terça-feira, 2 de julho de 2024

Deputado do PDT levanta suspeita sobre violação do painel eletrônico da Assembleia e de gastos de recursos da Casa para campanha eleitoral

Despesas pagas pela Assembleia, neste semestre fora das atividades legislativas
O deputado estadual Cláudio Pinho, da parte do PDT não governista, depois de criticar o modo governista de como está sendo conduzida a Assembleia Legislativa cearense, chegou a sugerir, que para satisfazer os instintos de alguns, o painel eletrônico que fica no plenário do Legislativo, poderia estar sendo violado, como foi o do Senado Federal, em 2001, motivando a renúncia dos mandatos dos senadores Antônio Carlos Magalhães, do Estado da Bahia, e de José Roberto Arruda, representante do Distrito Federal. Os dois queriam saber como os senadores haviam votado no processo de cassação do mandato de Luís Esteves, senador por Brasília. O voto da senadora Eloisa Helena, naquela votação (cassação do mandato de Luís Esteve), era o centro da curiosidade.

A oposição na Assembleia Legislativa cearense, pequena, mas porém valente, tem reclamado muito do “rolo compressor” dos governistas, sobretudo quanto a não ler permitir oportunidade de discutir as matérias encaminhadas pelo Governo à consideração dos deputados. O Governo nem pede regime de urgência, mas a liderança dele leva quase tudo a ser votado de urgência, ao ponto de um projeto ser lido no início da sessão, e em até três horas depois, ter sido aprovado. Além disso, quase     todos os requerimentos, de deputado de oposição, pedindo informações a órgãos do Governo são rejeitados.

Cláudio Pinho está irritado com o fato de a Mesa Diretora da Assembleia, está se negando  a lhe entregar  vídeo da sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2018, quando Evandro Leitão, enquanto líder do Governo Camilo Santana, justificou sua decisão de não apoiar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o avanço do narcotráfico  no Ceará. Evandro não apenou negou apoio a CPI, como disse que não assinava o pedido de sua instalação, por temer pela sua vida e a de seus familiares. A oposição quer esse vídeo para mostrar, na campanha, o Evandro como um homem fraco.

Pinho, aproveitando o fato de a Assembleia ter que fazer sessão num plenário improvisado, por conta do incêndio que destruiu o Plenário 13 de maio, no dia 20 de junho passado, condenou o excesso de gastos do Poder Legislativo, descuidando-se da conservação do prédio, onde funcionam todos os serviços legislativos. O deputado condenou os gastos com distribuição de cozinhas e outros utensílios de produção de alimentos, com o intuito político de angariar votos nas eleições municipais deste ano, quando poderia, se dinheiro sobrando, depois de cuidar dos prédios do Legislativa, de iniciativa própria ou em convenio, montar um próprio restaurante para vender comida a preço de R$ 1 o prato.

A Assembleia Legislativa cearense, para este ano de 2024, tem um orçamento de pouco mais de R$ 1 bilhão. Até agora já foram gastos pouco mais de R$ 400 milhões, dos quais só R$ 31.415.382,28 ( trinta e um milhões, quatrocentos e quinze mil, trezentos e oitenta e dois mil e vinte e oito centavos), menos de 10% do total gasto foi com “ação legislativa”. Todo o restante foi com pessoal e outras despesas.

Blog Edison Silva

Dra. Larissa Linhares, cotada como favorita para ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Martinópole

 

O nome da pré-candidata é o mais falado entre os martinopolenses e se propaga com grande aceitação popular - (Foto: reprodução/Instagram

Dra. Larissa Linhares, pré-candidata a vereadora em Martinópole, é um dos nomes mais aguardados para serem confirmados na Convenção do PP para concorrer nas eleições municipais de 2024. Esta será a primeira vez que a advogada disputará um cargo político e seu crescimento é bem visível entre os diversos eleitores do município. Resultado do compromisso que ela já possuía com a população martinopolense, e que ganhou notoriedade devido ao seu profissionalismo.

 

Dra. Larissa Lima Linhares é filiada do PP – Partido Progressista desde 2020 e, neste ano, colocou seu nome a disposição do partido para concorrer a uma vaga como vereadora nas eleições municipais de 2024.

 

Em Martinópole, sua terra natal, é conhecida como Dra. Larissa Linhares. O nome que designa seu Escritório de Advocacia, no centro da cidade. A pré-candidata a vereadora carrega consigo o compromisso de lutar pelos direitos da população, assim como já realiza no seu trabalho como Advogada Previdenciarista há quase 10 anos. Dedicada na causa de pessoas com TEA e/ou outras deficiências, a Dra. Larissa já atuou com sucesso em diversos casos no seu município, auxiliando essas pessoas a conseguirem seus benefícios previdenciários.

