quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Corpo esquartejado de homem é achado dentro de sacolas no Ceará

Há indícios de que a vítima seja um homem que estava desaparecido e que seria suspeito de matar a própria mãe
O corpo esquartejado foi dividido em sacolas plásticas e abandonado em via pública
O corpo de um homem foi encontrado, esquartejado, dentro de sacolas plásticas na noite da última quarta-feira (15), no bairro Pirambu, em Fortaleza. Os criminosos teriam separado as partes do corpo nos sacos, abandonados em via pública. Também havia sinais de mais de dez perfurações de objeto perfurocortante nas costas do corpo.  

Ainda não há identificação da vítima, mas há indícios de que o homem estava desaparecido e que seria suspeito da morte da própria mãe, tendo sido morto por causa disso. Um carrinho de mão no local teria sido utilizado para deixar o corpo na via. 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a 8ª delegacia do Departamento de Homicídios investiga o caso.

Menino de 11 anos come lagartixa frita e é internado em Goiás

O menino comeu o animal sem saber dos riscos para a saúde
O que era para ser um final de semana divertido na casa do pai se transformou em um pesadelo para um garoto de 11 anos em Formosa, Goiás. Ele foi internado com infecção intestinal depois de comer uma lagartixa frita por influência da madrasta e da avó paterna.

Segundo a mãe do menino, que preferiu não se identificar, o ex-marido deixou o filho aos cuidados das duas mulheres quando foi trabalhar. Elas então convenceram o garoto a capturar lagartixas no quintal e fritá-las em uma panela. O menino comeu o animal sem saber dos riscos para a saúde.

A mãe conta que só soube do ocorrido quando foi buscar o filho no domingo (12). Ela percebeu que ele estava com febre, dor de barriga e vômito. Ela levou o menino ao hospital público da cidade, onde ele foi diagnosticado com infecção intestinal e desidratação.

Ele está se recuperando em casa, sob os cuidados da mãe. Ela disse que vai denunciar a madrasta e a avó paterna por maus-tratos e que vai pedir a guarda definitiva do filho. Ela também afirmou que o pai do menino não se manifestou sobre o caso.

Em Natal, criança esquecida em van escolar é salva por agentes da STTU

No dia 9 de novembro, por volta das 14h, os agentes de mobilidade da STTU, Thalita e o inspetor Jair, demonstraram heroísmo ao resgatar uma criança esquecida dentro de uma van escolar. A pequena Sophia, de apenas 7 anos e asmática, entrou em desespero, batendo no vidro e pedindo socorro. Uma mulher percebeu a situação e prontamente acionou os agentes, sendo posteriormente auxiliada por mais dois agentes, Gilson e Denilson.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, em vez de levá-la à escola, estacionou o veículo em uma oficina próxima à Av. Nevaldo Rocha. Graças à intervenção dos agentes, a criança conseguiu abrir o veículo por dentro, após permanecer trancada por cerca de 20 minutos.

Este incidente destaca a importância dos serviços escolares para os pais, embora a atenção seja voltada aos motoristas responsáveis e idôneos. Um caso semelhante em São Paulo resultou em óbito, ressaltando a necessidade de as escolas sempre confirmarem se as crianças chegaram em segurança.

O motorista foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz. Este episódio serve como alerta para a vigilância constante e comunicação efetiva entre escolas, motoristas e responsáveis, visando garantir a segurança das crianças durante seus deslocamentos escolares.

Portal do Jair Sampaio 

Uso de coleira anti-latido com choque elétrico é proibido no Ceará

Foto: Divulgação
A utilização da coleira anti-latido poderá ser enquadrada como maus-tratos a animais, prevendo ainda multa ao tutor.
O estado do Ceará criminalizou o uso da chamada coleira anti-latido, que dá choques elétricos em cachorros para que eles não façam barulho. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e sancionada, tendo sido publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) esta semana.

Conforme o texto da nova lei, a punição prevista para o tutor que fizer uso desse equipamento é de R$ 1 mil. Além disso, estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a medida vão receber advertência e, caso continuem usando o equipamento, poderão ter o objeto recolhido.

O texto da lei também não exclui a possibilidade de o tutor ser responsabilizado por maus-tratos ao animal em questão.

O projeto foi proposto pelo deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Conforme o trâmite previsto, a medida passa a valer em 180 dias, em 14 de maio de 2024.

Saiba quais ações podem ser enquadradas como maus-tratos aos animais:
Algumas atitudes podem ser enquadradas como maus-tratos aos animais e estão expressamente previstas no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” e ainda “quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

Outras condutas como abandonar, agredir, atropelar, submeter o animal a tarefas exaustivas, manter e amontoar animais em ambientes insalubres e sem higiene adequada também podem ser caracterizadas como maus-tratos aos bichos. Para configurar o crime, é necessário que haja dolo, ou seja, que o agente tenha a intenção ou assuma o risco de praticar a conduta criminosa.

