sexta-feira, 28 de junho de 2024

TCU acolhe denúncia de Rogério Marinho e outros parlamentares e identifica fraudes em megalicitação da Secom do Governo Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu uma denúncia feita pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e outros parlamentares da oposição que aponta indícios graves de fraude na megalicitação de R$ 197 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula. O parecer preliminar dos auditores do TCU destaca a possibilidade de vazamento antecipado de informações e direcionamento do processo licitatório, em benefício a empresas aliadas ao governo PT, conforme divulgado pelo site O Antagonista, na quinta-feira (27).

A investigação do TCU constatou que o resultado da licitação foi antecipado em uma mensagem nas redes sociais antes mesmo da abertura oficial dos envelopes com as propostas, que deveria ocorrer apenas no dia da licitação, não antes.. As quatro primeiras colocadas na licitação foram as mesmas mencionadas na postagem, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo. Empresas como Moringa e Área Digital foram desqualificadas posteriormente por falhas documentais, o que reforçou as preocupações levantadas pela oposição.

O senador Rogério Marinho, em sua representação, chamou a atenção para cláusulas do edital que previam atividades como moderação de conteúdos e perfis em redes sociais, análise de sentimentos e a criação de fichamentos virtuais de influenciadores classificados como “detratores” e “evangelistas”. O senador apontou que tais práticas poderiam configurar perseguição política e violação à liberdade de expressão e religiosa. Em razão disso, ele solicitou a suspensão cautelar da megalicitação.

A atuação firme do senador Rogério Marinho e da oposição foi crucial para que o TCU reconhecesse os fortes indícios das graves irregularidades no processo licitatório e recomendasse medidas para suspender a concorrência. Em postagem nas redes sociais, o senador reafirmou seu compromisso com a transparência e a defesa da liberdade de expressão, e destacou a importância de continuar vigilante contra práticas autoritárias do governo PT. “Seguiremos firmes na defesa da liberdade de expressão e na luta contra o autoritarismo do PT!”.

Mulher envenena marido que “não gostou” de aniversário feito por ela

Uma mulher foi presa acusada de envenenar o marido. O motivo? O homem aparentemente não gostou da própria festa de aniversário de 50 anos organizada pela esposa. Por isso, a esteticista Michelle Y. Peters, de 47 anos, decidiu colocar um herbicida no refrigerante do rapaz.

De acordo com o relato do marido, o refrigerante de dois litros que tinha guardado na geladeira estava com um gosto estranho. No entanto, ele ignorou o sabor e continuou bebendo. Depois de alguns dias, o rapaz começou a sentir dor de garganta, náusea, diarreia e vômito, além de tossir um muco espesso e amarelado.

Desconfiado, ele olhou as imagens da câmera de segurança da garagem e viu Michelle levando o refrigerante e uma garrafa de herbicida para dentro de casa. Instantes depois, a mulher voltou e colocou os dois produtos de volta em seus respectivos lugares.

Após o ocorrido, o rapaz procurou a polícia, afirmando que tinha sido envenenado pela esposa. Michelle, que mora em Missouri, nos Estados Unidos, contou às autoridades que queria ser “má” com o marido porque ele não gostou da festa de aniversário que ela organizou.

A esteticista foi detida na última segunda-feira (24/6), acusada de agressão de primeiro grau e ação criminosa armada, conforme apontam os documentos judiciais obtidos pelo jornal The New York Post. O caso aconteceu por volta de 1º de maio.

Metrópoles

Mandante de chacina com 8 mortos em praça no Ceará é preso quando tentava fugir para Bolívia

Mandante de chacina estava em um carro com a mulher, o filho e o cunhado quando foi preso no Mato Grosso do Sul
No momento da captura, o homem estava em um carro com a mulher, o filho e o cunhado - Matança de oito pessoas ocorreu em praça pública na cidade de Viçosa do Ceará
O mandante da chacina com oito mortes em uma praça de Viçosa do Ceará, no interior do Ceará, foi preso na última quinta-feira (27), na cidade de Jaraguari, no Mato Grosso do Sul (MS), tentando fugir para a Bolívia, conforme a Secretaria da Segurança Pública.

