terça-feira, 12 de julho de 2022

Ministério divulga canal para consumidor denunciar posto de combustível

Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho.

O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. 

A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

Anestesista preso por estupro ganha 11 mil seguidores nas redes sociais

Foto: Redes Sociais/reprodução
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra ganhou milhares de seguidores nas redes sociais após ser preso em flagrante nesta segunda-feira (11/7) pelo crime de estupro de uma gestante durante uma cesariana. Antes da prisão, o seu perfil no Instagram tinha 365 seguidores, logo após a divulgação do caso, chegou à marca de 11 mil em poucas horas. 

Além do crescimento do perfil oficial, pessoas têm criado perfis fakes na tentativa de viralizar em cima do caso.  

Nas redes sociais, usuários manifestam sua indignação sobre a escalada de “sucesso” do suspeito de estupro. 

O caso
O médico anestesista foi preso hoje (11), inicialmente sob acusação de estupro, após abusar sexualmente de gestantes durante o parto. Após aplicar a anestesia na vítima, ele – tampado por um lençol durante o procedimento da cesariana – colocava seu pênis na boca das gestantes e logo após limpava, na tentativa de acabar com os vestígios do crime. 

O caso veio a público após enfermeiras do Hospital da Mulher de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, desconfiadas do comportamento do médico, gravarem um vídeo de pouco mais de 10 minutos, mostrando a violência praticada pelo anestesista contra uma mulher que passava por uma cesárea.

Camocim entre os municípios que lideram em Índice Comparativo de Gestão Municipal

Os municípios de Sobral, Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Solonópole foram destaque no Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM). A avaliação é feita pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), e publicada no Anuário do Ceará 2022-2023.

Para a aferição são consideradas quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência, com base em dados recolhidos no ano de 2020.

Na elaboração do levantamento, que mede o desempenho das gestões, os 184 municípios cearenses são divididas em quatro grupos populacionais: grupo 1 corresponde a cidades com mais de 100 mil habitantes; grupo 2 entre 50 mil e 100 mil; grupo 3 entre 20 mil e 50 mil; e grupo 4 com até 20 mil.

No primeiro grupo, logo atrás de Sobral, apareceram Crato e Fortaleza. No segundo grupo, Camocim foi seguido de Russas e Crateús. No terceiro grupo, atrás de Jijoca de Jericoacara, se destacaram Cruz e Forquilha. No quarto, Solonópole liderou o top três ao lado de Pereiro e Fortim, respectivamente.

A avaliação do IGCM é feita em observância de 14 indicadores: planejamento da despesa, captação de recursos, restos a pagar pagos, independência tributária, complexidade tributária, despesa de pessoal, investimentos, gasto com pessoal pela receita corrente líquida, gasto com saúde pela receita corrente líquida, gasto com educação pela receita corrente líquida, índice de qualidade da educação, índice de qualidade da saúde, índice de qualidade do meio ambiente, e indicador de transparência.

Municípios em destaque

GRUPO POPULACIONAL 1
Sobral (0,7939)
Crato (0,6122)
Fortaleza (0,5343)
Caucaia (0,4997)
Maracanaú (0,4221)

GRUPO POPULACIONAL 2
Camocim (0,6887)
Russas (0,6350)
Crateús (0,6067)
Quixeramobim (0,5835)
Aracati (0,5644)

GRUPO POPULACIONAL 3
Jijoca de Jericoacoara (0,6537)
Cruz (0,6003)
Forquilha (0,5817)
Mombaça (0,5781)
Nova Russas (0,5749)

GRUPO POPULACIONAL 4
Solonópole (0,6269)
Pereiro (0,6163)
Fortim (0,6148)
Varjota (0,6125)
Pires Ferreira (0,6036).

