Tesouro Nacional estima rombo de R$ 6 bilhões em estatais no primeiro ano de Lula

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional relativo ao quarto bimestre projeta que, em 2023, as estatais brasileiras vão somar um rombo de R$ 6 bilhões. Pela primeira vez desde 2015, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit. O resultado reverte uma tendência dos últimos anos no Brasil, quando as estatais deram lucro.

“Esse resultado foi calculado com base na execução de julho e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de agosto a dezembro desse exercício conforme elaboração do Programa de Dispêndios Globais de 2023”, diz o relatório, feito com base no desempenho de 22 estatais não dependentes de recursos da União.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) permite que as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas a última projeção do governo é que o rombo das estatais chegue a R$ 5,6 bilhões. A mesma LDO também permite uma compensação entre as metas estabelecidas para o resultado do Governo Central e as metas das estatais federais. Essa compensação, porém, não precisou ser adotada nos últimos anos, já que as estatais vinham tendo resultado positivo.

Nos últimos cinco anos, as estatais não foram lucrativas somente em 2020, ano de pandemia, quando houve déficit de R$ 600 milhões. Em 2021, as estatais registraram um resultado positivo de R$ 3 bilhões. Em 2022, de quase R$ 5 bilhões.

Os dados do Banco Central também mostram que entre 2012 e 2017, no governo de Dilma e no penúltimo ano de Temer, as empresas públicas fecharam com déficit.

Correios

Entre as estatais que poderão ter um resultado negativo pior que o previsto inicialmente estão a Dataprev, com previsão de rombo de R$ 200 milhões, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), R$ 300 milhões, a Emgepron, de projetos navais, com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, com previsão de rombo de R$ 600 milhões.

Desde 2017, o governo federal informava pormenorizadamente em relatórios trimestrais os gastos e as receitas das estatais, mas o governo Lula deixou de fazer esse detalhamento.

Segundo um relatório do Tesouro divulgado em outubro, “apesar da expectativa presente de necessidade de compensação, pelo Tesouro Nacional, no ano de 2023, quanto ao resultado primário das empresas estatais federais, para os anos seguintes, não se vislumbra a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central”.

Tribuna do Norte

Primeira-dama de município pernambucano é flagrada vandalizando carro de suposta amante do prefeito

Foto: Reprodução

Segundo testemunhas, a primeira-dama foi até uma creche, onde ocorria uma reunião, e começou a xingar a suposta amante

A primeira-dama de Agrestina, Pernambuco, foi flagrada vandalizando carro de suposta amante do prefeito, Josué Mendes. Em imagens divulgadas nesta semana é possível Maria das Graças Mendes, pichando o veículo estacionado na rua. Com um spray de tinta vermelha, ela escreve diversos xingamentos, como “prefeito raparigo” e “rapariga do prefeito”.

Segundo testemunhas, a primeira-dama foi até uma creche, onde ocorria uma reunião, e começou a chamar a mulher de “rapariga do prefeito” na frente de todos.

Primeira-dama vandaliza carro se suposta amante:

Conforme o portal Diário de Pernambuco, dentro da creche, Maria teria agredido fisicamente a mulher, dando tapas e puxando seus óculos. Em seguida, deixou o local e partiu para vandalizar o carro da suposta amante. A primeira-dama escreveu mensagens como “Prefeito raparigo”, “Rameira” e “Rapariga do prefeito”, além de furar os quatro pneus do veículo. Não há informações sobre a abertura de boletim de ocorrência sobre o caso.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Agrestina se recusou a comentar sobre o incidente, alegando que se trata de um assunto privado.

GCMais

Saiba quais os direitos do consumidor durante compras na Black Friday

Foto: Pexels

Código de Defesa do Consumidor continua em vigor, garantindo direitos como a clareza nas informações sobre preços e condições de pagamento

A data oficial de Black Friday se aproxima, mas diversas lojas já começaram as promoções referente a data amplamente reconhecida no Brasil desde 2010 e conhecida por oferecer oportunidades de compras com preços vantajosos. Apesar da expectativa por descontos, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos, que permanecem inalterados durante o evento.

O Código de Defesa do Consumidor continua em vigor, garantindo direitos como a clareza nas informações sobre preços e condições de pagamento, além do direito de desistência em compras online. O advogado Edson Santana, da ES Advogados e Inteligência Jurídica, aconselha um planejamento prévio, incluindo a definição de um orçamento e pesquisas antecipadas, evitando compras impulsivas e considerando as políticas de trocas e devoluções.

“Nas compras feitas pela internet ou telefone, o consumidor tem o direito de arrependimento e pode trocar o produto em até sete dias. Essa troca pode ser por qualquer motivo e não necessita justificativa. Se a peça que foi comprada estiver em falta, o comerciante pode devolver o dinheiro ou trocar por um produto similar. Isso deve ser conversado e negociado com o cliente”, explica Edson Santana. Em caso de estorno, o valor do frete também deve ser devolvido.