Além dele, outro homem que teve envolvimento direto com o crime foi preso no mesmo dia, na cidade de Castanhal, no Pará.

O crime aconteceu em 20 de junho. Sete pessoas morreram na hora e outra morreu no hospital, dias depois, em consequência dos tiros sofridos. A única sobrevivente segue internada em estado grave. O ataque ocorreu em uma praça do município. As autoridades investigam as mortes.

O homem apontado como sendo o mandante da chacina é Alberto José dos Santos Silva, de 41 anos. Ele possui passagens por tráfico de drogas, roubo, furto de veículo e posse e porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a Secretaria da Segurança, a prisão aconteceu após a Polícia Civil do Ceará repassar informações para as Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (Ficco). A organização solicitou o bloqueio de uma rodovia à Polícia Rodoviária Federal (PRF) do MS, a partir da localização apontada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no momento da abordagem, Alberto José estava em um carro acompanhado da mulher, do filho e do cunhado. No veículo foram localizados R$ 6 mil em espécie, e o suspeito apresentou um documento falso.

O homem foi conduzido para uma unidade policial, no Mato Grosso do Sul, para ser ouvido e autuado por uso de documento falso e o mandado de prisão preventiva pelos homicídios foi cumprido. As outras três pessoas que estavam no veículo foram liberadas.

Polícia Civil prende homem investigado por morte do prefeito de Granjeiro - Relembre caso

João Gregório Neto foi assassinado enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na cidade de Granjeiro, na véspera do Natal
João Gregório Neto foi assassinado na véspera de Natal em 2019
José Plácido da Cunha, de 57 anos, suspeito de ter matado o prefeito da cidade Granjeiro, em 2019, foi preso nesta sexta-feira (28), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e a acusação do Ministério Público do Ceará, José Plácido é um dos autores intelectuais do homicídio. Ele é tio de Ticiano da Fonseca Félix, que na época do crime era vice-prefeito do município e assumiu a Prefeitura após o crime.

RELEMBRE
O CASO - O prefeito do município de Granjeiro, João Gregório Neto, foi assassinado a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, no município do Cariri, no dia 24 de dezembro de 2019.

De acordo com testemunhas, um carro aproximou-se do gestor, e o suspeito efetuou os disparos. Ainda segundo as testemunhas, foram ouvidos pelo menos três tiros.

ACUSADOS 
O processo criminal sobre o assassinato do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o 'João do Povo', tem 10 acusados pronunciados (isto é, que devem ser levados a júri popular por decisão judicial). Nove foram soltos e José Plácido era o único que nunca havia sido preso.

Conforme as investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e a acusação do Ministério Público do Ceará, o vice-prefeito de Granjeiro em 2019, Ticiano da Fonseca Félix (que assumiu a Prefeitura após o crime); o pai dele, Vicente Félix de Sousa, o 'Vicente Tomé' (que também foi prefeito do Município); e o tio, José Plácido da Cunha, conhecido como 'Castelo', foram os autores intelectuais do homicídio.

O ex-policial militar Mayron Myrray Bezerra Aranha é apontado pelas autoridades como o coordenador da execução do plano criminoso e foi o último réu solto. Wendel Alves de Freitas Mendes e Wylliano Ferreira da Silva estavam detidos até novembro de 2023, quando foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os outros réus pronunciados, que aguardam julgamento em liberdade, são: Joaquim Maximiliano Borges Clementino; Francisco Rômulo Brasil Leal dos Santos; Anderson Maurício Rodrigues; e Thyago Gtthyerre Pereira Alves.

