quarta-feira, 19 de abril de 2023

Problemão para Camilo e Elmano! Guimarães atua sem autorização do Abolição para montar candidaturas no interior e em Fortaleza

Guimarães construiu um problemão para o PT, Camilo e Elmano
Existe um termo muito popular no diálogo político: conversas cruzadas. É uma forma de dizer que ninguém se entende. Essa é a leitura que se pode ter das ações do deputado José Guimarães (PT), que montou comitê eleitoral, preparando candidaturas para a eleição municipal, atropelando a base política montada por Camilo Santana e Elmano de Freitas.

O plano do deputado José Guimarães é ambicioso: pretende ser o candidato do governo ao Senado Federal em 2026, a partir da eleição de prefeitos pelo PT. Ele esquece que o governo Elmano tem 13 partidos na sua base e esses partidos têm interesses nos municípios.

Apontar candidatos a prefeito a um ano e meio da eleição é um complicador para o governo Elmano. A tática do deputado Guimarães irrita os atuais prefeitos, enfraquece a base do governo na Assembleia e aponta para problemas com partidos aliados.

Líder do governo Lula na Câmara Federal, o deputado Guimarães despacha, todos os dias, com prefeitos e vereadores, no gabinete da liderança, em Brasília, e decidiu abrir escritórios em todas as regiões. Guimarães construiu um problemão para o PT, Camilo e Elmano.

Racha familiar e disputa política costuram busca pelo poder em Pacatuba

Apesar de estar situada há pouco mais de 20 km de Fortaleza e de ser cortada por um importante polo industrial do Ceará, a cidade de Pacatuba preserva um clima bucólico, com casarões históricos e ruas de paralelepípedos, típica "cidade do interior", com modernização aquém das vizinhas Maracanaú e Maranguape nos últimos anos. A aparente "calmaria" da estrutura física, porém, em nada se assemelha às disputas políticas que a cidade tem vivido nas últimas duas décadas.

O episódio mais recente é a prisão do prefeito Carlomano Marques, do MDB, investigado por crimes contra a administração pública e licitações, afastado da gestão por seis meses. O cenário, no entanto, é cruzado por relações familiares rompidas e disputa por capital político de ex-prefeito.

Mulher é encontrada morta em Catarina, no Ceará

Uma mulher foi encontrada sem vida no interior de sua residência, no início da madrugada desta quarta-feira,19, no bairro Vila Nova, na cidade de Catarina/CE.

Trata-se de Valéria Domingues Olinda, que segundo informações repassadas para a Polícia Militar, o filho dela acionou o Samu após encontrá-la caída no interior no imóvel onde morava no referido bairro.

Uma senhora que seria a mãe de Valéria teria ouvido um barulho estranho na madrugada e chamou o Neto para ver o que tinha acontecido e ao verificar, percebeu que a mãe estava debruçada, e a porta estava aberta e não havia sinal de arrombamento.

Segundo a Polícia Militar, no corpo de Valéria não havia sinais de violência, porém, os militares foram informados que Valéria teria trocado mensagens via whatsapp com uma pessoa, marcando para se encontrarem na noite de ontem, e com isso a morte da jovem senhora até então para a polícia era considerada morte suspeita, e por precaução a Perícia Forense foi acionada.

Causa da Norte

Segundo o Núcleo da Perícia Forense dos Inhamuns, a equipe da Pefoce bem como o rabecão estiveram no local constatando a causa morte, como Morte Natural, não sendo necessário a condução do corpo para o IML (Instituto Médico Legal) de Tauá.

Com informações do Repórter Flaviano Oliveira.

Vídeo mostra ação criminosa que terminou com morte de prefeito no RN

Câmeras de segurança registraram a ação do criminoso que matou o prefeito de São José do Campestre, Nenem Borges, na noite desta terça (18).

As imagens mostram o homem na frente da casa com uma arma na mão. Ele usa uma máscara para esconder o rosto. O criminoso tira uma cadeira que estava na frente do portão e entra com a arma em punho. As imagens não mostram o momento em que ele atira no prefeito.

Na sequência, as imagens mostram o criminoso saindo da casa.
Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, levou três tiros no rosto. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa.

Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir.

Exclusivo: Câmeras mostram ministro do GSI no Palácio do Planalto durante ataques do 8 de janeiro, afirma jornal

A CNN teve acesso com exclusividade às imagens do circuito interno de 22 câmeras do Palácio do Planalto no dia dos atos criminosos, em 8 de janeiro. Foram mais de 160 horas analisadas.

