Fundo eleitoral: veja quanto cada partido receberá dos R$ 4,9 bilhões

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O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor destinado a cada partido foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Confira quanto cada partido recebe dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral

Partido/ Valor

• Agir: R$ 3,4 milhões
• Avante: R$ 72,5 milhões
• Cidadania: R$ 60,2 milhões
• Democracia Cristã: R$ 3,4 milhões
• MDB: R$ 404,3 milhões
• Mobiliza: R$ 3,4 milhões
• Novo: R$ 37,1 milhões
• PC do B: R$ 55,9 milhões
• PCB: R$ 3,4 milhões
• PCO: R$ 3,4 milhões
• PDT: R$ 173,9 milhões
• PL: R$ 886,8 milhões
• PMB: R$ 3,4 milhões
• Pode: R$ 236,6 milhões
• PP: R$ 417,2 milhões
• PRD: R$ 71,8 milhões
• PRTB: R$ 3,4 milhões
• PSB: R$ 147,6 milhões
• PSD: R$ 147,9 milhões
• PSDB: R$ 147,9 milhões
• PSOL: R$ 126,8 milhões
• PSTU: R$ 3,4 milhões
• PT: R$ 619,8 milhões
• PV: R$ 45,2 milhões
• Rede: R$ 35,9 milhões
• Republicanos: R$ 343,9 milhões
• Solidariedade: R$ 88,5 milhões
• União:  R$ 536,5 milhões
• UP: R$ 3,4 milhões

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Chefe de facção preso quebra tornozeleira minutos depois de ser solto pela Justiça

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O homem de 27 anos foi detido na sexta-feira (14) com drogas e munições

A Justiça Estadual do Ceará colocou em liberdade, no último sábado (15), um homem apontado como chefe da facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV). Solto com monitoramento por tornozeleira eletrônica, o homem quebrou o equipamento poucos minutos depois.

Ele havia sido preso um dia antes, na sexta-feira (14), após ter sido flagrado em posse de drogas e munições durante uma abordagem da Polícia Militar, no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza.

Com uma extensa ficha criminal que inclui homicídios, roubo e tráfico de drogas, Matheus Rychas da Silva Martins, de 27 anos, é apontado como uma liderança da organização criminosa atuante no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza.

Chefe de facção não apresentaria periculosidade extrema, alega juiz em decisão por soltura

Em sua decisão pela soltura do homem, a Justiça Estadual alegou que apesar de ter antecedentes criminais, o suspeito possui condições pessoais que lhe são favoráveis além de “não apresentar periculosidade extrema, tampouco é suficiente, por si só, para justificar a manutenção da excepcional constrição cautelar do autuado”.

“Assim, como já dito acima, que as condições pessoais do autuado são favoráveis, inexistindo, ainda, indícios de que ele pretenda se evadir. Também não vislumbro traços de periculosidade exacerbada e nem antevejo ameaçada a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, cabendo, assim, a concessão da liberdade provisória”, justificou o juiz em audiência de custódia.

Apesar de ter sido solto, foram impostas as seguintes medidas cautelares ao suspeito: monitoramento por tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar noturno; proibição de se ausentar de Fortaleza; comparecimento mensal à sede da Central de Alternativas Penais e comparecimento aos atos do processo.

Contudo, com o equipamento quebrado e agora considerado foragido, o homem teria planos de deixar o Ceará para se abrigar em uma comunidade do Rio Janeiro comandada pela mesma facção a qual ele faz parte.

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Suspeitos de envolvimento em plano para sequestrar Sergio Moro são mortos na prisão a mando do PCC

Janeferson Aparecido e Reginaldo Oliveira, estariam envolvidos no plano de sequestrar e matar Sérgio Moro
Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, estavam presos desde de março de 2023

Presos desde março de 2023, os suspeitos de envolvimento no plano de sequestrar e matar o senador Sergio Moro (União-PR), foram assassinados na prisão a mando do Primeiro Comando da Capital (PCC), nesta segunda-feira (17). Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, estavam na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, em Presidente Venceslau, no estado de São Paulo, quando foram abordados por outros três detentos.

Além de Moro, o esquema visava outras autoridades, como Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP). Conforme a polícia, as mortes ocorreram a mando do PCC. Nefo e Rê, ambos de 48 anos, teriam falado demais.

Os homicídios ocorreram após o almoço, durante o banho de sol. Nefo foi morto no banheiro do presídio por outros detentos. Já Rê foi executado no pátio, também a facadas.

