Limitações impostas aos servidores estaduais em ano de eleição

Arte: Comunicação/MPF
Em ano de eleições, as pessoas que trabalham em órgãos públicos – como servidores, funcionários, detentores de mandato eletivo, terceirizados, estagiários – devem estar atentos, pois há uma série de proibições previstas em lei. O objetivo dessas regras é evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou candidatas que vão disputar as eleições.

Algumas dessas proibições valem durante todo o ano. É o caso da norma que impede a Administração Pública de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública ou de programas já autorizados em lei e com orçamento previsto no ano anterior. Também é proibido fazer campanha dentro dos órgãos públicos, bem como ceder ou utilizar qualquer estrutura – como servidores em horário de expediente, salas, imóveis, veículos oficiais, ou qualquer outro objeto – em benefício de partidos, federações, coligações ou candidatos.

A exceção é o uso de residências oficiais pelos prefeitos e vices que buscam a reeleição. Nesses casos, o uso pode ser feito para a realização de encontros relativos à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público. Também é permitido aos partidos políticos utilizar prédios públicos para realizar as convenções partidárias.

Este ano, a Resolução TSE no 23.735/2024 também autorizou o uso de cômodos da residência oficial para realizar lives, podcast ou outro formato de transmissão eleitoral pela internet, mas seguindo alguns critérios. Apenas o detentor do mandato pode participar da live, o local não pode conter decoração ou símbolos que remetam ao cargo, os gastos devem ser declarados na prestação de contas, sendo proibido usar outros bens ou servidores públicos na transmissão.

Outras proibições começaram a valer este mês. É o caso de demissões sem justa causa, contratações, transferências de servidores ou revisão de salários, que não podem ser feitas nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos. O Ministério Público fiscaliza o cumprimento das normas durante todo o ano eleitoral. A depender da irregularidade cometida, o acusado pode ser punido com a cassação do registro da candidatura e do diploma, bem como a perda do mandato após eleito.

O que mais está proibido?

Os candidatos e as candidatas que ocupam cargos públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, nem comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses antes do pleito. A contratação de shows artísticos com dinheiro público também já está proibida.

Os órgãos municipais devem excluir slogans, símbolos e imagens de suas páginas na internet que permitam identificar autoridades ou administrações. Eles também não podem realizar campanhas ou  propaganda institucional de programas e obras, salvo em caso de grave ou urgente necessidade pública. A propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e as publicidades legais não entram nessa vedação e podem ser mantidas no período eleitoral.

Os eleitores podem denunciar casos de descumprimento ao Ministério Público pelo MPF Serviços.

DC site do MPF

STJ libera aborto em adolescente de 13 anos

Foto: Reprodução/CâmaraRio.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos.

A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal.

Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.

Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.

De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.  A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana.

Diante da situação, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, pediu explicações para as duas magistradas. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.

Após a decisão do corregedor, procurado pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente.

Da Agência Brasil

Beneficiários do BPC vão precisar de biometria a partir de setembro; saiba mais

Foto: Reprodução
Revisão dos benefícios do BPC faz parte das medidas do governo federal para alcançar um déficit fiscal zero em 2024

A partir de 1º de setembro, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão registrar biometria em seus documentos de identificação, conforme nova portaria publicada nesta sexta-feira (26) pelos ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência Social.

A medida, que visa aumentar a segurança e a precisão na gestão do benefício, exige que os requerentes ou seus responsáveis legais apresentem biometria em pelo menos um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Título Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se o requerente não puder registrar a biometria, o responsável legal deverá cumprir a exigência.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável pelo cruzamento mensal das informações para verificar a continuidade do critério de renda do grupo familiar e a compatibilidade do benefício com outras fontes de renda. Registros com irregularidades poderão sofrer bloqueio cautelar.

A revisão dos benefícios do BPC faz parte das medidas do governo federal para alcançar um déficit fiscal zero em 2024. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, a revisão pode resultar em uma economia de R$ 9 bilhões no orçamento, já que gastos com Previdência e BPC foram responsáveis pelo bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido ao aumento dos benefícios concedidos.

