Eleições 2024 - Prazo para as convenções partidárias começa neste sábado

Após a definição das candidaturas nas convenções, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral

A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, estará aberto o prazo para partidos políticos e federações realizarem suas convenções partidárias para discutir sobre a formação ou não de coligações, e escolher as candidatas e os candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.

A convenção partidária é uma reunião dos filiados para analisar e julgar assuntos de interesse do grupo. Quando as convenções não tem caráter eleitoral, elas podem ocorrer a qualquer momento. No entanto, em anos de eleição, elas possuem um prazo definido para serem realizadas, conforme a Resolução TSE n° 23.738/2024.

Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

As convenções partidárias podem ser realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido, e cada partido tem autonomia para definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento do evento. Entretanto, as decisões precisam ser documentadas em ata, que deve ser apresentada para efetuar o registro de candidatura daquele partido.

Após a definição das candidaturas nas convenções, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Mulher de 26 anos morre após se engasgar com casca de banana

O caso será investigado pela Polícia Civil do Espírito Santos
A morte da mulher foi confirmada por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Uma mulher de 26 anos se engasgou com uma banana com casca e morreu, na cidade de Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória. Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram à residência da jovem por volta de 15h30, no último domingo (14). O caso será investigado pela Polícia Civil.

O corpo da mulher foi levado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória para passar pela necropsia. 

Jogador perde bola em lance bizarro e levanta suspeitas de manipulação de resultados

Foto: Reprodução
Jogo foi realizado nesta segunda-feira (15) entre Itarema e Tianguá

No jogo realizado nesta segunda-feira (15) entre Itarema e Tianguá, válido pela quinta rodada da Série C do Campeonato Cearense, um lance inusitado protagonizado pelo jogador Ewerton da Silva Souza, camisa 8 do Itarema, gerou grande polêmica e levantou suspeitas de manipulação de resultados. O jogo, que terminou com a vitória do Tianguá por 2 a 0, teve seu primeiro gol marcado após um erro bizarro de Ewerton.

No fim do primeiro tempo, com o placar ainda zerado, Ewerton perdeu a bola de forma inexplicável na intermediária da própria área. O erro permitiu que o time visitante aproveitasse a falha e abrisse o placar. O lance rapidamente chamou a atenção dos presentes e gerou especulações sobre a legitimidade da jogada.

A SportsRadar, empresa especializada em monitorar lances suspeitos de manipulação, entrou em contato com a Federação Cearense de Futebol (FCF) para relatar o incidente. A FCF, por sua vez, informou estar ciente da situação e das alegações de manipulação de resultado.

Em comunicado oficial, a Federação afirmou que está aguardando os relatórios do delegado da partida, da Comissão de Arbitragem e da própria SportsRadar para tomar as medidas necessárias. “Estamos comprometidos em manter a integridade do Campeonato Cearense e garantimos que todas as alegações serão investigadas com rigor”, declarou um porta-voz da FCF.

Enquanto a investigação segue em curso, a Federação Cearense de Futebol prometeu atualizações regulares sobre o caso e assegurou que qualquer irregularidade confirmada resultará em ações punitivas severas. “Nossa prioridade é proteger o esporte e garantir que todos os jogos sejam disputados de forma justa e honesta”, concluiu o porta-voz da FCF.

A expectativa agora é pelo resultado dos relatórios e pela decisão da FCF, que definirá os próximos passos a serem seguidos neste caso que abalou o Campeonato Cearense Série C.

GCMais

Com chacina e dois duplos homicídios, Ceará teve pelo menos 16 homicídios no domingo

Em média, no Ceará, os domingos são os dias mais violentos da semana

O Ceará teve um domingo mais violento que a média nesse dia 14 de julho. Pelo menos, 16 homicídios foram registrados no Estado no último domingo. Entre os crimes, estão a chacina que deixou quatro mortos em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) e dois duplos homicídios em Fortaleza, um no bairro Quintino Cunha e o outro na Messejana.

Além dos dois duplos homicídios, também foi registrado um assassinato no bairro Montese, na Capital, durante a madrugada. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ocorreram homicídios em São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru.

