sexta-feira, 29 de julho de 2022

Operação Espólio: Policiais militares são presos por extorsão e cárcere

Foto ilustrativa - Foto: Divulgação
Policiais militares foram presos durante a "Operação Espólio", nesta sexta-feira (29), suspeitos de cometerem extorsão qualificada, roubo, cárcere privado, violação de domicílio e organização criminosa.

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão deferidos pela Auditoria da Justiça Militar.

A operação está sendo coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) com o apoio da Polícia Civil e Militar do Amazonas.

Mais informações sobre o caso serão repassados às 11h30 em coletiva de imprensa na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (PMAM).

Confirmada 1º morte por varíola dos macacos no Brasil

Foto: Reprodução/TV Anhanguera
A primeira morte por varíola dos macacos no Brasil foi confirmada pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (29). A vítima era de Uberlândia (MG). 

No Brasil foram confirmados 1.066 casos da doença, sendo a maioria deles em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Após o surto de casos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a doença é uma emergência internacional.

PM preso por roubar R$ 600 e celular já respondia por tentativa de estupro

O soldado se passou por uma testemunha do assalto, mas foi desmentido pela vítima e por moradores
A arma utilizado pelo PM no assalto, um revólver calibre 38, com 17 munições intactas, foi apreendida
Um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), preso em flagrante por roubar R$ 600 e um aparelho celular de um entregador de comidas por aplicativo no bairro Benfica, em Fortaleza, na noite da última quarta-feira (27), já responde por tentativa de estupro.

Conforme documentos, o PM Luiz Fernando Nascimento Moura, de 34 anos, responde a um crime sexual tentado, desde março de 2018. O processo criminal tramita sob sigilo de Justiça na Vara Única Criminal de Canindé.

Luiz Fernando está afastado das funções policiais há mais de um ano, em razão de uma Licença para Tratamento de Saúde (LTS), segundo a Corporação.

POLICIAL FOI DESMENTIDO POR VÍTIMA E TESTEMUNHAS
O PM foi preso em flagrante por suspeita de roubo, na última quarta (27). Ao ser parado por colegas de farda que atendiam uma denúncia de assalto, ele teria se passado por testemunha do crime.

Luiz Fernando disse a um dos policiais militares ainda no local da ocorrência que estava de LTS e trabalhava com um serviço de transporte e entrega em motocicleta, quando atendeu um cliente que pediu para ir ao bairro Benfica. Ao chegar ao local, o suposto passageiro anunciou um assalto, e uma pessoa interveio, momento em que o militar teria sido baleado por engano.

Entretanto, testemunhas e a vítima do assalto (um entregador de comidas por aplicativo) chegaram ao local, negaram a versão contada pelo policial militar e o apontaram como um dos assaltantes - sendo inclusive o passageiro que tinha puxado a arma de fogo. Um segurança de um colégio particular teria atirado contra os suspeitos.

Luiz Fernando Moura foi levado à DAI, onde foi autuado em flagrante por roubo e preferiu não prestar depoimento. A arma utilizada por ele, um revólver calibre 38, com 17 munições intactas, foi apreendida.

Jovem de 24 anos morre vítima de espancamento e marido é suspeito de feminicídio

Agressões aconteceram no último domingo, em Minas Gerais, mas vítima faleceu na quarta-feira
A jovem Maressa Linhares da Silva, 24 anos, morreu vítima de espancamento, apresentando múltiplas lesões no corpo, na última quarta-feira (27). O caso aconteceu no município de Campo Belo, em Minas Gerais, tendo o marido como principal suspeito do crime de feminicídio.

A vítima faleceu em um hospital de Divinópolis, cidade vizinha. No entanto, a Polícia Militar detalhou que as agressões aconteceram no último domingo, na residência do casal, e, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser transferida.

O suspeito foi preso em flagrante pela polícia e segue detido no presídio de Campo Belo. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para apurar o crime de feminicídio.

Em nota, apontaram que medida foi instaurada "uma vez que no dia 27 de julho a vítima veio a óbito em decorrência das agressões que sofreu. O inquérito será concluído no prazo legal e, em seguida, será encaminhado à Justiça".

