quinta-feira, 27 de junho de 2024

Única sobrevivente de chacina em praça no Ceará segue internada em estado grave

Vítimas foram rendidas e colocadas lado a lado durante chacina em praça na cidade de Viçosa do Ceará
No dia do crime a vítima estava com os dois filhos, entre eles um bebê de um ano, que não ficou ferido
A única sobrevivente da chacina na praça de Viçosa do Ceará, continua internada, está consciente, mas o estado de saúde dela ainda inspira cuidados.

A mulher, identificada apenas como Amância, de 26 anos, foi uma das nove pessoas baleadas na madrugada do dia 20 de junho na Praça Clóvis Beviláqua, no Centro de Viçosa. Sete vítimas morreram no local e a oitava morreu um dia depois, no hospital.

No dia do crime, Amância estava acompanhada dos dois filhos: um bebê de 1 ano e uma adolescente de 13 anos. A criança conseguiu evitar os disparos com ajuda da irmã, que saiu correndo com ele nos braços a mando dos criminosos.

Já a mãe foi atingida por vários disparos. Antes de serem executadas, as vítimas foram rendidas pelos criminosos e colocadas lado a lado.

Um homem de 51 anos foi preso pela polícia na última sexta-feira (21), na cidade de Parnaíba, no Piauí, por suspeita de envolvimento com a chacina. Um veículo usado no crime foi apreendido.

Segundo a Secretaria da Segurança, ele é apontado como a pessoa que revelou aos executores o local onde as vítimas se encontravam em Viçosa. Após a captura, o suspeito foi autuado em flagrante pelos homicídios. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Advogada é presa por suspeita de chefiar grupo criminoso no Ceará - Outras 4 mulheres foram capturadas

Grupo criminoso atuava na Serra de Ibiapaba
Advogada é presa por suspeita de chefiar grupo criminoso no Ceará
Cinco mulheres foram presas, nesta quinta-feira (27), por suspeita de integrar um grupo criminoso com atuação na Serra de Ibiapaba, no Ceará, chefiado por uma advogada, que está entre as capturadas.

Conforme a Polícia Civil, as prisões ocorreram nas cidades de Fortaleza e Ubajara.

A ação faz parte da operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta, que cumpriu mandados de prisão preventiva e de buscas e apreensão em desfavor dos alvos investigados por integrar um grupo criminoso.

Delegado de Polícia Civil sofre acidente na CE-187 no interior do Ceará

Aconteceu na manhã desta quinta-feira
O delegado regional de Polícia Civil de Crateús, Felipe Freitas, sofreu um acidente de trânsito na estrada que liga Crateús ao Distrito de Sucesso, em Tamboril. O fato aconteceu por volta de nove horas desta quinta-feira (27), na passagem da linha férrea, locomotiva 2236 da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL). 

Ele colidiu o carro na locomotiva.

De acordo com informações, a vítima teve apenas algumas escoriações pelo corpo, sendo socorrido para o hospital de Crateús.

Veja imagens

quarta-feira, 26 de junho de 2024

Descriminalização do porte de maconha: por que STF definiu 40 gramas como limite?

Reprodução/Freepik
STF limitou o porte de maconha a 40 gramas (ou 6 plantas fêmeas)
Quantidade máxima levou em consideração propostas feitas por ministros da Suprema Corte; em 2015, estudo do Instituto Igarapé recomendou definição entre 40 e 100 gramas
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que 40 gramas de maconha, ou seis plantas fêmeas, é o limite máximo para a droga seja considerada de uso pessoal. A decisão põe fim à indefinição dos critérios para diferenciar usuários de traficantes.

O limite estabelecido pela Suprema Corte leva em consideração uma média das propostas feitas pelos ministros ao longo de nove anos. Entre os magistrados, havia quem sugerisse um limite de 60 gramas, outros de 25 gramas e quem entendia que o STF não deveria legislar sobre a quantidade máxima.