Ceará confirma terceiro caso de varíola dos macacos

O terceiro caso de Monkeypox (varíola dos macacos) foi confirmado no Ceará nesse domingo, 10. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgou o registro nesta segunda, 11, e informou que o paciente do sexo masculino tem histórico recente de viagem a São Paulo. Ele tem 26 anos e reside em Fortaleza. Os outros dois casos confirmados no Estado são residentes da Capital e de Russas. ⁠
Todos os pacientes no Ceará com diagnóstico positivo para Monkeypox são do sexo masculino. O outro paciente de Fortaleza tem 35 anos, e o residente de Russas, 43 anos. ⁠
Logo após o a primeira confirmação de varíola dos macacos no Estado, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que não havia possibilidade de um surto da doença.⁠

Fonte: O POVO

Grávida entra em luta corporal com pitbull para salvar filha de 9 anos

Foto: Divulgação
Paula da Mara Lima, de 34 anos, está grávida, entrou em luta corporal com seus cachorros para salvar a filha, de 9 anos. O caso aconteceu em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

A mãe disse que o ataque ocorreu dentro de casa, e que ela teve a atitude após ver o cão mordendo a cabeça da criança.

"Pensei em perder minha filha e minha bebê. Mas não pensei duas vezes. Dei um mata-leão em um dos cachorros, que não soltava a cabeça da Duda de jeito nenhum. Foram os piores minutos da minha vida, Parecia uma eternidade", garantiu Paula.

Logo que o cachorro soltou, a menina foi levada para o Hospital Estadual Alberto Torres e teve alta médica após sete dias.

Jovem morre com infecção no cérebro após aplicar piercing na boca

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Andressa Souza, de 20 anos, morreu devido a uma infecção causada por aplicação de um piercing na boca. O caso aconteceu em Dourados, Mato Grosso, no último sábado (9).

A mãe de Andressa disse que os médicos informaram que a infecção foi parar na corrente sanguínea e se alojou em 37% do cérebro. Caso sobrevivesse, Andressa poderia ficar em estado vegetativo.

A jovem havia colocado o acessório há dois meses e a mãe disse que não sabe se foi em local especializado, apenas que a filha disse que teria pago o valor de R$ 60.

Andressa era casada e deixou um filho de apenas 3 anos.

ANS decide que planos de saúde não podem limitar número de consultas

Foto: Agência Brasil
Os planos de saúde não vão mais poder limitar o número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

A decisão é da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar – e foi aprovada nessa segunda-feira.

A medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde, como, por exemplo, depressão, paralisia cerebral, síndrome de down e esquizofrenia.

Em geral, os planos de saúde liberam até 10 sessões por ano de psicologia, por exemplo. Mas se o médico achar que o paciente precisa de mais tempo, os planos não poderão recusar o atendimento.

De acordo com Agência, a decisão do colegiado foi tomada com o objetivo de promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.

No início do mês, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Autismo e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento.

A medida passa a valer a partir de 1º de agosto.

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Esses 'bacanas' sem juízo estão levando o País para o abismo

Ninguém tem juízo neste país. Depois do 'duelo' travado entre um bolsonarista e um petista, resultando em uma morte, as manifestações das autoridades focaram na reação da opinião pública - também inflamada.  Defenderam uma  tolerância que eles, os políticos, mudaram o seu significado. Primeiro porque não se suportam. Segundo porque não dão exemplo de aceitação ou sequer parecem dispostos a discutir divergências. Há uma ausência de  idéias e falta compromisso com a democracia.

O mau exemplo vem de cima. Do Congresso Nacional e dos poderes Executivo e Judiciário. Os dois primeiros sequestrando o orçamento do País em causa própria. O último num eterno conflito com o Executivo que faz mal ao Brasil.

Todos tentaram, de algum modo, tirar proveito de uma violência que eles semearam ao longo dos anos.

É só analisar as manifestações dos pré-candidatos a presidente. Os que estão embaixo nas pesquisas condenaram a polarização. Os que estão em cima mediram o grau de violência que, de lado a lado, espalham diariamente na sociedade, fomentando a intriga e o ódio.

O discurso de paz e democracia dos políticos nas redes sociais e repetido na tv, na verdade esconde um desejo  primitivo, incontrolável,  de ver o caos se espalhar, para depois eles se apropriarem do que restar de um País já devastado.

Por Raimundo de Holanda

Pessoas procuram restos de alimentos em caminhão de lixo no Rio

Um grupo de pessoas foi visto procurando restos de alimentos em um caminhão de coleta de lixo na tarde desta segunda-feira (11) na cidade do Rio de Janeiro.

A cena foi registrada pelo fotojornalista Onofre Veras. Em uma das imagens, é possível ver cinco pessoas buscando comida em meio ao lixo armazenado no caminhão.

