terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Primeira coobrança de imposto de Evandro Leitão (PT): Boleto do IPTU 2025 já está disponível no site da Sefin

Donos de imóveis em Fortaleza já podem ter acesso às informações sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025. Por meio do site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), o contribuinte poderá imprimir o boleto para pagamento em cota única ou parcelado.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão três opções de desconto: 8%, 6% e 4%, com vencimento no quinto dia útil dos meses de fevereiro, março e abril, respectivamente. O contribuinte também poderá parcelar o imposto em até 11 vezes, com parcelas mínimas de R$ 79,11 e vencimento no quinto dia útil de cada mês. Os descontos são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes.

Este ano, o imposto em Fortaleza alcança um total de 854.574 imóveis. Desse total, 158.515 imóveis estarão isentos do pagamento do IPTU, o que beneficia, principalmente, os imóveis com menor valor venal (R$ 96.983,18).

Programa Nota Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza dá descontos adicionais no pagamento em cota única para quem realizou o cadastro no Programa Nota Fortaleza até o dia 30 de novembro de 2024. Os descontos são de 1%, 1,5% e 2% a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas emitidas (entre 01/12/2023 a 30/12/2024) e o valor venal do imóvel. O desconto da primeira cota única mais o do IPTU pode chegar a até 10%.

Imóveis com valor até R$ 109.105,88
1% – 1 a 99 pontos
1,5% – 100 a 224 pontos
2% – acima de 225 pontos

Imóveis com valor de R$ 109.105,89 a R$ 392.781,65
1% – 40 a 250 pontos
1,5% – 251 a 500 pontos
2% – acima de 501 pontos

Imóveis com valores acima de R$ 392.781,66
1% – 60 a 400 pontos
1,5% – 401 a 800 pontos
2% – acima de 800 pontos

O desconto é concedido aos imóveis residenciais, a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas emitidas e o valor venal do imóvel. Para cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumulará um ponto. Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de serviço de todas as notas do período compreendido e dividido por 50. Ao realizar o cadastro no site Nota Fortaleza automaticamente todas as Notas Fiscais de Serviço (NFs) emitidas no CPF registrado no período são inseridas no cadastro do contribuinte.

O contribuinte ainda pode se cadastrar no Nota Fortaleza e acumular pontos para o IPTU 2026. Além disso, continuará concorrendo mensalmente a 114 prêmios de até R$ 30 mil.

Calendário de pagamentos
07 de fevereiro
Pagamento da cota única com 8% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza / Vencimento da primeira parcela

12 de março
Pagamento da cota única com 6% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza / Vencimento da segunda parcela

07 de abril
Pagamento da cota única com 4% de desconto, podendo ser acrescido de 1%, 1,5% e 2% (até o limite de R$ 1000,00), conforme regulamentação do Programa Nota Fortaleza / Vencimento da terceira parcela

Boletos
Na página virtual da Sefin, será possível consultar os boletos de pagamento parcelado de todos os meses “a vencer” ou a parcela individual, clicando em “IPTU 2025” no banner lateral ou rotativo “IPTU 2025”. Após inserir a inscrição do imóvel, o contribuinte pode escolher a opção “Imprimir carnê”. Será gerado um arquivo em PDF com todos os boletos a vencer com suas respectivas datas futuras.

Caso a opção seja de pagamento total, nos vencimentos de 1ª, 2ª e 3ª cota única, o boleto deverá ser impresso no site.

Neste ano, pensando no contribuinte que no último ano utilizou o boleto impresso para pagar, a Sefin fez um levantamento e enviará um total 32.403 boletos via Correios para esse público.

Isenção
Serão beneficiados com isenções 158.515 imóveis. Desses, 137.850 serão isentos pelo valor venal do imóvel (até R$ 96.983,18).

Outros casos de isenção, desde que obedeçam aos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 159, de 26/12/2013, são:

– Pessoa aposentada e pensionista, ex-combatente, empregado público municipal, pessoa inválida, pessoa menor órfã de pai e mãe, associação de moradores, sede de clube social, imóvel locado ou cedido a órgão público Municipal, servidor municipal, viúvo, imóvel locado ou cedido a templo religioso e Polígono do Centro.

