Saiba quais foram os deputados cearenses que votaram para tramitar a PEC do semipresidencialismo, modelo que dá mais poder ao Congresso

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.

A proposta da (PEC) é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrou 176 assinaturas no sistema interno da Casa.

O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará uma proposta da (PEC) com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.

O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores, além dos chefes de missão diplomática, do presidente e diretores do Banco Central (BC), do procurador-geral da República e do advogado-geral da União.

Enquanto a República, o Brasil já modificou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla disposição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, mas o parlamentarismo foi rejeitado.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta da (PEC). O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguidas pelo PL, com 33 apoios, e pela União Brasil, com 28.

O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registam um apoio cada.

Veja os deputados cearenses que assinaram à PEC:

AJ Albuquerque (PP-CE)

Danilo Forte (União Brasil-CE)

Domingos Neto (PSD-CE)

Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)

Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

Robério Monteiro (PDT-CE)

Yury do Paredão (MDB-CE)

Portal de Prefeitura 

PM acusado de ser 'infiltrado' no setor de Inteligência da Corporação é condenado por participar e incitar motim no CE

A acusação expôs que o cabo escreveu uma mensagem em um grupo de Whatsapp que mais parecia uma carta de despedida.

O motim protagonizado por centenas de policiais militares no Ceará está prestes a completar cinco anos. Enquanto isso, agentes permanecem recebendo sentenças pelo fato. Na última quarta-feira (5), foi condenado um cabo, que na época do ocorrido pertencia ao efetivo da Assessoria de Inteligência (Asint) da PMCE.

Francisco de Assis Feitosa Filho foi condenado por participar e incitar o motim, além do crime de revolta. Somadas, as penas chegam a seis anos e 10 meses de reclusão, "cumprido inicialmente em regime semiaberto". O acusado foi absolvido pelo crime militar de omissão de lealdade, "por não ter prova do acusado ter concorrido para o crime e por não existir prova suficiente para a condenação", segundo o juiz da Auditoria Militar do Ceará. O magistrado também decretou a perda da graduação do agente.

MENSAGEM NO WHATSAPP - De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 25 de fevereiro de 2020, Francisco de Assis "pertencente ao efetivo da Assessoria de Inteligência da PMCE (ASINT), resolveu aderir ao movimento paredista que ocorria no estado do Ceará... que se iniciou com um motim para depois se transformar em uma revolta dos policiais militares que armados se aquartelavam em unidades militares".

A acusação expôs que o cabo escreveu uma mensagem em um grupo de WhatsApp que mais parecia uma carta de despedida. O intuito do texto era "de despertar nos leitores a ira subversiva que o motivou a participar do movimento criminoso que ganhava densidade, contando já com um vultoso número de quartéis invadidos por policiais militares rebeldes, em todo o estado cearense, sendo o mais conhecido, o do 18º BPM, localizado no bairro Antônio Bezerra, nesta capital".

"A mensagem do denunciado era direcionada aos 'irmãos da Inteligência' e consignava, em resumo, que era do conhecimento do grupo que ele, cabo Assis, tinha sido filmado no 18ºBPM e que por esse fato, tomou ciência de como era visto pelos demais colegas de tropa, ou seja, como um "X9" ou "traidor", já que trabalhava na ASINT, e então tomou a difícil decisão de fazer parte do movimento, depois de pedir orientação a Deus e a sua família"

Conforme o órgão acusatório, o cabo era um infiltrado na Inteligência, porque na época do motim levou "informações privilegiadas para os rebeldes que se aquartelavam em unidades militares espalhadas pelo estado cearense".

Ainda segundo o MP, o denunciado "para se furtar de prestar depoimentos junto à Polícia Judiciária Militar, apresentou atestado médico e depois licença para afastamento do serviço".

Quando interrogado, Francisco apresentou outra versão. Ele disse que a sua mensagem era em repúdio ao ocorrido em Sobral, ataque que teve como vítima o senador Cid Gomes e "que houve uma manipulação e edição da mensagem".