Conforme Veras, a cena ocorreu por volta das 14h na rua do Rezende, região central do Rio. O veículo recolhia alimentos que teriam sido descartados por um supermercado.

Com o avanço da inflação e a perda de renda dos brasileiros, cenas como essa se espalharam ao longo da pandemia pelo país.

Em 2021, um caminhão de ossos e restos de carne passou a ser disputado na zona sul do Rio por moradores que não possuíam dinheiro suficiente para comprar alimentos.

Outras metrópoles também registraram filas em busca de doações de restos de ossos de boi durante a crise. Moradores de periferias passaram a recorrer até a pé de frango para alimentação.

Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, apontou o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em junho. O contingente é similar ao registrado 30 anos atrás.

Os 5% mais pobres do país viram a renda mensal domiciliar per capita (por pessoa) despencar para R$ 39, em média, em 2021.

O tombo foi de 33,9% ante 2020 (R$ 59). Foi o mais intenso entre as camadas da população investigadas em uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Pnad Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2021.

Como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os R$ 39 não eram suficientes nem para comprar duas unidades por mês do famoso prato feito, o pê-efe, em uma metrópole como São Paulo.

A inflação de alimentos atinge sobretudo os mais pobres, que têm menos condições financeiras para enfrentar a carestia.

Em 12 meses até junho, o grupo alimentação e bebidas acumulou alta de 13,93%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), também divulgado pelo IBGE.

Entre os alimentos pesquisados, o pepino teve a maior disparada no mesmo período: 95,81%. A cenoura subiu 83,99%. Abobrinha (82,99%), melão (78,37%) e batata-inglesa (76,01%) vieram na sequência.

A comida ficou ainda mais cara em 2022 devido a uma combinação de fatores. Um deles foi o clima adverso.

Os registros de seca no Sul e fortes chuvas no Sudeste e no Nordeste danificaram plantações. Com a oferta menor de parte dos produtos, houve repasse para os preços.

Segundo analistas, a carestia foi intensificada pelo aumento dos custos com o transporte das mercadorias, já que os combustíveis dispararam recentemente.

A Guerra da Ucrânia também gerou reflexos sobre os preços ao elevar cotações de commodities agrícolas e do petróleo.

A inflação às vésperas da corrida eleitoral virou dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL). A situação é vista por membros da campanha de Bolsonaro como principal obstáculo para a reeleição.

Falta de soro no país pode prejudicar tratamentos de hemodiálise

Em meio a um desabastecimento de medicamentos e insumos de saúde, mais da metade dos equipamentos de saúde do país está com dificuldade de comprar até mesmo soro fisiológico. Entidades do setor alertam que a crise pode prejudicar pacientes em tratamento de hemodiálise.

Uma pesquisa feita pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) identificou que 53% dos equipamentos de saúde estão com estoque de soro abaixo de 25%. Outros 37% estão com estoque abaixo de 50%.

O levantamento também mostra que 40% das unidades só têm encontrado o produto no mercado com preços acima de 100% do usual.

A pesquisa foi respondida por 106 estabelecimentos, como hospitais e clínicas especializadas, do Distrito Federal e de 13 estados —Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Um dos tratamentos que pode ser mais afetado é o de hemodiálise, já que as máquinas usadas precisam ser limpas com soro fisiológico entre um paciente e outro.

"Não existe uma explicação para a falta de um insumo tão básico e tão importante para o atendimento de saúde. O mercado brasileiro está completamente desregulado e os centros de diálise estão muito preocupados com as repercussões desse problema", diz Yussif Ali Mere Junior, presidente da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes).

Segundo ele, caso a falta do insumo se mantenha, os centros terão de recorrer a outros produtos para limpar as máquinas de hemodiálise. As alternativas, no entanto, encarecem ainda mais os custos do tratamento.

Há meses o país vem enfrentando o desabastecimento de uma série de remédios. Em abril, e depois novamente em junho, entidades médicas alertaram o Ministério da Saúde sobre o baixo estoque nos hospitais.

As entidades cobravam a adoção de "ações coordenadas no sentido de contribuir com a regularidade da comercialização dos medicamentos, tendo em vista todas as implicações e prejuízos clínicos que a ruptura de estoque pode ocasionar".

Entre elas estavam a Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia) e a SBRAFH (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde).

