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No Ceará, cerca de 3.200 pessoas são ostomizadas pelo SUS No Ceará, cerca de 3.200 pessoas são ostomizadas pelo SUS. As bolsas, os insumos e o atendimento médico especializado são de responsabilidade do Estado, através do Programa de Atendimento à Saúde da Pessoa Ostomizada, criado em 2015. Porém, a escassez de recursos é uma realidade constante entre os pacientes que precisam das bolsas de colostomia.
O presidente da Associação dos Ostomizados do Estado do Ceará, Orildo Santos, ressalta a falta de produtos essenciais: “Falta de insumos, bolsa, pó, placa, hidrocoloide, spray e outros materiais. Está precisando de mais recursos no programa. Dão 10 bolsas, mas a portaria 400 diz que deveria ser mais. Para pacientes com dermatite, problemas de pele, ou que fazem quimioterapia e radioterapia, pode ser necessário de 15 a 30 bolsas por mês.”
Os pacientes do interior do estado precisam se deslocar até Fortaleza para buscar as bolsas. Geralmente, a retirada é feita por motoristas dos municípios. Em um áudio enviado ao Grupo Cidade por uma ostomizada de Aquiraz, o motorista informa a falta das bolsas: “Eu estou saindo aqui agora da clínica, do centro de especialização. Não tem duas bolsas, só a partir do dia 22.”
As lágrimas da pensionista Rosimeire Gomes são um grito por respeito à dignidade. Há 13 anos, após um câncer colorretal, ela passou a usar uma bolsa de colostomia, necessitando trocá-la a cada dois ou três dias. No entanto, só recebe 10 unidades por mês. A última vez que recebeu foi em junho, e agora só tem três bolsas que precisam durar até o final do mês.
“Eu já usei até saco, correndo o risco de infeccionar”, conta Rosimeire, emocionada. “A gente se sente humilhado, de chegar ao ponto de colocar um saco porque não tem bolsa. E a gente procura e não consegue porque são as quantidades que a gente tem que receber. Fica aquela questão, cadê os nossos direitos?”
A situação de Rosimeire se agrava com o tempo. Há sete anos, ela aguarda uma cirurgia para corrigir uma hérnia localizada bem onde fica a bolsa. As dores intensas a impedem de realizar as atividades diárias em casa. “Eu já poderia estar me sentindo mais útil, fazendo o que eu gosto. Mas não posso. Não posso por conta da minha saúde.”
Aldo Ferreira, outro paciente que teve câncer colorretal, também enfrenta dificuldades. Seu corpo está rejeitando a bolsa que recebe do Estado, causando irritação na pele. “A pele fica avermelhada. Para evitar a dermatite, existem insumos de tratamento que não estou recebendo. Aquele pozinho, o spray, que são muito necessários, também não têm”, desabafa Aldo.
Direitos constitucionais e ação do governo
De acordo com a Constituição Federal, o atendimento ao paciente deve ser integral e universal. O médico é quem determina a quantidade de bolsas a serem utilizadas e quais acessórios são necessários para o tratamento adequado. Caso o Estado ou o município não cumpram esses requisitos, o paciente deve buscar as autoridades competentes, como o Ministério Público ou um advogado especializado.
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que não há falta de bolsas de ostomia e que a entrega para os pacientes está em dia. Atualmente, 3.903 pacientes da capital e do interior estão cadastrados no Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada. Em junho, o programa realizou 2.399 atendimentos e entregou 24.384 bolsas de ostomia e acessórios.
A Sesa destaca que, além da consulta de avaliação e do recebimento das bolsas e dos acessórios, os pacientes são acompanhados por uma equipe multiprofissional, incluindo médico proctologista, enfermeira, nutricionista, assistente social e psicólogo. Os pacientes também têm acesso ao serviço de cirurgia de reversão (fechamento da colostomia).
No entanto, as experiências de Rosimeire e Aldo revelam um contraste entre os dados oficiais e a realidade enfrentada por muitos ostomizados no Ceará. A luta por dignidade e respeito aos seus direitos continua, enquanto enfrentam os desafios diários impostos pela escassez de recursos essenciais para sua saúde e bem-estar.
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