 

A advogada Dra. Larissa Linhares faz parte da base do prefeito Betão Souza (PP), atual administrador de Martinópole. Foi escolhida para exercer o cargo de Procuradora Adjunta no município em 2021 e atuou com maestria, até o momento de pedir sua exoneração para participar das eleições municipais. O nome da Dra. Larissa Linhares se tornou um dos mais cotados pela população para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Martinópole, a partir de 2025. Nas ruas e nas redes sociais as pessoas confirmam que desejam vê-la exercendo um cargo político. E seu favoritismo foi construído tanto a partir do seu legado como excelente profissional, quanto como cidadã martinopolense que sempre esteve, de alguma forma, atuando na política pelo bem do povo de Martinópole.


(Com informações Ceará Acontece)






 

segunda-feira, 1 de julho de 2024

TSE permite uso do nome de marca comercial de candidato na urna eletrônica

Ministro Raul Araújo é o relator. Foto: TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão administrativa desta segunda-feira (1°), a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral. Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27).

A resposta veio a partir de consulta feita pela deputada federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (MDB-SP), conhecida como Simone Marquetto. Na primeira indagação, a parlamentar questionou o Tribunal sobre a abrangência da proibição de marcas comerciais com a intenção de promover marca ou produto na propaganda eleitoral, prevista na Resolução TSE nº 23.609/2019.

Além disso, por maioria de votos, os ministros concluíram pela possibilidade do uso de marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada em nome de candidata ou candidato na urna eletrônica, pergunta que também havia sido feita pela parlamentar na consulta.

Na Câmara Municipal de Fortaleza, por exemplo, existe o vereador Pedro Ferreira Mesquita Filho (PDT), mas que na urna eletrônica usa o nome PPCelll que é a marca de sua empresa de venda de assessórios para tefefone celular.

Divergência
O julgamento foi retomado nesta segunda-feira (01) hoje por meio do voto-vista apresentado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela divergiu parcialmente do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que a candidata ou o candidato pode se apresentar ao eleitorado na urna eletrônica com o nome pelo qual é efetivamente conhecido, desde que o nome na urna não atente contra o pudor, não seja ridículo ou irreverente e não acarrete dúvida quanto à identidade.

Para a ministra Cármen Lúcia, a norma proibitiva busca proteger o equilíbrio entre as candidaturas, que poderiam se valer de siglas, marcas ou expressões de empresas privadas para ter um diferencial na votação. “Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura. Essas entidades, embora privadas em sua natureza, têm repercussão pública”, afirmou a presidente do Tribunal.

No voto, o relator, ministro Raul Araújo, permitiu o uso de marcas comerciais por candidatas ou candidatos nas urnas, mas proibiu a utilização do nome de uma entidade ou de um órgão público em associação ao nome de candidata ou de candidato na urna eletrônica.

Com  informações do TSE.

Fã joga celular e Léo Santana é atingido nas partes íntimas durante show, em Pernambuco

Foto Eder Mota/Divulgação
O baiano Léo Santana cantava o hit do Carnaval deste ano, "Perna Bamba", no último sábado (29), quando precisou interromper o show durante o São João de Gravatá, em Pernambuco. Isso porque uma pessoa da plateia jogou um celular no palco e o objeto atingiu as partes íntimas do artista.

Ele comentou a situação nas redes sociais e inclusive compartilhou imagens em câmera lenta. "Fui derrubado por um celular. Gente, isso é sério, não vale rir", escreveu o cantor, junto ao vídeo do momento em que se curva, após ter sido atingido.

Recuperado da dor, o Léo Santana retomou o show minutos depois. "Simplesmente prejudicado por uma tentativa de selfie. Mas voltei e finalizei meu show, né?", continuou o cantor, rindo da situação que o deixou "de perna bamba".

Com informações do Diário do Nordeste.

139 cearenses levaram prêmio de até R$ 17.803,80 na Mega-Sena

Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Mega-Sena concurso 2743 drew 139 cearenses na quadra. Os valores variam com prêmios de R$ 847,80 a R$ 17.803,80. O resultado foi divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), no sábado (29).

Ao todo, 9.980 apostas levaram o prêmio da quadra, ao acertarem 4 números do concurso. Em Fortaleza foram 72 ganhadores. Nenhuma aposta no Ceará acertou a quina, enquanto o prêmio principal, com 6 números, acumulou mais uma vez.

Os números sorteados foram: 13 - 25 - 27 - 30 - 37 - 53

O próximo sorteio da Mega-Sena ocorrerá na terça-feira, 2 de julho. O prêmio estimado é de R$ 120 milhões.

Com informações do O Povo.