DENÚNCIA DE AGRESSÕES
Os vizinhos do casal flagraram o momento em que o suspeito arrastou Maressa desacordada para dentro do imóvel que partilhavam.

A prisão em flagrante ocorreu apenas no dia seguinte. O suspeito também responde criminalmente, em liberdade, pela acusação da morte do próprio pai.

O relacionamento entre ele e Maressa começou depois dele sair da cadeia. 

Jovem que recebeu ‘pizza falsa’ em Teresina diz que PIX falso foi ‘brincadeira’ e que está recebendo ameaças

O jovem de 19 anos, que preferiu não se identificar, que recebeu uma ‘pizza falsa’ de um empresário de Teresina falou ao g1 sobre o caso nesta quinta-feira (28). O rapaz disse que está sendo vítima de difamação porque, segundo ele, o PIX falso foi uma ‘brincadeira’ com a pizzaria e que ele está recebendo ameaças.

O caso aconteceu na segunda-feira (25), quando o jovem resolveu passar um ‘trote’ para a pizzaria, segundo ele. Com a repercussão do caso, ele disse que está sendo criticado pelo que fez.

“Era só uma brincadeira que se transformou em uma crítica social, as pessoas me julgando. Ai a pizzaria ainda mandou um brinquedozinho, que achei chato porque eu que dei um golpe de R$ 300, da onde que eu fiz isso?”, questionou o jovem.

O proprietário da pizzaria, Robson Costa, enviou uma pizza ‘falsa’ – apenas a massa – ao suspeito, após receber um comprovante fraudado de um PIX. Ele informou, também, que registrou boletim de ocorrência sobre o caso na Polícia Civil.

Depois de ter recebido uma pizza e refrigerante “falsos”, o jovem que tentou dar o golpe do PIX falso na pizzaria respondeu ao estabelecimento com um texto bíblico, tentando justificar a prática como quem “roubou para comer”.

Segundo o empresário, o rapaz enviou uma mensagem que faz referência ao versículo 30 do capítulo 6 dos provérbios bíblicos, que diz: “O ladrão não é desprezado se, faminto, rouba para matar a fome”.

Ameaças

O jovem apontado como autor do PIX falso disse que depois que a pizzaria divulgou alguns dados seus nas redes sociais, no momento da entrega da pizza, ele passou a receber ameaças.

“Tem várias pessoas mandando mensagem, falando coisas, até ameaças estou recebendo”, declarou.

Outro empresário também recebeu PIX falso

Outro empresário da região, Antônio Menezes, contou ao g1 que o mesmo número usado pelo suspeito já tinha entrado em contato e enviado comprovantes de PIX que não caíam na conta, com valores de R$ 20.

No dia da entrega da pizza ‘falsa’, Robson gravou a montagem da entrega denunciando o golpe. Assim, o empresário percebeu que a mesma pessoa denunciada por Robson estava em contato com ele tentando comprar uma refeição e cervejas.

“Ele já tinha feito um pedido que foi entregue, só que o rapaz não passa o endereço, ele manda endereço de uma casa onde fica na porta. Ele diz que a casa não tem número, pede pra avisar quando o entregador sair, porque o quarto dele é forrado, ele não escuta no portão e que vai esperar na porta. Nesse dia ele mostrou o PIX no celular e o entregador olhou e confiou”, disse.

Delegado diz que crime é estelionato

O delegado Anchieta Nery, titular da delegacia de crimes de informática, destacou que o ato configura crime de estelionato e que a população estar mais esperta evita esse tipo de crime.

“Você tem que criar uma logística pra saber se aquele dinheiro efetivamente caiu na conta, usar o QR que já vem nas maquinetas de cartão, ou ter funcionário com acesso a conta. Tivemos o caso do dono dessa pizzaria, achei muito bacana, é ótimo ver ladrão se dando mal. Evitamos crimes com vítimas mais espertas”, disse.

Ele orientou ainda que é fundamental que as vítimas procurem a polícia para responsabilizar os autores desses crimes.

