INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Informação é do ministro Carlos Lupi durante programa de TV

Os pedidos de benefícios passarão a ser atendidos em até 30 dias a partir de 2024, informou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21). A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.

INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.

“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.”

Benefício do INSS poderá ser pedidos de forma mais rápida

Lupi lembrou que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental e ter o benefício concedido de forma mais rápida, sem passar pela perícia médica. O processo, que recebeu o nome de Atestmed, pode ser feito por meio do site ou do app MeuINSS.

“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, disse. “Não precisa ter que ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave,” explicou o ministro.

GCMais

Elmano anuncia chamamento de 2.118 concursados na área da Segurança

Serão 726 agentes para a Polícia Civil, 79 profissionais da Pefoce e 1.200 soldados e 113 segundos-tenentes para a Polícia Militar 

Imagem: Governo do Estado do Ceará

Cumprindo agenda em Brasília, o governador Elmano de Freitas comandou mais um bate-papo semanal com a população cearense nesta quarta-feira (22). Na conversa pelas redes sociais, o chefe do Executivo Estadual anunciou o chamamento de 2.118 concursados para a área da Segurança Pública. Serão 726 agentes para a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) (sendo 616 inspetores e 110 escrivães); 79 profissionais para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) (12 médicos peritos legistas, 40 peritos criminais, 5 peritos legistas e 22 auxiliares de perícia); além de 1.200 soldados e 113 segundos-tenentes para a Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Elmano de Freitas destacou a importância de contar com um maior efetivo para continuar o combate ao crime. “Seguimos fazendo todo um esforço para fortalecer as nossas forças de segurança visando combater a criminalidade. Não vamos parar por aqui. A perspectiva é chamar ainda mais pessoas para cobrir aquelas que irão se aposentar”, adiantou o governador.

O cronograma para o chamamento dos concursados deve seguir as seguintes datas: lançamento do edital para os agentes da PC-CE em 27 de novembro, com previsão do início do curso de formação no dia 12 de dezembro; lançamento do edital de convocação para cargos da Pefoce em 30 de novembro, com o curso de formação começando no dia 8 de janeiro; chamamento de 113 segundos-tenentes da PMCE na segunda quinzena de dezembro e mais 1.200 soldados na primeira metade de janeiro de 2024.

Resultado da CNH Popular

Durante a conversa com o povo cearense, o governador Elmano de Freitas também atualizou o andamento do programa CNH Popular 2023. Foram 25 mil vagas ofertadas, um investimento que superou a marca de R$ 30 milhões. “A partir das 13h desta quarta-feira, quem se cadastrou poderá conferir a sua aprovação ou não através do site do Detran-CE. Se você receber um email, uma mensagem no telefone, é golpe. Toda a atualização do processo acontece apenas pelo site do Detran. Fique atento”, alertou o governador.

Ceará Sem Fome

O Ceará Sem Fome também foi destaque na conversa semanal do governador com a população. Respondendo ao agradecimento de Soraia Oliveira, de Caucaia, Elmano de Freitas ressaltou que foi sancionada a lei que garante a isenção de tarifas de água e esgoto para as cozinhas da iniciativa. Hoje, o Programa conta com 1.024 cozinhas, distribuindo de forma diária 96.450 refeições. Ao todo, já foram quase 2,5 milhões de quentinhas ofertadas para os cearenses.

Diálogo direto

No sempre aguardado momento de tira-dúvidas, a população pôde se comunicar diretamente com o chefe do Executivo Cearense. Julimar da Silva, de Fortaleza, perguntou a importância do novo Centro Integrado de Segurança (Cisp), inaugurado na última segunda-feira (20). “A chegada do Cisp irá otimizar os nossos processos de diálogo e tomada de decisões no combate ao crime. Todas as lideranças, inteligências, das nossas forças de segurança estarão reunidas em um mesmo lugar, podendo assim rapidamente se encontrar para decidir o melhor a ser feito em uma crise. Isso também irá refletir em discussões no cotidiano, sempre pensando em soluções para a nossa sociedade”, explicou Elmano de Freitas.

Matias Alencar, também da Capital, questionou sobre a chegada das 33 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o Ceará e para onde elas iriam ser deslocadas. “O critério para a distribuição das novas ambulâncias foi absolutamente técnico. Os municípios que receberam esses equipamentos estavam com as suas frotas mais envelhecidas e é assim que iremos fazer, sempre renovando a nossa frota e beneficiando a população”, pontuou o governador.

