Pré-candidatos nas eleições de 2024 não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir do próximo domingo

Restrição faz parte das normas eleitorais estabelecidas para garantir a equidade nas campanhas políticas

A partir do próximo domingo, 30 de junho, pré-candidatos que irão participar das eleições de 2024 não poderão mais apresentar programas de rádio ou TV. Essa restrição faz parte das normas eleitorais estabelecidas para garantir a equidade nas campanhas políticas. Além disso, a partir de 6 de julho, várias condutas passam a ser vedadas para agentes públicos, incluindo nomeações, exonerações e contratações, bem como a participação em inaugurações de obras públicas.

As eleições municipais de 2024, que ocorrerão em 5.568 municípios do Brasil, serão marcadas pelo primeiro turno em 6 de outubro e, onde necessário, pelo segundo turno em 27 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 152 milhões de eleitores estão aptos a votar, escolhendo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Calendário Eleitoral - Realização das Eleições

 6 de outubro > Primeiro turno.

27 de outubro > Segundo turno (em municípios com mais de 200 mil eleitores).

19 de dezembro > Último dia para diplomação dos eleitos.

Fechamento do Cadastro Eleitoral

De 9 de maio a 5 de novembro, o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral estará suspenso.

Convenções Partidárias e Registros de Candidatura

20 de julho a 5 de agosto > Período para convenções partidárias.

15 de agosto > Prazo final para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras

20 de agosto > Divulgação dos percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras pelo TSE para destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC.

Vedação às Emissoras de Rádio e TV

6 de agosto > Início das restrições para emissoras de rádio e TV, que não poderão transmitir pesquisas ou propaganda política que identifique ou manipule dados dos entrevistados.

Propaganda Eleitoral

16 de agosto > Início da propaganda eleitoral e prazo final para os TREs listarem as emissoras para propaganda gratuita em municípios sem emissoras de rádio e TV.

30 de agosto a 3 de outubro > Exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito.

Prestação Parcial de Contas

9 a 13 de setembro > Prazo para partidos e candidatos enviarem a prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral.

15 de setembro > Divulgação da prestação parcial de contas.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

16 de setembro > Data limite para lacração dos sistemas eleitorais pelo TSE.

Prisão de Eleitores e Candidatos

21 de setembro > Início da proibição de prisão de candidatos, salvo em flagrante delito.

1º de outubro > Início da proibição de prisão de eleitores, exceto em flagrante delito ou por desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de Armas e Munições

5 a 7 de outubro e 26 a 28 de outubro > Proibição de transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores.

Prestação de Contas Final

5 de novembro > Prazo final para candidatos e partidos encaminharem a prestação de contas eleitorais do 1º turno à Justiça Eleitoral.

16 de novembro > Prazo final para prestação de contas do 2º turno.

Justificativa Eleitoral

5 de dezembro de 2024 > Prazo para justificativa de ausência no 1º turno.

7 de janeiro de 2025 > Prazo para justificativa de ausência no 2º turno.

Radialista William Vasconcelos morre em Sobral

William Vasconcelos foi um renomado comunicador de Sobral

Sobral perdeu um dos seus principais comunicadores, William Vasconcelos, conhecido por seu trabalho nas emissoras de rádio locais. Ele morreu no último domingo (23). O radialista passou por momentos difíceis em sua saúde desde o ano passado.

William Vasconcelos foi um renomado comunicador de Sobral, atuando principalmente no meio esportivo através das emissoras de rádio locais. Ele foi reconhecido por seu trabalho e pela influência que exerceu sobre uma geração de profissionais na região.

A comunidade esportiva e colegas de profissão lamentaram a morte do comunicador.

Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar enteadas adolescentes, em Sobral

Foto: Divulgação/ Polícia Civil
A captura foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão preventiva emitido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu, na última sexta-feira (21), um homem de 51 anos, suspeito de cometer estupro contra duas enteadas, adolescentes, no município de Sobral, interior do estado. A captura foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão preventiva emitido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral.

Conforme informações apuradas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, uma unidade especializada da Polícia Civil, o suspeito não apenas cometeu crimes sexuais contra as vítimas, mas também as ameaçou. Os crimes ocorreram em 2018, quando as vítimas ainda eram adolescentes. Naquela ocasião, o homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), mas posteriormente foi colocado em liberdade.