Além da exigência de biometria, as medidas em vigor incluem:

– Reavaliação de benefícios por incapacidade;

– Prevenção e contenção de fraudes e irregularidades;

– Cobranças administrativas de benefícios indevidos;

– Prevenção de ataques cibernéticos.

GCMais

Feminicídio: mulher é morta a facadas pelo companheiro em São Benedito

Foto: Reprodução
Conforme dados da SSPDS, de janeiro a junho de 2024, o Ceará já registrou 18 casos de feminicídio

Um crime de feminicídio foi registrado na noite dessa quinta-feira (25), em São Benedito, no interior do Ceará.  Segundo informações, a vítima de 37 anos, ainda não identificada formalmente, foi agredida pelo companheiro durante uma briga. Após as agressões, a mulher foi atingida por objeto perfurocortante. Os golpes atingiram o pescoço e a vítima não resistiu.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para o local. O suspeito, identificado como Antônio Francisco Rocha dos Santos, fugiu, mas foi capturado pouco tempo depois pela Polícia Militar. O homem foi autuado em flagrante por crime de femicídio.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que “durante as diligências, o suspeito, que seria companheiro da vítima, foi capturado pela PMCE e conduzido para a Delegacia Regional de Tianguá, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuado por feminicídio”. Ainda em nota, a SSPDS apontou que o homem já contava com antecedentes criminais por lesão corporal. Ele foi colocado à disposição da Justiça.

Outros casos de feminicídio no interior do Ceará 

Um homem de 39 anos foi preso, em junho, suspeito de feminicídio contra a ex-companheira, no município de Jaguaruana. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prenderam o suspeito que chegou a fugir após o crime, mas logo foi cercado e capturado pelos policiais.

O homem que não teve sua identidade revelada foi encontrado em uma região de mata, no bairro Tabuleiro. Ao chegar na localidade, as equipes conseguiram encontrar o suspeito que estava escondido. Com o cerco fechado e sem chances para uma nova fuga, os policiais conseguiram capturá-lo.

O suspeito do crime, e ex-companheiro da vítima, foi conduzido à Delegacia Regional de Aracati, onde foi autuado por feminicídio e segue a disposição da justiça. Conforme dados da SSPDS, de janeiro a junho de 2024, o Ceará já registrou 18 casos de feminicídio.

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SEFAZ descobre empresa com mais de R$ 1 milhão em mercadorias estocada em casa

Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) autuaram uma empresa que, de forma disfarçada, estocava mais de R$ 1 milhão em produtos irregulares em uma residência, no município de Parnamirim, região Metropolitana de Natal. A operação ocorreu nesta quinta-feira (25) e comprovou que o imóvel servia de depósito clandestino para operar sem o devido recolhimento de impostos. Esta descoberta faz parte dos esforços da Fazenda Estadual para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal.

O depósito, que já vinha sendo monitorado pelo setor de inteligência da SEFAZ e, com a ação, os auditores evitaram que aproximadamente R$ 254 mil fossem desviados dos cofres públicos. A empresa operava sem o registro fiscal adequado, utilizando uma residência como fachada para suas atividades comerciais.

Durante a fiscalização, foram identificados mais de R$ 1 milhão em produtos estocados de forma irregular. A empresa, ao utilizar uma residência para esconder suas operações, tentava escapar da fiscalização e dos impostos devidos, o que se configura como crime contra a ordem tributária. Isso porque a prática não apenas compromete a arrecadação estadual, mas também cria uma concorrência desleal para outras empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

A ação realizada em Parnamirim integra o plano de monitoramento contínuo e inteligência fiscal da secretaria para identificação e combate a práticas ilícitas com uso de tecnologia e cruzamento avançado de dados. Os auditores, ao identificar a irregularidade, atuaram de forma rápida e eficiente para apreender os produtos e responsabilizar a empresa.