As denúncias podem ser feitas ligando para o número 181 ou 085 3101 0181 (WhatsApp do Disque-Denúncia). Ainda é possível registrar boletim de ocorrência (BO) por meio da Delegacia Eletrônica (Deletron).

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Deepfake: ex-marido posta imagens pornográficas falsas de mulher

Foto: Reprodução
Deepfake é uma técnica baseada em inteligência artificial e frequentemente utilizada para manipulação de imagens e sons humanos
Uma mulher, que não será identificada, afirma ser vítima de perseguição por parte do ex-marido, que utiliza a internet para disseminar imagens falsas de cunho pornográfico associadas ao rosto dela. A bombeira civil, que já registrou Boletim de Ocorrência e obteve medida protetiva. Entretanto, ela enfrenta a dificuldade de cumprir mandados de intimação, uma vez que o ex-marido permanece não localizável.

Ela alega temer pela vida e expressa preocupação também com a segurança do filho, uma criança de dois anos, que, segundo a bombeira civil, foi levada pelo ex-companheiro.

Entenda o que é Deepfake
No contexto do incidente, o termo “Deepfake”, derivado da combinação de “deep learning” e “fake”, ganha destaque. Essa técnica, baseada em inteligência artificial, é frequentemente utilizada para manipulação de imagens e sons humanos. O processo envolve a aplicação de aprendizado de máquina, como a Rede Generativa Adversarial, para sintetizar elementos visuais ou auditivos em materiais existentes. O uso predominante dessa técnica inclui a criação de vídeos falsos com conotação sexual envolvendo celebridades, prática conhecida como pornografia de vingança.

A pornografia Deepfake, disseminada principalmente em fóruns online, enfrentou proibições em diversas plataformas, incluindo Reddit, Twitter e Pornhub. Além da exploração na esfera sexual, essa tecnologia pode ser empregada para gerar notícias falsas e enganos maliciosos. O desenvolvimento dessas técnicas de manipulação de vídeo tem dado origem a aplicativos como o FakeApp e o Deep Voice, ampliando as possibilidades de criação de conteúdo falso.

Apesar da falta de legislação específica, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei destinado a criminalizar a prática do Deepfake no Brasil. A proposta busca coibir o uso dessa tecnologia para criar vídeos ou imagens íntimas falsas, protegendo os indivíduos diante das implicações éticas e legais desse avanço tecnológico.

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Brasil registra mais de 200 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Projeto social, em Alto Santo, foca na conscientização de agentes próximos às crianças para combater a cultura crescente de violência
Entre 2015 e 2021, foram notificados no Brasil mais de 200 mil novos casos de violência sexual, com 41,2% envolvendo crianças e 58,8% adolescentes, conforme dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de maio de 2023. O estupro, predominantemente ocorrendo em residências, revela agressores, em sua maioria, como familiares ou conhecidos próximos. Esse cenário dificulta a intervenção e perpetua a cultura de violência, com aumento até 2019, queda em 2020 e um pico em 2021.

Em Alto Santo (CE), a juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), lidera o projeto social “Auri Moura Costa: Informar Para Transformar – Enfrentamento Da Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes”. Essa iniciativa, realizada em cooperação com a rede de acolhimento municipal, Conselho Tutelar, Ministério Público e Delegacia de Polícia Civil, busca organizar um fluxo de acolhimento na cidade.

O projeto foca na conscientização de agentes próximos às crianças para combater a cultura crescente de violência. A juíza destaca a importância de encorajar denúncias e apoiar vítimas, muitas vezes desacreditadas devido à falta de credibilidade e ameaças dos agressores. Aprovada por unanimidade, a Lei Ordinária Nº. 874/2023 de Alto Santo, de iniciativa da juíza, prevê a criação de uma sala de acolhimento para atendimento humanizado com o apoio de uma equipe multidisciplinar.

No âmbito nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem abordado temas relacionados à violência sexual contra menores, ressaltando a importância do relato da vítima quando consistente com outras provas. O Código Penal brasileiro e a Lei nº 13.431/2017, que estabelece condições de proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, também são ferramentas importantes.

No Ceará, foi assinado um Termo de Cooperação referente ao projeto da juíza, desenvolvido em parceria com o Núcleo de Cooperação Judiciária, para agilizar e efetivar as oitivas especiais nas Unidades Judiciárias do Estado. Essa ação busca proporcionar suporte rápido e eficaz às vítimas de violência sexual.

“Para evitar revitimização, é essencial priorizar a oitiva especial, embora a falta de estrutura e capacitação cause demora na sua realização. Podemos dizer que o Ceará desenvolveu um projeto para regulamentar e agilizar o processo de oitiva especial”, afirma a juíza, “Deve-se aumentar os canais de denúncia e acelerar o encaminhamento das vítimas na rede de assistência. Além de também conscientizar a população sobre as consequências legais dos abusos para combater a cultura de silêncio e proteger as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual”.