“A gente alerta há anos e demora dois, três anos, pra reduzir os casos. Quem faz isso está cometendo estelionato, que pode vir a ser qualificado e quem foi vítima pode procurar a Polícia Civil, que é um procedimento fácil, simples de ser feito, a prova que não tem discussão. A gente precisa responsabilizar criminalmente essas pessoas”, disse.

g1 

Homem mantém esposa e filhos em cárcere por 17 anos; comida era jogada fora

Luiz Antônio (suspeito) / Um dos filhos com os pés amarrados - Foto: Reprodução
Luiz Antonio Santos Silva foi preso, nesta quinta-feira (28), suspeito de manter a mulher e os 2 filhos em cárcere privado por 17 anos, na rua Leonel Rocha, em Guaratiba, no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, as vítimas sofriam violência física e psicológica, além de ficar até três dias sem comer.
A mãe é socorrida com a filha no colo: jovem, que parece criança, tem 22 anos — Foto: Reprodução
A esposa de Luiz contou que era impedida de trabalhar e os dois filhos, de 19 e 22 anos, não frequentavam a escola. As vítimas estavam amarradas, sujas e subnutridas, e precisaram receber atendimento médico.
Casa onde a família foi encontrada — Foto: Reprodução
Vizinhos contaram à polícia que Luiz, que também era conhecido como DJ, colocava o som alto para abafar os gritos de socorro da família. Sabendo da situação de vulnerabilidade da família, a vizinhança sempre doava comida, mas ele jogava fora para que a mulher e filhos passassem fome.
Interior da casa conde uma mulher e seus dois filhos eram mantidos em cárcere privado — Foto: Reprodução
A Polícia prendeu Luiz após receber denúncia anônima. O suspeito responderá por sequestro ou cárcere privado; vias de fato; maus-tratos e tortura.

Varíola dos macacos: entenda a transmissão, os sintomas e a vacina

Foto: Divulgação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já está atingiu neste ano 20.637 pessoas em 77 países.

No Brasil, já são 978 casos, sendo 744 apenas em São Paulo. Considerando a importância da informação para combater o avanço do surto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou nesta quinta-feira (28) um encontro onde especialistas apresentaram o que já se sabe sobre a doença e também responderam dúvidas de participantes presenciais e online.

"Esse vírus nós conhecemos e sabemos como lidar com ele. Temos todos os elementos para fazer sua erradicação", disse o médico Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ e consultor do Ministério da Saúde.

Segundo ele, como já existem muitos estudos sobre a monkeypox, é uma situação diferente da covid-19, que surgiu como uma doença nova. No entanto, o pesquisador alerta que o sucesso no combate ao surto dependerá do compromisso do poder público.

A monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a vaccinia, a cowpox e a varíola humana, erradicada em 1980 com o auxílio da vacinação. O quadro endêmico no continente africano se deve a duas cepas distintas.

Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, está presente na região da Bacia do Congo. A outra, com uma taxa de letalidade de 1% a 3%, encontra-se na África Ocidental e é a que deu origem ao surto atual.

No entanto, segundo o médico, o vírus em circulação sofreu um rearranjo gênico que contribuiu para sua capacidade de transmissão pelo mundo. "Ele teve uma evolução disruptiva. Ele sofreu uma mutação drástica", afirmou. O pesquisador afirmou que casos graves não são recorrentes. A preocupação maior abrange os grupos de risco que incluem imunossuprimidos, crianças acima de 13kg e gestantes.

"A taxa de letalidade tem relação com o sistema de saúde local. No surto atual, até o momento não tivemos óbitos fora das áreas endêmicas. Isso mostra que o vírus da monkeypox é de baixa letalidade", salientou a virologista Clarissa Damaso, chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Vírus da UFRJ e assessora da OMS.

Transmissão e sintomas

A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres representam o reservatório animal do vírus.

"Não há reservatórios descritos em locais fora da África. Uma das maiores preocupações no surto atual é impedir o vírus de encontrar um reservatório em outros países. Se isso acontece, é muito mais difícil a contenção", garantiu Clarissa.

Sem um reservatório animal, a transmissão no mundo vem ocorrendo de pessoa para pessoa. A infecção surge a partir das feridas, fluidos corporais e gotículas do doente. Isso pode ocorrer mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele, inclusive sexual.