Às 16h29, duas câmeras registram imagens do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, durante ataques de invasores no Palácio do Planalto.

Inicialmente, ele caminha sozinho no terceiro andar do palácio, na antessala do gabinete do presidente da República. Gonçalves Dias tenta abrir duas portas e depois entra no gabinete.

Após alguns minutos, o ministro aparece caminhando pelo mesmo corredor com alguns invasores. As imagens sugerem que ele indica a saída de emergência ao grupo de criminosos.

Em seguida, surgem nas imagens outros integrantes do GSI, que parecem indicar também o caminho de saída para os invasores que estavam no terceiro andar do Palácio do Planalto.

As imagens exclusivas a que a CNN teve acesso mostram que em vários momentos funcionários do GSI e os invasores circulavam no Palácio do Planalto.

No terceiro andar, onde as câmeras registraram as imagens do ministro, os criminosos quebraram câmeras de segurança, mesas de vidro, o relógio Balthazar Martinot, obra de arte do século 17, que chegou ao Brasil pelas mãos de dom João VI em 1808, além de revirarem gavetas e móveis.

Apuração da PF cita elo entre PCC e defesa de Adélio, autor de facada em Bolsonaro

Investigação da Polícia Federal em andamento cita uma possível relação da facção criminosa PCC com pagamentos para a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018.

A apuração reiniciada no ano passado contraria conclusões anteriores e aventa uma tese considerada inconsistente pela atual direção da PF, que vê fragilidades nos indícios citados.

Dois inquéritos da PF já apontaram que Adélio agiu sozinho no dia 6 de setembro daquele ano.

A possibilidade agora analisada se baseia especialmente em pagamentos de acusados de integrar a facção para um dos advogados que defendeu Adélio, mas que foram feitos dois anos depois da tentativa de assassinato de Bolsonaro.

O advogado investigado no caso nega qualquer elo com o PCC e diz que os repasses têm relação com a defesa de outros clientes, não a de Adélio.

Repetidos laudos psiquiátricos, feitos em diversas etapas, também já foram conclusivos em apontar a insanidade mental do autor da facada, que acabou sendo considerado inimputável e que cumpre medida de segurança na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

O novo rumo no inquérito ocorreu no último ano do governo Bolsonaro, após a Justiça autorizar investigadores a terem acesso ao conteúdo do celular de um dos advogados que fizeram parte da defesa de Adélio e depois de um novo delegado da PF assumir esse caso.

As investigações envolvendo a facada foram alvos constantes de críticas de Bolsonaro. A troca de delegado ocorreu porque o primeiro foi convidado a assumir um cargo no exterior.

O diagnóstico de inconsistência da nova linha de apuração é feito principalmente pela DIP (Diretoria de Inteligência), onde o inquérito está localizado e que é chefiada atualmente pelo delegado federal Rodrigo Morais, que diversas vezes apontou não ter havido mandante no caso.

Para a cúpula da PF, o fato de os pagamentos sob suspeita terem sido realizados dois anos após o atentado é uma das inconsistências.

Além de não concordar com a nova linha de investigação, a DIP ainda vê uma suposta pressão interna nos meses passados para que o caso da facada tivesse algum andamento no período eleitoral.

O atual responsável pela apuração é o delegado Martin Bottaro. Ele assumiu em 2021, quando Rodrigo Morais foi escolhido para um cargo nos EUA. Nos últimos meses, ele contou com a ajuda de outro delegado, Victor Hugo Rodrigues. Bottaro é considerado um dos principais especialistas em PCC na PF.

Antes da mudança de linha de investigação, os dois inquéritos abertos pela PF contaram com uma série de diligências, depoimentos, quebras de sigilo e outros meios de apuração que fizeram a polícia concluir não ter indícios de financiamento dos advogados por terceiros.

A hipótese considerada mais forte por investigadores da época é a de que os advogados assumiram o caso de graça, em troca da notoriedade que ganhariam na mídia.