No entanto, em compras presenciais, os lojistas não têm a obrigação de trocar produtos sem defeitos por mera insatisfação do consumidor. Produtos com defeito, por sua vez, devem ser trocados em até sete dias. Edson Santana destaca a importância de verificar a reputação das lojas, comparar preços e analisar avaliações de outros compradores, especialmente diante de promoções tentadoras que podem revelar-se enganosas.

Embora a Black Friday esteja marcada oficialmente para 24 de novembro, muitas empresas já oferecem promoções relacionadas ao período. É fundamental que os consumidores estejam atentos a esses cuidados ao embarcar nas oportunidades de compra durante o evento.

GCMais

Sete pessoas da mesma família morrem após grave acidente na BR 316 em Araripina

Sete pessoas da mesma família morreram na madrugada desta sexta-feira (17), após um grave acidente no KM 109 da BR 316, entre os municípios de Araripina e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. A van onde as vítimas estavam bateu na traseira de um caminhão carregado com lenha.

As vítimas retornavam de um velório na cidade de Arapiraca, em Alagoas, com destino a Araripina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 19 pessoas estavam no veículo, todos da mesma família.

A quantidade de feridos ainda será confirmada, segundo a PRF. A princípio, dez pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri. O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri.

Ainda de acordo com a PRF, os motoristas da van e do caminhão realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os dois motoristas estão sendo encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

As vítimas retornavam de um velório na cidade de Arapiraca, em Alagoas. A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local. Os feridos foram levados para o hospital local.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, SAMU, PM e IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Ciro Gomes pode disputar a Câmara Federal em 2026

Foto: Pedro Ladeira

O futuro político de Ciro Gomes segue uma incógnita, apesar de o político dizer que sua vida eleitoral estaria finalizada após o pleito de 2022, suas ações caminham em sentido contrário. Nessa linha, frisa-se que a disputa interna no PDT Ceará devolveu um certo protagonismo ao ex-governador. 

Nessa linha, pontua-se que o PDT considera Gomes um ativo político importante, e vê nele a possibilidade de seguir alimentando uma militância diretamente ligada ao partido. Como ativo eleitoral, a legenda estuda a possibilidade de lançar Ciro na disputa pela Câmara Federal, na perspectiva de que ele repita o mesmo desempenho de 2006, naquele ano ele foi o deputado federal proporcionalmente mais votado do país. 

A ação de lançar Ciro na corrida pela Câmara visaria, de acordo com dirigentes partidários, mitigar o impacto que o atual racha da sigla vem causando, gerando e projetando a saída de vários parlamentares pedetistas. 

Vale observar que Ciro Gomes não fala publicamente sobre essa possibilidade de candidatura. Outros membros do PDT já chegaram, inclusive, a levantar a possibilidade dele se lançar na disputa pelo Palácio da Abolição.

Bolsonaro ganha quase R$ 6 mil em bolão da Mega-Sena com assessores do PL

Foto: Reprodução
Ao todo, o grupo acertou 4 números e faturou R$ 5.913,68 no concurso 2651.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos ganhadores de um prêmio da Mega-Sena em um bolão realizado pelo PL. O grupo, que acertou quatro números no sábado (11), ganhou cerca de R$ 7 mil. Ninguém acertou os seis números, o que renderia um prêmio de R$ 37 milhões.

Ao todo, o grupo acertou 4 números e faturou R$ 5.913,68 no concurso 2651. O assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse no X (ex-Twitter) que o valor investido por cada integrante foi de cerca de R$ 100. O valor total foi repartido entre os vencedores do bolão, o que rendeu cerca de R$ 200 para cada um. …

Bolsonaro disse nessa terça-feira (14), em uma rede social, que pagou R$ 72.551,74 ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, disse.

Em junho, ele afirmou que já havia arrecadado dinheiro suficiente para pagar todas as multas que recebeu em processos judiciais e para eventuais novas punições. Segundo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões via Pix nos seis primeiros meses deste ano.

O valor representa sete vezes o que ele declarou em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O montante ainda corresponde quase à totalidade do que circulou nas contas de Bolsonaro em 2023: R$ 18.498.532.

Na época, Bolsonaro disse que os recursos servirão para pagar suas contas e ainda sobrará para comer “pastel com caldo de cana” com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

GCMais

Governo Lula gastou R$ 6 mil com viagem da “dama do tráfico”

O governo Lula (PT) gastou R$ 4.861 com as passagens de ida e volta entre Manaus e Brasília e R$ 1.047 com diárias para que Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico”, participasse de evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos, informa o Painel da Folha.

Luciane é mulher de Tio Patinhas, o chefe do Comando Vermelho no Amazonas, e foi ela mesma condenada a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro, organização criminosa e associação para o tráfico, mas responde ao processo em liberdade. Ela também preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas.