Litígio Ceará/Piauí: Exército divulga laudo pericial e aponta cinco cenários para resolver o impasse

Foto: Reprodução
Historicamente, a Serra da Ibiapaba pertence ao território cearense, segundo o laudo.
O Exército Brasileiro disponibilizou nesta sexta-feira (28) o laudo pericial referente ao litígio entre os estados do Ceará e Piauí, no âmbito de uma ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento será avaliado pelo Grupo Técnico de Trabalho e seus assistentes técnicos, que reportarão judicialmente por meio da Procuradoria Geral do Estado/CE, conforme os prazos legais. Na nota, o Exército apontou cinco cenários de solução para resolver o impasse histórico sobre a delimitação geográfica nas proximidades da divisa de ambos os estados.

O laudo pericial se baseia em uma análise de dezenas de mapas cartográficos e afirma categoricamente que, na maioria desses documentos, a divisa não decorre do divisor de águas, como defendido pelo Piauí, mas da porção oeste da Serra da Ibiapaba, conforme defendido pelo Ceará. Historicamente, a Serra da Ibiapaba pertence ao território cearense, segundo o laudo.
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Desqualificação dos fundamentos do Piauí
O laudo também rejeita os principais fundamentos apresentados pelo Piauí na ação. “O Exército Brasileiro conclui que a Convenção Arbitral de 1920 não possui validade legal para uso na perícia e que o Decreto Imperial nº 3.012/1880 não definiu integralmente as divisas entre os dois estados, mas tratou apenas da permuta dos territórios de Freguesia da Amarração e Príncipe Imperial”, diz o texto do laudo.

Cenários de solução do litígio
O relatório técnico do Exército elenca cinco possíveis cenários para resolver o litígio, baseados nos quesitos apresentados pelos estados:

  1. Critério do Divisor de Águas (solicitação do Piauí): Não encontra suporte na documentação histórica analisada e desconsidera a ocupação territorial ocorrida.
  2. Divisa Igualitária das Áreas de Litígio (solicitação do Piauí): Igualmente sem amparo na documentação histórica e na situação atual das áreas.
  3. Divisa pelo Lado Oeste da Área de Litígio:
  4. Divisa pelo Lado Leste da Área de Litígio: Ambas as possibilidades não atendem à documentação histórica analisada.
  5. Divisa Censitária (defendida pelo Ceará): Baseada na ocupação humana das áreas de litígio, conforme a linha de divisa estadual adotada pelo IBGE em 2022. O Exército considera essa a melhor solução, pois respeita a ocupação humana e as infraestruturas governamentais.
O Exército não apresenta críticas significativas à Possibilidade 5, exceto por pequenos ajustes cartográficos. Esta solução é vista como a que menos afetaria os estados em termos populacionais e de edificações, refletindo a ocupação humana das áreas de litígio. O laudo do Exército apoia fortemente a tese do pertencimento, defendida pelo Ceará desde o início.

Reações do estado do Ceará
A PGE-CE e o Grupo Técnico acreditam que o laudo do Exército corrobora os argumentos e elementos apresentados pelo Ceará, afastando os fundamentos principais da ação movida pelo Piauí e reforçando a importância do aspecto humano na solução do litígio. Eles continuarão acompanhando o processo judicial, confiantes no julgamento pelo STF, sempre pautados na defesa da população cearense.

GCMais

Mais dois suspeitos são presos por envolvimento na chacina de Viçosa do Ceará

Foto: Reprodução
Com as prisões desta sexta-feira (28), sobe para cinco o número de pessoas capturadas
Mais dois suspeitos foram identificados e presos por participação na chacina em Viçosa do Ceará, registrada no último dia 20 deste mês. A ofensiva da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) ocorreu nesta sexta-feira (28), na cidade de Tianguá. Contra eles foram cumpridos mandados de prisão preventiva pelo crime que vitimou oito pessoas

O primeiro suspeito, de 24 anos, foi localizado no bairro Pedra Fina, em Tianguá. Ele já possui um extenso histórico criminal, incluindo passagens por tráfico de drogas, roubo de veículo, receptação, uso de drogas e outros crimes de trânsito. O segundo suspeito, de 19 anos, também foi preso e levado à unidade policial, onde foi cumprido um mandado de prisão contra ele. As investigações indicam que ambos os capturados participaram diretamente na execução do crime.