No Interior, além da chacina em Limoeiro, mortes foram registradas em Crateús (Sertão dos Crateús), Itapajé (Vale do Curu), Sobral (Região Norte) e Quixeramobim (Sertão Central).

Ainda houve uma morte em decorrência de intervenção policial em Ibicuitinga, em que, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), um dos suspeitos de envolvimento na chacina em Limoeiro morreu durante tiroteio com policiais militares.

Em média, no Ceará, os domingos são os dias mais violentos da semana. Dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) mostram que 17,04% dos assassinatos registrados no Estado neste ano ocorreram aos domingos.

No primeiro semestre deste ano, ocorreram 292 homicídios aos domingos no Ceará, o que dá uma média diária de 11,23 assassinatos. De janeiro a junho, ao todo, foram registrados 1.714 homicídios no Estado, uma média de 9,46 mortes diárias.

Banco Central anuncia retirada das cédulas da primeira família do real. Entenda aqui

Foto: Reprodução
Quando uma agência bancária receber essas notas, elas não retornarão à circulação e serão substituídas.

O Banco Central (BC) anunciou que as cédulas da primeira família do real, lançadas em 1994, irão parar de circular. Em nota, a instituição esclareceu que o recolhimento das cédulas será feito gradualmente pelos próprios bancos, através de operações de pagamento, depósito ou troca. Quando uma agência bancária receber essas notas, elas não retornarão à circulação e serão substituídas.

Apesar da retirada, o BC tranquiliza a população, afirmando que não é necessário correr para trocar as notas antigas. “Considerando o tempo de vida útil destas cédulas, é de se supor que suas condições físicas não estejam adequadas à circulação”, justificou o Banco Central.

As cédulas da primeira família do real representam cerca de 3% do dinheiro em circulação atualmente. De acordo com o BC, há 7,6 bilhões de notas das duas famílias do real em circulação, somando um total de R$ 340 bilhões. Entre as cédulas que serão retiradas, está a nota comemorativa de dez reais alusiva aos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

A segunda família do real

As novas cédulas, conhecidas como a “segunda família do real”, começaram a circular em 2010 com as notas de R$ 50 e R$ 100. Em 2012, foram introduzidas as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20, seguidas pelas notas de R$ 2 e R$ 5 em 2013. A versão mais recente, a cédula de R$ 200, foi lançada em 2020 e não existia na primeira família do real.

As novas cédulas possuem tamanhos diferentes para facilitar a identificação e a utilização por pessoas com deficiência visual, além de apresentarem elementos de segurança mais avançados para dificultar a falsificação.

Recolhimento gradual

O recolhimento gradual das cédulas da primeira família do real reflete um processo natural de renovação e modernização do papel-moeda. Ao longo dos anos, essas cédulas têm se desgastado, e a substituição por notas mais seguras e em melhores condições físicas é uma medida necessária para manter a eficiência do sistema monetário.

A população pode continuar utilizando as notas da primeira família do real normalmente, sem a necessidade de troca urgente. Os bancos estão preparados para receber e substituir essas cédulas de maneira contínua, assegurando uma transição tranquila e sem impacto significativo no dia a dia dos cidadãos.

GCMais

Mãe é presa colocando filhos para furtar no shopping de Natal

Na cidade de Natal no Rio Grande Nortem, um programa de rádio, intitulado de "Povo no Rádio" destacou nesta segunda-feira (15) uma notícia deprimente ocorrida no fim de semana: uma mãe foi presa por colocar os filhos para furtar roupas, perfumes e demais itens em um shopping de Natal. A ocorrência foi no Midway Mall e gerou até um princípio de confusão no estabelecimento, diante da ação da Polícia Militar. 

Segundo Jeferson Nascimento, foram recuperados itens como tenis, perfumes, roupas, tinta de cabelo, doces, chocolate e até absorvente. Entre as lojas furtadas, estariam a Riachuelo e as Americanas. 

