Vídeo: Câmara de Maranguape tem tumulto e agressões após demissão de servidores temporários

Foto: Reprodução
Segundo denúncia do MPCE, bolsistas selecionados para o programa de empresa contratada pela prefeitura seria coincidentemente igual à lista de servidores temporários da gestão municipal em dezembro de 2022

Uma confusão generalizada foi registrada na Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta quinta-feira (31). O tumulto se deu por conta da demissão de mais de 900 pessoas que estavam vinculadas como bolsistas a um instituto contratado pela prefeitura para selecionar servidores temporários. O alvo dos protestos foi um vereador que denunciou o esquema ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver o plenário ocupado por dezenas de manifestantes e, alguns deles, chegam a agredir o vereador e outros parlamentares que estavam na sessão. Uma mulher é vista tentando arremessar um objeto contra um dos vereadores, mas é contida por outras pessoas.

A Polícia Militar foi acionada e entrou no plenário para conter os ânimos, conforme mostram outros vídeos registrados na casa. Do lado de fora da Câmara, uma multidão gritava palavras de ordem protestando contra o fim do contrato com a empresa e a suspensão das bolsas.

O GCMAIS entrou em contato com a prefeitura de Maranguape para solicitar esclarecimentos sobre o caso e aguarda resposta para atualizar a matéria. O Portal também entrou em contato com a Polícia Militar que esteve atuando no local, mas foi informado que a demanda será respondida na manhã desta sexta-feira (1º).

MPCE recomendou prefeitura de Maranguape suspender contrato com empresa

Em julho deste ano, o MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Maranguape, recomendou que o município de Maranguape suspendesse o contrato firmado com o Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia (INGETI), empresa selecionada pelo ente público para executar o “Programa Qualifica”, e se abstivesse de realizar qualquer repasse de valores para o INGETI.

A medida foi tomada após um Inquérito Civil apurar que a lista de bolsistas selecionados para o programa seria coincidentemente igual à lista de servidores temporários da prefeitura em dezembro de 2022.

Conforme a denúncia do MPCE, a prática retira direitos laborais básicos dos contratados, que continuam exercendo suas funções de servidores temporários, mas sem ter a cobertura previdenciária, devido à nova roupagem do vínculo dado pelo programa.

Vereador agredido se defende

Alvo dos manifestantes, o vereador Neto Girão, gravou um vídeo repudiando as agressões sofridas.

“Hoje o que aconteceu foi um fato muito triste. Agressão à minha pessoa. Reitero meu repúdio a qualquer ato de violência e que sou a favor a qualquer ato de manifestação, desde de que seja pacífico.”, disse.

Ele agradeceu o apoio recebido e disse que está bem, em casa e afirmou que em breve os fatos serão esclarecidos.

“Continuarei lutando pela verdade ! Ela aparecerá e povo de Maranguape saberá quem de fato está lutando pelo melhor para nossa cidade”, concluiu.

GCMais

Estudantes com problemas logísticos ou de saúde podem pedir a reaplicação do Encceja até esta sexta-feira

Os participantes que, por problemas logísticos ou de saúde, não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada “apenas aos participantes que tiveram problemas logísticos no domingo, 27 de agosto, ou que apresentaram sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera da aplicação”. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Encceja.

Conforme previsto no edital, nos casos em que o participante tinha suspeita de doença infectocontagiosa será necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código da Classificação Internacional de Doença, além da assinatura e da identificação do profissional responsável pelo diagnóstico, “com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou órgão competente”.

É necessário anexar o documento em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

A reaplicação ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, datas em que está prevista a realização do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL).

Problemas logísticos

No caso de pessoas que tiveram problemas logísticos, o pedido para reaplicação do exame só terá efeito nas situações previstas em edital, o que abrange, por exemplo, desastres naturais ou falta de energia elétrica que prejudicaram a aplicação do exame. A situação deverá ser relatada por meio do Sistema Encceja.