Na tarde de quinta-feira (27), outros dois suspeitos foram presos nos estados do Pará e Mato Grosso do Sul. No dia 20 deste mês, um homem de 51 anos foi capturado em Parnaíba, no Piauí, sendo autuado em flagrante e tendo sua prisão convertida em preventiva. Todos os detidos estão à disposição da Justiça.

As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará, com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte). As autoridades continuam as diligências para localizar e prender outros envolvidos na chacina.

Chacina em Viçosa do Ceará
O ataque em Viçosa do Ceará resultou na morte de três mulheres, com idades de 16, 23 e 25 anos, e quatro homens, com idades de 18, 21, 24 e 26 anos. As vítimas foram mortas a tiros em uma praça. Entre os mortos, a mulher de 23 anos tinha antecedentes criminais por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo, além de estar monitorada por tornozeleira eletrônica. O homem de 24 anos também possuía passagens por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Além das vítimas fatais, outras duas pessoas foram feridas e socorridas para uma unidade de saúde, onde um homem de 22 anos não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

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Mulher é presa por usar telefone de idoso para acessar banco e fazer empréstimos

Foto: Divulgação
Mulher realizava serviços domésticos na casa do idoso e se aproveitava da facilidade para cometer o crime
Policiais civis da Delegacia de Pacajus cumpriram um mandado de prisão contra uma mulher de 40 anos, suspeita de aplicar golpes contra um idoso de 88 anos. A mulher conheceu o idoso e começou a frequentar a casa dele para ajudar nos afazeres domésticos. Em troca, ele lhe dava dinheiro, mas ao perceber a vulnerabilidade do aposentado, a suspeita decidiu explorar a situação para benefício próprio..

Aproveitando-se da confiança do idoso, a mulher pegou o telefone dele e começou a fazer empréstimos em seu nome. Quando o dinheiro era liberado, ela transferia os valores para sua própria conta via PIX. Esse esquema de fraudes se prolongou por um ano, durante o qual a mulher contratou vários empréstimos sem o conhecimento do idoso.

A situação só foi descoberta quando a família do idoso percebeu as irregularidades financeiras e acionou a polícia. A partir da denúncia, a Delegacia de Pacajus iniciou as investigações e conseguiu reunir provas suficientes para emitir um mandado de prisão contra a suspeita, que foi localizada e detida.

Mulher usava telefone de idoso para acessar banco e fazer empréstimos
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ressalta a importância da participação da população nas investigações policiais. Informações que possam auxiliar no trabalho da polícia podem ser repassadas de forma anônima pelo número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS.

Além disso, é possível fazer denúncias através do WhatsApp pelo número (85) 3101-0181. Mensagens de texto, áudios, vídeos e fotografias podem ser enviados, garantindo o sigilo absoluto das informações recebidas. A SSPDS conta com a colaboração dos cidadãos para fortalecer a segurança e combater crimes em todo o estado.

GCMais

quinta-feira, 27 de junho de 2024

Quadrilha liderada por advogada esposa de traficante é presa por série de crimes no Ceará

Prisões ocorreram em Fortaleza, Tianguá e Ubajara
Presos fazem parte daPrisões ocorreram em Fortaleza, Tianguá e Ubajara organização criminosa Comando Vermelho
Um grupo criminoso liderado por uma advogada que é esposa de um traficante foi preso por atuação em uma série de crimes na região da Serra da Ibiapaba, no interior do Ceará. As prisões e a apreensão de diversos ilícitos foram realizadas em Ubajara, Tianguá e Fortaleza nesta quinta-feira (27).

Conforme o delegado Marcos Aurélio, diretor do Departamento Judiciário do Interior Norte, foram capturadas três mulheres em Fortaleza, duas em Ubajara e outros dois homens em Tianguá.