Lúcia Maria, do município de Iguatu, quis ouvir do governador um detalhamento de ações sobre o combate à violência contra as mulheres. “Na última terça-feira (21), lançamos o Ceará por Elas. Com esse Programa, queremos dar ainda mais protagonismo para as nossas mulheres em diversos setores da nossa sociedade. Prometi que até o fim do meu mandato teríamos 10 Casas da Mulher no Ceará. Hoje temos quatro, com mais três em construção e o recurso para fazer mais três já garantido. Esses equipamentos são fundamentais para dar todo o apoio, de forma regional e municipal, para que essas mulheres sejam acolhidas”, finalizou.

Informações do Governo do Estado do Ceará

CNH Popular 2023: Detran anuncia resultado das inscrições

Foto: Detran

Vagas são destinadas a habilitações nas categorias A (para motos) e B (para carros), e são direcionadas a pessoas de baixa renda nos 184 municípios do Ceará

Durante live semanal nas redes sociais nesta quarta-feira (22), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, atualizou o andamento do programa CNH Popular 2023. Foram 25 mil vagas ofertadas e o resultado das inscrições já pode ser acessado por meio do site AQUI do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).

“A partir das 13h desta quarta-feira, quem se cadastrou poderá conferir a sua aprovação ou não através do site do Detran-CE. Se você receber um email, uma mensagem no telefone, é golpe. Toda a atualização do processo acontece apenas pelo site do Detran. Fique atento”, alertou o governador.

A página específica para consulta de resultado e andamento do processo é: cnhpopular2023.detran.ce.gov.br. As vagas são destinadas a habilitações nas categorias A (para motos) e B (para carros), e são direcionadas a pessoas de baixa renda nos 184 municípios do Ceará.

O programa CNH Popular, criado em 2009, tem como objetivo fornecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos cearenses de baixa renda, possibilitando-lhes maior mobilidade e oportunidades. As categorias A (moto) e B (carro) são abrangidas por esse programa. Além disso, oferece suporte àqueles que buscam ampliar suas perspectivas de emprego. Aqueles habilitados na categoria A (moto) também têm direito a um capacete, conforme garantido pela Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, conforme as exigências legais em vigor.

CNH Popular 2023

Os candidatos selecionados para o programa CNH Popular no Ceará serão convocados para participar de uma comissão avaliadora, que irá verificar os requisitos exigidos pelo programa. Os aprovados serão matriculados nas aulas teóricas e práticas de direção. O programa CNH Popular no Ceará é gratuito para pessoas de baixa renda. Os candidatos selecionados não precisam pagar pelas aulas teóricas, práticas ou pelo exame teórico e prático de direção.

GCMais

Funceme: “Não há mais dúvidas: Teremos uma seca no ano que vem”

Gráficos da Funceme indicam o aumento na temperatura do oceano, causando o fenômeno conhecido por El Niño

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, voltou a indicar prognóstico de chuvas abaixo da média no Ceará, em 2024. Durante reunião ordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (Conerh), nesta terça-feira (21), ele apresentou aos conselheiros presentes os cenários previstos para o ano que vem.

“Não há mais dúvidas, teremos uma seca no ano que vem. Não há possibilidade de termos uma boa quadra chuvosa com o cenário que temos hoje. Será impossível termos um bom aporte e deveremos trabalhar nisso, colocando em prática nossos aprendizados obtidos nos anos de seca”.

Os gráficos indicam o aumento na temperatura do oceano, causando o fenômeno conhecido por El Niño. “A Funceme foi a primeira instituição a alertar sobre isso há um bom tempo e agora provamos que não há possibilidade de termos uma boa quadra chuvosa”.

Além das perspectivas do El Niño, o encontro discutiu o aporte hídrico do Ceará. Segundo a Cogerh, a atual situação hídrica do Ceará registra um percentual equivalente a 40% da capacidade total. A Cogerh estima que o Estado chegue ao fim da quadra chuvosa de 2024 com 29% de sua capacidade.

Número de casos de coronavirus no Ceará quase dobra em duas semanas

O número de casos de Covid-19 no Ceará deu um salto de quase 95% na comparação das duas últimas semanas de novembro com duas semanas anteriores. Entre os dias 5 e 18 de novembro, foram 226 novos casos registrados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Aumento pode estar ligado à circulação de subvariante identificada no estado.

Nas duas semanas epidemiológicas entre os dias 22 de outubro e 4 de novembro, o número registrado no Ceará foi de 116 novos casos.