Entre os requisitos para isenção destinada às pessoas viúvas, aposentadas, pensionistas, pessoas inválidas (para o trabalho em caráter permanente) e menores órfãos de pai e mãe, estão os seguintes: renda mensal familiar inferior ou igual a três salários mínimos, possuir apenas um imóvel no Município e o valor venal do imóvel seja de até R$ 130.554,26.

A concessão da isenção é condicionada à inexistência de débitos de tributos municipais em nome do beneficiário.

Caso o contribuinte tenha direito à isenção, mas não tenha sido informado ou não verifique esta informação na consulta no site, poderá solicitar o benefício para o IPTU 2025 até o dia 11 de março deste ano com os documentos que comprovem a situação. A declaração de isenção poderá ser acessada no site da Sefin.

Atendimento virtual
O contribuinte poderá consultar o seu IPTU 2025 por meio do site da Sefin.

O site oferece dois canais de atendimento: Guichê Virtual e o Fale com a Sefin. No primeiro, o contribuinte pode conversar com um dos atendentes para solucionar qualquer demanda apresentada, de forma totalmente on-line por meio de chamada de áudio e vídeo. Já no Fale com a Sefin, o cidadão pode registrar sua demanda anexando documentos, caso seja necessário, e obter retorno em 48 horas, no máximo.

Caso o contribuinte ainda precise solucionar alguma pendência de forma presencial, é preciso agendar antes no site da Sefin.

Com informações da PMF.

Está mais caro o juro da casa Própria

Pressionada pelas recentes altas da Taxa Selic (juros básicos da economia) e pela retirada de dinheiro da caderneta de poupança, a Caixa Econômica Federal elevou os juros do financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

As taxas subiram de 1 a 2 pontos percentuais, dependendo da modalidade. O reajuste vale desde 2 de janeiro para os novos contratos. Os juros da linha de crédito corrigida pela Taxa Referencial (TR) subiram para TR mais 10,99% a 12% ao ano. Até o fim de 2024, as taxas estavam em TR mais 8,99% a 9,99%.

Para as linhas corrigidas pela poupança, a taxa aumentou para a remuneração da caderneta mais 4,12% a 5,06% ao ano. Anteriormente, os juros estavam em remuneração da caderneta mais 3,1% a 3,99% ao ano.

Em nota, o banco informou que os juros são definidos conforme a conjuntura do mercado. “A Caixa esclarece que a definição das taxas de juros do banco se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais, dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito”, respondeu o banco.

As mudanças atingem apenas os financiamentos ligados ao SBPE, destinados à classe média e concedidos com recursos da caderneta de poupança. As linhas de crédito do Minha Casa, Minha Vida, que financiam imóveis de até R$ 350 mil a famílias que recebem até R$ 8 mil, não tiveram aumento de juros.

Responsável por cerca de 70% dos financiamentos imobiliários no país, a Caixa alterou, pela segunda vez em dois meses, as regras para o setor. Em novembro, o banco aumentou o valor da entrada de 20% para 30% e criou modalidades atreladas ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), cuja taxa está ligada à variação da Selic.

Falta de recursos
O aperto na concessão de crédito habitacional decorre de dois fatores: alta da Taxa Selic e falta de recursos. Desde setembro, o Banco Central (BC) elevou a Selic de 10,5% para 12,25%. Além disso, o mercado imobiliário enfrenta o aumento nos saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovadas no início de 2024.

Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o quarto mês de saques líquidos consecutivos em outubro, com os correntistas retirando R$ 6,3 bilhões a mais do que depositaram. As estatísticas da poupança em novembro serão divulgadas nesta quarta-feira (8) pela manhã. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados.

Da Agência Brasil

“Aqui só tem eu, Moreira e o diabo”, disse GCM que matou secretário em Osasco

Um guarda civil municipal matou o secretário-adjunto de Segurança de Osasco, Adilson Custódio Moreira, de 53 anos, dentro da Prefeitura, após um desentendimento na tarde dessa segunda-feira (6).

O crime aconteceu após uma reunião na qual o guarda Henrique Marival de Sousa, de 46 anos, teria se desentendido com o Moreira.