Com o avanço das investigações, que revelaram a gravidade das acusações e o histórico de violência doméstica do suspeito, o Juizado expediu um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável. A ordem judicial foi cumprida na manhã da última sexta-feira (21), resultando na detenção do homem.

Após a captura, o suspeito foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, onde foram realizados os procedimentos cabíveis para o cumprimento da ordem de prisão. Em seguida, ele foi conduzido a uma unidade do sistema penitenciário, ond

Como denunciar

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais no caso do homem suspeito do estupro das enteadas, em Sobral, e outros casos, também. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp.

As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o (85) 9915-3463, número de WhatsApp da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Policial penal é procurado por suspeita de matar homem durante briga em restaurante

Foto: Reprodução
A tragédia, que foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento, resultou na morte de Roberto Fernandes da Silva.

Um policial penal está sendo procurado após se tornar o principal suspeito de um homicídio ocorrido durante uma briga em um restaurante localizado na Avenida Cícero Sá, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A tragédia, que foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento, resultou na morte de Roberto Fernandes da Silva. O caso aconteceu na última quinta-feira (20).

As imagens mostram o policial penal em pé, próximo à mesa onde Roberto estava sentado. Após uma discussão acalorada entre os dois, o policial se dirigiu à saída do restaurante, mas retornou pouco depois e sacou uma arma da cintura. Na tentativa de se proteger, Roberto usou uma mesa como escudo e avançou na direção do policial, que disparou contra ele. Roberto foi socorrido por amigos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Policial penal é procurado por suspeita de matar homem durante briga

O policial penal, cuja identidade não foi revelada, fugiu do local antes da chegada da polícia e encontra-se foragido. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informou que o caso está sob investigação. A ocorrência foi registrada pela Delegacia Metropolitana de Eusébio.

A CGD informou que as diligências estão em andamento para esclarecer os fatos. Paralelamente, a Controladoria está conduzindo uma apuração administrativa sobre o caso.

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização declarou não ter sido notificada sobre o incidente, mas garantiu estar à disposição da Controladoria para colaborar com as investigações.

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Ceará contabiliza mais de 1.600 mortes violentas em 2024; aumento é de 13% em relação ao mesmo período de 2023

Foto: Pexels
Os homicídios dolosos, quando há intenção de matar, representam 97,13% dos casosoo

O Ceará contabilizou 1.600 mortes violentas em 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Esse número inclui os chamados Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), e contabiliza os dados ainda não consolidados de junho, até o dia 19. Ou seja, as mortes registradas na chacina de Viçosa do Ceará e outros homicídios da última semana não entraram na análise.

Este número já representa um aumento em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2023, foram contabilizados 1.387 casos de mortes violentas. Até maio de 2024, o Ceará já registrava 1.455 casos.

Os homicídios dolosos, quando há intenção de matar, representam 97,13% dos casos. O roubo seguido de morte (latrocínio) aparece em segundo lugar, com 1,51%. A maioria das vítimas são do gênero masculino, compondo 91,59% dos casos.

Comparativo Anual

Abril de 2024 foi o mês mais violento no Ceará desde novembro de 2020, com 320 assassinatos. O aumento no número de mortes violentas também é evidente nos primeiros quatro meses de 2024 em comparação com anos anteriores:

Em 2021, foram 1.080 mortos entre janeiro e abril.

Em 2022, foram 998 mortos no mesmo período.

Em 2023, de janeiro a abril, houve 947 crimes violentos letais intencionais.

Análise dos Especialistas

O Ceará registrou um aumento de 12% no número de mortes violentas nos primeiros três meses de 2024, comparado ao mesmo período do ano passado. Embora a liderança de grupos criminosos seja um fator relevante, especialistas apontam outras causas.

“Nós temos movimentações de confronto tanto entre grupos já consolidados como a fragmentação desses grupos, o que cria novos problemas e o surgimento de novos grupos, tensionando o cenário e aumentando os conflitos”, explica Luiz Fábio Paiva, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará.

De janeiro a março deste ano, foram registradas 819 vítimas no estado, incluindo casos de homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. No mesmo período de 2023, foram 730 casos, indicando um aumento de 12%.

O sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará destaca que a violência está ligada a fatores culturais. “Observamos uma cultura da agressividade que reivindica uma masculinidade baseada na violência. Quando frustrados, muitos indivíduos recorrem à violência como forma de resolver seus problemas”, afirma o especialista.

Os dados utilizados para a construção das estatísticas são oriundos de diferentes fontes. A principal é o Sistema de Informações Policiais (SIP/SIP3W), que inclui procedimentos usuais da Polícia Civil como Boletim de Ocorrência, Termo Circunstanciado de Ocorrência e Inquérito Policial. Para os CVLI, são utilizados também relatórios diários da Coordenadoria Geral de Operações (CGO), Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) e relatórios de exames cadavéricos da Perícia Forense (PEFOCE). A responsabilidade de reunir, sistematizar e divulgar as informações estatísticas referentes à criminalidade e violência no estado cabe exclusivamente à GEESP/SUPESP.

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Ceará registra pelo menos 26 homicídios entre quinta-feira (20) e domingo (23) durante escalada de violência

Foto: Reprodução
Do total, 18 deles aconteceram apenas no último final de semana

Desde a chacina de Viçosa do Ceará, onde oito pessoas foram brutalmente assassinadas em uma praça pública, o estado do Ceará tem vivido uma sequência alarmante de episódios de violência. Entre a última quinta-feira (20) e domingo (23), foram registrados pelo menos 26 homicídios no Estado, sendo 18 deles apenas no final de semana.<

Um dos casos mais chocantes foi a tentativa de chacina na Areninha do Barroso, em Fortaleza, que resultou na morte de uma criança de 10 anos e uma mulher. O ataque também deixou oito feridos, sendo todos menores de idade.

Em outro incidente, no bairro Maraponga, duas pessoas foram mortas a tiros na frente de uma pizzaria, onde o alvo era um entregador, mas um cliente que morava em frente ao estabelecimento acabou sendo atingido e morreu.

De acordo com o painel dinâmico da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, de janeiro a maio deste ano, ocorreram 1.455 homicídios no estado, um aumento significativo em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 1.176 homicídios.

Em resposta à crescente violência, o governo estadual anunciou a convocação de novos policiais militares. “O governador determinou imediatamente um reforço financeiro que vai permitir que a gente coloque mais 20% de policiais no patrulhamento através da diária de reforço operacional”, declarou Roberto Sá, titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “Nós vamos colocar mais 20% de policiais militares e civis para nos ajudar nessa prevenção, na saturação e no policiamento nessas áreas.”

Além do reforço imediato, 437 policiais militares em formação foram destacados para patrulhamento na região de Messejana.

“Eles já estão aptos a fazer esse patrulhamento, armados e acompanhados de um policial mais experiente”, informou a SSPDS. “E hoje, eu acabo de vir do gabinete do governador, onde assinamos a convocação de mais 426 policiais do cadastro de reserva desse concurso, de 1.100 policiais, para iniciarem seu curso de formação.”

Escalada de violência no Ceará pode estar ligada à disputa territorial e ao tráfico de drogas , diz especialista

Apesar do aumento no efetivo de policiamento, especialistas defendem que ações de inteligência são cruciais para que o estado possa antecipar e inibir ataques criminosos.

“Fundamentalmente, deveria se usar a questão da inteligência para mapear e conhecer o território”, argumentou o sociólogo César Barreira, que é especializado em segurança pública. “Nós sociólogos usamos muito essa máxima: você tem que primeiro conhecer para poder superar.”

O especialista acredita que a escalada de violência no Ceará está ligada à disputa territorial e ao tráfico de drogas entre facções criminosas. “Essas facções estão sempre disputando monopólios dos territórios de tráfico de drogas e de armas. Hoje, cerca de 70% dessas áreas são dominadas pelas facções”, explicou.

Em nota, a direção do Instituto Doutor José Frota informou que cinco das oito crianças e adolescentes feridos durante o ataque no bairro Barroso seguem em tratamento no hospital.

Um menino de oito anos, ferido na cabeça, está na UTI pediátrica. Dois adolescentes de 15 e 16 anos se recuperam de cirurgias de emergência, enquanto uma menina de 11 anos está na enfermaria pediátrica e um garoto de 10 anos permanece em observação na emergência.