Nas apurações mais recentes, o inquérito passou a apontar indícios de que o PCC fez pagamentos para Fernando Costa Oliveira Magalhães, um dos advogados que integrou a banca que fez a primeira defesa de Adélio. Para sustentar a linha, a apuração lista ao menos quatro suspeitas:

1) A descoberta por meio do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de pagamentos fracionados de R$ 315 mil realizados em 2020, dois anos após a facada, por pessoas supostamente ligadas ao PCC para uma empresa no nome Magalhães;

2) O montante ser próximo ao valor máximo citado por Zanone Oliveira Junior —advogado da banca à frente da defesa— em depoimento à PF em 2018 sobre o que ele teria cobrado caso tivesse ficado no caso até eventual chegada de recursos ao Supremo Tribunal Federal, entre R$ 150 mil a R$ 300 mil;

3) Um registro no livro-caixa de Zanone com pagamento de R$ 25 mil e a rubrica “caso Adélio”;

4) Um grupo de troca de mensagens entre os advogados no aplicativo WeChat com o nome “Adélio PCC”.

Os R$ 315 mil viriam de empresas consideradas laranjas e utilizadas pelo “Setor de Ajudas” do PCC (estrutura cuja função é custear despesas de integrantes da facção).

Conversas no grupo do WeChat acessado a partir do celular de Zanone giravam em torno da preocupação com o fato de Fernando Magalhães ter atuado na defesa de membros do PCC, relatam as investigações.

Os advogados iniciais de Adélio sempre negaram terem assumido o caso em busca de holofotes, mas nunca revelaram o nome de supostos patrocinadores da causa.

A versão contada por Zanone, que permanece a mesma desde o início, é a de que ele assumiu a defesa após ter sido procurado por uma pessoa de uma igreja evangélica frequentada pelo agressor. Essa pessoa lhe teria adiantado R$ 5.000 em dinheiro, tendo rompido contato após o recrudescimento da repercussão do caso.

Ainda em 2019, a PF interrogou fiéis que frequentavam os mesmos templos de Adélio, entre outras diligências, mas jamais achou indícios de financiamento dos advogados por terceiros.

A família Bolsonaro sempre aventou a tese de que Adélio agiu a mando de alguém, o que resultou na pressão sobre a PF durante todos os anos de investigação. Por diversas vezes, o ex-presidente reclamou internamente do andamento da apuração.

Antes de Morais, o chefe do setor de inteligência era Alessandro Moretti, delegado que trabalhou nos últimos anos com Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro e hoje está preso sob acusação de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Moretti desagradou o atual diretor-geral, Andrei Rodrigues, durante a campanha presidencial. Rodrigues era chefe da segurança de Lula e teve pedidos negados por Moretti no período, quando a relação de ambos estremeceu.

Rodrigues passou a chamar Moretti de bolsonarista nos bastidores. Do outro lado, Moretti apontava que as solicitações da chefia de segurança do petista eram ilegais e, por isso, não foram atendidas.

Moretti foi nomeado diretor-adjunto na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) por Luiz Fernando Corrêa, indicado por Lula (PT) para chefiar a agência. Integrantes da cúpula da PF e do governo tentam barrar essa nomeação.

A Folha apurou que o ex-chefe da DIP contesta a versão da atual cúpula e afirma que o delegado Martin Bottaro teve autonomia para conduzir a apuração.

Moretti também tem dito a pessoas próximas que o inquérito chegou na DIP quando ele ainda não era o chefe, por ordem do então diretor-geral Paulo Maiurino. Bottaro, ainda de acordo com os relatos, foi escolhido por um delegado que está na equipe de segurança de Lula até hoje.

ADVOGADO DIZ QUE PAGAMENTOS SOB SUSPEITA NÃO TÊM RELAÇÃO COM DEFESA DE ADÉLIO

O advogado Fernando Magalhães afirmou que os pagamentos recebidos por sua empresa não têm qualquer relação com a defesa de Adélio Bispo.

Segundo o defensor, que diz não ter tido acesso à apuração mesmo após ser alvo de busca e apreensão, os repasses recebidos por sua empresa “estão relacionados à defesa dos interesses de clientes, diretamente por mim ou terceiros contratados, nunca, jamais, tendo relação com qualquer suposta facção criminosa”.

O advogado reforçou ainda que nunca teve relação com o PCC e que, caso algum contratante de seus serviços de advogado tenha relação com o grupo, isso não o liga à “súcia criminosa”.

“Quanto aos valores recebidos para a defesa de Adélio, tal contrato e tabulações são exclusivamente relacionadas ao Dr. Zanone Junior. Eu, Fernando Magalhães, fui convidado pelo mesmo a auxiliar na defesa, tive sério e enorme prejuízo com a causa, de ordem pessoal, familiar e financeira”, afirmou.