“A mãe foi conduzida para a delegacia, porque estaria usando os filhos para cometer os crimes. Uma das jovens, inclusive, estaria até grávida”, destacou Jeferson Nascimento. 

Um em cada três brasileiros abre conta em banco para fazer ou receber Pix, diz pesquisa

A grande maioria dos brasileiros (78%) tem conta em banco, patamar acima de outros países da América Latina, mostra uma pesquisa do Mercado Pago apresentada nesta segunda-feira (15). Um dado que chamou atenção nas conclusões da pesquisa é que um em cada três brasileiros (32%) diz que abriu sua primeira conta para fazer ou receber um Pix.

“Tivemos uma grande surpresa, que mostra o impacto da evolução da tecnologia, da agenda do Banco Central”, comentou o vice-presidente de Banco Digital do Mercado Pago no Brasil, Ignacio Estivariz, em entrevista à imprensa para apresentar a pesquisa.

Em jovens, de 18 a 24 anos, 50% dizem que abrem uma conta por causa do Pix, disse o executivo. Também em pessoas com menor inclusão financeira, como um vendedor ambulante, a motivação para abrir conta para receber ou fazer Pix é alta. Outra justificativa principal para abrir uma conta em banco é para receber salários.

A pesquisa apresentada nesta segunda-feira, chamada “Da Cédula ao Drex: a evolução do real em 30 anos”, foi realizada pelo Mercado Pago em parceria com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD), em comemoração aos 30 anos do Real. O levantamento foi feito com 2004 pessoas entrevistadas em todo o País.

Plano Real

Sobre o Plano Real, 38% das pessoas lembram de quando a moeda mudou para o real, 30% não lembram, mas já ouviram falar e 32% não lembram.

A partir da implementação do plano, em 1994, 77% das pessoas afirmam que tiveram mais acesso a serviços e produtos financeiros. Contudo, atualmente, um em cada três brasileiros ainda não se sente devidamente incluído no sistema financeiro. Já 66% se dizem incluídos.

Sobre investimentos, 37% das pessoas responderam que fazem algum tipo de aplicação, enquanto 67% não investem. E a justificativa da maioria das razões de não investir é porque não sobra dinheiro.

Estadão Conteúdo

Assembleia do Ceará sugere à Câmara dos Deputados mudanças na Constituição Federal

Texto iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará. 

Foto: ALCE

Está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de Resolução da Mesa Diretora que sugere à Câmara dos Deputados a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa mudar a Constituição Federal para dar mais autonomia aos legislativos estaduais. A medida faz parte de uma ação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale, que tem como presidente o deputado cearense Sérgio Aguiar, do PDT.

De acordo com a proposta apresentada, a Unale vem empregando esforços com o objetivo de coordenar metade das assembleias do Brasil a apresentarem à Câmara dos Deputados, essa Proposta de Emenda à Constituição. Segundo o texto, a PEC visa alterar o inciso XII do Art. 24 a Constituição, acrescentando os incisos XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, “para estabelecer que sejam transferidas, para o rol de competências concorrentes, as tarefas de legislar sobre trânsito, transporte, política agrícola, regulamentação de profissões, material bélico das forças de segurança, assistência social, proteção de dados pessoais, licitação e contratos administrativos”.

O texto também sugere a revogação dos incisos XI, XVI, XXI, XXVII e XXX do Art. 22 da Constituição para fins de harmonização das competências estabelecidas. Um inciso 5º também é proposto pela Casa Legislativo, destacando que “consideram-se normas gerais, para fins do inciso 1º, apenas as relativas à fixação das diretrizes e à definição dos institutos jurídicos, a fim de que os estados e o Distrito Federal possam adaptar a legislação às suas realidades”.

Ainda de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição sugerida, “a legislação federal em vigor na data de promulgação da PEC e que veicule normas eespecíficas sobre os temas nela tratados permanecerá em vigor até que seja substituída pela legislação estadual”. O texto é assinado pelos deputados Evandro Leitão (PT), Osmar Baquit (PDT), Danniel Oliveira (MDB) e David Durand (Repu).

