quinta-feira, 9 de novembro de 2023

40 anos das “Diretas Já”: Tasso e Ciro Gomes participam de debate na CMFor nesta sexta-feira (10)

Participarão deste exercício de análise das conquistas e desafios para o futuro da Democracia brasileira os ex-governadores Ciro Gomes e Tasso Jereissati / Foto: Ascom/ALECE
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) promove, nesta sexta-feira (10), o seminário “A Democracia no Brasil 40 anos depois da Campanha das Diretas Já”. O evento será realizado a partir das 8 horas, no Plenário da Casa, no bairro Luciano Cavalcante. Na ocasião, será abordado o contexto histórico do mais importante movimento democrático da história contemporânea do País, por meio de um resgate dos fatos, como a mobilização popular na campanha inspiradora pela redemocratização, incluindo os testemunhos de agentes ativos neste processo.

Participarão deste exercício de análise das conquistas e desafios para o futuro da Democracia brasileira o ex-presidente do Congresso Nacional, Mauro Benevides; os ex-governadores Ciro Gomes e Tasso Jereissati; o jornalista e escritor Ricardo Kotscho, repórter da Folha de São Paulo e autor do livro “Explode um novo Brasil”; o jornalista Fernando Mitre, da TV Bandeirantes; o jurista e professor Luiz Moreira; o cientista político Abílio Baeta Neves; além do empresário Amarilio Macedo.

“A campanha das Diretas Já representa um marco fundamental para a história do Brasil, pois abriu o caminho para a construção da nossa Democracia. Precisamos valorizar e ressaltar a importância desse acontecimento, como forma de contribuir para o fortalecimento da atuação das instituições democráticas brasileiras, além de estimular a participação social dos cidadãos na política institucional. Em iniciativas como esta, todos ganham”, defende o presidente da CMFor, vereador Gardel Rolim (PDT).

Ocorrida entre os anos de 1983 e 1984, a campanha das “Diretas Já” pedia o restabelecimento do voto direto para presidente da República. Foi a mais significativa página da história política brasileira, desde a implantação do regime militar de 1964, que marcou a primeira metade dos anos 80 no Brasil.

Mediação

O seminário terá início às 8 horas e será mediado pelas jornalistas Inês Aparecida e Ana Márcia Diógenes. O momento representa, portanto, uma oportunidade para que, juntos, nomes fundamentais da política, do jornalismo e da sociedade civil organizada possam avaliar os avanços, apontar os desafios e traçar estratégias para um futuro de consolidação do processo democrático nacional.

SERVIÇO

Seminário “A Democracia no Brasil 40 anos depois da Campanha das Diretas Já”
Inscrições: https://encurtador.com.br/gENSX
Quando: 10 de novembro, às 8 horas
Local: Plenário da CMFor
Endereço: Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante.

Informações da Câmara Municipal de Fortaleza

Homem que matou escrivão dentro de delegacia no Ceará é condenado a 30 anos de prisão

O suspeito foi detido 37 dias após matar o agente civil
O réu estava na delegacia por envolvimento com tráfico de drogas, quando tomou a arma do policial e efetuou disparos contra ele
O agente era lotado no município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns
O homem que matou um escrivão da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) dentro da Delegacia de Tauá em 2021 foi condenado nesta quinta-feira (9) a 30 anos de prisão em regime fechado. Antônio Josivan Lopes Silva havia sido detido por tráfico de drogas, quando roubou a arma do policial e disparou tiros contra o rosto da vítima.

O caso ocorreu em 30 de abril de 2021. A vítima foi o escrivão Aluízio Alves de Lima Amorim, que era lotado em Tauá. A condenação foi dada pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, que acatou a tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Conforme a acusação do MP, o réu "cometeu o crime com o objetivo de se esquivar da autuação de flagrante". Antes de ser preso por tráfico, ele já possuía antecedentes criminais.
RELEMBRE O CRIME
Josivan e um comparsa haviam sido levados à Delegacia de Tauá após envolvimento em uma ocorrência de venda de entorpecentes no município de Pedra Branca, distante 89 km.

Durante os procedimentos, o escrivão Aloísio Alves Lima Amorim, de 60 anos, teve a própria arma tomada por Antônio Josivan Lopes Silva, à época com 30 anos. Mesmo algemado, o homem disparou contra a vítima por volta das 2h da madrugada do dia 30 de abril de 2021 e fugiu na sequência.

Houve troca de tiros com policiais, e o comparsa foi recapturado, mas Josivan ficou foragido por 37 dias. Ele foi preso em São Paulo e transferido para o Ceará no dia 11 de junho daquele ano.