Mulher é estuprada enquanto carregava filho de 3 anos no colo

Mulher é estuprada enquanto carregava filho de 3 anos no colo, no litoral de SP
Além do abuso, ela também teve o dinheiro que levava roubado
Uma mulher de 27 anos foi estuprada enquanto carregava o filho de 3 anos no colo, na noite da última quinta-feira (27), em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Além do abuso, ela também teve o dinheiro que levava roubado. O criminoso não foi capturado. A mulher estava a caminho de casa com o filho quando foi abordada por um homem de bicicleta. O suspeito portava um punhal e a levou, puxada pelos cabelos, até uma viela, onde cometeu o crime.

Toda a situação aconteceu enquanto ela carregava o filho no colo. Após a situação, o homem exigiu que ela entregasse o dinheiro que tinha — R$ 50 — e a mandou ir embora "sem olhar para trás". A criança não foi ferida. A vítima acionou a Polícia Militar (PM) e foi levada ao Hospital e Maternidade de Mongaguá, onde passou pelos protocolos devidos. O caso foi registrado como estupro e roubo na Delegacia de Mongaguá. O suspeito ainda não foi detido.

Senado vota na terça-feira (2) regras que endurecem cumprimento de pena no Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará, em sua próxima reunião, um pacote de matérias que endurecem as regras sobre prisões e cumprimento de penas.

A sessão estava marcada para a última terça-feira (25), mas foi adiada. Agora, ela será realizada às 11h de terça-feira (2).

O pacote na pauta da comissão tem debates sobre:
  • saidinha
  • detenção em presídio federal para quem matar agentes de segurança
  • violência contra crianças
  • prisão especial
Um dos projetos de lei que será debatido sugere a detenção em presídio federal de segurança máxima para quem assassinar integrantes das Forças Armadas, policiais civis, federais e militares, bombeiros militares e agentes das polícias Rodoviária e Ferroviária Federal.

A matéria tem autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e foi aprovada na Câmara em agosto de 2021. No Senado, o relator é Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou parecer sobre o projeto em setembro do ano passado.

Como é a lei hoje?

Atualmente, a Lei de Execução prevê a detenção em prisões federais para líderes de facções criminosas e milícias privadas ou para quem tenha atuação criminosa em dois estados da federação. O intuito é que esses criminosos cumpram pena com regime diferenciado.

O senador não fez nenhuma alteração no conteúdo da proposta aprovada na Câmara. O projeto sugere que o juiz da execução ou da decretação da prisão solicite ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em prisão federal.

CNN Brasil

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições
6 de julho
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Fonte: Tribuna do Norte

Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele alegou que a medida só vai fortalecer o tráfico e pediu que o Congresso vote a PEC das Drogas, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que visa criminalizar o porte de qualquer quantidade de drogas.

“Essa decisão do STF só vai fortalecer o tráfico”, afirmou o parlamentar. A Corte estabeleceu a quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas como parâmetro para diferenciar usuário de traficante. Apesar da medida, quem for flagrado com menos que o estabelecido, mas com itens que possam indicar venda, como balança, contatos de compradores, notas diversas, pode ser preso e indiciado. A decisão do STF irá durar até que o Legislativo federal determine novos padrões.

Em seguida, o parlamentar leu uma mensagem que havia recebido pelas redes sociais. A mensagem fazia um cálculo sobre a venda da maonha na quantidade estipulada pelo STF.

“Esclarecendo! 40g é igual a 133 baseados. Se for 0,30g, daria um baseado. Um baseado é R$ 10. 133 baseados, R$ 1.330. Considerando que um aviãozinho venda isso por dia, ao final de 30 dias daria R$ 39.990. Se considerar que em uma cidade de 30 mil habitantes tenha 100 aviãozinhos o valor é de quase R$ 4 milhões”, afirmou o senador, alegando que este seria o valor que o tráfico lucraria.

Por fim, Cleitinho pediu para que seus eleitores e apoiadores pressionassem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a PEC das Drogas (PEC 45/2023) avance no Legislativo.

Do Val diz ter provas de que Moraes fraudou eleições em favor de Lula

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou sua conta na rede X (antigo Twitter) para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marcos do Val fez um post com letras garrafais, pontos de exclamação e vídeo no diz que o “ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições”.

No post, o parlamentar afirma que já tem em mãos “documentos que provam claramente que o ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições passadas a fim de facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os influentes de direita”. Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022, quando concorreu com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Do Val diz ter 500 páginas que incriminam o ministro do STF e que apontam violações de direitos humanos por parte do ministro.

Os documentos não foram apresentados na rede social. O ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado até a a última atualização desta reportagem.

Em abril, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.

O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto foi divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.

Metrópoles