Segundo a pesquisa da CNSaúde, além do soro, os equipamentos de saúde relatam falta de outros insumos básicos, como dipirona injetável (com baixo estoque em 62,9% das unidades), atropina (50,5%) e até contraste usado em exames radiológicos (49,5%).

As entidades cobram ações do Ministério da Saúde para solucionar a situação que se arrasta há meses. "Oficiamos o ministério e a Anvisa e não obtivemos resposta sobre o que estão fazendo para evitar o desabastecimento", diz Breno Monteiro, presidente da CNSaúde.

Outro levantamento, feito pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), também identificou a falta de antibióticos, como amoxicilina e azitromicina, em unidades de saúde de 284 municípios do país.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que o desabastecimento de insumos médicos é resultado de "diversas causas globais que extrapolam" sua competência. Às entidades, a pasta tem dito que o problema é consequência da guerra na Ucrânia, do fechamento de portos na China em decorrência da pandemia de Covid-19 e da alta do dólar.

As entidades ressaltam, no entanto, que o soro fisiológico, por exemplo, é produzido no Brasil e não depende da importação de insumos para sua fabricação.

O ministério disse ainda que, no início de junho, publicou uma portaria que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para remédios com risco de desabastecimento no mercado.

"A pasta continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país", diz nota da pasta.

MPCE entra com ação contra o humorista Leo Lins e solicita multa de R$ 20 mil por cada ‘piada’ preconceituosa

A iniciativa levou em consideração os vídeos divulgados pelo humorista, nos quais ele faz comentários preconceituosos sobre nordestinos e crianças com hidrocefalia
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, informou, nesta segunda-feira (11), que entrou com uma ação contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A solicitação tem como objetivo impedir que o humorista continue fazendo piadas de cunho preconceituoso contra pessoas com deficiência, idosos e outras minorias. Lins tem show agendado em Fortaleza no próximo dia 30 de julho.

A ação do MPCE também pede que a Justiça determine a aplicação de multa no valor de R$ 20 mil por cada menção desrespeitosa a qualquer minoria que eventualmente seja feita durante o show. 

A iniciativa considerou conteúdos de vídeos divulgados publicamente pelo humorista, nos quais ele profere piadas preconceituosas sobre nordestinos, crianças com hidrocefalia, surdos e pessoas acometidas de mal de Parkinson e gagueira.

GCMais

'Justiça sendo feita', diz jovem após prisão de médico denunciado por estuprá-la

Médico de 45 anos foi autuado pelo crime e está à disposição da Justiça
Um médico de 45 anos, suspeito de estupro contra pacientes na cidade de Hidrolândia, no interior do Ceará, foi preso em Fortaleza, na última quinta-feira (7). A informação foi confirmada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (11).

O caso veio à tona em maio deste ano, após a denúncia da técnica de edificações Carla Carvalho, 18 anos, que relatou em uma publicação na rede social que o médico fez perguntas eróticas, a agarrou e tentou pegar nas partes íntimas dela durante uma consulta em um posto de saúde.

Em comentário em rede social, Carla exaltou a prisão do médico. "Deus sabe de tudo, sofri e sofro muito depois de todo o acontecimento. Foram tantos julgamentos como se eu tivesse cometido o crime. E hoje vê que a justiça tá sendo feita, não só por mim, mas por todas e tantas vítimas, inclusive criança, dá uma sensação de alívio."

Conforme a Polícia Civil, a captura do médico, indiciado por estupro, ocorreu durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Com a repercussão do caso outras duas mulheres também denunciaram o médico.

Homem é preso suspeito de matar cachorro da namorada por ciúmes

O
criminoso teria mentido que levou o cão para passear
Homem foi visto saindo com uma mochila pesada, em que teria escondido o corpo do animal
Um homem foi preso por suspeita de matar o cachorro da namorada, em Goiânia (GO). Ele teria dito que o animal havia fugido quando o levou para passear. Ao ser capturado pela Polícia, na última sexta-feira (8), o suspeito teria confessado o crime e indicado o local onde jogou o corpo do animal.

Conforme a Polícia Civil de Goiás (PCGO), o homem estava com ciúmes da proximidade da namorada com o animal de estimação. Ele já havia agredido o cachorro outra vez.

Na segunda vez que o homem ficou sozinho com o cão, o animal desapareceu durante um suposto passeio. A mulher chegou a produzir cartazes e pedir ajuda para localizar o cachorro.