BPRAIO localiza e apreende falsa viatura policial em Amontada

Uma composição do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PM-CE) apreendeu uma falsa viatura policial discreta, durante a apuração sobre suspeitos que seriam membros de uma facção criminosa, e que estariam em uma localidade do município de Amontada, interior do Ceará. O veículo apreendido, trata-se de um Renault Duster, ano 2013, cor preta, dotado de sirene e giroflash.

A ação se deu na tarde dessa quinta-feira, 09, na localidade de Aracatiara.

Um suspeito, de 45 anos, foi detido na residência, durante a ação policial. Dentro do veículo, os agentes recolheram placas clonadas, cordas e um alicate industrial, segundo as informações recebidas.

A pessoa detida, Benilson Ferreira de sousa, 45, teria alegado estar guardando o carro para outra pessoa, e receberia um pagamento, para realizar uma suposta manutenção no veiculo. Ele foi levado até a Delegacia Municipal de Amontada, para prestar esclarecimentos e serem adotadas as medidas cabiveis.

A operação começou a partir de denuncias recebidas, relatando que membros de uma facção criminosa de origem do Rio de Janeiro, estariam num imóvel naquela localidade, planejando crimes

Ha a suspeita, de que a viatura policial falsa apreendida seria utilizada para a prática de crimes, como assaltos e execuções de rivais, bem como auxiliar no tráfico de drogas da facção criminosa que atua na área

Esse tipo de crime é inédito na região do Baixo Acaraú, e extremamente grave, tendo em vista a utilização de que um veículo semelhante às viaturas policiais gera uma insegurança extremada nas atividades policiais discretas e insegurança na população em relação a ações policiais reais.

Portal Vale do Acaraú

Pneumonia causa mais de 3 mil internações por mês no Ceará

Foto Fabiane de Paula
Tosse “cheia”, febre, dor no peito, mal estar. Os sintomas, apesar de genéricos, podem indicar uma doença que leva, por mês, mais de 3 mil pessoas a leitos de internação no Ceará: a pneumonia.

Causada por vírus (como coronavírus e influenza, por exemplo), bactérias ou fungos, a infecção afeta o sistema respiratório de forma severa, podendo levar não só à hospitalização, mas à morte – principalmente de idosos.

397 pessoas, em média, morrem por pneumonia todo mês no Ceará, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de janeiro a agosto deste ano.

O médico pneumologista Ricardo Coelho Reis, presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia, alerta que a doença “não é um evento comum” e que, quando acontece, “precisamos procurar algum fator de risco associado”.

“Os fatores principais são os extremos de idade: o sistema imunológico de crianças ainda é imaturo, e o dos idosos, debilitado. ‘Gripes mal curadas’, tratamento de alguma doença e comorbidades também diminuem a defesa e podem se somar como fatores de risco”, destaca o médico.

Outras possíveis causas da pneumonia são o tabagismo, “que debilita o sistema imunológico”, e a poluição ambiental – fator que, segundo Ricardo, é um dos fundamentais para aumento dos casos de doenças respiratórias.

“A fumaça e a poeira também estão associadas à mortalidade: no mundo, morrem 6 milhões de pessoas por ano por poluição ambiental, ligada a 5 doenças principais, entre elas a pneumonia”, frisa o médico.

“As queimadas, a cultura de trazer pássaros selvagens como pombos pro ambiente urbano, a exposição maciça a fumaça, poeira, queima de combustíveis. São agressores invisíveis, os agentes mais perigosos”, alerta Ricardo.

O pneumologista pontua, ainda, que “a poeira extradomiciliar é a mesma domiciliar”, devido à cultura de deixar portas e janelas abertas para circulação de vento. “Assim, nossos organismos são constantemente agredidos – até dentro de casa”, lamenta.

Com informações do Diário do Nordeste.

Família do interior do Ceará faz apelo para receber remédio de R$ 6 milhões que pode salvar criança com doença rara

Foto Arquivo pessoal
A  família da pequena Geovana Rodrigues de Souza, de 2 anos e 4 meses, diagnosticada com atrofia muscular espinhalfamília (AME), espera há 2 meses a ordem judicial para o Governo Federal comprar o medicamento considerado "o mais caro do mundo". A verba de R$ 6,4 milhões precisa ser repassada para o Ministério da Saúde.

O pedido foi aceito pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, conforme a família. Com a impossibilidade de custear o tratamento milionário, os pais de Geovana recorreram à Justiça alegando a necessidade de auxílio do Ministério da Saúde para comprar o medicamento.

Segundo a mãe da criança, Aline Rodrigues de Souza, a família de Itapipoca, a 130 km de Fortaleza, lutou por dois anos pelo medicamento. Ela explica que ganhava a causa e o Governo Federal sempre recorria. A família passou por todos os trâmites possíveis no Ceará e em Brasília. Após obter a ordem, o governo passou do prazo para comprar o remédio.

"Passamos dois anos lutando pelo medicamento. Ganhamos e eles recorriam sempre, e a decisão chegou até o Supremo Tribunal Federal, que não pode mais recorrer. Eles não podem mais recorrer, agora eles têm que cumprir. A Carmem Lúcia mandou eles darem o remédio para minha filha. Só que até hoje eles não compraram o medicamento", afirmou.

Com informações do G1 Ceará.

Em uma década, 551 meninas de 10 a 19 anos foram assassinadas no Ceará

Foto Rafaella Duarte
De vítimas da violência de gênero às arregimentadas pelo tráfico de drogas ainda na adolescência: em pouco menos de uma década, pelo menos, 551 meninas de 10 a 19 anos de idade foram assassinadas no Estado do Ceará. O dado é revelado em pesquisa do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das estatísticas disponibilizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O número representa 1,5% dentro de uma realidade com 36.095 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) contabilizados no Estado, de janeiro de 2014 até setembro de 2023. Se destaca o ano de 2018 como período mais violento para vítimas do sexo feminino, de 10 a 19 anos: 114 homicídios, em 12 meses.

Em meio à sexta edição da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, o Comitê lança nesta quinta-feira (9), às 13h, resultado do estudo de campo realizado nos últimos anos e intitulado: 'Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de adolescentes vítimas de homicídio'.

Conforme a pesquisa, em 87,5% dos casos houve uso de arma de fogo. Outros 7,5% se deram com uso de arma branca, 3,75% por meio de asfixia e 1,25% com carbonização. Quase 20% das vezes, os corpos das meninas foram encontrados com sinais de tortura.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse por nota que "o Estado do Ceará trabalha incessantemente para reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo território cearense. Graças às estratégias e investimentos, o Ceará fechou o ano de 2022 com redução de 36,9% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) contra pessoas do sexo feminino, na faixa etária de 10 a 19 anos".

Com informações do Diário do Nordeste.

Novos documentos e até lei do Piauí reconhecem territórios em litígio como de propriedade do Ceará

Foto Cid Barbosa/Arquivo
Novos documentos históricos e até uma lei do Piauí reconhecem os territórios em litígio como de propriedade do Ceará. É o que aponta nota técnica elaborada pelo Governo do Estado, divulga nesta quinta-feira (9). Ao todo, áreas de 13 municípios cearenses são alvos da disputa interestadual. 

O conflito já se arrasta por mais de 300 anos, mas foi levado à Justiça em 2011 pelo estado do Piauí, que passou a reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma área de aproximadamente 3 mil km² de parte dos municípios de Poranga, Croatá, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Carnaubal, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Ipaporanga, Crateús, Viçosa do Ceará e Granja.

Na ação, o estado do Piauí apresenta documentos para embasar a tese, com foco principalmente no decreto imperial de 1880, e, mais recentemente, no mapa de Gallucio, de 1761. O arquivo foi acrescentado ao processo em 2020, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, em 2012, um trabalho técnico de delimitação da divisa entre os estados, com base em análise histórica-documental, aspectos geográficos, culturais, sociais e trabalho de campo devido à solicitação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União. Na época, os entes tentavam um acordo extrajudicial.

Como o resultado da perícia do IBGE foi favorável ao Ceará, comprovando que os territórios eram cearenses, o Piauí deu continuidade a ação no STF (ACO 1831).

Agora, é o Exército quem vai fazer uma nova perícia técnica, em quatro fases: planejamento; imageamento e coleta de dados; análise de dados históricos; e geração de produtos periciais. O trabalho deve ser concluído até maio de 2024 e deve ser acompanhado por técnicos indicados pelas procuradorias de ambos estados.

Para fortalecer a defesa das localidades, o Governo cearense, por meio da Procuradoria-Geral, realizou um estudo aprofundado em documentos históricos, mapas e leis de criação de municípios, bem como estaduais. Com isso, a nota reuniu novos documentos que demonstram, "sem sombra de dúvidas", que a área de litígio "está sob o domínio do Ceará porque o Estado vem administrando estes territórios desde antes da promulgação do Decreto Imperial de 1880".

Para o geógrafo e analista de Políticas Públicas do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), Cleyber Medeiros, que participou das pesquisas e elaboração da nota técnica, a medida também deve levar em conta aspectos sociais e culturais, bem como interpretações dos documentos históricos. Ele alega, ainda, que as populações das áreas em disputa se reconhecem como cearenses e, assim, desejam permanecer. Além disso, a perda territorial poderia trazer prejuízos ao Estado, já que há recursos investidos em estradas e equipamentos públicos.

Com informações do Diário do Nordeste.

Imagem é forte - Mulher é esfaqueada pelo cunhado por negar relação sexual

Geraldo fugiu após esfaquear Josélia
Uma tentativa de feminicídio foi registrada por imagens de câmeras de segurança nesta quinta-feira no centro de Missão Velha
Uma mulher de 37 anos foi esfaqueada, na manhã desta quinta-feira (9), em Missão Velha, no interior do Ceará. A vítima, Josélia Cardoso, está internada em estado grave.

O crime foi registrado por uma câmera de segurança e mostra quando a vítima caminha pela rua e é abordada pelo suspeito, que seria cunhado dela. A imagem mostra o agressor chegando de bicicleta e atacando a mulher violentamente.

O vídeo mostra que o homem, Geraldo Valdísio Rocha, só interrompe o ataque após testemunhas intervirem e socorrerem a mulher. Ela foi levada para o Hospital de Missão Velha, e depois transferida para o Hospital São Vicente de Paula, em Barbalha.
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO 
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, em nota, que as forças de Segurança estão em diligências para capturar o suspeito de tentativa de feminicídio.

Segundo a pasta, a motivação para o crime seria que a vítima teria se recusado a se relacionar com o suspeito. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Missão Velha, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). 

Por conter imagens violentas, o blog optou por não divulgar o vídeo.

PDT Nacional decide por intervenção no PDT Ceará e destitui Cid da presidência

Foto: Reprodução
A derrubada de Cid da presidência estadual é mais um passo no embate público entre os dois grupos que disputam poder no PDT.
O comando nacional do PDT decidiu pela intervenção sobre o diretório do Ceará e destituiu o senador Cid Gomes da presidência estadual do partido, em mais uma reviravolta na disputa interna. Não é a primeira vez que o PDT nacional decide intervir no comando cearense, com o embate se estendendo ao longo das últimas semanas.

“Já aprovamos a comissão provisória, que será presidida pelo ex-senador Flávio Torres”, destacou o deputado federal André Figueiredo, que preside a sigla nacionalmente e é aliado do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes. Cid e Ciro estão em campos antagônicos na disputa pelo poder do PDT Ceará.

Cid havia sido eleito pela maioria do diretório estadual, após reunião convocada por aliados seus dentro do partido. A eleição interna chegou a ser contestada na Justiça, pelo grupo comandado por Ciro e André.

O capítulo mais recente do embate público entre os dois grupos pedetistas inaugurou uma nova onda de confrontos (dentro e fora da Justiça) quando Figueiredo decidiu voltar atrás no acordo que havia sido firmado entre ele e Cid. Nesse acordo, o deputado, que então acumulava as funções de presidente nacional e presidente estadual da legenda, abriria espaço para Cid comandar o PDT cearense até o fim do ano, quando então Figueiredo voltaria ao comando, apoiado por Cid.

O acordo foi desfeito após uma reunião do diretório estadual em que o grupo de André ficou insatisfeito com a condução de Cid, chamando-o de ditador. O conflito teria sido iniciado por uma tentativa, por parte do grupo de Cid, de pautar a definição de apoio do PDT ao Governo do Estado, hoje chefiado por Elmano de Freitas (PT). Os aliados de Cid integram a base governista, enquanto André Figueiredo, Ciro e demais aliados fazem oposição ao petista.

Na véspera, nesta quarta-feira (8), o PDT nacional havia revertido decisão votada no mesmo dia pelo PDT estadual, de conceder cartas de anuência a parlamentares da sigla, permitindo que eles saíssem do partido sem penalidade legal. A emissão das cartas havia sido aprovada pelos aliados de Cid, que tentam sair do PDT para migrar – junto com o senador – para outro partido, em meio aos conflitos com o comando nacional. Atualmente, as principais opções avaliadas pelo grupo são o PSB e o Podemos.

GCMais

Brasil registra recorde da temperatura média pelo quarto mês seguido

A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C).

De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4°C. O resultado foi 1,2°C acima da média histórica para o mês (25,2°C).

“Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8°C, enquanto a média histórica estava em 24,2°C.

Em agosto deste ano, a temperatura média ficou em 24,3°C – resultado 1,4°C acima da média histórica (22,9°C) e, em julho, a média observada (23°C) estava mais de 1°C acima da média histórica (21,9°C).

O Inmet acrescenta que esses meses “foram marcados por calor extremo em grande parte do país e eventos de onda de calor, reflexo dos impactos do fenômeno El Niño [aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial], que tende a favorecer o aumento da temperatura em várias regiões do planeta”.

O aumento da temperatura global da superfície terrestre e dos oceanos também contribui para eventos cada vez mais extremos.

“O cenário indica que o ano de 2023 será o mais quente desde a década de 60. Estes resultados corroboram com as perspectivas encontradas por outros órgãos de meteorologia internacional, pois, segundo pesquisadores do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, é improvável que os dois últimos meses deste ano revertam este recorde, tendo em vista que a tendência é de altas temperaturas em todo o mundo até novembro”, acrescentou o Inmet.

Agência Brasil