Sobre o grupo de advogados que foi batizado de Adélio PCC, o delegado afirma que “foi uma galhofa impensada de um dos advogados, e, pela minha seriedade e compromisso, repreendi de imediato, vez que o tema é sério e não me parecia aceitável tal brincadeira”.

A Defensoria Pública da União, que atualmente representa Adélio e exerce sua curadoria, afirmou que não foi notificada da nova investigação da PF e, portanto, não comentaria. A PF disse que não se manifesta sobre investigações em andamento.

Com informações da Folha de São Paulo

Ala do STF descarta prisão de Moro, mas defende pressão sobre senador

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) considera improvável que o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão leve de fato o ex-juiz da Lava Jato para a cadeia.

Ministros críticos da operação chefiada pelo então magistrado entre 2014 e 2019, no entanto, avaliam que a ação da Procuradoria é importante por manter Moro sob pressão.

O argumento é que o ex-juiz agora é parlamentar e, como tal, precisa ter cautela redobrada sobre as próprias ações e declarações.

O movimento de uma parte do tribunal para pressionar o senador também envolve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski de, pouco antes de se aposentar, fixar a corte como competente para apurar declarações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado pelo Podemos-PR.

O ministro Gilmar Mendes, que acionou a PGR contra Moro, disse a pessoas próximas que o ex-magistrado precisa ter respeito pelo Senado e lembrar que não está mais em Curitiba, em referência à 13ª Vara Federal da capital do Paraná, unidade da Justiça Federal que era responsável pela Lava Jato.

Embora acreditem que a denúncia da PGR sirva para desgastar o parlamentar, a prisão de Moro é descartada por uma ala do Supremo. A opinião leva em conta o fato de ser muito incomum o crime de calúnia ser o suficiente para uma detenção, muito menos em regime fechado.

Aliados de Moro, por sua vez, afirmam, nos bastidores, que a Procuradoria tem atuado de maneira política e que o procurador-geral, Augusto Aras, usa o senador para fazer gestos a Lula e tentar viabilizar sua recondução à frente da instituição.

A análise é que Moro se consolidou como principal adversário de Lula e que a atuação da Procuradoria no caso de Tacla Duran, somado ao caso da calúnia a Gilmar, podem credenciar Aras a ser mantido no cargo por Lula.

A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, número dois do órgão e uma das principais aliadas de Aras na PGR.

Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, pede que o senador seja condenado à prisão e que, se a pena for superior a quatro anos, ele perca o mandato.

Araújo afirma que Moro cometeu o crime de calúnia, que está previsto no Código Penal e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos.

Também diz que a conduta de Moro se enquadra em situações que requerem a ampliação dessa pena, como o fato de ser direcionada a integrante do STF e na presença de várias pessoas. Ainda menciona o trecho da lei que estabelece a aplicação do triplo da pena quando o “crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, diz o documento da PGR.

A vice-procuradora afirma também que o ex-juiz proferiu a frase em público, “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.

O caso foi distribuído nesta segunda-feira e será relatado pela ministra Cármen Lúcia, que notificará Moro a apresentar resposta em 15 dias. Depois desse momento, a ministra libera a denúncia da PGR para julgamento coletivo no Supremo, em plenário virtual ou físico.

Caso a denúncia seja aceita, Moro se tornará réu e será iniciada a chamada instrução processual, que consiste em oitiva de testemunhas de defesa, de acusação, e coleta de provas, por exemplo.

Posteriormente, o STF decidirá se condenará ou não o ex-juiz. Caso haja condenação, a pena pode ser convertida em prestação de serviços, se for pequena, e há ainda a possibilidade de Moro fechar um acordo.

Nesta segunda, Moro se pronunciou sobre o caso no Senado, afirmou ter sido pego de surpresa pela denúncia sem que tivesse sido escutado e criticou o que chamou de “açodamento” da PGR.

“Lamento que o procurador-geral da República veja com tanta facilidade a possibilidade de denunciar um senador da República e pedir sua prisão. Não quero que esse seja o Brasil que nós queremos e para o qual queremos caminhar”, disse.

“Agora eu estou preocupado como senador da República para onde caminhamos neste país quando nós vemos esse açodamento e a propositura de uma ação penal, sem o cuidado de ouvir um senador, pedindo a prisão de um senador por algo que foi esclarecido na própria sexta-feira, que não representava aquilo que o senador pensava.”

Moro comentou que foi procurado ainda na sexta, quando o vídeo veio à tona, e se justificou dizendo que o caso se tratou de uma brincadeira e que ele mantém “profundo respeito pelo Supremo”.

“Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um único objetivo, de me indispor com o Supremo Tribunal Federal”, disse o ex-juiz.

“Hoje, três dias depois, fui surpreendido com uma denúncia do procurador-geral da República pedindo a minha prisão, a prisão de um senador da República. Sem sequer esclarecer como esses fatos ocorreram. Sem sequer ter realizado a minha oitiva para que eu pudesse esclarecer e ignorando completamente as explicações que eu dei daquela fala.”

Segundo Moro, a edição do vídeo foi feita pelas “mesmas pessoas” que buscam atualmente incriminá-lo “falsamente em outros processos” com o objetivo de o indispor com o STF.

Folha de São Paulo 

Daniel Alves quer ex-mulher e filhos em Barcelona como estratégia para tentar deixar prisão

Preso desde o dia 20 de janeiro por suposta agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, Daniel Alves pretende levar os filhos e a ex-mulher Dinorah Santana para morar em Barcelona. A mudança faz parte de uma nova estratégia do jogador para responder às acusações em liberdade. A informação é do diário espanhol As.

A defesa, encabeçada por Cristóbal Martell, quer apresentar garantias à Justiça de que o jogador brasileiro possui laços familiares na Espanha e que uma fuga está descartada. Tanto Dinorah quanto as crianças já estão a caminho do país europeu. A expectativa é de que um novo pedido de liberdade seja pleiteado no Tribunal de Instrução nº 15 de Barcelona ainda nesta semana.

O fim do casamento com Joana Sanz, comunicado pela modelo e empresária por meio das redes sociais cerca de dois meses após a prisão do atleta, complicou a elaboração de um novo pedido de liberdade provisória por parte da defesa. Anteriormente, os advogados citaram a relação de nove anos do ex-lateral da seleção brasileira com a espanhola como garantia de que o jogador não tinha a intenção de deixar o país.

“A questão das raízes familiares. Quando Dani Alves foi preso, o Ministério Público decretou a prisão provisória do jogador. Argumentou ter raízes familiares por ser casado com Joana Sanz. Isso ele colocou na mesa, mas não lhe adiantou muito. Joana Sanz anunciou que se estava a separar do futebolista, pelo que esse apego desapareceu”, diz a reportagem do As.

Dinorah Santana é a primeira mulher de Daniel Alves e também atua como sua agente e sócia nos negócios. Ela é mãe de Daniel Júnior e Vitória, de 15 e 16 anos, respectivamente. Os três estavam morando no Brasil. Os advogados já buscam saber qual será o endereço que a família irá morar. A escola dos menores será a Saint Peters, renomada instituição de ensino de Barcelona

Daniel Alves depôs na segunda-feira depois de pedir para ser novamente ouvido pela Justiça espanhola. Em nova versão, o jogador brasileiro admite que houve penetração sexual, mas afirma que o ato foi consentido pela vítima, cujo nome não foi revelado. Ele alegou ainda que mudou sua versão diversas vezes para tentar esconder a infidelidade de Joana Sanz.

Por Estadão Conteúdo

Com a filha pequena no colo, prefeito Neném de Borges teve a casa invadida e em seguida assassinado a tiros por dois homens

O prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges (MDB), de 44 anos, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (19).

Segundo informações confirmadas pela Polícia Civil, homens ainda não identificados invadiram a casa do prefeito e dispararam pelo menos quatro tiros contra ele. 

O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) esteve no local para realizar o recolhimento do corpo e demais procedimentos necessários. A expectativa é que o corpo seja liberado para sepultamento por volta de 12h. 

A Polícia Civil está investigando o caso. Até o momento, ainda não há informações sobre as motivações do crime  e a identidade dos suspeitos. 

Bolsonaro aciona Justiça contra Janones por injúria e calúnia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia.

Segundo informou o Metrópoles, Bolsonaro cita os tuítes em que o deputado se refere ao ex-presidente como “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, e “assassino”, além de afirmar que ele “matou milhares na pandemia”.

“As manifestações do querelado não estão acobertadas pela imunidade parlamentar (artigo 53 da CRFB), uma vez que as ofensas proferidas deliberadamente, sem qualquer contextualização ou veracidade, não guardam relação com o debate político, não são críticas políticas e, muito menos, confronto de ideias”, diz a defesa de Bolsonaro.

Além da condenação, o advogado de Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca, pede que Janones pague R$ 20 mil por cada ofensa e as despesas processuais.