Assista à matéria completa:

Febre Oropouche no Ceará: veja os sintomas e como prevenir a doença

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Sintomas da febre oropouche são similares aos da dengue e da chikungunya, incluindo dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia

O Ceará registrou o primeiro caso de febre oropouche, conforme divulgado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na última sexta-feira (21). A doença, é transmitida por mosquitos, principalmente pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim. Diferentemente do Aedes aegypti, que necessita de água para reprodução, os mosquitos que transmitem a febre oropouche se reproduzem em locais com matéria orgânica.

O caso confirmado no Ceará envolve um paciente de 53 anos, residente do município de Pacoti. Ele foi inicialmente atendido com suspeita de dengue e chikungunya em maio. Exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-CE), unidade da Sesa, descartaram essas doenças e confirmaram a febre oropouche. O paciente, que está bem e já se encontra em casa, está curado.

Antonio Silva Lima Neto (Tanta), secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, destacou que a vigilância epidemiológica estadual está investigando a origem da transmissão. “Esse momento é de investigação do caso, uma verificação retrospectiva em que a gente tenta avaliar se de fato foi um caso isolado, realmente de ciclo silvestre, ou se ocorreu uma transmissão, um pequeno surto na localidade”, explicou Tanta.

Ele ressaltou que a febre oropouche se manifesta de maneira muito parecida com outras arboviroses conhecidas, apresentando sintomas como febre, dor no corpo, mialgia e cefaleia (dor de cabeça). Até o momento, não há confirmação de óbitos decorrentes da doença.

A febre oropouche, que já contabiliza mais de 6,6 mil casos confirmados no Brasil neste ano, tem maior incidência nos estados da região Norte, especialmente no Amazonas e em Rondônia. Contudo, há notificações em todas as outras regiões do país, segundo o Ministério da Saúde.

Sintomas

Os sintomas da febre oropouche são similares aos da dengue e da chikungunya, incluindo dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia. O diagnóstico é realizado através de critérios clínicos, epidemiológicos e laboratoriais.

A transmissão ocorre principalmente através da picada do mosquito Culicoides paraensis, que é o principal vetor tanto no ciclo selvagem quanto no urbano. O mosquito Culex quinquefasciatus, encontrado em ambientes urbanos, também pode ocasionalmente transmitir o vírus.

Como prevenir

Para prevenir a febre oropouche, é essencial adotar medidas que evitem a proliferação dos mosquitos transmissores. Recomenda-se:

• Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele.
• Manter a casa limpa, removendo possíveis criadouros de mosquitos, como água parada e folhas acumuladas.
• Se houver casos confirmados na sua região, seguir as orientações das autoridades de saúde local para reduzir o risco de transmissão, como medidas específicas de controle de mosquitos.

Em caso de sintomas suspeitos, a pessoa deve procurar o posto de saúde mais próximo ou uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) imediatamente e informar sobre sua exposição potencial à doença.

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Elmano convoca 426 aprovados em concurso da Polícia Militar para curso de formação

Foto: Carlos Gibaja/ Casa Civil
Governador também anunciou um aumento no aporte financeiro para operações, o que representará um incremento de 20% no número de policiais atuando no estado

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou a convocação de 426 aprovados em concurso da Polícia Militar para o início do curso de formação para o início do curso de formação na Academia Estadual da Segurança Pública (AESP). A informação foi divulgada em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

A convocação de novos profissionais para as forças de segurança do estado somam quase 2.700 novos policiais e peritos. Além dos 426 aprovados no último concurso da Polícia Militar que iniciarão o curso de formação, o anúncio inclui ainda 428 policiais civis que serão empossados na próxima quarta-feira (26) e 83 peritos forenses que serão empossados na próxima segunda-feira (1º).

Esses novos integrantes se somam aos 1.185 soldados e 160 oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) atualmente em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). “Realizamos reuniões durante todo o final de semana para discutir novas ações e analisar o cenário do estado. As posses e convocações divulgadas hoje são muito importantes para continuarmos o reforço para as forças de segurança. Iremos até o fim no enfrentamento aos grupos criminosos do Ceará”, destacou Elmano de Freitas.

