Para muitos estudantes da rede pública de ensino, os desafios de acesso às aulas começam ainda na estrada. O índice de desaprovação da frota de transporte escolar contratado pelas redes públicas de cidades do Ceará atingiu 70%, em 2025, após vistorias semestrais realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Isso significa que a maioria dos veículos não atingiram os requisitos mínimos e nem deveriam circular
Ao todo, 6.934 veículos escolares foram declarados pelos municípios. Destes, apenas 2.074 foram autorizados a transportar estudantes, representando 30% do total. Outros 4.860 estão inadequados e precisam de algum tipo de regularização.
Os itens avaliados nas inspeções são considerados básicos e não exigem grandes investimentos. Entre eles, estão o estado da lataria, a conservação dos bancos, o funcionamento das luzes e o fechamento das portas.
Mesmo assim, os resultados foram alarmantes, segundo o painel digital “Transporte Escolar no Ceará”, lançado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) em março deste ano para acompanhar a situação da frota em todos os 184 municípios do Estado.
Conforme o levantamento, sete em cada 10 veículos listados pelas cidades têm problemas na vistoria, prazo vencido ou pendências administrativas, podendo apresentar risco à segurança dos estudantes que dependem do modal.
Conforme o Painel, dos veículos sem autorização para circular, 33,7% não atenderam às exigências, 20% não compareceram às vistorias, e cerca de 16% não fizeram o processo, têm vistoria vencida ou não pagaram a taxa obrigatória.
A análise revela ainda que a maioria dos veículos (58%) realizou a vistoria há menos de seis meses da anterior. No extremo oposto, 7% fizeram a última vistoria há mais de um ano e, 6%, há mais de dois anos. Quando o prazo supera seis meses, segundo o Detran-CE, a vistoria é considerada vencida.
Alto índice de desaprovação
O painel digital mostra que a situação é mais grave em 44 municípios que atingiram 100% de desaprovação da frota escolar, ou seja, não têm nenhum veículo apto a circular. Apesar de estarem espalhadas em todo o território, desse total, 11 estão no Cariri.
De acordo com o promotor de Justiça Jucelino Soares, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduca) do MPCE, ainda existem diversos obstáculos para que o serviço funcione de forma adequada.
“Há uma dificuldade relevante porque alguns municípios ainda enfrentam barreiras de conscientização sobre a importância do transporte escolar como condição essencial para que o aluno tenha acesso à escola”, explica.
Para o promotor, a principal causa das irregularidades nem sempre está ligada à falta de recursos financeiros, já que os municípios recebem verbas federais como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de recursos próprios.
“O que a gente verifica, de uma forma geral, não é exatamente a falta de recurso para manter o transporte escolar, mas muitas vezes a falta de prioridade e de cuidado no dia a dia com os veículos”, afirma.
Com informações do Diário do Nordeste