Blog do Edison Silva

Saiba qual a punição para quem não socorrer uma vítima de atropelamento

Foto: Reprodução
Segundo o Código Penal, não prestar assistência à vítima é crime

Quando um pedestre se torna vítima de atropelamento, é dever legal do condutor prestar socorro. No entanto, essa assistência nem sempre é oferecida, o que pode levar a consequências jurídicas graves, incluindo acusações de homicídio e lesão corporal.

Em 2023, Fortaleza registrou 29 mortes e 99 atropelamentos, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, o que torna esse tipo de acidente o mais letal na região. Além disso, a Autarquia Municipal de Trânsito informou que foram contabilizados 60 atropelamentos apenas no ano passado.

De acordo com a autarquia, a maioria dos acidentes fatais envolvendo pedestres ocorre com veículos de quatro rodas e motocicletas. Uma vítima, que optou por não se identificar, compartilhou como foi a experiência após sofrer um acidente em 2022. “Eu vim de bicicleta, parei numa faixa. Aí na hora que eu parei, o motoqueiro veio do nada e me atropelou. Ele não prestou assistência”, relatou. Hoje, a vítima convive com as consequências do acidente: “Tenho 10 parafusos na perna, 3 placas. Não consigo trabalhar 8 horas em pé. Minha vida mudou total.”

Segundo o Código Penal, não prestar assistência à vítima é crime, e essa responsabilidade se estende tanto ao motorista quanto a qualquer pessoa que tenha presenciado o acidente. O artigo 135 do Código Penal prevê pena de 1 a 6 meses para quem deixar de prestar socorro ou chamar uma autoridade.

“O condutor que não prestar socorro terá um aumento de pena, assim como quem poderia ajudar e não o fez”, alerta Bruno Queiroz, advogado criminalista. Se a vítima identifica o infrator, ainda é possível penalizá-lo posteriormente, desde que leve as informações à polícia civil, como a placa do veículo.

Para combater esse cenário preocupante, algumas medidas têm sido implementadas em Fortaleza. Um levantamento da AMC mostra que a readequação da velocidade nas principais vias da cidade reduziu em 68% o número de acidentes com mortes nas ruas e avenidas da capital.

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Briga de casal: homem tenta bater na mulher, ela revida e o esfaqueia no peito

Foto: Reprodução
A vizinhança comenta que as brigas entre os dois são frequentes, mas ainda não haviam chegado a esse ponto

Uma briga de casal terminou com a necessidade de socorro médico no Centro de Fortaleza, no último domingo (14): uma mulher atingiu o companheiro com um golpe de faca após ele tentar bater nela. O caso aconteceu em um imóvel na Rua Tereza Cristina.

O homem, de cerca de 45 anos, foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que se dirigiu ao local após o ocorrido. Podia-se observar intensa movimentação de moradores, no local, após a agressão.

Segundo o socorrista voluntário Agamenon, que participou da ação, o homem havia ingerido bebida alcoólica e estava desorientado, após o ataque, mas não sofre risco de vida.

Moradores do local apontam que a briga do casal teria iniciado a partir de uma discussão, entre os dois, que terminou com o homem tentando agredir a esposa e ela reagindo em autodefesa. A mulher decidiu pegar uma faca e feriu o esposo na altura do tórax, mas a perfuração não foi profunda. A vizinhança comenta que as brigas entre os dois são frequentes, mas ainda não haviam chegado a esse ponto.

Junho

No último mês, em uma outra ocorrência registrada em Fortaleza, um homem ficou ferido durante uma briga de casal e teve que ser atendido por uma ambulância do Samu. O caso aconteceu na Rua Marquês de Montalvão, no bairro Jardim das Oliveiras.

Conforme informado, ele foi visto por moradores correndo bastante machucado – possivelmente fugindo da mulher, após as agressões – e foi socorrido pelos cidadãos que estavam no local. Após a chegada da ambulância, ele recebeu atendimento pré-hospitalar e depois levado a uma unidade de saúde. A calçada em que ele estava ficou manchada de sangue, que podia ser visto mesmo depois de ele ser socorrido.

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