Novos casos de Covid-19 no Ceará

Não houve mortes confirmadas por Covid-19 nas últimas quatro semanas epidemiológicas (22 de outubro a 18 de novembro). Em 2023, a Sesa já registrou 76 mortes causadas pela infecção.

O Ceará teve o total de 16.288 casos notificados entre janeiro e outubro deste ano. Os casos de 2023 representam apenas 1,1% do total já detectado no estado.

Conforme dados da plataforma IntegraSUS, o Ceará teve um total de 1,47 milhão de casos desde o início da pandemia, em 2020, até outubro deste ano.

Conforme informações do secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antônio Lima Silva Neto (Tanta), o surgimento de novos casos pode ser ligado à identificação de que o Ceará tem a circulação da subvariante JG.3, que descende da variante EG.5, popularmente conhecida como Éris (ver abaixo).

Apesar de a subvariante não estar relacionada a quadros graves, o secretário recomenda medidas de prevenção para conter o avanço de novos casos e agravamento da doença nos grupos mais vulneráveis, como os idosos.

Com informações do G1 Ceará.

Pneu de ônibus solta e atinge carro de reportagem da Inter TV

A equipe de reportagem da Inter TV Cabugi, afiliada da Globo em Natal, teve o carro da emissora atingido por uma roda de ônibus em um acidente na manhã desta quarta-feira (22), na Avenida Felizardo Moura, zona Norte da capital.

O acidente foi registrado por volta das 8h30 da manhã, enquanto o cinegrafista da emissora capturava imagens para uma reportagem produzida sobre os radares no trecho. Dentro do carro estava o jornalista Vinicius Marinho. A equipe também era composta peo repórter

cinematográfico Sebastião Morais.

Segundo informações repassadas ao NOVO Notícias, o ônibus da linha Ceará-Mirim/Natal via Alecrim passava pelo local na mão contrária, quando o pneu traseiro do veículo se soltou. A roda seguiu atravessando a via e atingindo a parte da frente do carro de reportagem.

O repórter da emissora aguardava o cinegrafista dentro do carro, quando foi surpreendido pelo impacto. Cerca de 25 passageiros estavam dentro do ônibus. Eles foram realocados em outros veículos de transporte público. O motorista informou que o carro passa por manutenção semanalmente. Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal foram deslocadas ao trecho para organizar o trânsito.

TCU encontra 4,7 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa.

Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar.

De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros.

Folha de S. Paulo

Com plano de atentado a policiais, Marcola deixará prisão em Brasília

A Secretária Nacional de Políticas Penais (Senappen) vai transferir, nos próximos dias, o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, Marcola, da Penitenciária Federal de Brasília para outra unidade de segurança máxima.

O novo endereço do chefe da facção e a data da transferência não foram divulgados por motivos de segurança. A informação, contudo, foi confirmada pela coluna com fontes do governo federal.

A medida ocorre após o setor de inteligência das penitenciárias federais identificarem um plano em andamento para sequestrar e matar policiais penais federais. Os servidores seriam usados como moeda de troca em uma possível negociação pela libertação da cúpula da facção, que cumpre pena em Brasília.

Conforme a coluna noticiou, uma das estratégias da pasta está na portaria assinada pelo secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandini. O documento determina alterações no transporte de presos de “altíssima periculosidade” de unidades que integram o Sistema Penitenciário Federal.

Dessa forma, as operações devem ser feitas com base em relatório de análise de risco elaborado pela Inteligência do Sistema Penitenciário Federal, em documento sigiloso e com autorização de saída assinada por um colegiado de no mínimo três autoridades da Senappen.

O intuito é fazer um rodízio entre os servidores responsáveis pelas transferências para evitar possíveis perseguições, sequestros e até mesmo execução de autoridades.

“Para efeitos desta portaria, serão considerados presos de altíssima periculosidade aqueles com alta probabilidade de evasão mediante resgate ou com indícios de envolvimento em atos preparatórios de ações hostis contra servidores públicos, altas autoridades e a segurança da população”, diz o documento.

Os nomes das autoridades responsáveis por assinar a autorização foram elencados em documento sigiloso. “As autoridades serão designadas de forma aleatória, periódica e individualizada para compor o Colegiado”, detalha a portaria. Elas também serão identificadas por códigos, como forma de preservar a identidade.

