Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento de 2025

Deputados estaduais cearenses. Foto: Alece
Deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão,  disse que o projeto agora ficará à disposição da Mesa Diretora

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 foi aprovado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), na reunião extraordinária da colegiado, realizada nesta terça-feira (09/07), no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes e pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). Logo em seguida, os deputados aprovaram a matéria, no plenário da Casa. O projeto teve 107 propostas de emenda apresentadas pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Nove delas tiveram parecer favorável e quatro parecer favorável com modificação. As demais foram rejeitadas.

O relator do projeto de lei nº 39/2024, de autoria do Poder Executivo, deputado Guilherme Sampaio (PT), apresentou parecer favorável à matéria e foi acompanhado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Segundo ele, as 107 emendas foram apresentadas pelos deputados Sargento Reginauro (União), Carmelo Neto (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Missias Dias (PT), Larissa Gaspar (PT) e Renato Roseno (Psol). Tiveram parecer favorável as emendas 08, 11, 30, 31, 42, 52, 54, 66 e 105. Enquanto as de número 49, 51, 65 e 97 tiveram parecer favorável com modificação.

“Algumas das emendas não puderam prosperar por questões de mérito desta relatoria, outras porque eram inconstitucionais, outras porque não se adequam ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Gostaria de agradecer a contribuição dos colegas e dizer que aproveitamos ao máximo as propostas apresentadas”, afirmou Sampaio.

O presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), disse que o projeto agora ficará à disposição da Mesa Diretora, para ser colocado em votação pelo Plenário. O parlamentar adiantou que o deputado Guilherme Sampaio (PT), será designado para ser o relator do orçamento de 2025, que deve chegar à Casa no segundo semestre, por meio de mensagem do Poder Executivo.

O deputado Sargento Reginauro (União) participou da reunião e lamentou que uma emenda de sua relatoria, que destinava 0,5% do orçamento para emendas impositivas, não tenha sido aprovada pelo relator. “Seria uma forma de atender às demandas que chegam direto aos deputados, sobre segurança e saúde, por exemplo. Isso de fato tira o valor e o brilho do Parlamento”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT), Carmelo Neto (PL) e Agenor Neto (MDB).

Do site da ALECE

Afastado o desembargador que disse em audiência “que mulheres estão loucas atrás dos homens”

Luís Felipe Salomão, Foto: Reprodução/ Sandra Fado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as “mulheres estão loucas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.

“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”. afirmou.

O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.

“Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho”, afirmou o ministro.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.

“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.

Da Agência Brasil

Mãe e companheiro são suspeitos de maus-tratos a crianças no interior do Ceará

Casal foi denunciado por suspeita de agressão física e maus-tratos a crianças em Juazeiro do Norte

Uma das meninas relatou que foi agredida pelo namorado da mãe - Autoridades encontraram um menino deixado sozinho e pés de maconha na casa dos suspeitos - Mãe foi autuada em flagrante

Um casal foi denunciado por suspeita de maus-tratos a crianças nesta terça-feira (15), em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Agentes da Guarda Civil Metropolitana e do Conselho Tutelar receberam denúncia de que uma menina havia sido agredida e que as crianças estavam vivendo em situação precária. A mãe das crianças foi autuada em flagrante.

Os suspeitos são a mãe das crianças e o namorado dela. Na casa da mãe, foram encontrados dois pés de maconha e entorpecentes para uso. Um menino de sete anos estava sozinho no local, relatando estar com fome e sede.

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará, a mulher de 25 anos foi autuada em flagrante por suspeita de abandono de incapaz. A mãe e o companheiro também são investigados por lesão corporal dolosa contra uma menina de dois anos de idade.

Conforme boletins de ocorrência sobre o caso, a denúncia contra o casal continha áudios, vídeos e fotos para mostrar a degradação do ambiente onde as crianças estavam vivendo.

Em visita à residência da mãe das crianças, a equipe encontrou um menino sozinho, dizendo estar com fome e com sede. A criança relatou que a mãe tinha saído há bastante tempo.

A menina que teria sido vítima de agressão física foi encontrada na casa do pai, que também afirmou que as lesões na filha teriam sido causadas pelo namorado da mãe dela. Segundo o pai, ele não denunciou antes por ter sido ameaçado de morte.

O casal foi conduzido à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte depois que a equipe encontrou a mulher na casa de uma avó e o homem no local de trabalho. Eles foram denunciados por lesão corporal dolosa e periclitação da vida ou saúde, que significa colocar as crianças em risco.

Pés e cigarros de maconha foram encontrados em residência de casal suspeito de maus-tratos a crianças no Ceará

Ainda conforme o boletim de ocorrência, a menina que teria sido agredida chorou ao ver o namorado da mãe na delegacia e afirmou que não queria voltar para casa com os suspeitos. As crianças ficaram sob os cuidados de uma bisavó.

Conforme a Polícia Civil, as investigações sobre o caso são feitas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte, com o auxílio de imagens de vídeo, áudios e do laudo pericial.