A reportagem da CNN teve acesso ao Boletim de Ocorrência do caso. Segundo uma das testemunhas ouvidas, Moreira estava reunido com os guardas municipais para esclarecer as mudanças na escala de trabalho. A troca de escala motivou morte de secretário de Osasco.

Após a reunião com cerca de 18 membros da equipe, uma conversa com cada guarda ocorria individualmente e, no momento dos disparos, apenas Moreira e o guarda estavam na sala.

Disparos e abordagem

Segundo o comandante da GCM de Osasco, Erivan da Silva Gomes, o guarda se trancou na sala com o corpo da vítima. Erivan relatou que tentou conversar com o guarda através da porta, perguntando “como está o Moreira?”.

A resposta foi “você já sabe, você já sabe. Esse cara é sujo”. Em seguida, o guarda afirmou: “aqui dentro, só tem eu, o Moreira e o demônio”.

A rendição do guarda ocorreu por volta das 19h30, após negociação com o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). O secretário-adjunto já estava morto quando as equipes chegaram ao local.

Ele foi detido e conduzido à Delegacia Seccional de Osasco. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. O local do crime foi periciado e a arma do crime, uma pistola Taurus calibre 40, foi apreendida. O suspeito optou por permanecer em silêncio durante interrogatório. CNN

Casa de prefeita é alvo de ataque a tiros durante madrugada

A casa da prefeita Niágara Kraievski (PP), eleita no primeiro turno com 42,10%, foi alvo de ataque a tiros na madrugada de sábado (04), em Coronel Sapucaia (MS). Segundo a polícia, os tiros atingiram o portão e o carro da prefeita. Ninguém se feriu.

Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), os tiros atravessaram o portão, atingindo a traseira do carro, que estava estacionado na garagem, a parede e também a porta da residência, onde estava a família.

No momento do ataque, na residência estava Niágara, o marido dela, as duas filhas e outros familiares. As vítimas disseram à polícia que estavam dormindo quando escutaram os disparos e logo em seguida o som de uma motocicleta saindo em disparada.

Ainda conforme a ocorrência, a perícia identificou 11 perfurações no portão e 15 capsulas na rua, que foram recolhidas. Ninguém ficou ferido e o caso segue em investigação.

GCM matou secretário ao saber que deixaria segurança da primeira-dama

O guarda civil Henrique Marival de Sousa (foto de destaque), que matou a tiros nessa segunda-feira (6/1) o secretário-adjunto de Segurança e Controle Urbano de Osasco, Adilson Custódio Moreira, estava “inconformado” com alterações na composição das equipes de segurança pessoal do prefeito e da primeira-dama, em virtude da nova gestão na prefeitura a partir deste ano. A informação foi relatada à polícia por outro guarda civil, que testemunhou o ocorrido.

De acordo com o depoimento, obtido pelo Metrópoles, cerca de 17 membros da Guarda Civil foram convocados pelo secretário-adjunto Adilson Moreira para uma reunião na sede da Prefeitura de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, às 15h dessa segunda. O intuito era anunciar as mudanças na composição das equipes – ou seja, quem continuaria na segurança pessoal dos dignitários da prefeitura e quem voltaria aos quadros da Guarda Civil Municipal.

Henrique Marival de Sousa integrava a equipe de segurança da então primeira-dama, Aline Lins, esposa do ex-prefeito Rogério Lins (Podemos). Por isso, quando foi anunciado que voltaria aos postos da Guarda Civil Municipal, Henrique ficou “inconformado”, segundo o depoente. O guarda civil chegou a dizer à testemunha que não achava justa a alteração. No entanto, de acordo com o testemunho, embora “irresignado”, Henrique “não aparentava estar exaltado para além do normal”.

Como já noticiado pelo Metrópoles, Adilson Moreira anunciou, ao fim da reunião, que poderia receber, em particular e separadamente, aqueles que quisessem tratar de algum assunto pessoalmente com ele. O depoente, por ser da classe especial da Guarda Civil, foi um dos primeiros a se reunir em particular com o secretário. Henrique acabou ficando entre os últimos.