Quando a Polícia começou a investigar o sumiço, viu pelas câmeras de segurança que o criminoso nunca havia levado o cão para passear. Ele foi visto saindo com uma mochila pesada, onde o corpo do animal estaria. A identidade do suspeito não foi divulgada.

Você casou? Quer mudar o nome? Saiba como

A Lei 14.382/2022 dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e trouxe alterações nos artigo 56 e 57 da Lei 6.015, autorizando que a pessoa registrada, após ter atingido a maioridade civil (aos 18 anos), poderá requerer, pessoalmente e sem que precise dar justificativa para a mudança pretendida, a alteração de seu prenome, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para a iniciativa, pois a alteração será averbada e publicada eletronicamente. 

Significa que a alteração poderá ser feita diretamente no cartório. Portanto, a redação do novo dispositivo restou clara: A alteração é independente de justificativa e pode ser feita independentemente de autorização judicial, mas, na via extrajudicial, esse procedimento é permitido por uma única vez. 

Finalizado o procedimento de alteração no assento, o oficial de registro civil de pessoas naturais no qual se processou a alteração, a expensas do requerente, comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico. E se o interessado for menor de 18 anos? A alteração do prenome pode ser feita também por menores, porém, haverá necessidade de processo judicial. 

No que diz  respeito à possibilidade de modificação do sobrenome a regra do art. 57 também foi substancialmente alterada, sendo possível, agora, independentemente de autorização judicial, ser requerida diretamente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, e , no ato, deverão ser apresentados certidão de nascimento e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento e casamento, independentemente de autorização judicial, a fim de inclusão de sobrenomes familiares, inclusão ou exclusão do nome do cônjuge.

E quem vive em União Estável? Também foi promovida importante inovação, contemplando a possibilidade de modificação do sobrenome de quem vive em união estável. No entanto, a união estável deverá constar no registro civil de pessoas naturais, e a alteração do sobrenome se dará na mesma hipótese das pessoas casadas. 

O enteado ou a enteada, se houver motivo justificável, poderá requerer ao oficial do registro civil, que, nos registros de nascimento e de casamento, seja averbado o nome da família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus sobrenomes de família. 

Amazonas Direito

Dentista invade sede da OAB de Niterói parar ameaçar de morte ex-mulher advogada

O ex-companheiro da advogada Danielle Velasco, que relatou ter sido obrigada a se afastar da presidência da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Niterói, após sofrer violência doméstica e perseguição, inclusive nas dependências da OAB-Niterói na última quinta-feira, 7, teve prisão preventiva decretada nesta segunda-feira, 11.

O dentista Marcos Pereira dos Santos foi acusado de descumprir as medidas protetivas de urgência, que segundo a OAB da Seção do Estado do Rio de Janeiro, foram sete, desde março de 2021. Ele estava proibido de se aproximar da vítima a menos de 500 metros e de manter contato por qualquer meio de comunicação. Ao descomprir as medidas, foi preso, mas teve liberdade concedida no dia 31 de maio deste ano. O dentista invadiu na última quinta-feira a sede da OAB de Niterói, onde Danielle atuava como presidente da Comissão de Violência Doméstica, ameaçando a vítima de morte e afirmando que "quebraria" a seccional. A advogada afirmou que foi obrigada a se afastar do cargo após o acontecido.

Na tarde desta segunda, 11, Danielle Velasco foi recebida por lideranças da OAB-RJ e Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) para traçar estratégias jurídicas para punir o agressor e garantir a segurança da advogada e de sua filha de 11 anos. A diretoria da OAB do RJ informou, por meio de nota oficial, que prestaria assistência tanto na esfera pessoal quanto na criminal à advogada. O Ministério Público emitiu parecer favorável para o pedido de decretação de prisão preventiva.

Entre as ações imediatas estava uma diligência dos advogados da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária ao fórum de Niterói, para uma audiência com o juiz da vara especializada. Os representantes da seccional entregaram o ofício ao magistrado formalizando o pedido hoje.

Na decisão, o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Niterói, João Guilherme Chaves Rosas Filho, mencionou o ofício sobre o caso de Danielle e requereu, com urgência, o pedido de prisão. O magistrado citou ainda um episódio mais recente, em que o ex-marido procurou a vítima no local onde está abrigada, para intimidá-la.