Mulher é presa após despejar soda cáustica no pênis do marido

Vítima teria sido dopada com tranquilizantes
Casal estava junto há dez anos e crime teria sido motivado por ciúmes - Polícia considera conduta da esposa como premeditada

Uma mulher de 56 anos foi presa na última segunda-feira (15), suspeita de despejar soda cáustica no pênis do marido. O caso aconteceu em abril deste ano, no município de Uruaçu, estado de Goiás, mas só foi divulgado esta semana. Segundo informações da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), a suspeita confessou ter cometido o crime, após desconfiar que o marido mantinha uma relação extraconjugal.

De acordo com as investigações, ela dopou o marido com uso de tranquilizantes e jogou o líquido na região íntima do homem de 43 anos, a fim de que ele não mantivesse as práticas sexuais.

A vítima sofreu queimaduras graves na região do órgão reprodutor, bem como algumas deformidades. Para a polícia, a mulher teria agido de forma premeditada e dissimulada. O casal estava junto há dez anos. A suspeita foi levada para a Unidade Prisional Regional Feminina de Barro Alto logo após a prisão, onde se encontra à disposição da justiça. Caso seja condenada, a pena atribuída a ela pode chegar a até 13 anos de detenção.

Morre assaltante baleado após entrar em confronto com policial em Fortaleza

Foto: Reprodução
Ele estava acompanhado por um comparsa, que fugiu do local no momento do confronto

Um assaltante que foi baleado por um policial militar, após entrar em confronto com o agente de segurança em Fortaleza, foi a óbito nesta terça-feira (16). Ele foi atingido por disparos na véspera, quando ele e outro suspeito assaltavam um casal que passava pela Rua Barão de Sobral, em um carro.

Vendo a situação, o policial, que estava voltando para casa após um dia de trabalho, interviu e deu ordem de prisão para os dois criminosos, que decidiram reagir. Eles fizeram disparos na direção do agente, que revidou e acertou um deles. O outro conseguiu se evadir do local, na moto em que os dois estavam, e está foragido. Na ocasião, foi apreendido um revólver, usado pelos criminosos, além de vários aparelhos celulares que já haviam sido roubados pela dupla.

O PM solicitou apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou atendimento ao suspeito, mas ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Logo após, equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) chegaram em apoio. O militar apresentou-se no 34º Distrito Policial, onde foi registrado um boletim de ocorrência.

Conforme informado, os dois homens estavam fazendo uma série de assaltos na região já há bastante tempo, sendo inclusive conhecidos por alguns dos agentes de segurança. Comentam, inclusive, que ele já chegou a assaltar a esposa de um dos militares.

O local foi isolado, após o ocorrido, e era possível ver grande movimentação de policiais militares no local. As forças de segurança devem continuar em diligências para encontrar o outro suspeito, que se evadiu.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

GCMais

Depois dos pães, Governo do Ceará compra R$ 1 milhão e 988 mil de carne de gado e suína

Reprodução da Ratificação da licitação publicada no D.O. do Governo do Estado do Ceará, edição do dia 9/07.

A Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, cuja secretária é Onélia Santana, mulher do senador/ministro da Educação, Camilo Santana (PT), está comprando da empresa Petisco Distribuidora de Alimentos o valor de R$ 1.988.098,80 de carne bovina e suína. A “ratificação” da licitação foi assinada dia 4 de julho e publicada no Diário Oficial edição do dia 9 de julho (ao lado o print da publicação).

No dia 6 de fevereiro deste ano de 2024, a mesma Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará contratou a empresa FELIPE DA SILVA FONTENELE ME – FF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, com sede na cidade de Acarape, para fornecer pão tipo “cachorro quente, forma normal e integral com casca”, especifica o contrato Nº005/2024 IG Nº1276113 publicado no Diário Oficial, edição do dia 8/02 . Preço: R$ 287 mil por um ano, quase 24 mil reais de pão todo mês. Na publicação, a Secretaria não diz aonde o alimento vai ser consumido.

Nessa compra de carne a publicação diz assim:

“RATIFICAÇÃO – A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, através de seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023 SPS, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne bovina e suína), vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, vencedora do Grupo 01, no valor de R$ 1.988.098,80 (Um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos). Fortaleza, 04 de julho de 2024. Sandro Camilo Carvalho – Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 04 de julho de 2024. José Antônio Ribeiro Maia – ASSESSORIA JURÍDICA”.

Blog do Edison Silva

Brincadeira: Vereador de Canindé é denunciado por comprar voto em 2020

O MP identificou o esquema a partir de uma investigação criminal. 

Foto: Câmara Municipal de Canindé

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia na última sexta-feira (12/07) por compra de votos ocorrida nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Canindé. O MP denunciou um vereador do município de Canindé, além de um cabo da Polícia Militar e de um empresário.

Conforme narra a denúncia do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o esquema de compra de votos movimentou quase meio milhão de reais.