Após a reunião, a testemunha se despediu dos colegas. Quando Henrique foi, então, recebido por Adilson, o depoente já havia saído da prefeitura. Minutos depois, via ligação telefônica, tomou conhecimento dos disparos de arma de fogo e voltou ao local.

Segundo ele, que afirmou só ter contato de natureza profissional com o atirador, Henrique era uma “pessoa pacata”.

O guarda civil Henrique Marival de Sousa foi detido no local. O suspeito e a vítima permaneceram por aproximadamente uma hora e meia trancados dentro da sala onde ocorreu a reunião, após Henrique ter montado barricadas no local. Pelo menos 10 tiros de arma de fogo foram disparados.

Segundo o coronel da PM Valmor Racorti, comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar, a apuração inicial já indicava que a motivação para os disparos seriam desavenças profissionais e pessoais.

A Polícia Civil apreendeu a arma do crime, uma pistola Taurus, calibre .40, acompanhada por dois carregadores, um coldre e diversos cartuchos; oito estojos e quatro fragmentos de projéteis; o celular de Henrique e um simulacro de arma de fogo, encontrado na mochila do atirador, que estava dentro do seu carro. Além disso, foi apreendida uma arma calibre .40 na residência de Adilson Moreira.

O caso foi registrado como homicídio e localização/apreensão de objeto no 5º Distrito Policial de Osasco.

Quem é o atirador

Henrique Marival de Sousa é Guarda Civil de 1ª Classe do município e integra o órgão desde 2015.

Segundo apurou o Metrópoles, Marival é tido como uma pessoa tranquila. Ele é casado e tem uma filha.

Pesquisas mostram queda na popularidade de Lula desde a posse

Os estudos de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país, indicam que a popularidade do chefe do Executivo caiu desde a posse.

O conjunto dos dados apontam que, apesar de falar em “união e reconstrução”, o presidente não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma parcela do grupo que o elegeu. alertas grátis do Poder360 concordo com os termos da LGPD.

O conjunto dos dados apontam que, apesar de falar em “união e reconstrução”, o presidente não conseguiu romper a polarização e avançar sobre o eleitorado que não votou nele em 2022 (ele foi eleito com 50,90% dos votos). Pior ainda para o petista é que os números mostram que ele perdeu uma parcela do grupo que o elegeu.

O Poder360 comparou os resultados de 6 empresas (PoderData, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA e Paraná Pesquisas) considerando a 1ª pesquisa realizada em 2023 e o último levantamento feito em 2024. Considerando-se todas as pesquisas deste levantamento, o petista entrará na 2ª metade de seu mandato com menos apoio do que o conquistado nas urnas.

Poder 360

Papa Francisco nomeia a primeira mulher prefeita do Vaticano; entenda

O Papa Francisco escreveu mais um capítulo histórico em sua gestão ao nomear, nesta segunda-feira (6), a irmã Simona Brambilla como prefeita do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Pela primeira vez, uma mulher assume o comando de um dicastério — órgão central da Cúria Romana responsável por supervisionar as ordens religiosas da Igreja Católica.

A decisão foi anunciada oficialmente pelo Vaticano, que destacou a importância do momento: “Irmã Simona Brambilla é a primeira prefeita mulher no Vaticano”. Embora mulheres já tenham ocupado cargos de destaque na Santa Sé, esta é a primeira vez que uma mulher lidera um dos principais órgãos da estrutura administrativa da Igreja.

A irmã Brambilla terá como co-líder o cardeal Ángel Fernández Artime, que ocupará o cargo de “pro-prefeito”. A divisão das funções reflete as limitações teológicas da Igreja, já que apenas homens podem realizar celebrações sacramentais, como missas. Apesar disso, Brambilla será reconhecida como a prefeita oficial do dicastério.

Nascida há 59 anos, a irmã Simona Brambilla é missionária da Consolata e possui ampla experiência em trabalhos pastorais e administrativos. Antes de assumir a nova função, foi enfermeira em Moçambique e serviu como superiora geral de sua congregação entre 2011 e 2023. No ano passado, foi nomeada secretária do mesmo dicastério, o que pavimentou sua ascensão ao posto de prefeita.