“Quem faltou à aplicação das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscreveu – por motivos que não constam no edital – não poderá solicitar a reaplicação e deverá justificar a ausência, caso pretenda fazer a próxima edição do exame gratuitamente”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Desde 2002, o Encceja é aplicado gratuitamente com o apoio de estados e municípios. O objetivo é ajudar jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada a retomar a trajetória escolar. O exame avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. As secretarias de Educação e os institutos federais o utilizam como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

O exame serve também de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Com informações da Agência Brasil

Em vídeo, Faustão agradece a família de doador e carinho do público: 'completamente recuperado'

Foto Reprodução/Instagram

O apresentador Fausto Silva gravou um vídeo na tarde desta quinta-feira (31), para agradecer o carinho que tem recebido dos fãs após ser submetido a um transplante de coração, no último domingo (27). O conteúdo foi publicado no perfil "Faustão do meu coração", criado pela esposa do comunicador, Luciana Cardoso.

"Agradecer as manifestações de milhões de pessoas. Rezando, fazendo mandingas, torcendo pela minha recuperação. Tô com a voz ainda assim porque fui entubado, mas já está recuperando. Já estou andando. Terceiro dia depois que fui operado. Não sinto nada. Nenhuma dor. Estou completamente recuperado", compartilhou Faustão.

O apresentador também desabafou sobre como se sentiu ao conseguir o transplante. "Para vocês terem ideia, dos 200 e poucos transplantes, 60 pessoas esperaram menos de um mês. Dei sorte, também, nessa fila", disse. Assista:

Além disso, Faustão aproveitou para agradecer à família do paciente que doou o órgão. "Não acreditava que isso fosse acontecer. Para mim, foi uma tremenda surpresa. Mas, especialmente, o recado de novo é para o senhor José Pereira da Silva, pai do Fábio, um atleta, surfista, jogador de futebol, 35 anos. Teve morte natural", revelou o apresentador.

Com informações do Diário do Nordeste.

Município cearense de Alto Santo poderá ter nova eleição para Câmara de Vereadores

Em 2021, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos de 7 dos 11 vereadores eleitos em 2020 por fraude à cota de gênero

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará emitiu, na última quarta-feira (30), parecer favorável à realização de novas eleições para vereador em Alto Santo, na região do Baixo Jaguaribe, no Ceará. A Justiça Eleitoral já cassou 7 dos 11 vereadores eleitos em 2020 por fraude à cota de gênero.

A procuradoria justifica que a realização de um novo pleito vai ao encontro do que prevê o artigo 224 do Código Eleitoral: “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal (Eleitoral) marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

No parecer, o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda, explica que não há necessidade de petição para a realização de uma nova eleição. “O novo pleito deve ser realizado de ofício pelo Tribunal, não há necessidade de petição eleitoral autônoma nesse sentido”,.

As perdas dos mandados ocorreram em 2021, quando foram cassados os vereadores eleitos pelo PSD e pelo PDT, incluindo a única mulher eleita, Maria Genileuda (PDT). Juntos, eles somavam 57% dos votos válidos.

Manoel Duca é o nono suplente a assumir vaga na Assembleia Legislativa

Manoel Duca voltou à Casa na vaga do titular David Durand, do Republicanos. Foto: ALCE

O primeiro suplente do Republicanos, Manoel Duca, assumiu, na manhã desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, a vaga deixada pelo titular David Durand (Repu), que se licenciou por 120 dias para tratar de assuntos particulares. Ele é o nono parlamentar a assumir cadeira deixada vaga na Casa Legislativa, por licença do titular, inclusive o deputado João Jaime, que ontem (30),  foi beneficiado com a aposentadoria parlamentar, por conta de outros mandatos que já exerceu.

Na Legislatura passada, Duquinha, como é conhecido, apesar de não ter sido eleito em 2018, atuou na Casa Legislativa por boa parte da Legislatura devido a acordo firmado durante o pleito eleitoral. Mais uma vez na eleição passada ele não obteve êxito nas urnas, ficando na primeira suplência de seu partido, o Republicanos.

