terça-feira, 28 de maio de 2024

Homem mata cachorro a facadas por ciúme e deixa corpo na porta da casa da ex-mulher

Suspeito foi preso em Magé
Segundo as investigações, o crime aconteceu após a tutora do animal fugir de casa por causa das agressões do ex-companheiro
Um homem foi preso após matar o cãozinho de estimação da ex-mulher a facadas, no Rio de Janeiro, e deixar o corpo do animal na porta da casa da ex-sogra. O suspeito foi localizado pelos policiais na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (28).
Segundo a polícia, a tutora do cachorro havia fugido de casa por causa das agressões que sofria do ex-companheiro. Em uma ação rápida, a mulher não conseguiu levar o cãozinho “Pretinho” com ela. No entanto, a vítima telefonou para o ex-companheiro e pediu que ele devolvesse o animal.
De acordo com as investigações, o suspeito cometeu o crime motivado por ciúmes. Ele ainda descumpriu as medidas protetivas e mandou mensagens para a vítima.
O agressor foi preso preventivamente (sem prazo) por ameaça, maus-tratos a animais, coação no curso do processo e descumprimento de medida protetiva.

Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira - Agências serão reabertas na sexta

Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente
Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31).
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente.
“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”.
Contas de consumo, incluindo água, energia e telefone, além de carnês com vencimento na quinta-feira, poderão ser pagos, de acordo com a federação, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
Ainda segundo a Febraban, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado (DDA).

Com informações da Agência Brasil

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

Foto: Reprodução
Detentos não terão direito a visitar família em feriados
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.

A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Saidinha: trecho sobre veto feito por Lula, agora, vai à promulgação
O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.

“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.

Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.

“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Policial sofre tentativa de assalto no Ceará; criminoso foi morto a tiros

Foto: Reprodução
O agente estava retirando o carro da garagem de casa quando foi abordado por um homem armado. O criminoso foi morto a tiros
Um policial militar sofreu uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (28), em Pacajus, município da Região Metropolitana de Fortaleza. O agente estava retirando o carro da garagem de casa quando foi abordado por um homem armado. O criminoso foi morto a tiros.

Câmeras de segurança flagraram o momento que o policial saía com o carro, às 4h da manhã, quando outro veículo parou atrás e o suspeito desceu com a arma em punho. O militar reagiu, atirando no assaltante que sai correndo. O comparsa fugiu no carro.

No vídeo mostra o policial correndo para se abrigar dentro de casa. O agente não ficou ferido. O assaltante baleado tentou fugir do local, mas caiu já sem vida em uma rua próxima. Munições calibre 38 foram recolhidas no local.

Policial sofre tentativa de assalto no Ceará; criminoso foi morto a tiros
De acordo com informações da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o suspeito morto tinha 24 anos. Ele já respondia criminalmente por possuir antecedentes criminais por homicídio doloso, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Além disso, o carro que foi apreendido próximo ao corpo do assaltante possuía uma queixa de roubo.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Metropolitana de Pacajus, que investiga o caso. Os agentes realizam buscas para localizar os outros criminosos.

GCMais

Suspeito de matar entregador em Caucaia já havia sido preso por furto e recebeu liberdade ao alegar transtorno mental

Foto: Reprodução
Criminoso alegava sofrer transtornos mentais e precisar de medicação
O homem suspeito de matar a tiros um entregador no Bairro Guagiru, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, já tinha sido preso por furto de motocicletas e estava em liberdade provisória há pouco mais de um mês. O benefício foi concedido ao criminoso após ele alegar que sofria de transtornos mentais e precisava de medicação.

Pedro Henrique Viana Alves, de 19 anos, foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (27), no Bairro Barra do Ceará, em Fortaleza, pela morte do entregador Paulo Juan Gomes Cardoso, também de 19 anos. O homem foi autuado pelos delitos de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e furto.

O suspeito possui antecedentes criminais pelos crimes de roubo e furto de veículo. Quando adolescente, Pedro Henrique também respondeu pelos atos infracionais análogos aos crimes de receptação, tráfico ilícito de drogas e dano.

Suspeito de matar entregador havia sido preso por furto de motos

O furto cometido anteriormente por Pedro Henrique ocorreu no dia 15 de abril deste ano, quando ele e outros três comparsas se apossaram de duas motocicletas na Rua Idelfonso Albano, no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza.