Com informações de Tribuna do Norte

Grave acidente com viatura da Polícia Civil deixa policiais feridos e detento morto

Na manhã desta terça-feira (7), um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Civil e um ônibus deixou dois policiais feridos, além de resultar na morte de um dos detentos que estavam no veículo. O caso ocorreu no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, no cruzamento das ruas Paranduva e Florianópolis.

De acordo com informações de testemunhas no local, a viatura trafegava em alta velocidade quando colidiu com o ônibus. Após a colisão, o veículo ainda atingiu um poste de energia e acabou capotando.

No momento do acidente, a viatura transportava três detentos, uma vítima de violência doméstica acompanhada de seu filho, e dois policiais civis. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorro. Um dos detentos não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto os outros dois presos e os policiais sofreram ferimentos leves.

No ônibus, o motorista e os três passageiros não ficaram feridos. A Polícia Civil informou que a viatura saiu de Parnamirim com destino à Zona Norte de Natal. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

O caso gerou comoção e questionamentos sobre as condições da condução e segurança no transporte dos envolvidos.

“Minha familia, minha prioridade”, postou suspeita de envenenar bolo

Suspeita de envenenar bolo e servir à família em dezembro, Deise Moura dos Anjos, postou nas redes sociais foto com os familiares com a seguinte legenda: “Minha família… Minha prioridade!”. Até agora três familiares morreram após comer o doce e um continua internado, em Torres (RS).

O caso aconteceu na cidade de Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul, no dia 23 de dezembro de 2024 e é investigado pela Polícia Civil do Estado. Deise está presa, e o delegado responsável pelo caso afirmou ao Metrópoles que a prisão temporária será prorrogada por 30 dias.

As irmãs Neuza Denise da Silva dos Anjos, de 65 anos, e Maida Berenice Flores da Silva, de 58, morreram. A filha de Neusa, Tatiana Denize Silva dos Santos, de 43, também faleceu.

A perícia realizada no corpo das vítimas encontrou “concentrações altíssimas de arsênio” no corpo das vítimas, sendo “impossível tratar-se de uma concentração natural […] tratar-se apenas de uma receita de bolo”. Os exames de sangue, urina e o conteúdo estomacal apontaram para o envenenamento por arsênio.

Em coletiva, a polícia revelou que o arsênio foi encontrado na farinha usada no preparo do bolo. Deise é suspeita de triplo homicídio duplamente qualificado por motivo fútil com emprego de veneno e tripla tentativa de homicídio duplamente qualificada.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que, com depoimentos de familiares, foi possível descobrir que ela buscava o termo arsênio na Internet. “Foram extraídas informações de busca na internet pela acusada, inclusive no Google shopping, pelo termo ‘arsênio’ e similares”, diz o texto.

Mulher de 26 anos morre após apresentar sintomas como diarreia e vômito

O município de Cristais Paulista, na região de Franca, interior de São Paulo, confirmou nesta segunda-feira (6) a morte de Amanda Caroline Resende de Oliveira, de 26 anos. A jovem passou por atendimento médico no sábado (4) na unidade de pronto atendimento da cidade, após apresentar sintomas como diarreia e vômito.

Amanda estava em uma chácara no município quando começou a passar mal. Dias antes, ela havia visitado o litoral paulista, que enfrenta um surto de virose gastrointestinal, especialmente na região do Guarujá e cidades vizinhas.

De acordo com a secretária de Saúde de Cristais Paulista, Thaisa Barion, ainda não é possível confirmar a causa da morte. O caso está sendo investigado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Familiares de Amanda também apresentaram sintomas semelhantes, mas com evolução mais favorável.

O estado de São Paulo tem enfrentado um aumento significativo de casos de virose gastrointestinal no litoral, com cerca de 2 mil pessoas relatando sintomas nas últimas semanas. Unidades de saúde da região registraram grande procura por atendimento devido a diarreia, vômito e mal-estar generalizado.

Amanda foi velada na tarde desta segunda-feira em Franca, enquanto a investigação sobre as circunstâncias de sua morte segue em andamento. Autoridades de saúde reforçam a necessidade de atenção a sintomas gastrointestinais e cuidados preventivos, especialmente para quem viajou recentemente às áreas afetadas pelo surto.