O MP identificou o esquema a partir de uma investigação criminal e, de acordo com as provas obtidas, o policial militar atuava como agiota, sendo fonte recorrente de financiamento da campanha do vereador denunciado. Em troca, cobrava vantagens e esperava benefícios concretos na forma de empregos e contratos na Prefeitura de Canindé. Já o empresário agia como intermediário para obter recursos para a compra de votos e garantir que os acordos eleitorais fossem honrados.

Conforme relatado na denúncia, a compra de votos era planejada e demandava organização e estratégia com antecedência, evidenciando articulado cenário de compra de votos e financiamento ilícito. Os denunciados organizavam reuniões com os eleitores e prometiam ou entregavam as vantagens ilícitas em troca de votos, como transporte de eleitores, fornecimento de kits de motocicletas e pagamento de combustível, de impostos e de documentação de veículos.

“O esquema demonstra a prática de compra de votos como uma atividade organizada, com negociações claras e compromissos financeiros para influenciar diretamente o resultado das eleições. As reuniões e acordos evidenciam um processo deliberado de corrupção eleitoral, em que a troca de vantagens materiais por votos era parte integral da campanha, com pleno conhecimento e envolvimento do candidato”, detalha o promotor Jairo Pequeno Neto.

Assim, o Ministério Público denunciou os três agentes pelo crime de compra de votos tipificado no art. 299 do Código Eleitoral. Além disso, o vereador foi denunciado pelo crime tipificado no artigo 350 da mesma lei, por omitir a declaração da quantia de quase R$ 500 mil movimentada durante a campanha.

Por fim, o Ministério Público requereu ainda o encaminhamento de cópia da denúncia à Câmara Municipal de Canindé, a fim de ser apurada eventual quebra de decoro parlamentar por parte do vereador envolvido no esquema.

Fonte: Site do MPCE

Eleições 2024 - Prazo para as convenções partidárias começa neste sábado

Após a definição das candidaturas nas convenções, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral

A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, estará aberto o prazo para partidos políticos e federações realizarem suas convenções partidárias para discutir sobre a formação ou não de coligações, e escolher as candidatas e os candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.

A convenção partidária é uma reunião dos filiados para analisar e julgar assuntos de interesse do grupo. Quando as convenções não tem caráter eleitoral, elas podem ocorrer a qualquer momento. No entanto, em anos de eleição, elas possuem um prazo definido para serem realizadas, conforme a Resolução TSE n° 23.738/2024.

Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

As convenções partidárias podem ser realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido, e cada partido tem autonomia para definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento do evento. Entretanto, as decisões precisam ser documentadas em ata, que deve ser apresentada para efetuar o registro de candidatura daquele partido.

Após a definição das candidaturas nas convenções, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Mulher de 26 anos morre após se engasgar com casca de banana

O caso será investigado pela Polícia Civil do Espírito Santos
A morte da mulher foi confirmada por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Uma mulher de 26 anos se engasgou com uma banana com casca e morreu, na cidade de Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória. Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram à residência da jovem por volta de 15h30, no último domingo (14). O caso será investigado pela Polícia Civil.

O corpo da mulher foi levado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória para passar pela necropsia. 

Jogador perde bola em lance bizarro e levanta suspeitas de manipulação de resultados

Foto: Reprodução
Jogo foi realizado nesta segunda-feira (15) entre Itarema e Tianguá

No jogo realizado nesta segunda-feira (15) entre Itarema e Tianguá, válido pela quinta rodada da Série C do Campeonato Cearense, um lance inusitado protagonizado pelo jogador Ewerton da Silva Souza, camisa 8 do Itarema, gerou grande polêmica e levantou suspeitas de manipulação de resultados. O jogo, que terminou com a vitória do Tianguá por 2 a 0, teve seu primeiro gol marcado após um erro bizarro de Ewerton.

No fim do primeiro tempo, com o placar ainda zerado, Ewerton perdeu a bola de forma inexplicável na intermediária da própria área. O erro permitiu que o time visitante aproveitasse a falha e abrisse o placar. O lance rapidamente chamou a atenção dos presentes e gerou especulações sobre a legitimidade da jogada.

A SportsRadar, empresa especializada em monitorar lances suspeitos de manipulação, entrou em contato com a Federação Cearense de Futebol (FCF) para relatar o incidente. A FCF, por sua vez, informou estar ciente da situação e das alegações de manipulação de resultado.

Em comunicado oficial, a Federação afirmou que está aguardando os relatórios do delegado da partida, da Comissão de Arbitragem e da própria SportsRadar para tomar as medidas necessárias. “Estamos comprometidos em manter a integridade do Campeonato Cearense e garantimos que todas as alegações serão investigadas com rigor”, declarou um porta-voz da FCF.

Enquanto a investigação segue em curso, a Federação Cearense de Futebol prometeu atualizações regulares sobre o caso e assegurou que qualquer irregularidade confirmada resultará em ações punitivas severas. “Nossa prioridade é proteger o esporte e garantir que todos os jogos sejam disputados de forma justa e honesta”, concluiu o porta-voz da FCF.

A expectativa agora é pelo resultado dos relatórios e pela decisão da FCF, que definirá os próximos passos a serem seguidos neste caso que abalou o Campeonato Cearense Série C.

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