A polícia foi acionada e os agentes flagraram o momento em que ele e outro homem tentavam furtar uma terceira moto. A dupla foi presa.

No dia seguinte à captura, Pedro e o comparsa passaram por uma audiência de custódia onde o juiz restituiu a liberdade do dois, estabelecendo medidas cautelares pelo prazo de 6 meses.

O juiz apresentou como uma das justificativas da decisão o argumento de que Pedro Henrique “parecia precisar de acompanhamento e tratamento” pois, em um processo por roubo que tramita contra o suspeito em Caucaia, consta que foi instaurado um incidente de insanidade mental. Além disso, o jovem alegou no interrogatório que sofria transtornos mentais e tomava medicação.

As medidas preventivas determinadas ao suspeito foram o uso da tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar das 22 às 6 horas e comparecimento mensal na sede da Coordenadoria de Alternativas Penais.

Tornozeleira descarregada

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), o suspeito deixou a tornozeleira descarregar por completo minutos antes de cometer o crime enquanto ainda estava nas proximidades do local do ocorrido.

Ele ainda permaneceu com o equipamento desativado até a manhã desta segunda-feira (27), quando foi capturado. A polícia encontrou com ele uma arma artesanal e as roupas utilizadas no crime.

Assaltante mata entregador e rouba moto em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um assaltante mata um entregador e rouba a moto dele no Bairro Guagiru, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu na rua Monteiro Lobato, na noite de domingo (26), e foi registrado por uma câmera de segurança.

A vítima estava trafegando na via quando o suspeito puxou uma arma de fogo, obrigando o homem a parar. Mesmo com a vítima se rendendo e descendo da moto, o criminoso atirou no trabalhador, que morreu no local. Em seguida, o acusado, que estava usando tornozeleira eletrônica, fugiu levando a moto do entregador.
GCMais

Governo define 16 situações para uso de câmeras corporais pela polícia em todo país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (28) portaria com orientações sobre o uso de câmeras corporais pela polícia em todo o país. Essas diretrizes preveem 16 situações em que o equipamento deve estar ligado.

A função dessas regras é padronizar o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública nos estados e municípios.

Entre as situações em que as câmeras devem estar obrigatoriamente ligadas estão as buscas pessoais, em veículos ou residências, e ações de busca, salvamento e resgate.

Os estados não são obrigados a seguir essas diretrizes, mas o uso de recurso federal para câmeras corporais vai ser condicionado a seguir essas diretrizes. Ou seja, se o estado quiser dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para câmeras corporais, vai ter que seguir as normas do governo federal.

As normas preveem ainda que as câmeras podem ser acionadas de forma automática, remota ou pelo próprio policial. No entanto, o acionamento automático é considerado como o ideal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou a portaria em evento, na manhã desta terça, no Palácio da Justiça, em Brasília.

Veja quais são as 16 situações em que as câmeras corporais em policiais devem ser acionadas:

1 – No atendimento de ocorrências;
2 – Nas atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada;
3 – Na identificação e checagem de bens;
4 – Durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares;
5 – Ao longo de ações operacionais, inclusive aquelas que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias;
6 – No cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais;
7 – Nas perícias externas;
8 – Nas atividades de fiscalização e vistoria técnica;
9 – Nas ações de busca, salvamento e resgate;
10 – Nas escoltas de custodiados;
11 – Em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;
12 – Durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados;
13 – Nas intervenções e na resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;
14 – Nas situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física;
15 – Nos sinistros de trânsito;
16 – No patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

Fonte: Metrópoles

Vídeo: Idosa ‘adota’ sapa que entrava na casa dela, batiza e veste com roupinhas

Uma idosa moradora da cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte, decidiu “adotar” uma sapa que começou a frequentar a casa dela todos os dias durante o turno da noite. A relação ficou tão próxima, que o animal até ganhou nome: Sophia Loren, em homenagem à atriz italiana.

Maricéo Cruz, de 82 anos de idade, contou que a sapa virou um animal de estimação e uma companhia diária para ela.

A própria idosa passou a dar banho na sapa e a secá-la dentro de casa. Maricéo contou que já recebeu críticas das pessoas pela relação que tem com o animal, mas que não liga para isso.