Sequestro e plano suicida

Conforme levantamento de inteligência, o primeiro plano elaborado pelo PCC, batizado de STF, consiste na invasão da Penitenciária Federal de Brasília. Contudo, uma grande muralha construída ao redor do complexo elevou drasticamente o nível de dificuldade em colocar tal plano em prática.

O segundo, chamado de STJ, inclui o sequestro de autoridades do Senappen e de seus familiares, para, em troca, exigir a libertação dos líderes.

A terceira e última opção seria uma “missão suicida”. A ideia era que o próprio Marcola desse início a uma rebelião dentro do presídio federal e usasse um policial penal como refém.

Avaliação de Lula só é positiva no Norte e Nordeste, revela pesquisa

A mais recente pesquisa Atlas revelou que o presidente Lula tem aprovação de 50% dos brasileiros no cenário geral, mas no recorte regional apenas o Norte e o Nordeste contabilizaram números positivos para a gestão petista.

A aprovação de Lula bateu 59,5% no Nordeste e 51,5% no Norte. Em contrapartida, o presidente teve maioria negativa nas outras três regiões do país. No Centro-Oeste, o mandatário acumulou 54,5% de desaprovação, enquanto no Sudeste o número foi de 49,1%.

O maior índice negativo foi registrado no Sul, onde 57,7% dos entrevistados afirmaram desaprovar a administração do presidente da República. A pesquisa Atlas foi realizada de forma virtual entre os dias 17 e 20 de novembro, ouvindo 5.211 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de um ponto percentual, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa Atlas também perguntou como os eleitores avaliavam a gestão de Lula à frente do Executivo nacional. No cenário geral, 45,1% dos entrevistados classificaram a administração do petista como “Ruim ou péssima”, enquanto 42,7% avaliaram o trabalho do presidente como “Ótimo ou Bom”. Na avaliação regional, mais uma vez apenas Norte e Nordeste registraram números positivos em relação ao presidente. Centro-Oeste, Sudeste e Sul tiveram maioria apontando a gestão de Lula como “ruim ou péssima”.

Mulher atropelada pelo ex denuncia perseguição mesmo após se mudar de cidade

Homem atropela mulher de propósito, desce do carro e a agride com vários socos

Mulher já registrou dois boletins de ocorrência contra o suspeito - Em 2022, ela foi atropelada e agredida pelo ex-companheiro

Uma vendedora atropelada e agredida pelo ex-companheiro tenta começar uma nova vida um ano após o caso de violência, mas é impedida de ter um cotidiano tranquilo pelo ex. Mesmo após se mudar de cidade e obter uma medida protetiva, ela voltou a denunciar o suspeito, que continua a perseguindo.

"Ele fica me difamando para conhecidos, todo dia envia um áudio para os outros falando uma coisa diferente, uma pressão psicológica. Já tem medida protetiva. Vou ficar só indo na delegacia. Tem que ter alguma forma de parar ele. Não quero ser mais uma vítima, quero viver minha vida, quero que esse homem me deixe em paz", falou a vendedora, que terá a identidade preservada.

A primeira agressão ocorreu em novembro de 2022, depois da vítima se separar do homem, e foi filmada pela câmera de segurança do prédio que a mulher morava. O vídeo mostra o momento em que a vendedora foi esmagada entre o carro do ex e um portão; em seguida ela foi agredida com golpes com a chave do carro, além de socos e puxões de cabelo.

Durante a ação, o homem também xingou a ex e ameaçou de matá-la. A vítima, que se relacionou com o suspeito por cerca de cinco anos, foi socorrida com ferimentos no rosto e na perna.

Cerca de uma semana após o crime, o agressor foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Segundo a mulher, o suspeito ficou detido por dois meses e saiu usando tornozeleira eletrônica. Recentemente, ela passou a se relacionar com uma pessoa, o que coincidiu com as novas perseguições do ex.

A vítima registrou recentemente dois boletins de ocorrência contra o homem. O primeiro, de outubro, devido ao homem estar importunando amigos e parentes caluniando ela e o namorado atual. O segundo, no início de novembro, por conta das falsas acusações feitas pelo agressor.

"Já fui na delegacia, duas testemunhas foram ouvidas. Tive que me mudar de cidade, não estou tendo paz. Até quando viajei para a casa de uma amiga no interior ele descobriu o endereço e mandou uma viatura lá, dizendo que eu estava maltratando nosso filho. Quando os policiais viram que não era nada do que ele falou até me pediram desculpas", relatou a mulher.