O tempo de incubação do vírus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também pode ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.

"As lesões são profundas, bem definidas na borda e há uma progressão: começa como uma mancha vermelha que chamamos de mácula, se eleva tornando-se uma pápula, vira uma bolha ou vesícula e, por fim, se rompe configurando um crosta", explicou o infectologista Rafael Galliez, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ.

Pelo protocolo da OMS, devem ser considerados suspeitos os casos em que o paciente tiver ao menos uma lesão na pele em qualquer parte de corpo e se enquadrar em um desses requisitos nos últimos 21 dias: histórico de viagem a país com casos confirmados, contato com viajantes que estiveram nesses país ou contato íntimo com desconhecidos.

Diagnóstico e tratamento

O Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ se firmou como um dos polos nacionais para diagnóstico da doença. O primeiro caso no estado do Rio de Janeiro foi detectado em 14 de junho, cinco dias depois da primeira ocorrência no país ser confirmada em São Paulo. De lá pra cá, já são 117 resultados positivos no estado do Rio. Outros estados também têm enviado  amostras para análise na UFRJ.

Essas análises são realizadas em fluidos coletados diretamente das lesões na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. Existe a expectativa de que a população tenha, em breve, acesso a testes rápidos de detecção de antígenos, similar aos que foram feitos para a covid-19.

Mesmo nos quadros mais característicos, o exame é importante para confirmar análise clínica. Um desafio para a detecção da doença é a semelhança de suas lesões com as provocadas pela varicela, doença popularmente conhecida como catapora e causada por um vírus de outro grupo. A mudança de perfil dos sintomas também tem levantado um alerta de especialistas. Na varíola dos macacos as erupções costumavam surgir mais ou menos juntas e evoluíam no mesmo ritmo.

"Começamos a ver casos com lesões únicas, às vezes na região genital ou anal, às vezes no lábio, às vezes na mão. E também vemos lesões que aparecem em momentos diferentes, de forma mais parecida com a catapora. Esse padrão é diferente do que se estudava sobre monkeypox", disse o infectologista Rafael.

Uma vez detectada a doença, o tratamento se baseia em suporte clínico e medicação para alívio da dor e da febre. Um antiviral chamado tecovirimat, que bloqueia a disseminação do vírus, já é usado em alguns países, mas ainda não está disponível no Brasil.

Segundo o médico, 10% dos pacientes têm sido internados para o controle da dor, geralmente quando há lesões no ânus, nas partes genitais ou nas mucosas orais, dificultando a deglutição.

Prevenção e vacinas

A vigilância para a rápida identificação de novos casos e o isolamento dos infectados são fundamentais para se evitar a disseminação da doença. Pode ser necessário o período de até 40 dias para a retomada das atividades sociais. Mesmo que o paciente se sinta melhor, deve se manter enquanto ainda tiver erupções na pele. "Na catapora, a lesão com crosta já não transmite o vírus. Na varíola dos macacos, essa lesão transmite", acentuou Rafael.

O infectologista alertou para a importância de se evitar contato com as pessoas que integram os grupos de risco. Segundo ele, embora existam poucos estudos de casos envolvendo gestantes, os resultados não são bons. "Há uma letalidade pediátrica alta. Existe o que a gente chama de transmissão vertical, isto é, o acometimento do feto com danos graves: perda das estruturas da placenta e abortos espontâneos. Com o pouco que se sabe, é considerada uma doença obstétrica grave. Suspeitos de estarem contaminados devem ser orientados a evitar contato com qualquer pessoa que possa estar grávida", alertou.

Os especialistas da UFRJ também observaram que o uso de preservativo não previne a infecção, já que o intenso contato e a troca de fluidos corporais durante o ato sexual oferece diversas oportunidades para a transmissão do vírus. Por outro lado, há indícios de que as pessoas vacinadas contra a varíola humana tenham proteção contra a monkeypox.