Em 2015, assim que o STF começou a discutir o tema, um estudo do Instituto Igarapé publicou uma nota técnica sobre quais poderiam ser os critérios objetivos para diferenciar usuários de traficantes. Foram apresentados três cenários: o primeiro estabelecia um limite de 25 gramas para maconha e 10 gramas para cocaína; o segundo previa 40 gramas para maconha e 24 para cocaína; e o terceiro, 100 gramas para maconha e 15 para cocaína.
Reprodução/Ipea
O instituto afirma que desenvolveu os três cenários considerando, entre outros aspectos, pesquisas sobre perfil dos usuários de drogas no Brasil, experiências internacionais, além de evidências científicas nas áreas médica, jurídica e político-criminal. Na nota, a instituição recomendava que o Estado brasileiro defina uma quantidade máxima entre os cenários 2 e 3, ou seja, um limite entre 40 e 100 gramas de maconha, o que acabou sendo adotado pelo STF.

A pesquisa do Instituto Igarapé também considerou quantos pés de maconha seriam considerados para uso pessoal. No cenário 1 eram seis pés; no 2, 10 pés; e no 3, 20 pés. Os ministros do STF acabaram decidindo fixar o limite em seis pés, assim como descrito no primeiro cenário elaborado no estudo.

O que significa o limite de 40 gramas?
Na prática, a decisão prevê que uma pessoa for flagrada com uma quantidade de até 40 gramas será considerada usuária. A compra, armazenamento, porte e consumo dessa quantidade ainda são considerados condutas ilícitas, mas as punições são de natureza administrativa, e não criminal.
Ou seja, a legislação prevê penas alternativas, como advertência e prestação de serviço à comunidade, para quem for flagrado nessas situações. Não há pena de prisão. Já para quem for flagrado com quantidades acima de 40 gramas, a lei estabelece que a pessoa seja enquadrada no crime de tráfico de drogas.

Quantidade não é critério absoluto
O advogado criminalista, Leonardo Isaac Yarochewisck, também alerta que a definição da quantidade não é um critério absoluto, ou seja, pessoas encontradas com menos de 40 gramas ainda podem ser enquadradas no crime de tráfico de drogas, se houver outras provas para isso.

“Essa quantidade não é absoluta. Uma pessoa pode ser considerada traficante se estiver portando 20 gramas, mas se for comprovado que ela está vendendo essa droga de forma fracionada. A mesma coisa com o usuário, que pode ter comprado mais de 40 gramas para consumo próprio. A diferença é que, agora, as autoridades vão ter que fazer a prova da traficância (provar que o usuário realmente estava vendendo a droga). Então, eles vão ter que ter provas, como testemunhas ou uma balança apreendida, por exemplo”, explicou Yarochewisck.

Rádio Itatiaia

General que liderou tentativa de golpe militar na Bolívia é preso

Divulgação/Exército da Bolívia
General Juan José Zúñiga, ex-comandante geral do Exército da Bolívia
Tropas sob o comando de Juan José Zúñiga abandonaram a praça em frente à sede do governo após várias horas de mobilização; presidente comemorou vitória
O comandante deposto do Exército boliviano, Juan José Zúñiga, foi preso na noite desta quarta-feira (26) após liderar uma tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luis Arce.

Zúñiga foi capturado e conduzido até um veículo policial do lado de fora de um quartel militar. “Está preso, meu general!”, indicou o vice-ministro de Governo (Interior), Jhonny Aguilera, segundo imagens da emissora estatal.

Mais cedo, tropas militares e tanques foram deslocados nesta quarta-feira para a sede do governo boliviano em La Paz e tentaram derrubar uma portão do palácio presidencial. O deposto general Juan José Zúñiga, comandante do Exército, entrou em seguida no palácio e, após alguns minutos, deixou o local caminhando, segundo imagens da emissora estatal.

Pouco depois, Arce convocou os bolivianos a se mobilizarem “contra o golpe de Estado” e juramentou os novos comandantes militares. As tropas sob o comando de Zúñiga abandonaram a praça após várias horas de mobilização.

Arce comemorou a vitória na queda de braço com o general deposto. “Ninguém pode nos tirar a democracia que conquistamos (...) Estamos certos de que vamos continuar e vamos seguir trabalhando”, afirmou o presidente de um balcão do palácio de governo diante de centenas de apoiadores.

Zúñiga foi demitido na terça-feira (25)
O ex-Comandante Geral do Exército. Ele foi destituído do cargo, na terça-feira (25), após ameaçar Evo Morales, caso o ex-presidente concorresse novamente às eleições do ano que vem.