Cliente tenta pagar programa com café e causa confusão em cabaré

Um homem causou tumulto na noite deste sábado (08) em um cabaré de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, ao tentar pagar por serviços sexuais com pacotes de café.

De acordo com testemunhas, o cliente chegou ao estabelecimento normalmente, mas, no momento da negociação, surpreendeu ao apresentar a oferta inusitada. Ele argumentou que o café estava caro e tinha grande valor, propondo a troca pelo serviço.

A sugestão foi recusada pelas profissionais do local, gerando discussão e desconforto. A identidade do homem não foi divulgada. 

Via Certa Natal

Mulher é assassinada por espancamento e facadas na frente do filho de 6 anos

Uma mulher  identificada como Mikaele Pereira da Silva de 28 anos foi espancada até a morte na cidade de Extremoz, no  último sábado (08). 

Segundo informações, a vítima era natural de São José do Campestre e trabalhava em uma sorveteria na Zona Norte de Natal.  Há oito anos ela convivia um relacionamento conturbado com o companheiro, com relatos de ciúme e agressões físicas. 

O crime teria acontecido  por volta das sete horas da manhã do sábado,  órgãos de segurança pública da cidade de Extremoz foram acionados para uma ocorrência envolvendo a lei Maria da Penha,  no bairro Vila Maria.  Segundo a Polícia Militar,  a vítima foi alvo de espancamento. 

A guarda municipal foi  até o local onde a vítima foi encaminhada para ser socorrida,  em um hospital da cidade, mas não resistiu. ainda segundo as informações, o crime teria sido cometido na frente de uma criança de apenas seis anos, que era filha da vítima.

Dono de boate registra funcionário como "Provador de Raparigas"

Uma boate em Luziânia (GO) virou assunto nas redes sociais após a circulação da imagem de uma carteira de trabalho com um cargo, no mínimo, curioso. O documento, datado de 2005, registra a função de “provador de rapariga”.

Nas redes, usuários especulam se a vaga realmente existiu ou se o documento foi alterado como brincadeira. Alguns alegam que a profissão teria sido criada para avaliação do “serviço” antes dos clientes.

Até o momento, não há informações concretas sobre a veracidade do registro ou detalhes sobre o funcionamento do estabelecimento na época.

Justiça com as próprias mãos: Mulher encontra suspeito de estuprar sua irmã de 10 anos e o mata esfaqueado

Um homem morreu após ser esfaqueado diversas vezes no meio da rua em Brazlândia, no Distrito Federal.

A Polícia Civil busca uma mulher identificada como a autora do ataque. Segundo o delegado Fernando Cocito, a mulher havia registrado uma ocorrência de estupro contra sua irmã de dez anos e, ao encontrar o suposto autor do crime, o atacou.

O homem, guardador de carros, era conhecido na região.

A polícia negocia a apresentação da mulher para depoimento, enquanto verifica possíveis problemas de saúde mental de ambos.

IMAGENS MUITO FORTES.

Vídeo: Imagens flagram PRF agredindo crianças em condomínio

Imagens divulgadas neste sábado (9) mostram o momento em que um policial rodoviário federal (PRF), durante sua folga, agride duas crianças, de 12 e 14 anos, dentro de um condomínio em Mossoró. O caso aconteceu no dia 18 de janeiro e está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PRF. O policial já foi afastado de suas funções.

O vídeo expõe a violência com que o agente ataca os meninos, que jogavam futebol na área de lazer do condomínio. O garoto de 12 anos levou socos e chutes, sofrendo ferimentos na cabeça e na perna. Já o de 14 anos foi atingido no rosto, ficando com um sangramento intenso no nariz. Segundo as mães, o PRF, que também é instrutor de jiu-jitsu, tentou se justificar afirmando que, por sua “patente elevada”, nada aconteceria com ele.

Essa não foi a primeira agressão cometida pelo policial contra uma das vítimas. Isabellyta Carlos de Sousa, mãe do menino de 12 anos, revelou que seu filho já havia sido atacado anteriormente, mas que na época não registrou queixa, acreditando que o problema estivesse resolvido.

O policial ainda acusou os meninos de ameaçarem seu filho, de 9 anos, com um canivete. No entanto, as mães negam a alegação e garantem que os garotos não estavam armados.

Polícia investiga e PRF afasta agressor

A Polícia Civil de Mossoró abriu uma investigação e o policial assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo liberado em seguida. Já a Polícia Rodoviária Federal informou que a Corregedoria da instituição instaurou um procedimento investigativo e afastou o agente de suas atividades.

"As informações reunidas pela Corregedoria servirão de subsídios para a apuração correcional. No âmbito criminal, a apuração compete à Polícia Civil/RN", informou a PRF em nota.

Enquanto as investigações seguem, as crianças continuam abaladas com a violência sofrida. Testemunhas e envolvidos estão sendo ouvidos pelas autoridades.

CENAS FORTES:

Preso foge de Penitenciária após escavar túnel por seis meses

Um detento da Penitenciária Estadual de Mossoró protagonizou uma fuga digna de filme ao escavar um túnel durante seis meses sem ser descoberto. A fuga ocorreu na madrugada deste domingo (9), e as autoridades agora conduzem uma intensa operação de busca pelo fugitivo.

O preso, identificado como Rodrigo Goes, 24 anos, cumpria pena por roubo e associação criminosa. Segundo informações preliminares, ele utilizou objetos improvisados, como talheres de plástico e pedaços de metal, para cavar um túnel de aproximadamente 15 metros, que o levou até uma área de mata fora do perímetro da prisão.

A suspeita que a fuga tenha sido planejada há meses e que o detento usava sacos de lixo e até embalagens de comida para descartar a terra retirada sem chamar a atenção dos agentes penitenciários. Imagens das câmeras de segurança mostram que Marcos escapou rastejando pelo túnel até emergir em um terreno baldio próximo à penitenciária.

Detalhe: Autoridades não confirmam a fuga.

Teka, gigante do setor têxtil, pede falência em meio a processo de recuperação judicial: Gigante têxtil emprega dois mil funcionários

A Teka Tecelagem Kuehnrich S.A., uma das maiores empresas do setor têxtil do Brasil, enfrenta um momento crítico em seu processo de recuperação judicial, que já dura 12 anos.

A administradora judicial Leiria & Cascaes, responsável pela gestão da empresa durante o processo, solicitou ao Judiciário a conversão da recuperação judicial em falência, alegando o agravamento da situação financeira e operacional da companhia.

A Teka, que possui unidades em Blumenau e Artur Nogueira (SP), emprega diretamente quase duas mil pessoas e é considerada uma das principais empresas do setor têxtil no país. No entanto, a empresa acumula dívidas bilionárias, incluindo passivos trabalhistas, tributários e com fornecedores, que se tornaram insustentáveis ao longo dos anos.

Diante desse cenário, a administradora judicial defende a decretação da falência da Teka, mas com a continuidade das atividades operacionais, em um modelo conhecido como “falência continuada”. Essa modalidade permitiria que a empresa mantivesse suas operações enquanto o patrimônio é liquidado para pagar os credores. A medida visa preservar os empregos e a atividade econômica da empresa, que é vital para as comunidades onde está instalada.

Vídeo: Paulinho da Força, chefão do Solidariedade, diz que não tem mais como defender Lula

O deputado federal Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, se tornou mais um chefe de partido da base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir fogo contra o governo.

Em vídeo publicado no sábado, 8, o dirigente criticou a recomendação do presidente para que, diante da alta nos preços de alimentos, os cidadãos deixem de comprar itens que estão caros no supermercado. “Não dá para por a culpa no povo.

A culpa da inflação é do presidente da República. Se está ruim, demite seu ministro da Economia. Manda o Fernando Haddad embora e põe alguém [no cargo] que possa tocar a economia. Se você [Lula] pensa que a economia está boa, vai lá no mercado ver o preço dos alimentos”, disse Paulinho.

O próprio autor da crítica citou sua relação com o presidente. “Muitas vezes estive ao seu lado. Inclusive, o Solidariedade foi o primeiro partido a te apoiar na última eleição. E agora, você está virando as costas para o povo brasileiro?”, questionou.

Com informações de IstoÉ