Três suspeitos se entregaram. O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo. Ainda não se sabe qual foi a motivação para o crime. 

Video: Homem que atirou em carro após briga de trânsito em rodovia está foragido

O homem que deu tiros contra o carro de um casal depois de uma briga de trânsito, em uma estrada no interior de São Paulo, é considerado foragido. O vídeo do ataque viralizou no fim de semana.

A confusão aconteceu na rodovia Castelo Branco, no trajeto da capital a Boituva. Em meio a discussões sobre “fechadas”, os dois encostaram, momento em que Adriano Domingues da Costa saiu do carro armado e efetuou disparos contra o outro veículo, que era blindado, atingindo o pneu e o para-brisa. 

A Justiça decretou a prisão temporária do empresário, que ainda não foi encontrado e é procurado pela Polícia Civil acusado de tentativa de homicídio.

O carro dele foi apreendido no sábado (15), em um hotel em Piraju, onde havia se hospedado. No domingo (16), policiais estiveram na casa em que ele mora, em Mairiporã, e apreenderam também passaporte, um cofre e um cassetete.

Morre o segundo policial do Bope baleado em operação na Maré

O policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Rafael Wolfgramm Dias, m0rreu nesta segunda-feira (17/6), após ficar seis dias internado no Hospital Federal de Bonsucesso. Ele foi b4leado no abdômen, na última terça-feira (11/6), durante operação no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.

Segundo companheiros de batalhão, os órgãos vitais de Wolfgramm ficaram prejudicados pelos disparos. No período de internação, amigos e familiares organizaram uma campanha de arrecadação de sangue para o policial.

Essa é a segunda m0rte de policiais na operação da Maré. A primeira vítima foi o sargento do Bope Jorge Henrique Galdino Cruz. Ambos foram alvos de uma emboscada realizada por criminosos do local. Um terceiro policial também se feriu, mas conseguiu sobreviver. Além deles, cinco suspeitos foram m0rtos na operação, segundo informações da PM.

A ação realizada na última terça-feira (11/6) por agentes do Bope com objetivo prender ladrões de carros da localidade, resultou em uma reação vi0lenta dos tr4ficantes de dr0gas do Complexo da Maré. Um ônibus foi incendiado na Avenida Brasil, na pista sentido Zona Oeste, perto da Fiocruz. Já na Linha Vermelha, o trânsito foi fechado por cerca de dez minutos, o que gerou pânico entre a população que passava no momento.

Vinte e três suspeitos foram presos, sendo 11 deles de outros estados. Na lista de presos estava o nome de Ismario Wanderson Fernandes da Silva, que é um dos criminosos mais procurados do estado do Ceará. 

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

No ano em que o aborto vem sendo um dos temas de maior discussão na Congresso Nacional, 21 crianças de até 14 anos precisaram recorrer aos procedimentos legais no Brasil. Em 2023, 154 meninas dessa faixa etária passaram por aborto dentro dos casos autorizados pela lei. Os dados dão diagnóstico sobre um ponto central do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio.

A notícia é do Metrópoles. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, qualquer aborto acima de 22 semanas de gestação será considerado crime de homicídio, inclusive no casos de gravidez decorrentes de estupro. Críticos ao projeto levantam a discussão sobre como o texto pode afetar, principalmente, crianças vítimas de abuso sexual, já que são elas que levam mais tempo para identificar uma gravidez.

A própria justificativa do Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cita o caso de “uma menina de 11 anos, grávida de mais de 22 semanas”, que chegou a ter o aborto negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2022. A criança, posteriormente, conseguiu realizar o procedimento legalmente, com recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião, o MPF lembrou que a negativa de realização do aborto nos casos de abortamento legal “configura violência psicológica, fere o direto à saúde das mulheres, a integridade psicológica e a proibição de submissão à tortura ou a tratamento desumano ou degradante das mulheres”. A conduta da juíza que negou o aborto daquela criança de 11 anos chegou a ser objeto de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça afirmou que a decisão teria “revitimizado a menina”.

Conheça a nova Carteira de Identidade Nacional, substituta do RG

Desde janeiro de 2024, os Estados brasileiros passaram a emitir a CIN (Carteira de Identidade Nacional) para substituir o RG (Registro Geral). Com o novo documento, o RG deixa de ser parte do documento de identificação, estabelecendo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) como o único número de identificação para cada brasileiro.