Também sabe-se que sistema imunológico desenvolve proteção cruzada contra os diferentes orthopoxvírus. Isso significa que quem já foi contaminado com a varíola humana ou com a vaccinia, por exemplo, e possivelmente possui imunidade para a varíola dos macacos. Foi com base nesse conhecimento que se criou a vacina antivariólica. Embora voltado para combater a varíola que acometia exclusivamente humanos e possuía uma alta taxa de letalidade entre 30% e 40%, o imunizante foi desenvolvido a partir do vírus da vaccinia, doença que costuma infectar o gado leiteiro e os ordenhadores.

Com a erradicação da varíola, a vacinação foi suspensa em todo o mundo por volta de 1980. No Brasil, campanhas mais robustas ocorreram até 1975, mas até 1979 o imunizante era aplicado nos postos de saúde. Os indícios apontam que quem nasceu antes dessa data e foi vacinado está protegido contra a monkeypox. A média de idade dos contaminados está abaixo dos 38 anos.

Embora já existam vacinas para ajudar no combate ao surto da varíola dos macacos, não há previsão quanto a uma campanha para imunização em massa.

A OMS orienta que se garanta a proteção de profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Para os demais grupos populacionais, a imunização deve ser após a exposição. Segundo a virologista Clarissa, trata-se de usar a estratégia de vacinação em anel: são vacinadas pessoas que vivem e que tiveram contato com um paciente positivo na tentativa de bloquear a disseminação do vírus. "Essa vacina funciona muito bem até quatro dias pós-infecção", observou.

Clarissa acrescenta que não há nesse momento vacina para todos e a produção mundial vai levar tempo. "Os fabricantes não tinham previsão de produção para uma doença que afetasse o mundo todo. A produção era exclusivamente para estoque estratégico de países que tem programas de biodefesa. O Brasil, como várias outras nações, não tem isso", explicou. Segundo Rafael, estudos já mostraram a eficácia da estratégia de vacinação em anel em determinados cenários de surto.

Perfil dos infectados

Homens com menos de 40 anos representam a grande maioria dos infectados. Estudos no Reino Unido constataram que muitas vítimas se declaram homossexuais ou bissexuais. Os especialistas, no entanto, alertam que a varíola dos macacos pode acometer qualquer pessoa e não apenas aquelas do sexo masculino com vida sexual ativa. Mulheres e adolescentes já foram diagnosticados com a doença pelo Laboratório Molecular de Virologia da UFRJ.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, aconselhou esta semana que homens que fazem sexo com homens reduzam, neste momento, o número de parceiros sexuais. Ao mesmo tempo, alertou que "estigma e discriminação podem ser tão perigosos quanto qualquer vírus e podem alimentar o surto".

Segundo o médico Amilcar Tanuri, a desinformação pode deixar a sociedade despreparada para lidar com o surto. "Isso nos remonta à história da AIDS e do HIV. No começo, ficou um estigma que só atrapalhou a prevenção da doença. Isso ocorre porque quando o vírus entra por um grupo inicial leva um tempo até se disseminar para outros grupos. Com o HIV começou assim. Depois se percebeu que os hemofílicos estavam com HIV, que as crianças nasciam com HIV. Não existe nenhuma evidência biológica de que o vírus da varíola dos macacos seja específico para um sexo. Aliás, não sei que vírus tem essa especificidade", finalizou.

Morre Valdir Segato, conhecido como ‘Hulk brasileiro’, aos 55 anos

Valdir Segato, conhecido mundialmente como “Hulk Brasileiro”, morreu, na última terça-feira (26), data em que completou 55 anos. Ele ficou famoso por injetar um óleo contraindicado por médicos para inflar os músculos.

O corpo do "Hulk Brasileiro" foi enterrado no cemitério Bom Pastor, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, na tarde de quarta-feira (27).

Durante em entrevista ao jornal britânico Daily Mail, em 2016, Segato disse que já havia recebido a recomendação de parar de usar o óleo, mas ignorou por afirmar que tinha o sonho de aumentar o bíceps até os 68 centímetros de diâmetro.