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte informa que vai continuar intensificando as ações de fiscalização e monitoramento para coibir irregularidades e contribuir para o estabelecimento de um sistema fiscal justo, de forma que a arrecadação tributária seja aplicada em benefício da sociedade potiguar.

Zico é assaltado em Paris e tem prejuízo de R$ 3 milhões

Embaixador do Time Brasil em Paris, o ex-jogador Zico teve um prejuízo enorme na capital francesa, um dia antes da abertura dos Jogos de Paris-2024. O ídolo do Flamengo foi roubado próximo ao hotel onde está hospedado. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal francês Le Parisien e confirmada pelo EXTRA.

O portal, por sua vez, informou que os assaltantes levaram um total de 500 mil euros (cerca de R$ 3 milhões, na cotação atual) em pertences do ex-jogador. Zico estava no banco traseiro do táxi com uma pasta, que tinha um relógio Rolex, alguns diamantes e notas de dinheiro (no total, eram 2 mil euros e 2 mil dólares).

Um assaltante ficou responsável por tirar a atenção do ex-jogador e do motorista, enquanto o outro aproveitou a oportunidade para roubar a pasta do ídolo rubro-negro. Uma investigação foi aberta para tentar encontrar as duas pessoas que assaltaram Zico em Paris e estão a cargo da BRB (“Brigade de répression du banditisme”, ou na tradução livre “Brigada de Repressão ao Banditismo”).

Por ser o embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas de Paris, Zico é responsável por acompanhar a delegação brasileira nos Jogos. A ideia do Comitê Olímpico do Brasil (COB) era ter um ídolo do esporte brasileiro que nunca havia disputado os Jogos Olímpicos para a vaga — o ex-meia chegou a participar do Pré-Olímpico para Munique 1972, mas ficou fora da lista final.

O incidente aconteceu um dia antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, que acontece nesta sexta-feira, dia 26 de julho, às 14h30 (horário de Brasília). O comitê organizador dos jogos escolheu o Rio Sena como local para dar o pontapé inicial do maior evento esportivo do mundo. A ideia da organização é que as delegações de todos os países cruzem de barco as águas do charmoso cartão-postal da capital francesa.

Com informações Jornal Extra

Torcidas organizadas marcam briga pela internet e se agridem com pedras e tijolos em Fortaleza

Foto: Reprodução
Após o ocorrido, as forças de segurança foram acionadas e agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram ao local

Uma briga entre integrantes de torcidas organizadas do Ceará e do Fortaleza foi marcada pela internet e aconteceu na noite desta quinta-feira (26), na capital cearense. O confronto se deu em uma praça no bairro Amadeu Furtado e contou com uso de pedras e tijolos, que podiam ser vistos deixados no local após a briga.

Após o ocorrido, as forças de segurança foram acionadas e agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram ao local da ocorrência. Os agentes permaneceram no local, levantando informações.

Vídeos que circulam nas redes mostram movimentação de moradores na Rua Érico Mota, nas proximidades de onde ocorreu a confusão.

“Geralmente quando tem jogo de Ceará e Fortaleza, acontece isso. A gente tem que ter um temorzinho, tem um temor”, diz um morador à equipe da TV Cidade Fortaleza, que se fez presente no local da ocorrência.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncias”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

Passaré

Ainda este mês, no bairro Passaré, também em Fortaleza, uma outra briga entre torcidas organizadas foi marcada e transmitida em live na internet, no último dia 2. A confusão envolvia principalmente mulheres das torcidas rivais que participaram do confronto.

Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que equipes do 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM) se dirigiram ao local e acompanharam a dispersão da briga. Durante esse atendimento, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) informou que duas pessoas deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Prefeito José Walter, possivelmente vindas desse tumulto.

GCMais

Jovem fica chocada ao ver refeição que comprou em avião; veja a foto

Reprodução | Redes Sociais |daisy_travels

Mochileira estava viajando em companhia aérea de baixo custo

Uma mochileira que registra vídeos de viagens no TikTok viralizou nesta semana com uma publicação que ela fez no mês passado. Isso porque Dayse comparou no vídeo a foto do prato que ela escolheu e a refeição que chegou para ela. A diferença entre eles era discrepante.