Antes, o prazo para que os Estados começassem a emitir o novo documento era em 6 de novembro de 2023. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou o prazo para os Estados se adequarem ao novo padrão até 11 de janeiro de 2024.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, cerca de 8 milhões de cidadãos já estão com a nova versão da identidade.

Os cidadãos não são obrigados a trocar de documento até 28 de fevereiro de 2032, quando o padrão antigo, o RG, perde a validade. A 1ª via e a renovação do documento são gratuitas, mas quem precisar de uma 2ª via deverá pagar uma taxa estipulada por cada Estado.

Sem o número do Registro Geral, a nova carteira tem um QR Code que permite verificar sua autenticidade e saber se foi furtada ou extraviada, por meio de um smartphone.

Empresário preso por estuprar menores pagava R$ 1 mil por meninas virgens

Um empresário foi preso no Distrito Federal, na sexta-feira, 14, suspeito de estupro de vulnerável e de exploração sexualmente dezenas de meninas e adolescentes. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o suspeito aliciava menores com idades entre 12 e 13 anos oferecendo dinheiro, presentes e participação em festas.

O abusador, um homem de 61 anos que não teve a identidade divulgada, chegava a pagar até R$ 1 mil por meninas virgens.

O suspeito foi preso durante a Operação Predador, desencadeada pela PCDF. A ação é resultado de investigações realizadas pela equipe da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na região do bairro Itapoã, onde o empresário atuava. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e outro de busca e apreensão contra o envolvido.

Uma das vítimas do suspeito, atualmente com 16 anos, contou que era abusada desde os 13 anos. As vítimas mais velhas eram recrutadas para buscar novas garotas para o investigado explorar

Conforme a polícia, a prisão temporária do autor foi decretada por 30 dias, podendo ser renovada ou convertida em prisão preventiva ao final das investigações. Se condenado pelos crimes, o investigado poderá pegar mais de 100 anos de prisão.

Segundo a PCDF, a Operação Predador, como foi batizada, é uma resposta contra o abuso sexual infanto-juvenil no Distrito Federal. O bairro Itapoã, que atualmente tem 68 mil habitantes, é resultado de uma ocupação desordenada. O suspeito se aproveitava da condição de vulnerabilidade das vítimas para aliciá-las e cometer os abusos.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do suspeito.

Lula se alinha à Rússia e não assina declaração pela Paz

O Brasil não assinou o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia. O presidente Lula defende que a Rússia, país invasor, seja convidado para discutir o acordo e fala como se fosse possível obrigar os respectivos dirigentes se sentarem à mesa de negociação.

“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, disse o presidente.

Lula nem mesmo foi ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi.

Com informações do Diário do Poder

Metade dos brasileiros teme perder emprego para IA

Após a chegada das novas tecnologias de inteligência artificial (IA), muita gente tem observado essa inovação com admiração e preocupação. No caso do Brasil, metade dos brasileiros tem receio de perder o emprego para a IA. É o que revela a terceira edição da pesquisa “Monitor de Inteligência Artificial 2024”, do instituto Ipsos, publicada no começo de junho.

O levantamento analisou as percepções sobre a tecnologia em 32 países para criar uma média global das preocupações com a IA.

Para entender a dimensão da preocupação, o Brasil está entre os 10 países mais preocupados com a IA, com a média global acima de 36%, sendo a geração Z (nascidos a partir de 1995) e os millennials (nascidos entre 1980 e 1995) entre os grupos mais temerosos.

Na lista global, Indonésia (87%) e Tailândia (81%) lideram as preocupações sobre a tecnologia.

Confira alguns números sobre o Brasil:

• 50% acreditam que pode ser substituído por uma IA no trabalho nos próximos cinco anos;
• 67% dos brasileiros dizem que sabem o que é IA;
• 26% dizem não ter domínio para definir a tecnologia;
• 57% dizem que conhecem os produtos que usam a tecnologia;
• 47% dos produtos de IA os deixam nervosos;
• 56% dos brasileiros dizem que os produtos de IA os deixam empolgados e trazem mais benefícios do que desvantagens;
• 67% dos entrevistados no país acreditam que a IA mudará a atual profissão no futuro;
• 37% acreditam que a IA pode piorar a desinformação e 30% já pensa que a IA pode ajudar a combater a desinformação.

No país, o Ipsos entrevistou mil brasileiros, com idades entre 18 e 74 anos, nos dias 19 de abril e 3 de maio.

SBT News