Todos os presos fazem parte da organização criminosa Comando Vermelho (CV). As capturas foram possíveis após a Polícia solicitar a prisão ao Poder Judiciário, por meio da Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

ADVOGADA ORDENAVA HOMICÍDIOS
 A operação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foi comandada pela Delegacia Regional de Tianguá e desvendou que a advogada passou a liderar o grupo após o marido ser preso por tráfico de drogas.

Ela comandava a operação do tráfico de entorpecentes na Região da Ibiapaba e também ordenava homicídios.

No Ceará, a cada 10 litros de leite produzidos, 4 não passam por fiscalização e podem oferecer risco

Foto Diário do Nordeste 
O Ceará produz cerca de um bilhão de litros de leite, porém mais de 400 milhões de litros não passam por inspeção sanitária e podem oferecer risco à saúde do consumidor. Ou seja, 40% do total produzido não é inspecionado (4 litros em cada 10). Os dados são uma estimativa e estão presentes no Anuário do Leite 2024, elaborado pela Embrapa Gado do Leite, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O leite não inspecionado é basicamente o leite cru, sem tratamento térmico (não pasteurizado) ou com garantias de higiene nas etapas de captação, transporte e comercialização. O pesquisador da Embrapa Gado do Leite, Marcio Roberto Silva, afirma que é habitual a comercialização em feiras e de maneira mais informal em várias partes do Brasil.

Seja o leite fluido (vendido em feiras armazenados em garrafas PET, por exemplo) ou derivados como o queijo, o consumo de leite não inspecionado pode oferecer riscos à saúde humana, conforme ele alerta. "O leite não inspecionado pode veicular diversos patógenos (micro-organismos) causadores de doenças de origem alimentar".

"Dos surtos de origem alimentar em seres humanos notificados ao Ministério da Saúde, leite e derivados ocupam a quarta posição como os alimentos mais envolvidos em surtos humanos no período de 2014 a 2023, sendo responsável por 6,7% de todos os surtos, com alguns casos fatais", afirma o pesquisador.

Com informações do Diário do Nordeste.

Dois suspeitos de participação em chacina com oito mortos em Viçosa são presos fora do estado

O terceiro suspeito foi preso no dia 20, em Parnaíba, no Piauí, e permanece à disposição da Justiça
A Polícia Civil do Ceará (PCCE) prendeu mais dois suspeitos de envolvimento na chacina que deixou oito mortos em Viçosa do Ceará. As prisões ocorreram nesta quinta-feira (27), nos estados do Pará e do Mato Grosso do Sul, elevando para três o número de detidos relacionados ao crime ocorrido no dia 20 deste mês.

A primeira prisão aconteceu em Castanhal, no Pará, onde um homem de 27 anos foi detido. Ele já tinha histórico criminal por tráfico de drogas, roubo e outros delitos. A ação foi resultado de uma investigação da Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte.

O segundo suspeito foi preso em Jaraguari, no Mato Grosso do Sul, enquanto tentava fugir para a Bolívia. Com 41 anos, ele também tem um histórico de crimes, incluindo tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A prisão foi realizada após a PCCE compartilhar informações com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Ceará (Ficco/CE), que acionou a Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul para bloquear a rodovia e efetuar a captura. No momento da abordagem, ele apresentou um documento falso.

O terceiro suspeito foi preso no dia 20, em Parnaíba, no Piauí, e permanece à disposição da Justiça.

O Crime
 No dia 20 deste mês, três mulheres de 16, 23 e 25 anos e quatro homens de 18, 21, 24 e 26 anos foram mortos a tiros em uma praça em Viçosa do Ceará. A jovem de 23 anos tinha passagens pela polícia por homicídio e tráfico de drogas e usava tornozeleira eletrônica.

Um homem de 24 anos, também entre as vítimas, tinha registro por porte ilegal de arma de fogo. Outras duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para um hospital, mas um jovem de 22 anos não resistiu aos ferimentos e morreu.