A foto do cardápio mostrava um prato de macarrão com molho vermelho, e vários temperos. Contudo, quando a massa chegou para jovem a refeição estava pálida, o molho estava separado do macarrão, não tinha queijo e nem ervas frescas. Além disso, macarrão estava grudado em forma de bloco.

Em alguns voos fora do Brasil, principalmente, os feitos em companhias aéreas ‘Low Cost’, de baixo custo, os clientes pagam pela refeição. Na ocasião, Dayse pagou €8,5 - cerca de R$ 52,06 - pelo prato que acompanhava uma bebida.

A companhia aérea na qual a jovem estava voando, a EasyJet, se pronunciou à revista americana Newsweek, sobre o assunto. “Nós sentimos muito que essa cliente ficou desapontada com a refeição dela e nós iremos passar esse feedback para o nosso fornecedor de serviços à bordo”, afirmou a empresa.

Pai mata a filha recém-nascida envenenada com chumbinho

Reprodução/TV Globo

O homem identificado como Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos, aproveitou que a mãe havia ido ao banheiro para dar uma mamadeira envenenada para a criança; bebê foi socorrida, mas não resistiu

Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (25), suspeito de matar a filha recém-nascida envenenada em Recife, em Pernambuco A criança de apenas cinco dias foi socorrida, mas teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações são do portal g1.

Segundo a Polícia Civil, na noite da terça-feira (23), o pai colocou chumbinho (veneno usado para matar ratos com a comercialização proibida no Brasil desde 2012) na mamadeira de leite da bebê. O homem aproveitou que a mãe havia ido tomar banho para cometer o crime.

O pai da recém-nascida foi identificado como Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos. Após ser preso, ele foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele irá responder por homicídio consumado.

O homem passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. Após o fim da sessão, ele foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Charles também responde a um processo por maus tratos a criança e adolescente, que corre na 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Em agosto de 2023, ele descumpriu uma medida protetiva contra um menor de idade, infringindo a Lei Henry Borel, que tipifica a violência doméstica contra crianças e adolescentes.

GCMais

Pai e filho de MG viajam para pescar pela 1ª vez e morrem afogados

Reprodução/Redes sociais

Vítimas tinham 33 e 7 anos

Homem de 33 anos tentou atravessar o rio Doce com o filho de 7 anos nas costas, mas os dois caíram em buraco e se afogaram

Um pai de 33 anos e o filho, de 7 anos, morreram afogados na tarde de quarta-feira (24) enquanto pescavam no rio Doce em Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo. Cheliton Henrique de Freitas e Nycollas Henrique Ferreira eram da Divino, cidade da Zona da Mata Mineira, e estavam viajando de férias para pescar pela primeira vez.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, pai e filho estavam pescando em um banco de areia às margens do rio junto com o avô. Em determinado momento, o pai colocou o filho nas costas para atravessar o rio. Porém, durante o percurso, o pai caiu em um buraco com profundidade de três metros e se afogou. O filho caiu na sequência.

Os bombeiros foram acionados por volta das 13h. O corpo do pai foi encontrado às 15h40, enquanto o cadáver da criança foi encontrado 20 minutos depois. A perícia da Polícia Civil foi acionada e levou os dois corpos para o Serviço Médico Legal (SML) de Colatina, onde vão passar por exames e, na sequência, serão liberados para sepultamento.

Pai e filho morrem de infarto após um socorrer o outro em Viana, no Espírito Santo

Em entrevista à TV Gazeta Noroeste, o irmão de Cheliton, José Maria Ferreira, contou que o irmão tinha o hábito de pescar. Desta vez, ele decidiu levar o filho para acompanhá-lo: ‘Ele nunca tinha viajado com o filho dele. Nessa viagem ele fez questão de trazer o filho, e infelizmente aconteceu essa tragédia’.

Rpadio Itatiaia