Em uma entrevista à mídia local, na segunda (24), Zúñiga disse que Evo “não pode mais ser presidente da Bolívia”. “Somos um braço armado do povo, um braço armado do país. Vamos defender a todo custo a constituição, caso cheguemos a isso”, afirmou. A declaração não foi vista com bons olhos pelo ex-presidente boliviano, que pressionou o governo Arce para que o general fosse retirado do cargo.

Comunidade internacional condenou tentativa de golpe
Após a tentativa de golpe, governos da América Latina, como do Brasil e Chile, além de organizações internacionais condenaram a ação militar.

“O Governo brasileiro condena nos mais firmes termos a tentativa de golpe de Estado em curso na Bolívia, que envolve mobilização irregular de tropas do Exército, em clara ameaça ao Estado democrático de Direito no país. O Governo brasileiro manifesta seu apoio e solidariedade ao Presidente Luis Arce e ao Governo e povo bolivianos”, disse o Itamaraty em nota. O presidente Lula e o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, também condenaram a ação.

No X (antigo Twitter), o presidente do Chile, Gabriel Boric, também comentou a situação no país vizinho. “Do Chile, expresso minha preocupação pela situação na Bolívia. Expressamos o nosso apoio à democracia no nosso país irmão e ao governo legítimo de Luis Arce. Condenamos veementemente a inaceitável ação de força por parte de um setor do exército daquele país. Não podemos tolerar qualquer violação da ordem constitucional legítima na Bolívia ou em qualquer outro lugar”, escreveu.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, também escreveu sobre a tentativa de golpe nas redes sociais. “Condeno firmemente as tentativas de derrubar o governo democraticamente eleito da Bolívia. A União Europeia apoia as democracias. Expressamos o nosso forte apoio à ordem constitucional e ao Estado de direito na Bolívia”, disse no X.

Com informações de AFP

Nas eleições deste ano, Fortaleza terá 50.520 eleitores a menos que na disputa de 2020

Em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral registrava 1.821.382 eleitores aptos a votar, em outubro daquele ano, para prefeito e vereadores de Fortaleza. Quase 400 mil eleitores não foram votar, registrando uma abstenção muito grande. Ao final do processo de votação somaram-se apenas 1.423.608 votos válidos, junto com os de legenda, válidos e nulos. O quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de vereadores (43 em Fortaleza) chegou  29.734 votos. Só um dos atuais vereadores, Ronaldo Martins, ultrapassou o quociente eleitoral. ele somou 31.840 sufrágios.

Na eleições deste ano, embora o número de eleitores seja menor que o do pleito municipal  passado, poisa totaliza 1.77.862, o quociente eleitoral, para a eleição de um vereador, ultrapassará os 30 mil votos, pois a abstenção deverá ser bem menor. O número atual de eleitores está mais próximo do real. Assim, é possível que o número de votos contados seja maior que o de 2022, quando da eleição de governador e de presidente  os votos dos fortalezenses foram quase 1.600.000.

Neste ano, o número de candidatos por partido, será bem menor que o da última eleição. Cada partido, só poderá apresentar 44 candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza, o número atual de vereadores e mais um. Destes, 13 candidatos, no mínimo, terão que ser do sexo feminino. Não há coligação para a disputa de vereador, só poderá haver coligação para a eleição de prefeito. Assim, cada partido para eleger um vereador terá que ter no mínimo 34 mil votos. O PDT, que tem hoje a maior bancada na Câmara, só repetirá o número de vereadores que elegeu em 2020, 10 no total, com 238.515  sufrágios, se alcançar pouco mais de 300 mil votos, o que exigiria que todos os seus candidatos a vereador, neste ano, conseguissem, em médio, de 7 mil votos, cada.

Os vereadores que buscarão um novo mandato estão muito apreensivos, sobretudo com o custo da campanha. O Estado do Ceará, hoje, oficialmente, tem um total de 6.941,p81 eleitores. Na última eleição, em 2022, os eleitos aptos a voltar, eram 6.820.673, mas em outubro daquele ano, só compareceram às urnas 5.628.610 eleitores.
Resultados das eleições municipais de Fortaleza em 2022 para vereador.