O governador também pediu celeridade à empresa organizadora do último concurso da Polícia Militar na análise dos exames médicos dos candidatos. “Existe todo um processo para a entrega desses exames, mas já solicitei que isso ocorra de forma mais rápida. Assim, também poderemos contar com essas tropas para as nossas forças de segurança”, afirmou Elmano. A expectativa é convocar mais 400 pessoas para ingressarem nos quadros da PMCE e iniciarem o curso de formação.

A coletiva de imprensa contou com a presença do secretário da Segurança, Roberto Sá, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Klênio Sávio. Nos últimos dias, o Governo do Estado anunciou várias medidas para reforçar a Segurança Pública do Ceará, incluindo a entrega de 68 viaturas para a Polícia Militar e o início do serviço operacional supervisionado de 437 novos policiais militares, fortalecendo o combate ostensivo em Fortaleza e Região Metropolitana.

Elmano de Freitas também anunciou um aumento no aporte financeiro para operações, o que representará um incremento de 20% no número de policiais atuando no estado. A medida garantirá a atuação de mais 1.300 profissionais da corporação, que estariam de folga, podendo optar por trabalhar e reforçar as operações.

O Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi) realizou sua primeira reunião, determinando o fortalecimento da Vara de Delito de Organizações Criminosas, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), e a ampliação imediata do Setor de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Além disso, foi discutido o alinhamento entre Governo Federal e estados para a construção de um plano nacional de combate à violência.

As ações anunciadas pelo governador Elmano de Freitas reforçam o compromisso do governo do Ceará em combater a criminalidade e aumentar a segurança da população. Com a incorporação de novos profissionais e o fortalecimento das estruturas de segurança, o estado busca enfrentar de forma mais eficaz os desafios impostos pelo crime organizado.

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Subtenente da PM é condenado a 16 anos de prisão por matar vizinho e balear jovem em Fortaleza

Justiça condena a 16 anos de prisão subtenente da PM que matou vizinho de 18 anos e baleou jovem em Fortaleza

Crime aconteceu em novembro de 2021

O subtenente Polícia Militar, Reginaldo Alves da Silva, foi condenado a 16 anos de prisão por matar o vizinho e balear um amigo da vítima no Bairro Paupina, em Fortaleza. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (19).

De acordo com a denúncia do Ministério Público, na noite de 6 de novembro de 2021 Diogo Lima dos Santos, de 18 anos, chegava em casa de motocicleta com um amigo, de 26 anos, para pegar um documento, quando foram abordados pelo agente, que morava em frente e não estava de serviço.

Na ocasião, os jovens explicaram que estavam apenas pegando um documento e levantaram as camisas para mostrar que não possuíam armas. Contudo, ao se prepararem para sair, o subtenente atirou nos dois.

Diogo morreu no local, já o amigo dele foi atingido na panturrilha e socorrido. A vítima deixou uma filha e a mulher, que na época estava grávida.

Após o crime, Reginaldo sofreu uma tentativa de linchamento, se trancou em casa e só se entregou após uma hora de negociação com agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope). 

Diogo Lima dos Santos, 18 anos, foi morto a tiros um policial militar que morava em frente a casa dele

Julgamento 

De acordo com testemunhas, o subtenente era conhecido como um “valentão” na rua onde residia, com histórico de comportamento agressivo.

Para o homicídio, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão. Já para a tentativa de homicídio, a pena foi fixada em 4 anos de prisão.

O Conselho de Sentença, após analisar as evidências e depoimentos, considerou Reginaldo culpado dos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Conforme o Tribunal de Justiça, neste caso, os jurados entenderam que o disparo atingiu a vítima na panturrilha da perna direita, não tendo risco de morte. 

Homens armados invadem casa e matam dois cunhados - Apenas um era o alvo

Após o ocorrido, agentes da Polícia Militar do Ceará se dirigiram ao local da ocorrência para averiguar o crime

Dois cunhados foram mortos a tiros em uma casa no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na ocasião, o imóvel foi invadido por criminosos, que teriam ido ao local na intenção de matar um deles – com o outro, portanto, tendo morrido por estar acompanhado do alvo no momento da execução.

Ao lado dos corpos, as forças de segurança encontraram ainda cápsulas da pistola utilizada nos assassinatos.

Após o ocorrido, agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram ao local da ocorrência para averiguar o crime. Os agentes permaneceram no local, levantando informações.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais.