Antes de publicar esta matéria, o Diário do Poder enviou pedidos à assessoria de imprensa do STF por posicionamentos dos ministros citados. Após a publicação, o gabinete do ministro Flávio Dino informou o seguinte: “O ministro se declarou impedido. Houve erro no sistema que não registrou o impedimento do ministro, mas foi corrigido no dia 26”.
Ao Diário do Poder, o ex-senador reforçou as acusações contra Flávio Dino, afirmando que, se o ministro é capaz de usar o STF como instrumento político para perseguir adversários políticos no Maranhão, poderia se imaginar o que ele não teria sido capaz de fazer numa eleição, em 2022, quando ele era candidato a senador. E relatou ter perdido 120 de 126 apoios de prefeitos à sua candidatura ao Senado e à do senador Weverton Rocha (PDT-MA) a governador.
Ex-senador Roberto Rocha (Novo-MA) denunciou ministro Flávio Dino de perseguição via STF. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)”Denunciei isso na Tribuna do Senado, que ele enquanto candidato a senador estava aparelhando as instituições para chantagear prefeitos e candidatos a deputado da minha coligação para poder declarar apoio a ele. […]Cabia ele se defender. Nunca o fez. Eu denunciei normal, como qualquer político no exercício do mandato faz e pela Constituição está imune. No artigo 53 tá escrito ‘pelas suas palavras, opiniões e votos’. Isso é é a imunidade parlamentar”, disse Roberto Rocha.
O ex-senador relata que foi alvo de cinco queixas-crime apresentas por Flávio Dino, com quatro já derrubadas no Supremo. “Ao chegar no Supremo, Flávio Dino pediu ao Alexandre Moraes, ele desarquivou”, relembrou Rocha, ao citar que o processo estava parado desde dezembro de 2024, quando seu advogado fez um embargo, com a PGR se manifestando ao seu favor.
Mas o ex-senador destacou que a decisão de enviar o caso para julgamento virtual foi publicada no dia 11 deste mês de março, um dia após a pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas (veja aqui) apontar que ele e o governador maranhense Carlos Brandão (PSB) seriam eleitos para as duas vagas em disputa ao Senado no Maranhão.
“Acendeu o sinal de alerta, né?, para eles todos. Bom, se no mês de março um estado como o Maranhão, que fica no Nordeste, tá elegendo o senador da direita, imagina quando chega outubro. O que está em discussão é isso, é o próximo Senado, é próxima legislatura, é essa que é a discussão. Não é o caso de 2022, não! O que está em discussão é 2026! Ou seja, ele tá fazendo política, completamente fazendo política”, denunciou o ex-senador.
Roberto Rocha ainda demonstrou estranhamento com o fato de a ministra Carmen Lúcia, quatro anos após arquivar o caso, ter mudado seu voto, para votar contra seu recurso. Mas o rival do ministro maranhense ressalta que o mais incrível foi Dino ter votado acompanhando o relator Alexandre Moraes, numa ação que o próprio ex-governador integrante do STF moveu contra o ex-senador.
“Ou seja, alguém deve ter dito para ele que isso é loucura. E no dia seguinte ele mudou o voto para impedido. E foi feito inclusive uma auditoria, né? Então, imagina você, o cara na Suprema Corte é capaz de votar contra um adversário político num processo em que ele é o autor e ele que preside a sessão da Primeira Turma do Supremo. Pois se ele se declarou impedido, ele não podia estar presidindo uma sessão dessa, cara. É completamente nula a sessão. Lamento que isso tudo esteja acontecendo em nosso país”, protestou o ex-senador.
Para Roberto Rocha, o Supremo já teria passado de todos os limites, há muito tempo. “Eu acho que do jeito que tá aí, chega até o dia da eleição, o Supremo ainda muito, mas muito mais rejeitado pela população brasileira. E a população brasileira é arriscado ir para as ruas, protestar contra isso. […] Então, eu serei o fiel depositário dessa indignação popular no dia da eleição. E é isso que ele [Dino] não quer. Senadores completamente comprometidos em levantar o Senado que tá de cócoras, de joelho, perante o Supremo”, concluiu Roberto Rocha.
STF acolhe tese de abuso
Ao manter a tramitação da queixa-crime contra Roberto Rocha, os ministros Zanin e Cármen Lúcia acolheram o entendimento de Moraes de que o STF havia contra concluído pela justa causa para a ação penal contra o ex-senador. E concluíram não haver omissão do acórdão embargado, porque haveria mero inconformismo de Rocha com o desfecho do julgamento.
Prevalecendo, a queixa-crime, Roberto Rocha responderá à acusação do ministro de que, em 10 de agosto de 2022, o então senador teria feito um pronunciamento, “em ambiente virtual e na ocasião usou-se de forma nitidamente abusiva do seu direito à liberdade de manifestação, prolatando diversas acusações caluniosas e difamatórias em desfavor” de Dino, “de forma a vulnerar intencionalmente sua reputação”.
Ainda segundo a queixa-crime que tramita no STF, as acusações de Roberto Rocha “são graves e não guardam qualquer relação com sua atividade parlamentar”, mesmo com o então senador ter enviado ofício à Presidência do Senado pedindo providências, por não provar qualquer investigação em curso. Dino vê “animus caluniandi”, por Rocha ter imputado ao ministros crimes de “constrangimento ilegal, ameaça e prevaricação”, além de “fatos ofensivos a sua reputação”.