O novo membro da Casa se soma a outros oito suplentes que atuam no Legislativo Estadual neste momento. São eles: Almir Bié (PP), Antônio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Guilherme Bismarck (PDT),Guilherme Sampaio (PT), Nizo Costa (PT), Moésio Loiola (PP) e Simão Pedro (PSD). Todos esses suplentes representam cerca de 20% do total de membros da Assembleia Legislativa.

Aposentadoria

Deputado João Jaime está aposentado a partir de ontem (30) de agosto por conta dos mandatos anteriores. Agora ele está de licença médica

ATO DELIBERATIVO N°º977

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, XVII, b,

da Resolu-ção nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); pelo Art.19, Parágrafo único da Lei Complementar nº 13, de 20 de Julho de 1999, na

redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 138, de 06.06.2014, c/c os demais dispositivos con-tidos na referida Lei; e art. 6º. da Lei Complementar

nº 249, de 28 de junho de 2021, que acresceu o Art. 16-A à Lei Complementar n°13/1999; e com o §4º do Art.16, da Resolução nº 429, de 14 de novembro

de 1999; Considerando os termos do §2º. do Art. 330 da Constituição do Estado do Ceará e o disposto nos Arts. 4º, 8º, e inciso I do Art. 10; e alíneas “a” e

“b” e §4º. do Art.13, e §4º do Art.16, da Resolução nº 429, de 14/11/1999; Tendo em vista o que consta do Processo nº 08530/2023, protocolizado em 21 de

agosto de 2023. RESOLVE aposentar o DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE, segurado do SISTEMA

DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 21 de agosto de

2023, com proventos mensais integrais, no valor de R$29.810,30 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CEN-TAVOS). PAÇO

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2023.

Blog do Edison Silva

Pedra cai sobre radialista que fazia selfie no interior do Ceará

Foto Reprodução

O radialista Marciel Bezerra tomou um susto no início de agosto após uma caminhada: o homem parou para bater uma foto próximo a uma pedra de cerca de 3 toneladas, que caiu sobre ele.

O caso aconteceu no dia 5 de agosto no município de Cedro, a 390 quilômetros de Fortaleza, mas só foi divulgado nesta quinta-feira (31), pelo comunicador.

Além de radialista, Maciel é fotógrafo e triatleta. Ele tem o costume de sair para caminhar e correr nos arredores da cidade aos sábados. No primeiro sábado de agosto, ele foi apenas com uma amiga realizar a atividade e passaram por um trecho em obras na rodovia CE-153, onde resolveram parar para tirar fotos.

"Eu subi para as pedras para fazer registros lá, porque como é um espaço aberto, o céu tava bacana. Tem muitas pedras grandes para fazer aquelas fotos, como de costume eu sempre faço", explica o comunicador.

Com informações do G1 Ceará.

Brasil tem alta da Covid em onda que deve durar até 6 semanas

A taxa de testes positivos para Covid 19 aumentou no Brasil nas primeiras semanas de agosto, segundo dois relatórios independentes divulgados na quarta-feira (30). A alta em ambos os levantamentos é da ordem de 7 pontos percentuais, que representou o dobro de pessoas que testaram positivo para o vírus Sars-Cov-2.

ENTENDA O CENÁRIO: O aumento ocorre diante de um cenário distinto do já verificado em momentos anteriores da pandemia:

Variante: OMS monitora o aumento da circulação da Éris, uma subvariante da Ômicron, que é um dos fatores apontados por especialistas para o aumento dos casos;

Gravidade: Apesar de mais transmissível, a Éris não está associada a casos mais graves ou mortes; para a OMS, ela é uma “variante de interesse”, grau inferior ao das “variantes de preocupação”;

Vacinação: Brasil enfrenta a sazonalidade dos casos com maioria da população já tendo tomado as doses básicas da vacina, mas o reforço da vacina bivalente só foi aplicado em 15% do público-alvo;

Grupos vulneráveis: pessoas imunossuprimidas (com baixa imunidade, seja por doenças ou por transplante) devem redobrar o cuidado com aglomerações e sempre manter o uso de máscaras;

Duração da onda: na avaliação de Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, a atual onda da Covid deve durar entre 4 a 6 semanas.

