sábado, 30 de setembro de 2023

Justiça desarquiva inquérito sobre morte de candidato a presidente do Brasil

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou nesta sexta-feira (29) que a 5ª Vara da Justiça Federal de Santos deu início à reabertura do inquérito que investigou a queda da aeronave em que o então candidato à Presidência da República pelo PSB perdeu a vida em 2014. A imagem do acompanhamento do processo sigiloso, divulgada por Antônio Campos, indica que o processo foi desarquivado na tarde de ontem (28), trazendo à tona um dos eventos mais trágicos da política brasileira recente.

O acidente ocorreu em 13 de agosto de 2014, quando o jato Cessna 560XL, que transportava Eduardo Campos e sua equipe de campanha, caiu em Santos, litoral de São Paulo, matando todos os sete ocupantes a bordo. O ocorrido abalou a nação, já que Eduardo Campos era uma figura proeminente na política brasileira e estava em plena campanha eleitoral para a presidência.

O inquérito inicial conduzido pela Polícia Federal concluiu que o acidente se deu devido a condições meteorológicas adversas, mas uma série de teorias conspiratórias e questionamentos sobre a investigação surgiram ao longo dos anos. Agora, com a reabertura do processo, a investigação ganha um novo fôlego e traz à tona uma série de incertezas que cercam a tragédia.

Antônio Campos, que tem sido um defensor incansável da busca por respostas sobre o acidente que vitimou seu irmão, manifestou sua satisfação com a decisão da Justiça Federal. Em um comunicado à imprensa, ele declarou: “A reabertura deste inquérito é um passo importante na busca pela verdade e pela justiça. Estamos confiantes de que novas informações e esclarecimentos virão à tona.”

A decisão de reabrir o inquérito foi tomada pelo juiz federal responsável pelo caso, que entendeu haver elementos que justificam a retomada das investigações. O processo corre sob sigilo, e detalhes sobre as próximas etapas da investigação ainda não foram divulgados.

A reativação do inquérito promete ser um tema de destaque na política brasileira nos próximos meses, uma vez que Eduardo Campos era uma figura influente e carismática, e sua morte prematura teve um impacto significativo na corrida presidencial da época. A busca por respostas sobre as circunstâncias do acidente continua a gerar discussões e especulações, e a reabertura do inquérito coloca um foco renovado sobre o caso.

Vídeo: Bolsonaro é ovacionado por apoiadores que puxam coro “Lula, ladrão”

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido por apoiadores nesta sexta-feira, 29. Cumprindo agenda em Fortaleza, ele almoçou no restaurante Vasto e depois rumou para encontro no QG do deputado federal André Fernandes, na Aldeota.

Na chegada, foi ovacionado. Depois, ouviu o coro “Lula, ladrão. Seu lugar é na prisão”.

Confira o vídeo abaixo.

Educação e Transportes lideram novos bloqueios no orçamento

Os ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento –bloqueio de gastos– anunciado pelo governo federal.

Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.

A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29.set.2023) no DOU (Diário Oficial da União).

Em 22 de setembro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.

Ao todo, 6 ministérios tiveram recursos para gastos discricionários –não obrigatórios– contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.

Leia a distribuição dos cortes:
  • Educação: R$ 165,7 milhões;
  • Transportes: R$ 165,7 milhões;
  • Cidades: R$ 96,5 milhões;
  • Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões;
  • Defesa: R$ 22,1 milhões;
  • Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões.

Poder360

No interior do Ceará, assaltantes invadem motel e levam fantasias eróticas, bebidas e dinheiro,

Funcionários de um motel foram assaltados na madrugada desta sexta-feira (29), em Boa Viagem, a 225 km de Fortaleza. Segundo relatório da Polícia Militar, os assaltantes levaram litros de bebidas, fantasias eróticas, dois aparelhos celulares e quase R$ 2 mil. Não havia clientes no estabelecimento na hora do crime.

A polícia afirmou que dois homens entraram pelo muro lateral do motel e renderam os funcionários. Os assaltantes estavam armados, usavam balaclavas e estavam agressivos, segundo depoimento da proprietária.

O assalto durou cerca de 30 minutos e os funcionários só conseguiram chamar a polícia por volta da 1 h da madrugada. Agentes da Polícia Militar fazem buscas na região, mas até a manhã de sábado (30), ninguém foi preso.

Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Municipal de Boa Viagem. Investigações são realizadas para identificar e capturar os suspeitos.

Mulher morre envenenada após aceitar bombom de cigana - “Te restam poucos dias”

De acordo com informações, a mulher encontrou uma cigana que lhe deu um bombom e pediu para ler sua mão
Jovem de 27 anos de idade morreu vítima de envenenamento após comer bombom dado por uma cigana que pediu para ler a sua mão. O laudo produzido pelo Instituto de Criminalística (IC) de Alagoas concluiu a causa da morte da jovem por envenenamento. O crime aconteceu em agosto e a conclusão do laudo com a causa da morte nesta quinta-feira (28).

De acordo com informações, a mulher encontrou uma cigana que lhe deu um bombom e pediu para ler sua mão. Após a leitura, ela disse que a mulher tinha poucos dias de vida. Após comer o bombom, Fernanda foi ao hospital e morreu. Momentos antes do velório, o pai de Fernanda pede o adiamento do enterro e pede que o corpo da filha passe por exames para buscar saber se a filha tinha sido envenenada, o que foi confirmada após conclusão do laudo cadavérico.