A relação com a sapa é tão próxima que a idosa veste o animal com roupas próprias feitas sob medida para ela e a deixa descansar em cima de uma almofada de casa.
A sapa também passou a conviver de forma amistosa com o cachorro de Maricéo, que já morava na casa antes da nova integrante.

Fonte: g1 RN

Morre León Lima, pai de Alexandre de Moraes

O pai do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), León Lima Moraes, morreu nesta 3ª feira (28.mai.2024).

A informação foi comunicada pelo presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, durante abertura de sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A idade e a causa da morte do pai de Moraes não foram divulgadas. O velório será realizado em São Paulo nesta 3ª feira (28.mai) em cerimônia restrita aos familiares.

“Em nome do CNJ, eu mando um abraço carinhoso para o Alexandre de Moraes e toda a sua família, após um momento de luto e tristeza”, declarou Barroso no início da sessão. Na sessão, Mansou Elias, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também lamentou a morte do pai do ministro. “Deixo o registro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, da solidariedade e do desejo de grande conforto a todos os familiares”, afirmou.

Poder360

Tenente da PM acusado de matar homem em parada de ônibus é investigado pela CGD

CGD apura se o PM irá permanecer na ativa
Ainda há suspeita que o policial participou de outros homicídios na capital cearense
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) instaurou Conselho de Justificação (CJ) para apurar a conduta de um policial militar, réu pelo homicídio de um homem em uma parada de ônibus, em Fortaleza.

O 2° tenente Francisco Ivamar Ferreira Forte já foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) devido ao crime, e agora pode ou não ser considerado "incapaz de permanecer na ativa ou na situação em que se encontra na inatividade da Corporação Militar a qual pertence".

O homicídio aconteceu no ano de 2017, no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. A informação acerca do Conselho de Justificação foi divulgada na última semana, em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). O processo principal do caso segue em segredo de Justiça.

MORTO A TIROS 
A vítima foi identificada como Nilber Fernandes de Souza. Ainda em 2017, um inquérito foi instaurado e a denúncia apresentada quase seis anos depois. O tenente se tornou réu no Judiciário, após a acusação do MP e teve a prisão decretada.

ARMA DO CRIME 
Ainda no início da investigação, o PM teria registrado Boletim de Ocorrência noticiando que a sua arma de fogo foi extraviada, "acreditando que a arma tenha caído da sua mochila, a qual estava rasgada".

Os investigadores cumpriram mandado de prisão na residência do suspeito, "uma vez que, diante dos indícios expostos acima, havia a possibilidade de se localizar a arma supostamente extraviada, a qual, inclusive, poderia ter sido a arma utilizada no crime".

A Perícia Forense do Ceará concluiu exame de comparação balística e indicou que os projéteis retirados do corpo de Nilber Fernandes percorreram o mesmo cano de uma arma de fogo do tipo apreendida na casa do PM.

Também foram apreendidos celulares do policial investigado, "que após autorização para extração dos dados constantes nos aparelhos celulares, foram identificados diversos elementos que demonstram que o policial, ora paciente, é contumaz na prática de crimes, inclusive com suposta participação em outros homicídios, praticados recentemente, no final do ano de 2022".

Sargento suspeito de matar homem a mando de esposa da vítima é morto a tiros

O sargento da reserva remunerada da Polícia Militar do Ceará respondia a processo de violência doméstica contra mulher e, em 2020, foi preso suspeito de matar um homem a mando da esposa da vítima, crime que ocorreu em outubro de 2019
João Genival Martins foi preso em 2020 suspeito de matar um homem a mando da esposa da vítima
O sargento João Genival Martins, da Reserva Remunerada (RR) da Polícia Militar do Ceará, foi morto a tiros na manhã do último domingo (26), em Porteiras, interior do Estado.

O crime ocorreu na Rua Princesa Isabel, na região central da cidade. Dois homens em uma motocicleta teriam sido os responsáveis pelos disparos. Genival morreu no local.

João Genival Martins usava tornozeleira eletrônica. Ele respondia a processo de violência doméstica contra mulher e, em 2020, foi preso suspeito de matar um homem a mando da esposa da vítima, crime que ocorreu em outubro de 2019.