As informações são do portal Acidade On Ribeirão

Suspeito morre após entrar em confronto com a PM em Forquilha

Na cidade de Forquilha, no início da noite desta quinta-feira (28), a Polícia Militar se deslocou a uma propriedade na zona rural do município para atender uma ocorrência, e quando a composição policial se aproximava do local avistou pelo menos seis suspeitos. Logo que viram a viatura policial se aproximar os suspeitos efetuaram tiros contra a PM. Os policiais revidaram com tiros a ação do grupo, e um dos suspeitos foi atingido e tombou ferido. Os demais suspeitos fugiram do local.

O suspeito baleado foi identificado com as iniciais F.B.S., aproximadamente 17 anos. Ferido, o menor foi encaminhado pela Polícia até ao Pronto Socorro municipal, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e teve óbito.

A Perícia Forense foi solicitada e fez a remoção do cadáver do suspeito até ao núcleo da Pefoce em Sobral.

Ainda durante a noite dessa quinta-feira a Polícia Militar continuou com diligências no sentido de localizar e capturar os demais suspeitos.

O Sobralense

Cidade no Ceará chega a 7 dias sem combustíveis nos postos e segue sem transporte de pacientes

Quatro, dos cinco postos da cidade de Frecheirinha estão sem gasolina e etanol
Apenas 1 dos 5 postos da cidade de Frecheirinha está com gasolina e etanol, porém a quantidade é insuficiente para atender a demanda local
O município de Frecheirinha, no interior do Ceará, chegou nesta sexta-feira (29) há sete dias sem gasolina e etanol nos postos da cidade. Com a falta de combustíveis, segue suspenso o transporte de pacientes com consultas marcadas para Fortaleza.

Conforme a prefeitura de Frecheirinha, os pacientes que precisarem ir para a capital terão que aguardar até a normalização do abastecimento de combustível. Sem previsão de data para acontecer.

Já os pacientes com consultas marcadas em Sobral ou Camocim serão agendados pela Secretaria de Saúde para receberem transporte em vans ou micro-ônibus.

A cidade possui cinco postos, sendo três deles na região do Centro. Apenas dos estabelecimentos, as margens da BR-222, recebeu combustíveis, porém a quantidade é insuficiente para atender a demanda local.

Além de Frecheirinha, também houve registro de falta de combustíveis nas cidades de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no litoral Oeste do Ceará.

Em nota, o Sindipostos Ceará informou que a falta de combustíveis em Frecheirinha e em outras duas cidades do Estado são casos pontuais, que ocorreram devido uma falha na logística de entrega e armazenamento no Posto do Mucuripe, em Fortaleza e em terminais de distribuidoras.

Ainda de acordo com o órgão, o problema é mais frequente em postos de combustíveis de bandeira branca.

Direção do TSE acerta com emissoras de rádio e televisão detalhes da transmissão da propaganda eleitoral

Encontro de representantes de emissoras de rádio e televisão na sede do TSE, em Brasília
Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República.

No primeiro turno das Eleições 2022, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro.

O pool de emissoras vai funcionar em espaço físico no edifício-sede do TSE e contará também com uma equipe de servidores da Corte. O tema será objeto de uma minuta de resolução específica, que ainda será submetida a uma consulta pública, para o recebimento de contribuições da sociedade, e, posteriormente, a uma audiência pública, antes de ser apreciada pelo Plenário do Tribunal.

Para o espaço do pool no TSE, deverão ser enviados os mapas de mídia e os formulários com os tempos destinados à propaganda de candidaturas femininas e de pessoas negras, para que o Tribunal possa estruturar esses dados. O objetivo é disponibilizar as informações para as instituições com legitimidade para fiscalizar a quantidade de tempo que as legendas reservaram nos programas para tais candidaturas, para que possam avaliar se as agremiações cumpriram o que a lei determina.

A estruturação dos dados também permitirá ao TSE divulgá-los à sociedade para que o eleitorado conheça os tempos que os partidos destinaram a essas candidaturas. Porém, isso deve ser feito sempre respeitando às regras contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018).

Divisão do tempo

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de responsabilidade das legendas, federações e coligações, que, nas eleições proporcionais, devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Participaram da reunião desta quinta-feira, em nome do TSE, o assessor-chefe do Gabinete da Vice-Presidência da Corte, José Levi Mello Júnior, o secretário judiciário do TSE, Fernando de Alencastro, a assessora da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, Andreza Maris, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência da Corte, Marco Antônio Vargas. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e de diversas emissoras.