 Blog Edison Silva

Oposição quer vídeo de sessão de 2018 para provar que presidente da Assembleia foi contra “CPI do Narcotráfico”

Foto: ALCE
Em fevereiro de 2018, enquanto líder do Governo Camilo, o deputado Evandro Leitão se colocou contra a instalação da “CPI do Narcotráfico”. 
Desde março deste ano que o deputado Cláudio Pinho (PDT) tenta, sem sucesso, uma cópia de um vídeo da sessão plenária do dia 15 de fevereiro de 2018. Em justificativa, o parlamentar afirma que na ocasião, o então líder do Governo Camilo Santana e hoje presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PT), teria se posicionado contra a instalação da “CPI do Narcotráfico”, o que na opinião do pedetista pode ter contribuído para a situação de violência em que o Estado se encontra.

O objetivo dos deputados de oposição, aparentemente, é político-eleitoral, visto que Evandro é pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Nas últimas semanas tem sido divulgada informação de que Leitão teria usado como justificativa a segurança da família para se posicionar contra a instalação da CPI do Narcotráfico.

“Eu tenho três filhos para criar, eu tenho um neto, eu não ando com segurança 24 horas do meu lado. Querer jogar a população contra essa Casa não é justo, se quer fazer uma CPI, quem desejar pôr seu nome nessa comissão, que assim o faça”, disse Evandro Leitão à época.

O pedido de CPI do Narcotráfico foi feito pela então deputada Rachel Marques, que também é do PT, em 2015. Junto com esse, outros dois também foram feitos: um para investigar o Seguro DPVAT (que foi instalado) e outro para investigar, mais uma vez, a exploração sexual de crianças no Ceará. O objetivo de tais inqueritos, segundo a oposição da época, foi barrar a “CPI do Acquário”, que queria fiscalizar os recursos destinados para a instalação do “Acquário Ceará”, que agora é um equipamento destinado para a UFC.

Segundo Cláudio Pinho, ele fez a solicitação das imagens da sessão do dia 15 de fevereiro de 2018 ainda em março deste ano e até o momento não obteve resposta da Casa Legislativa. “Essa sessão falava da CPI do Narcotráfico e hoje estamos enfrentando essa problemática, porque naquela época a Assembleia não tomou as providências. O líder do Governo na época, o deputado Evandro Leitão, se posicionou contrário a essa matéria”, disse.

Conforme Pinho, o resultado de não ter se investigado o narcotráfico no Ceará se dá agora, com uma crescente das chamadas facções criminosas. Ele lembrou que os deputados do Rio de Janeiro fizeram essa discussão e por lá descobriu-se o envolvimento de políticos, membros da Polícia, bicheiros e outros agentes públicos. “Isso só foi possível porque se instalou uma CPI. Queria pedir à Casa e aos demais colegas que possamos conseguir o quanto antes essas imagens para termos em mãos, para fazermos uma melhor análise”, pontuou.

Em resposta a Pinho, o deputado Tomaz Holanda (Avante) explicou que a CPI não teria sido criada pois se tratava de uma discussão de prerrogativa do Congresso Nacional e não da Assembleia Legislativa. “Não tinha sentido criar essa CPI naquela época”,  justificou o governista.

Transparência

Lucinildo Frota (PDT) defendeu mais transparência da Casa, afirmando ele que vários projetos estão sendo aprovados para tratar da Segurança Pública, mas caso a CPI tivesse sido instalada daria uma maior contribuição para  a área. Antônio Henrique (PDT) também frisou a necessidade de a Assembleia ser mais transparente com os deputados e os cidadãos, e cobrou a entrega das imagens para o colega pedetista.

“O Rio de Janeiro instalou a CPI, então não vejo motivo de a Assembleia do Ceará não ter instalado, mesmo com a justificativa do Tomaz, que tentou explicar o porquê de ela não ter sido instalada”, disse Henrique. O deputado Queiroz Filho (PDT) corroborou com seus pares. “Desde março que o Cláudio Pinho fez essa solicitação de imagens da sessão. É um direito dele e de todos nós termos acesso a essas informações. Acho importante a Assembleia fornecer essas imagens”.

Blog Edison Silva

Líder de organização criminosa ligado ao PCC é preso em operação no Ceará

Polícia Civil
Homem tentou fugir por uma parede falsa que dava acesso à área externa de casa
Uma investigação de crime de estelionato no município de Jucás, resultou na prisão preventiva de três pessoas, nesta quarta-feira (26). Os estelionatários seriam ligados à facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Um dos homens, considerado o líder do grupo, foi capturado em uma casa no bairro Pici, na Capital.