Confira mais detalhes na matéria de Roberto Peixoto, Júlia Putini, g1

Cantor Regis Danese é diagnosticado com politraumatismo e transferido de hospital após acidente de trânsito, em Goiás

Foto Reprodução/Instagram

Diagnosticado com politraumatismo, o cantor Regis Danese, 50, tem estado de saúde considerado grave após acidente em Jaraguá (GO), nesta última quarta-feira (30). Conforme a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), ele está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

De início, o cantor foi atendido no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino Amorim (Heja), mas foi transferido para Goiânia, onde chegou ainda na madrugada desta quinta (31).

Segundo informações da TV Anhanguera, Danese foi submetido a uma laparotomia exploratória — uma manobra cirúrgica que envolve uma incisão através da parede abdominal — durante a madrugada, em razão de uma perfuração no intestino.

Com informações do Diário do Nordeste.

Em Iguatu, criança vítima de engasgo é salva por policiais

Policiais militares salvaram a vida de um garoto de dois anos de idade, que estava com as vias aéreas obstruídas após se engasgar com um bombom. O fato foi registrado na noite dessa última terça-feira, 29, na Rua Floriano Peixoto, no Centro.

Uma viatura da PM composta pelo 1º sargento Fabiano e soldados Andrade, Idginaldo e Vinícius foi abordada por uma mãe, que estava aflita com a situação de engasgo da criança.

Os policiais pegaram a criança no colo e efetuaram a “manobra de Heimlich”. Procedimento rápido de primeiros socorros para tratar asfixia por obstrução das vias respiratórias.

Durante a técnica aplicada pelos militares, o menino voltou a respirar. Após ter a vida da criança salva pela polícia, a mãe foi orientada a encaminhar o filho ao hospital, a fim de receber atendimento médico e constatar o estado clínico.

A manobra é ensinada na disciplina de atendimento pré-Hospitalar (APH) do Curso de Formação Profissional da PMCE, inúmeras vidas já foram salvas pela corporação.

Com informações do Jornal A Praça.

PT autoriza aliança com PL em 2024 e defende reeleição de Lula

Por apenas dois votos, o comando petista decidiu, na segunda (28), não barrar alianças com o partido do ex-presidente Bolsonaro (PL) nas eleições de 2024. Pela decisão do diretório nacional do PT ficam permitidas coligações com candidatos do PL nos municípios, desde que apoiem o presidente Lula (PT).

Divulgada nesta quarta (30), resolução do PT não cita o PL, limitando-se a proibir apoio a candidaturas identificadas com o bolsonarismo.

“É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista”, diz o documento.

Essa redação foi submetida à votação no diretório petista, tendo sido aprovada por 29 votos contra 27.

A esse texto-base, tinha sido apresentada uma emenda que proibia expressamente aliança com o partido de Bolsonaro.

“É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista. Igualmente é vedado o apoio ou recebimento de apoio por parte do partido ao qual Bolsonaro é filiado”, dizia a emenda rejeitada.

Secretário de comunicação do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (SP) diz não haver um impeditivo em relação ao PL, apenas ao projeto bolsonarista. “Se o candidato a prefeito declarar que estará conosco em 2026, mesmo estando no PL, é permitido [aliar-se]”.

Tatto afirma existirem ministros que votaram em Bolsonaro e diz haver candidatos a prefeituras que hoje estão com Lula, ainda que filiados ao PL. “Isso é permitido”, diz.

A resolução do PT desta semana defende explicitamente a reeleição de Lula.

Já de início diz que “as eleições municipais de 2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança popular e democrática que promova a recondução do governo Lula em 2026”.

A hipótese de reeleição tinha sido rechaçada pelo próprio Lula durante a campanha do ano passado, mas, após a vitória, setores do novo governo passaram a defender publicamente uma nova candidatura do atual presidente, que está com 77 anos.

O documento sugere a ampliação do leque de alianças nos municípios a partir de lideranças de partidos que compõem ou que expressam alinhamento ao governo Lula.

Folhapress