Segundo o jornal paulistano, os gastos de Luciane no evento, que discutia o combate à tortura, foram custeados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da pasta chefiada por Silvio Almeida, e estão no Painel de Viagens mantido pelo Ministério da Economia.

Em nota, a pasta dos Direitos Humanos alegou que o pagamento foi feito a todos os participantes do evento nacional e que os integrantes foram indicados pelos comitês estaduais.

O Antagonista

STF tem maioria em decisão que aumenta arrecadação do Governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16/11), maioria de votos para manter a decisão no julgamento que trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, isso pode aumentar a arrecadação do governo federal.

Em 2007, o STF validou a cobrança do imposto. Agora, seis ministros votaram para rejeitar recursos que visam restringir a deliberação. A votação foi temporariamente suspensa devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

“Se mudar a jurisprudência, tal como firmada pelo STF, muda-se o direito, e, portanto, a coisa julgada tem que se curvar à nova legislação sempre perspectivamente, nunca retroativamente”, declarou o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações.

Já o ministro Luiz Fux discordou. Para ele, os casos fechados não podem ser desconstituídos automaticamente, sem ação que revogue a primeira decisão. “Uma pessoa que tem um trânsito em julgado, ela não pode ser cobrada sem que se respeite aquele caso julgado”, sustentou.

O caso usado de exemplo pelo juíz trata um contribuinte que, na década de 1990, conseguiu recurso para não pagar a CSLL. O caso transitou em julgado, com todos os recursos possíveis. Porém, em 2007, o tribunal entendeu que o imposto é constitucional e deve ser pago a partir do período do julgamento, sem cobrança de data anterior pela Receita.

As empresas que impuseram recurso querem que o recebimento de retroativos seja realizada a partir de fevereiro deste ano. No entanto, em vista de uma posição favorável do tribunal, a Receita Federal poderá cobrar os valores a partir de 2007 e assim aumentar a arrecadação do governo.

A votação de um processo de “coisa julgada”. Isso acontece somente em casos tributários e quando não cabe mais apelação. No entendimento do Supremo, ainda no fim do processo, um eventual veredito desfavorável pode reverter resultados de casos finalizados.

Gaby Amarantos e Marília Mendonça vencem Grammy Latino

O Grammy Latino 2023 foi entregue na tarde desta quinta-feira 16, premiando cantores e artistas da América Latina. A cerimônia foi realizada em Sevilha, na Espanha.

A premiação, uma das mais importantes do cenário musical, tem categorias específicas para trabalhos em língua portuguesa.

Entre as vencedoras, está a cantora paraense Gaby Amarantos, que ganhou na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com Tecnoshow, que mistura ritmos brega e eletrônico. Esta foi a terceira indicação da cantora.

No discurso de agradecimento, ela dedicou o prêmio às mulheres negras, da Amazônia e da periferia.

“Eu sou uma artista da Amazônia, da Floresta Amazônica do Brasil. E faço música da periferia negra de Belém do Pará. Quero agradecer, sou uma artista independente. Estou há 20 anos trabalhando com esse estilo. Recebo com muita honra, alegria esse prêmio reconhecendo a música como música de raízes brasileira. Viva o tecnobrega!”, disse.

O destaque foi o prêmio póstumo a Marília Mendonça na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, por Decretos Reais, lançado em maio deste ano. A cantora morreu em novembro de 2021, em um acidente aéreo.

“Não é e nunca será a mesma coisa sem você aqui, sabemos quanto você estava focada em buscar esse Grammy e fazer seu tão sonhado discurso em espanhol. Discurso que seria um fomento a união latino-americana através da música, das artes e do respeito. Que só a arte poderia romper as barreiras que a diferença das línguas promover. E temos esperança que o seu legado inspire novos talentos a brilhar e superar as dificuldades”, postou a equipe da cantora nas redes sociais.

Juiz é afastado após acusações de assédio por colega, advogada e estagiárias

Juiz Odijan Paulo Goncalves Ortiz teria importunado sexualmente quatro mulheres no ambiente de trabalho, em espaços públicos e por meio das redes sociais

O juiz Odijan Paulo Goncalves Ortiz, da 1ª Vara Criminal de Vacaria, foi afastado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) após denúncias de assédio e importunação sexual. De acordo com informações, as vítimas seriam quatro mulheres: uma juíza, uma advogada e duas estagiárias.

As denunciantes afirmaram que os episódios envolvendo as condutas inapropriadas de Ortiz teriam ocorrido no ambiente de trabalho, em espaços públicos e nas redes sociais. Por meio da defesa, o juiz negou as acusações.

Denúncias 

A primeira denúncia contra Ortiz foi feita em maio deste ano, por uma colega de magistratura. Na ocasião, um processo foi instaurado e corre em sigilo no TJRS e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, uma advogada e duas estagiárias denunciaram que ele interagia com elas de forma desrespeitosa e inapropriada nas redes sociais, com reações e curtidas em postagens.