Veiculação do horário eleitoral

A propaganda no horário eleitoral gratuito será veiculada nas emissoras de rádio e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal ou pelas Câmaras Municipais. Nos programas, deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

Do site do TSE

Projeto obriga órgãos da administração pública adotarem nome social da pessoa travesti ou transexual

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário. Foto: Reprodução/ TSE
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a adotarem, em seus atos e procedimentos, o nome social da pessoa travesti ou transexual.

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo ex-deputado Abílio Santana (BA). Para ele, “o tema deve ser tratado em lei federal e não em decreto”.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Dançarino de boyband esmagado por telão está em estado grave na UTI

Um porta-voz do hospital Queen Elizabeth, localizado em Hong Kong, anunciou a primeira atualização do estado de saúde dos dois dançarinos da boy band Mirror, que foram atingidos por um telão durante uma apresentação na cidade. Além deles, outras três pessoas se acidentaram na plateia.

Segundo a polícia, os dois dançarinos foram levados conscientes para o hospital. O membro atingido diretamente pelo objeto está em estado grave na UTI e sofreu ferimentos no pescoço. Um segundo integrante, que recebeu o impacto no segundo momento, teve lesões na cabeça e está estável.

Ainda de acordo com o porta-voz, três pessoas do sexo feminino, com idades de 16, 21 e 40 anos, ficaram em choque e precisaram de tratamento. Elas também foram enviadas ao hospital.

Governo pagou auxílio emergencial a 135 mil mortos, aponta CGU

Auxílio emergencial 2021
O governo federal pagou o auxílio emergencial durante o auge da pandemia de covid-19 para 135,7 mil pessoas mortas, ocasionando prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 336,1 milhões. O dado faz parte da mais recente auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre fraudes no principal benefício pago aos brasileiros que ficaram sem renda com a chegada da doença.

Ao rastrear todos os pagamentos realizados de maneira irregular, o órgão de controle constatou um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 9,4 bilhões. O auxílio — inicialmente de R$ 600 mensais por pessoa, valor que foi reduzido posteriormente — foi pago a 68,2 milhões de pessoas em 2020 e 2021.

Além dos mortos, o benefício foi pago indevidamente a empregados do governo federal (incluindo militares), menores de idade e até a político ocupante de cargo eletivo. (Leia detalhes abaixo)

Cerca de 1,9 milhão de brasileiros com vínculo formal de trabalho também receberam o auxílio de forma irregular. Além disso, 58,9 mil membros das Forças Armadas foram beneficiados com os recursos mesmo sem ter direito.

A auditoria levou em conta também, pela primeira vez, pagamentos irregulares feitos nos anos de 2020 e 2021 — e não uma análise isolada de cada ano. Ao todo, 5,2 milhões de pessoas receberam o benefício irregularmente, o que significa 7,7 % do total de contemplados nos dois anos.

No caso dos mortos, a CGU solicitou que o Ministério da Cidadania, responsável pelo desembolso da verba, “defina procedimentos e responsabilidades pelo acompanhamento da devolução de recursos referentes às parcelas pagas após o óbito dos beneficiários”.

Em resposta ao órgão de controle, o ministério reconheceu o problema dos óbitos e justificou que fez uma melhoria no processo de avaliação de quem está vivo ou morto. Antes dessas melhorias, destaca a pasta da Cidadania, “fazíamos a avaliação do óbito pelo CPF da pessoa sem utilização da data de nascimento para uma dupla checagem”.

Mais de R$ 231 bilhões em gastos
Até 3 de dezembro de 2021, foram efetuados 331,7 milhões de pagamentos a 68,2 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, totalizando R$ 231,4 bilhões em recursos distribuídos.

Os trabalhos de acompanhamento da execução do auxílio foram realizados em decorrência de sua relevância social, diz a CGU, “haja vista que o benefício foi instituído com o objetivo de prover renda aos trabalhadores que tiveram comprometimento de seus rendimentos em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao Covid-19”.