Para o presidente da ACM, juiz José Hercy Ponte de Alencar, a iniciativa marca um novo tratamento para casos de abuso entre menores de idade. “O projeto de nossa associada é essencial para que o acolhimento de vítimas de violência sexual, sejam crianças ou adolescentes, seja efetivo no sistema judiciário”, afirma.

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Flávio Dino vira alvo até da presidente do PT

Após o escândalo da “dama do tráfico” atingir em cheio Flávio Dino, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, parece haver percebido que o ministro da Justiça estava fragilizado e criticou fortemente a segurança pública, área sob responsabilidade do político do PSB.

Ela denunciou o crescimento de 14,9% nos estupros em 2023, já no governo Lula. No Congresso, o ataque foi visto como “fogo amigo” e um recado claro: o PT quer cadeira de Dino por fracassar no combate à criminalidade.

A crise na segurança pública em diversos estados, sobretudo na Bahia, provoca pedidos para que essa área seja entregue a outra pessoa.

Diário do Poder

Falso funcionário público cobrava para agilizar cirurgias em hospitais

Foto: Reprodução
Suspeito é acusado de abordar indivíduos nos corredores de unidades hospitalares, oferecendo a suposta facilidade de conseguir leitos
Um homem que se passava por funcionário público de um hospital de referência foi detido, na última terça-feira (14), por fazer negociações para agilizar cirurgias com pacientes e seus familiares. Ele recebia valores de pessoas em busca de intervenções cirúrgicas, alegando que agilizaria o processo. No entanto, após o recebimento do dinheiro, não realizava qualquer procedimento, deixando os pacientes ainda na fila de espera.

Uma pessoa, que documentou as ações do falso funcionário, marcou um encontro com o falso funcionário público que cobrava para agilizar cirurgias em hospitais. No local, localizado no bairro Antônio Bezerra, a polícia interveio e o deteve, encaminhando para o Décimo Distrito Policial.

O suspeito é acusado de abordar indivíduos nos corredores de unidades hospitalares, oferecendo a suposta facilidade de conseguir leitos e cirurgias em hospitais da capital, cobrando cerca de mil reais. Após receber o pagamento, o fraudador desaparecia temporariamente, para, em seguida, retomar suas atividades, repetindo o esquema com novas vítimas nos corredores hospitalares.

O caso mais recente envolve pacientes hospitalizados no Frotinha, localizado no bairro Antônio Bezerra. A polícia está investigando para identificar outras possíveis vítimas e desmantelar completamente essa prática ilegal.
Foto: Reprodução
Uma das vítimas relatou o momento em que percebeu que se tratava de um golpe: “Foi quando eu entrei em contato com um amigo, lesado na situação. Ele disse que o mesmo era golpista. Aí eu entrei em contato com as vítimas e disse que não era para fazer nenhum tipo de depósito. Então eu combinei com as vítimas como que era para fazer com que ele acreditasse que ia receber esse dinheiro. Marquei um encontro em um shopping e adicionei a polícia”.

O tenente Bonieck informou mais detalhes da denúncia: “A vítima relatou que o homem ia no Frotinha, no Antônio Bezerra, via a situação dos pacientes internados, nos corredores e aliciava esses pacientes. Pedia uma certa quantia em dinheiro, dizendo que iria arranjar para elas um leito no hospital maior, no IJF, também com a promessa de fazer a cirurgia”.

Segundo o tenente, a vítima entrou em contato com a polícia e o serviço de inteligência foi acionado até o suspeito chegar no local.

“Realizamos a abordagem e assim conseguimos apresentar o caso no 10º Distrito para autoridade policial”, relatou o tenente Bonieck.

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Prefeito cearenser, deixa o PT e vai seguir Cid Gomes

Foto Blog do Roberto Moreira 
O prefeito de Quixelô, Adil Júnior, com quase 100% de aprovação, é considerado o mais bem avaliado do Ceará. Deixou o PT por problemas com a direção do partido no seu município, mas mantém ótima relação com o governador Elmano e o ministro Camilo Santana.

No encontro de Cid Gomes com prefeitos do PDT, Adil Júnior anunciou que vai se filiar ao partido que “Cid se filiar ou ao PDT, se permanecer”.

Com informações do Blog do Roberto Moreira.

“Pessoal ligado ao crime organizado tem sido muito bem atendido pelo Governo Lula”, diz Moro

O senador Sergio Moro usou as redes sociais para criticar o governo Lula ao comentar o caso “dama do tráfico” Luciane Barbosa Farias, casada com o líder do Comando Vermelho no Estado, Cremilson dos Santos Faria, apelidado Tio Patinhas e procurado pela polícia.

Luciene esteve em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro para participar do Encontro de Comitês e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Todos os participantes tiveram as passagens e diárias custeadas.

“O pessoal ligado ao crime organizado tem sido muito bem atendido pelo Governo Lula, com passagens pagas pelo Ministério de Direitos Humanos e portas abertas no Ministério da Justiça. Enquanto isso, zero projetos sobre segurança pública enviados ao Congresso pelo Governo“, escreveu Moro.