Solano Feitosa, delegado da Polícia Civil de Jucás, relatou que a investigação começou após denúncias de vítimas de crimes em ambiente virtual. "Os estelionatários criavam perfis falsos e expunham a venda de automóveis e motociclistas que não existiam em nome de empresas idôneas. Através disso, as pessoas eram induzidas ao erro. Adquiriram as motociclistas, pagavam parte e buscavam receber o veículo", explicou o delegado.

Após efetuar o pagamento, porém, as vítimas eram bloqueadas nas redes sociais e também no WhatsApp.

SUSPEITOS SÃO LIGADOS À FACÇÃO CRIMINOSA
Com o início das investigações, a Polícia Civil chegou ao nome de três pessoas. Uma delas é considerada uma das lideranças do PCC. O trabalho policial apontou que o preso no Ceará trabalhava em conjunto com a facção paulista, com atuação em São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

O delegado frisou ainda que os suspeitos já são investigados por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e estelionato.

HOMEM TENTOU FUGIR POR PAREDE FALSA
Durante cumprimento de mandados, nesta quarta-feira, o líder da organização criminosa tentou empreender fuga. Na casa dele, existia uma falsa parede com espuma e gesso que possibilitava a ele quebrar e ter acesso à parte externa. Bem como na porta da frente havia uma barra de ferro que dificultou e obstruiu a entrada dos policiais no primeiro momento.

Na casa do líder da facção foi encontrada uma pistola calibre 380 e dois carregadores com 15 cartuchos intactos. A Polícia também fez apreensão de um smartphone. O homem foi levado à Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

Dois estudantes são assassinados a tiros no mesmo dia em Sobral e Tianguá

 
José Matheus Mendes Magalhães
As mortes aconteceram em Sobral e Tianguá na Região Norte
Dois estudantes foram assassinados a tiros no interior do Ceará na última terça-feira (25), em crimes distintos ocorridos em duas cidades. As mortes aconteceram em Sobral e Tianguá na Região Norte, em situações similares, quando eles voltavam do local de estudo.
Até esta quarta-feira (26), ninguém foi preso. Ainda não foi esclarecido a motivação do crime ou se eles foram alvos de latrocínio, roubo e assassinato da vítima.

Em Tianguá, o adolescente de 17 anos foi morto a tiros no Centro da cidade. Segundo testemunhas, o jovem estava retornando da Escola Estadual Tancredo Nunes de Menezes para casa quando foi atacado por criminosos e morreu no local.

Estudante universitário
Já em Sobral, o estudante de gastronomia José Matheus Mendes Magalhães, de 26 anos foi morto a tiros após sair da faculdade particular. Ele havia acabado de fazer uma prova e foi morto perto da universidade no Bairro Dom Expedito.

Dois suspeitos são mortos em confronto com a Polícia Militar em Sobral

Diversas armas, celulares, drogas foram apreendidos em Sobral
Na ação, outras três pessoas envolvidas em série de crimes na região conhecida como "Torto de Cima" foram capturadas
Durante um confronto policial, dois suspeitos foram mortos na localidade de São José do Torto, na cidade de Sobral, na última terça-feira (25). Conforme a Polícia Militar do Ceará, outras três pessoas foram capturadas, sendo um adolescente e dois adultos, ambos de 28 anos. Os agentes teriam sido recebidos na residência da ocorrência com tiros dos suspeitos.

"Equipes do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) receberam informações de que um grupo criminoso de posse de armas de fogo estava homiziado em uma casa na zona rural de Sobral, e que o grupo seria responsável por série de crimes na região conhecida como Torto de Cima".

Ainda conforme a corporação, foram apreendidos na ocorrência pistola calibre 765, um revólver calibre .38, uma espingarda artesanal calibre .12, um rifle de calibre .22, 15 munições de calibre .38, nove munições de calibre 765, três munições intactas de calibre .22, maconha (16 gramas), cocaína (sete gramas), crack (16 pedrinhas), relógios, tablet, maquineta de cartão, cinco smartphones, notebook, caderno com anotações, duas luvas, sacos para embalagem de drogas, placa de motocicleta e dois capacetes.

Os dois adultos presos possuem antecedentes criminais. O primeiro deles por homicídio doloso, duas vezes por porte ilegal de arma de fogo e crime contra a administração pública e o segundo por tráfico de drogas e roubo. O trio foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Sobral.

GCMais