terça-feira, 14 de novembro de 2023

‘Fui pedir desculpas a ele e levei um tapa’, diz universitária agredida por delegado no Ceará

Foto: Reprodução
Um homem que tentou separar a briga entre o delegado e um adolescente também afirma ter recebido um soco no rosto
A universitária de 20 anos que levou um tapa no rosto desferido pelo delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares afirmou em entrevista à TV Cidade que foi agredida ao tentar pedir desculpas ao agente de segurança. Isso porque ela e o tio avistaram o delegado agredindo um adolescente na rua após ele jogar o carro contra o menor durante uma perseguição pelas ruas do município de Aurora, no interior do Ceará, no último sábado (11).

“Quando chegamos no local do acidente estava tendo uma briga que meu tio e o namorado da minha prima foram apartar, eu fui falar com meu tio, depois que o pessoal conseguiu separar a briga eu fui pedir desculpas ao delegado por ter se envolvido em uma briga que não era nossa. Depois que o pessoal foi apartar, ele quis brigar também, nesse momento ele deu um tapa e ficou falando coisas comigo”, relata.

Outro homem que também tentava separar a briga do delegado com o adolescente afirma que foi agredido por ele com um soco que causou inclusive um sangramento no nariz. “Quando a gente chegou próximo ao delegado, ele já recebeu a gente com agressão, até que eu levei uma pancada no rosto, começou a sair sangue do nariz”, afirma.

Mesmo na delegacia, as agressões e ameaças não pararam. De acordo com o advogado das vítimas, Gleydson Cálio Cavalcante, o delegado Paulo Hernesto tentou intimidar o profissional fazendo ameaças a ele à namorada do advogado. “Ele veio até ao meu encontro, se aproximou, empurrou, se impôs fisicamente tentando me pressionar contra a parede, me depreciando como profissional, me associando a membros de associação criminosa. Ele disse que iria pegar minha namorada e levá-la para um passeio em uma viatura”, revela.

Na delegacia de Brejo Santo Paulo Hernesto foi autuado apenas por embriaguez ao volante, ele pagou uma fiança de R$ 6 mil e foi liberado para responder em liberdade, horas depois houve uma reviravolta do caso a Justiça decretou a prisão preventiva do delegado a pedido do Ministério Público. na manhã desta segunda-feira (13), ele voltou a ser colocado em liberdade após passar por uma audiência de custódia. Ele já é réu em outros dois processos que tramitam na justiça ele responde por embriaguez ao volante e por violência doméstica contra uma ex-companheira.

Paulo Hernesto está afastado das funções, depois de determinação do governador Elmano de Freitas, feita ainda no sábado (11). No próprio sábado, o homem foi solto após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 6,6 mil. No domingo (12), porém, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu a prisão preventiva do delegado, tendo discordado da fiança cobrada na véspera. Com isso, a soltura decorrente da audiência de custódia, nesta segunda, é mais uma reviravolta no caso.

Após ocorrido o caso da agressão, a Polícia Civil disse em nota que tem colaborado com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), com encaminhamentos de procedimentos “para que o caso seja rigorosamente apurado e o servidor seja punido conforme a lei e os parâmetros disciplinares da Controladoria Geral de Disciplina”. Informou ainda que a CGD instaurou um processo disciplinar contra o delegado. Pontuou também que alguns procedimentos já existentes envolvendo o delegado estão na última fase processual e seguem o ordenamento jurídico pátrio.

Delegado de Aurora que agrediu universitária já respondia por outros crimes
Paulo Hernesto Pereira Tavares chegou a ser submetido a exame cautelar na Pefoce do Cariri, na tarde de sábado (11) e recolhido para uma cela especial da cadeia pública de Juazeiro do Norte. O delegado se envolveu no final da madrugada de sábado em um acidente de trânsito. Paulo Hernesto apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica e agrediu uma mulher. Autuado em flagrante, a autoridade policial foi conduzida à Delegacia Regional de Policial Civil de Brejo Santo.

No sábado, imagens do delegado circularam nas redes sociais e, ainda pela manhã, o governador Elmano de Freitas determinou o afastamento dele imediato, bem como o acompanhamento do caso pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública. Elmano de Freitas, publicou ainda uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) com instauração do processo administrativo-disciplinar contra o delegado de Aurora. Segundo informações, o delegado teria participado dos shows pelos 140 anos de emancipação política de Aurora.

Paulo Hernesto teria ainda se recusado a sair da viatura da polícia e pedido que o médico legista da Pefoce do Cariri, fizesse o exame cautelar no veículo da frota oficial do estado. O delegado já responde por outros crimes de trânsito, violência doméstica, ameaça, injúria e lesão corporal. Agora, ele está à disposição da justiça de Aurora.

GCMais

Começam as apostas para a Mega da Virada com prêmio de R$ 550 milhões

Maior valor já anunciado pelas Loterias será sorteado no dia 31 de dezembro
Foto: Reprodução
As apostas da Mega da Virada já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (13). O concurso especial, de número 2.670, vai pagar o prêmio estimado de R$ 550 milhões, o maior já anunciado pelas Loterias, no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números), e assim por diante.

Para jogar na Mega da Virada, basta marcar de seis a 20 números entre os 60 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, é de R$ 5.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 40 iates de luxo, no valor de R$ 13,75 milhões cada um.

Bolão da Mega da Virada
Para aumentar as chances de ganhar, o apostador também pode fazer jogos em grupo, por meio do Bolão Caixa. Para isso, deve preencher o campo próprio no volante ou fazer o pedido ao atendente da lotérica.

Os bolões da Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 15 e precisam ter entre duas e cem cotas, com valores a partir de R$ 6 cada uma. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

GCMais

Calorão deve aumentar consumo de energia no Brasil em até 15,6%

Os termômetros devem seguir batendo recorde no Brasil nos próximos dias. Em meio ao calorão, a demanda por energia no país aumentará em até 15,6% nesta semana, na comparação com o período de 11 a 17 de novembro de 2022. Essa projeção é do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), por meio do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Em novembro, a carga de energia elétrica (o consumo mais as perdas elétricas) de todo o país deverá atingir 79.781 MWmed (megawatts médios), uma variação positiva média de 11% ante o mesmo mês de 2022, quando ficou em 71.000 MWmed.

Se esse valor, que está no boletim mais recente do ONS, for confirmado, vai ser a primeira vez no ano que a carga sobe acima de dois dígitos.

Diz o documento: “as previsões são de elevação nas temperaturas médias em grande parte do país, condição que tem impacto na carga.” O clima mais quente leva a um maior uso de refrigeradores e ares-condicionados, o que aumenta a demanda de energia elétrica.

R7

“Dama do tráfico amazonense” também esteve reunida com deputado federal Boulos

Após se reunir com integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília, Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, participou de uma audiência com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP).

O encontro aconteceu no dia 4 de maio, dois dias após ela se reunir com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Como publicou o Estadão, Luciane Barbosa Farias é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Sentenciada a dez anos de prisão, a “dama do tráfico amazonense” responde em liberdade.

O Ministério Público do Amazonas diz que ela “exercia papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando ‘empresas laranjas’.”

Em nota, a assessoria de Boulos afirmou que ele conheceu Luciane no Salão Verde da Câmara dos Deputados, impossibilitando que ele soubesse com antecedência do histórico dela.

“O deputado foi abordado no Salão Verde da Câmara por duas mulheres, que se apresentaram como representantes do Instituto Liberdade do Amazonas, que pediram para apresentar suas demandas. O deputado, então, ouviu as demandas no próprio Salão Verde, que é uma área de livre circulação.

Segundo o relato delas na ocasião, o instituto atua em defesa dos direitos humanos e denuncia torturas em presídios da região norte do país. A pedido delas, o deputado também posou para fotos – como faz diariamente com dezenas de pessoas.

Demandas como essa são apresentadas presencialmente todos os dias aos parlamentares por pessoas de todo o Brasil, o que impossibilita que se saiba com antecedência o histórico ou as ligações de cada uma delas.”

O Antagonista

PCC mantém plano de matar policiais e secretaria impõe “alerta máximo”

Há ao menos três anos, a fação criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) se debruça sobre planos para surpreender e executar policiais penais federais lotados em duas das cinco penitenciárias federais espalhadas pelo país. 

A notícia é da Coluna Na Mira, do Metrópoles. Em um documento sigiloso obtido pela coluna Na Mira, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) destaca que os servidores devem permanecer em alerta máximo, principalmente quem estiver lotado nos presídios de Campo Grande (MS) e de Brasília.

O documento ressalta que o planejamento do PCC para executar policiais penais está ativo. Cada passo seria minuciosamente esquadrinhado pela área da facção conhecida como “Sintonia Restrita”, grupo devidamente responsabilizado pela alta cúpula do PCC para identificar, monitorar e executar agentes públicos.

Os planos ficaram conhecidos durante a Operação Sequaz, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em abril deste ano. Na ocasião, faccionados planejavam sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, inclusive o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo.

A operação

De acordo com as investigações, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados estavam nos estados de São Paulo e do Paraná.

Cerca de 120 policiais federais cumpriram 24 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Rondônia e em São Paulo.

Novas regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O substitutivo altera a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que trata do sistema de proteção social de militares das Forças Armadas e estaduais (PMs e bombeiros) / Foto: Divulgação
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), para o Projeto de Lei 3291/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). O relator apresentou nova redação, mantendo o objetivo da versão original.

“A iniciativa se preocupa em aperfeiçoar o ordenamento jurídico, no sentido de conferir mais proteção à sociedade”, afirmou Sargento Portugal. Segundo o relator, as mudanças evitarão insegurança jurídica decorrente da Lei 13.954/19.

Mudanças
O substitutivo altera a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que trata do sistema de proteção social de militares das Forças Armadas e estaduais (PMs e bombeiros).

A Lei 13.954/19 promoveu reforma que, entre outros pontos, elevou o tempo mínimo de serviço necessário, de 30 para 35 anos, e as contribuições mensais, de 7,5% para 10,5% da remuneração bruta, para ativos, reformados e pensionistas.

Além de optar pela regra atual ou permanecer na anterior, o substitutivo aprovado também permite aos militares estaduais a averbação do tempo de serviço em outra atividade pública ou privada até 31 de dezembro de 2019.

Os requisitos para inatividade também foram alterados. Se o tempo mínimo for de 30 anos ou menos de serviço, será preciso cumprir 20 anos de exercício de atividade militar; para 35 anos ou menos de serviço, 25 anos de atividade militar.

Justificativa
“Algumas autoridades querem aplicar as obrigações da nova lei, como a cobrança de contribuição, mas não querem conceder a integralidade e a paridade da remuneração com a ativa”, disse Capitão Augusto, autor da versão original.

Ainda segundo o parlamentar, a proposta atende reivindicação da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais (Anermb), aprovada em assembleia realizada em Brasília, em junho último.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governador Elmano exonera Célio Studart da secretaria de proteção animal

O governador Elmano de Freitas exonerou o deputado Célio Studart da secretaria de proteção animal na última sexta-feira (10).

Blog do Edison Silva

Defensoria do Estado do Ceará dá posse a 26 defensores nesta terça-feira (14)

Das 26 pessoas que serão empossadas no próximo dia 14 de novembro, catorze são mulheres e 12 são homens / Imagem: Divulgação/ Defensoria Pública do Estado do Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará dá posse nesta terça-feira (14), a primeira turma de pessoas aprovadas no oitavo concurso para defensoras e defensores públicos do Ceará. A cerimônia acontecerá no auditório do TRE-CE, em Fortaleza, e contará com a presença da defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas.

Serão empossados 26 novos membros da instituição. Desse total, sete ingressam em decorrência da implementação da inédita política de cotas raciais da DPCE para pessoas negras (6) e indígenas (1). Também assumirão os postos duas pessoas com deficiência, totalizando, assim, nove novos defensores e defensoras, cuja entrada dar-se-á na modalidade da reserva de vagas exclusivas para ações afirmativas.

“Além de um diagnóstico nosso, de gestão, a necessidade de mais defensoras e defensores foi um clamor muito forte nos últimos ciclos do Orçamento Participativo, ampliando a interiorização da Defensoria. A presença desses novos colegas vem reforçar isso. Foi por isso que nós nos comprometemos em fazer um concurso ágil, e conseguimos, garantindo lisura a todo o processo. Ganha a Defensoria, mas, sobretudo, ganha o povo cearense, que agora terá uma instituição ainda mais forte para lutar pela garantia de direitos de quem mais precisa”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.

Das 26 pessoas que serão empossadas no próximo dia 14 de novembro, catorze são mulheres e 12 são homens. Sete (ou 27% do total) nasceram no Ceará. As demais são originárias dos seguintes estados: Rio de Janeiro (8), Pernambuco (3), Bahia (2), São Paulo (2), Minas Gerais (2), Goiás (1) e Distrito Federal (1).

A expectativa é de que comecem a atuar em janeiro de 2024, tão logo concluam o curso de formação oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) aos novos membros da instituição, cujo início se dará em 16 de novembro.

O oitavo concurso da DPCE ofertou, ao todo, 60 vagas, para as quais concorreram mais de 12 mil inscritos. Cento e cinquenta restaram aprovados. As novas defensoras e os novos defensores assumirão os cargos em comarcas de Entrância Inicial (ou seja: em cidades de menor porte e localizadas no interior do Ceará). Trata-se, portanto, de um reforço importante para regiões nas quais situações de vulnerabilidade são recorrentes e o acesso à Justiça é mais difícil.

“Concluímos nosso segundo mandato iniciando um processo de nomeação que será um importante legado para a expansão ainda maior da atuação da Defensoria no Ceará, deixando o mapa do nosso estado ainda mais verde e semeado pela luta da garantia de direitos”, acrescenta Elizabeth Chagas.