O bombom estava recheado com uma substância altamente tóxica. A polícia agora busca a cigana que deu o doce à vítima.

Vídeo: Trapezistas caem de altura de 4 metros durante apresentação

Um casal de trapezistas argentinos caiu de cerca de 4 metros de altura durante uma apresentação em um circo, na noite dessa quinta-feira (28), em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. Eles foram encaminhados ao hospital.

Segundo o Circo Aquático, o homem, de 32 anos, teve uma fratura no osso do punho. Já a mulher trincou a clavícula. A suspeita é de que o aparelho de sustentação tenha se rompido. Veja imagens do acidente:
Em nota divulgada nesta sexta-feira (29), o circo informou que lamenta o ocorrido e que está prestando toda assistência aos feridos e familiares que estão no exterior.

Ao público que estava no local, o circo vai oferecer convites para retorno em qualquer outro espetáculo ou a devolução do valor do ingresso.

O atendimento do Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 21h. O Serviço de Urgência e Emergência (Samu) também prestou atendimento.

Com informações de Metrópoles

‘Beiçola’ volta às redes sociais para pedir socorro: “Sem comer desde ontem”

Marcos Oliveira voltou a pedir ajuda na tarde desta quinta (28). O ator, que foi projetado nacionalmente pelo papel de Beiçola em A Grande Família (2001-2014), contou que está com sérios problemas financeiros. Ele pediu uma oportunidade para voltar a trabalhar. “Estou sem comer desde ontem”, lamentou.

O intérprete, que chegou a receber ajuda de Tatá Werneck para operar uma fístula na uretra, mandou um recado em vídeo para o Fofocalizando, nesta quinta (28). “Oi, gente, estou precisando muito de trabalho”, iniciou. Ainda se recuperando do procedimento delicado, ele assegurou que não há limitações que o impeçam de voltar à labuta.

“Quero trabalhar porque preciso ter a minha dignidade de volta. Estou bem, melhorando [da cirurgia]. Estou sem comer desde ontem. Por favor, me ajude”, completou Oliveira, que está afastado da televisão desde Poliana Moça (2023).
Em entrevista ao Notícias da TV, o artista disse que não tem vergonha de pedir ajuda para pagar as contas. Ele costuma fazer mobilizações nas redes sociais para arrecadar dinheiro, e também organiza rifas com objetos que recebe de doações de fãs. 

Aos 66 anos, ele se recusou a entrar em reality shows como A Fazenda e Big Brother Brasil para tentar um prêmio milionário em dinheiro: “Jamais. Não vou fazer essas coisas. Não tenho muito controle na relação humana. Prefiro ficar sozinho e solitário e apenas trabalhar. Fico mais civilizado”.

Marcos Oliveira também lançou uma autobiografia, mas explicou que o lançamento da obra não foi para lucrar. “Não é uma grande coisa. Pelo menos me ajuda a viver com dignidade… Mas o que eu quero, por meio desse livro, é fazer outros trabalhos. Para eu tentar pagar as contas que um golpista me deixou. Ele me roubou R$ 350 mil, e até agora a Justiça não fez nada”, lamentou.

Com informações de Notícias da TV

Deu ruim: Marido bebe com amigos e vende botijão de gás para pagar a conta, PM localiza suspeito

Um morador do bairro João XXIII furtou o botijão de gás da sua residência para pagar conta da bebedeira com amigos e é preso. Fato ocorreu na madrugada de hoje, por volta de 1h30min, na zona Oeste de Caicó.

Moradores acordaram disseram à PM ter ouvido barulho vindo de uma residência vizinha à igreja por trás do Posto Santa Cruz, logo o suspeito foi visto saindo por beco de rua carregando o bendito botijão de gás de cozinha nas costas.

O COPOM do 6° BPM foi acionado e enviou uma viatura policial que rapidamente ao realizar diligências localizou o suspeito com características repassadas sentado próximo a uma boca de drogas bebendo com outros indivíduos.

Fábio Luiz da Silva, vulgo Fabinho, disse ter aproveitado a ausência da esposa e fez o furto. Ele não foi preso, mas deve explicar o fato à autoridade policial assim que for intimado.

Fonte: CRN

Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Com informações da Agência Brasil

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Casamento gay, maconha, aborto: os embates entre Congresso e STF

Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso.

Nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado — ou seja, não votar nenhuma matéria — para marcar posição contra o STF.

Além disso, esses políticos têm buscado aprovar projetos que contrariam entendimentos da Corte.

Alguns temas de maior divergência entre o Legislativo e o Judiciário são:
  • tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas;
  • descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
  • descriminalização do porte de maconha para consumo próprio;
  • casamento homoafetivo;
  • recursos para campanhas eleitorais;
  • possibilidade de sindicatos cobrarem “contribuição assistencial”.

Se, de um lado, alguns congressistas entendem que o Supremo está legislando, de outro há a avaliação de que as decisões do STF preenchem um espaço deixado pela falta de atuação do parlamento em temas importantes.

Confira mais detalhes na matéria de Elisa Clavery, Kevin Lima, TV Globo e g1.