O comportamento intimidador de Santos, com reiterados descumprimentos das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima "o que evidencia a periculosidade do acusado e o total desrespeito à autoridade constituída", foi a justificativa do magistrado para a prisão cautelar do agressor.

Segundo informações da OAB-RJ, a assessora da vice-presidência da OAB-RJ e membro da OAB/Mulher Marilha Boldt, assumiu a defesa de Danielle, havia peticionado nos autos requerendo a prisão preventiva com base na Lei 11.340/06 (Violência Doméstica Contra a Mulher), já que as medidas de afastamento impostas pela Justiça não se mostraram suficientes.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem do Estadão busca contato com a defesa do dentista Marcos Pereira dos Santos. O espaço está aberto para manifestação.

Danilo Gentili expõe xingamento de bolsonarista que matou petista em aniversário

Jorge José da Rocha Guaranho / Foto: Reprodução / Internet
Danilo Gentili expôs um comentário do bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho. O homem é responsável por matar a tiros o petista Marcelo Arruda, quando a vítima comemorava o aniversário no último sábado (9), no Paraná. 

No twitter, o apresentador recuperou a publicação que mostra a foto de vários bolsonaristas, como o ex-secretário de Cultura Mários Farias e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, com a seguinte mensagem: “Encontre na imagem alguém que seja mamador de dinheiro público ou fracassado”, escreveu Gentili. 
Entre os comentários da postagem, Guaranho criticou o apresentador respondendo: "Você é muito otário mesmo”. 

Gentili recuperou a postagem e disse: “Fico feliz por saber que ao contrário desses que estão me processando por essa tuitada, assassino não me admira”.

Casos de violência política disparam no país em 2022, mostra novo levantamento

O número de casos de violência contra lideranças políticas, como o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, já é maior na primeira metade deste ano do que no mesmo período do último ciclo eleitoral, o pleito municipal de 2020.

A constatação é do Observatório da Violência Política e Eleitoral, formado por pesquisadores do Giel (Grupo de Investigação Eleitoral) da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).

Considerando-se os primeiros seis meses do ano, em 2020, ano de eleição municipal, foram registrados 174 casos e, em 2022, 214, um aumento de 23%.

O grupo considera como lideranças políticas ocupantes e ex-ocupantes de cargos eletivos, candidatos, ex-candidatos, pré-candidatos e determinados funcionários da administração pública (ministros, secretários de governo e assessores).

É o caso de Arruda, que, além de guarda municipal e tesoureiro do PT, havia concorrido a vereador e a vice-prefeito pelo partido nas últimas eleições municipais.

O boletim trimestral sobre violência política é feito pelo Giel com base no acompanhamento dos veículos de comunicação. As informações obtidas em reportagens são depois validadas pela equipe para descartar mortes naturais, acidentais ou sem razão conhecida.

O grupo considera violência política contra lideranças os atos de ameaça, agressão, homicídio, atentado, homicídio de familiar, sequestro e sequestro de familiar.

O recrudescimento da violência política já havia sido observado no primeiro trimestre deste ano, quando o Observatório registrou a ocorrência de 113 casos, 28% a mais do que no mesmo período de 2020.

Já no segundo trimestre, foram 101 episódios, 17% a mais do que há dois anos. O caso do petista entrará no próximo boletim, já que o acompanhamento é trimestral.

No período mais recente analisado, ou seja, de abril a junho, o tipo de violência mais frequente foi ameaça, com 37 casos (36,6%), seguida de agressão, com 27 casos (26,7%), e homicídios, com 19 casos (18,8%).

Houve ainda nove atentados (8,9% do total de ocorrências), cinco homicídios de familiares (5%), dois sequestros (2%) e dois sequestros de familiares (2%).

Segundo o cientista político Felipe Borba, coordenador do Giel, a comparação entre anos eleitorais é a mais adequada, devido à tendência de os casos acompanharem o calendário dos pleitos. E isso o preocupa atualmente.

"Caso se repita o que foi observado na eleição municipal, a grande escalada de violência começa agora", afirma.

Em 2020, o número de episódios de violência política aumentou 44% do segundo trimestre para o terceiro, e 93,5% entre o terceiro e o quarto trimestre.

A região Nordeste teve o maior número de assassinatos (10 casos) e, pela primeira vez, o estado do Paraná liderou o ranking, com quatros casos, algo que, segundo o boletim, "chama atenção por ser algo incomum até então".

Considerando-se o país todo, Borba afirma que o atual aumento da violência política em relação a 2020 não era esperado porque a eleição federal e estadual tem muito menos candidatos do que a municipal, quando as 5.568 cidades do país elegem prefeitos, vice e vereadores.

Em sua avaliação, a alta neste ano decorre de dois fatores. Por um lado, a violência da política estadual e federal se soma à municipal, que é predominante no país. E, por outro, afirma, o bolsonarismo usa a linguagem da violência como estratégia eleitoral, o que acaba incitando apoiadores.

"As eleições brasileiras sempre foram polarizadas, mas nunca houve pelos candidatos estímulo a violência, falar em metralhar", diz.

Na campanha de 2018, o presidente Jair Bolsonaro, então candidato ao cargo, chegou a falar em "fuzilar a petralhada".

Cobrado pela declaração neste final de semana, Bolsonaro publicou em rede social horas após o assassinato de Arruda que dispensa o "apoio de quem pratica violência contra opositores".

Para o coordenador do Giel, qualquer ato de violência contra liderança política é muito grave porque mina a democracia e ainda fere a liberdade de expressão. "Reduz a participação e a legitimidade dos eleitos e deixa as pessoas com receio de manifestar sua opinião", afirma.

Diante do acirramento das tensões no país e dos ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral, ele diz temer que ocorra em grandes proporções algo pouco comum no Brasil: a violência pós-eleitoral, como ocorreu em episódios recentes nos Estados Unidos e na Bolívia.

Por enquanto, o assassinato do tesoureiro petista em Foz do Iguaçu (PR) não é a regra da violência política observada nos últimos três anos, que tem perfil mais local.

Estudo de Borba em parceria com Vinícius Israel, Miguel Carnevale e Pedro Bahia mostra que, no ciclo das eleições de 2020, as lideranças políticas vítimas de violência eram majoritariamente do sexo masculino, brancos, com alta escolaridade, dos pequenos municípios e filiados a partidos da centro-direita.

Por outro lado, a chance de um homicídio ocorrer era maior contra políticos não brancos e de baixa escolaridade.

Por enquanto, a dinâmica predominantemente local se mantém. Segundo o boletim mais recente do Observatório, a maior parte dos alvos da violência política do segundo trimestre de 2022 eram vereadores (48,5%) e prefeitos (10,9%).

Mas acontecimentos recentes têm aumentado a preocupação com a segurança do pleito deste ano.

Na quinta-feira (7), um evento com apoiadores de Lula na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foi alvo de um artefato explosivo.

No último dia 15, apoiadores do ex-presidente foram alvo de drone com um líquido antes de um ato com a presença de Lula em Uberlândia, Minas Gerais.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, a Polícia Federal decidiu antecipar e reforçar o aparato de segurança do ex-presidente.

Outra paciente voltou com sujo branco no rosto após parto com anestesista, diz mãe

Foto: Reprodução/ Redes sociais
“Quando minha filha veio da mesa de cirurgia, ainda desacordada, ela veio suja. Percebi sobre o rosto e sobre o pescoço dela algumas casquinhas secas, brancas. Eu não sabia o que era. Achava que era algum medicamento que tinha entornado”. Esse é o relato de uma mulher, mãe de uma grávida que foi paciente do anestesista Giovanni Quintella, preso por estuprar uma outra mulher na madrugada desta segunda-feira (11), em um hospital do Rio de Janeiro.

De acordo com a mulher, que deu entrevista à TV Globo, a filha voltou do parto com uma marca branca no rosto, como se estivesse suja de sêmen.

Após o caso, a paciente teria dito para a mãe que “todo o tempo o Giovanni (anestesista) ficou perto da cabeça”. ("Ela disse): 'Eu, meio sonolenta, falei pra ele: por que eu tô com tanto sono assim?”, citou a mãe. “E ele todo o tempo falando: ‘Não, fica calma, relaxa, dorme, fica tranquila’”.

Os casos são investigados.

Vídeo mostra início da confusão antes de assassinato de petista em Foz do Iguaçu

Uol