceu no dia 19 de fevereiro de 1954, sendo filho de Francisco das Chagas de Souza e Ana da Silva Gomes, é divorciado. Antes de iniciar a carreira política foi professor de matemática, em quase todos os cursinhos de Fortaleza. Ao concluir o curso de Medicina, fez residência em cirurgia geral no Hospital Geral de Fortaleza e cirurgião no IJF.

Caso do motel

Em setembro de 2009, o então deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) protagonizou um tumulto em um motel próximo à Assembleia Legislativa do Ceará. Um quebra-quebra foi registrado no quarto alugado pelo parlamentar.

Conforme relato do delegado Ricardo Moura, na época supervisor do Comando de Policiamento da Capital, o deputado estava deitado na cama, com vários cortes pelo corpo. Espelhos, copos, garrafas e mobília estão quebrados. O deputado teria sofrido um surto psicótico, já que ele estava sozinho no quarto de motel.

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