A DEFENSORIA HOJE

Com o atual quantitativo de defensoras e defensores públicos estaduais no Ceará (340), a assistência jurídica da DPCE alcança as populações de 96 comarcas cearenses, seja em atividades regulares, cumulativas ou extraordinárias. O ingresso de 26 novos membros deve ampliar ainda mais a capilaridade da instituição.

SERVIÇO

POSSE DA NOVA TURMA DE DEFENSORAS E DEFENSORES
QUANDO: 14 de novembro de 2023, a partir das 14 horas.
ONDE: auditório do TRE-CE (rua Dr. Pontes Neto, nº 800, no bairro Luciano Cavalcante).

Informações do Defensoria Publica do Estado Ceará

Gabarito oficial do Enem será divulgado nesta terça-feira (14)

O gabarito oficial e os cadernos de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão disponibilizados às 19h (de Brasília) desta terça-feira (14.nov.2023). Os dados estarão no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O edital do Enem previa a divulgação dos gabaritos até 24 de novembro, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto, Manuel Palacios, anunciaram a nova data no último dia de aplicação das provas, domingo (12.nov).

O prazo para solicitar a reaplicação do Enem começou na segunda-feira (13.nov) e vai até sexta-feira (17.nov), na Página do Participante. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro.

Isso também vale para as pessoas alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição.

Poder360

Eleições 2024: Grupo de Capitão Wagner é o único que ainda se encontra 100% unido

Escolha de nomes e disputa por poder fazem parte da crise interna de partidos que pretendem lançar candidaturas em Fortaleza.
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Enquanto PDT, PT e PL estão em conflito interno ou em vias de uma disputa entre seus integrantes, visando o pleito de 2024, o União Brasil é, por enquanto, a única legenda com nome potencial para a disputa do próximo ano em Fortaleza que não está com algum confronto entre seus correligionários. A legenda, que pretende lançar Capitão Wagner como candidato, mais uma vez, na Capital cearense, segue unida e realizando encontros regionais de olho no pleito que se avizinha.

O Partido Democrático Trabalhista, o PDT, legenda que em Fortaleza tem a maior bancada da Câmara Municipal, inclusive, comandando o Legislativo da Capital cearense, e o prefeito do Município, vive em pé de guerra entre seus líderes e liderados em nível estadual, o que reflete em discordâncias em nível local. Recentemente, ao perder o apoio de John Monteiro (PDT) na Casa,  a gestão exonerou um de seus secretários regionais, o vereador Renan Colares, para retirar o espaço de Monteiro.

Com isso, a ala pedetista que faz oposição ao prefeito Sarto, formada por Enfermeira Ana Paula (PDT) e Júlio Brizzi (PDT), resolveu retirar o então vice-líder da base governista e líder do PDT na Casa Didi Mangueira (PDT), que estava atuando na condição de suplente. Ana Paula e Brizzi estão entre os principais críticos da gestão de Fortaleza no Legislativo Municipal.

Em nível estadual, o PDT está aos frangalhos. De um lado, um grupo liderado por Ciro Gomes, André Figueiredo e Roberto Cláudio, e do outro, o senador Cid Gomes e a maioria da bancada da Assembleia Legislativa. O fim do imbróglio entre as duas castas será trágico para o futuro da legenda no Ceará.

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou reunião no fim de semana passado, em que defendeu que um nome de consenso seja apresentado pela sigla até o início do próximo ano. Acontece que o clima está longe de ser de unidade, a depender do nome que a legenda escolher. Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT) e Luizianne Lins (PT) já demonstraram interesse na disputa do próximo ano. No entanto, uma eventual entrada de Evandro Leitão na agremiação, também se colocando como candidato, pode resultar em um racha interno na sigla petista.

Caso Leitão se filie ao PSB, outro imbróglio pode surgir, visto que isso levaria a uma divisão ainda maior dentro da base governista, já que o PT, o partido do governador Elmano de Freitas, não abre mão de uma candidatura em Fortaleza. Há também a possibilidade de a sigla pessebista apoiar a candidatura de Sarto à reeleição, que é a condição colocada por André Figueiredo para uma eventual federação entre PSB e PDT para 2026.

Unido

No PL, como mostrado no Blog do Edison Silva, há uma disputa entre André Fernandes (PL) e Carmelo Neto (PL) sobre quem deve ser o escolhido para a disputa na Capital cearense. Fernandes já chegou a dizer que quem escolherá o nome será o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas Carmelo alega que pesquisas deverão ser feitas antes da escolha.

Enquanto isso, o grupo do União Brasil, que tem interesse em lançar, mais uma vez, Capitão Wagner, segue unido, sem qualquer indício de desavença interna quando o assunto é disputa eleitoral em Fortaleza. O pretenso candidato tem defendido “paz e amor”, afirmando que “no União todos estão unidos”.

Blog do Edison Silva