“Os resultados desses trabalhos tiveram por objetivo subsidiar o Ministério da Cidadania nas análises sob sua responsabilidade em relação à observância dos critérios de elegibilidade para o recebimento dos auxílios emergenciais, definidos em normas específicas”, explica trecho do relatório.

Para chegar às irregularidades, a CGU fez o cruzamento dos pagamentos efetuados com outras bases de dados governamentais. Em resposta à CGU, o governo informou que, segundo dados atualizados em 23 de maio deste ano, o Ministério da Cidadania havia conseguido o estorno de R$ 7,7 bilhões pagos indevidamente.

Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, o auxílio emergencial foi um benefício criado, segundo o governo, para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19, já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise. Além da CGU, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal têm realizado diversas operações para investigar os fraudadores do benefício.

Procurados, o Ministério da Cidadania e o Palácio do Planalto ainda não se manifestaram.

Pagamentos irregulares do auxílio emergencial
Com renda familiar superior à permitida: 1.186.259 pessoas
Com vínculo formal de emprego: 1.982.919
Aposentados: 867.927
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Guilherme de Pádua e Paula Thomaz não tem assassinato de Daniella Perez em ficha criminal

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Guilherme de Pádua e Paula Thomaz, condenados pelo assassinato de Daniella Perez, não possuem o registro da morte da atriz em suas fichas de antecedentes criminais. As informações são do Notícias da TV. 

O crime aconteceu há 30 anos e é documentado na série ‘Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez’, da HBO. Pádua chegou a declarar que assistiu ao longa (veja aqui). 

O advogado entrevistado pelo site conta que isso acontece por causa da reabilitação criminal, um benefício jurídico criado com a finalidade de colocar o condenado em sua situação anterior à condenação. 

A publicação ainda informa que teve acesso, através da ferramenta de consulta criminal, aos antecedentes de Pádua e Paula, mas não há registro do crime de 1992.

“Depois de dois anos determinada a pena, se a pessoa tiver bom comportamento público e privado, ela pode requerer a chamada reabilitação criminal. Se puxar uma certidão em nome da pessoa vai aparecer sem nenhum processo, isso porque a pessoa foi reabilitada criminalmente”, explicou o especialista.

Importante destacar que caso uma certidão seja solicitada por um juiz para um processo criminal, todos os registros vão aparecer no sistema. 

Julgados em 1997, cinco anos após a morte da filha de Gloria Perez, Pádua e Paula foram condenados a 19 anos de prisão por homicídio qualificado. Eles permaneceram em cárcere até 1999, quando ganharam liberdade condicional por bom comportamento.

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Ceará paga até R$ 77 mil por informações que levem à prisão 16 foragidos da Justiça

Alguns dos criminosos presentes na lista de procurados da Justiça no Ceará
Os fugitivos foram incluídos no Programa Estadual de Recompensas do Governo do Ceará e respondem por crimes como organização criminosa, homicídios, tráfico de drogas, roubos, entre outros
Dezesseis criminosos foragidos do Ceará foram incluídos no Programa Estadual de Recompensas do Governo do Ceará, que oferece valores para quem passar informações que levem à localização dos fugitivos. As informações sobre eles foram atualizadas em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). As recompensas variam entre R$ 3 mil e R$ 7 mil, de acordo com os crimes relacionados. Somados, os valores totais das recompensas chegam a R$ 77 mil.
A Secretaria da Segurança informou que outros 17 suspeitos, que integravam o Programa Estadual de Recompensa, já foram capturados pelas Forças de Segurança do Ceará, com o apoio de polícias de outros estados.

Um dos alvos, Alban Darlan Batista Guerra, foi a óbito após troca de tiros com policiais no Rio de Janeiro.

Confira os nomes dos foragidos

Carlos Mateus da Silva Alencar, o 'Fiel' ou 'Skidum'
Apontado como líder de uma facção criminosa que atua no Pirambu, em Fortaleza. Responde por organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas.

Valor da recompensa: R$ 7 mil

Rener Castro de Souza
Apontado como chefe de uma facção criminosa com atuação no Município de Aracati, no Litoral Leste do Ceará. Responde por organização criminosa e tráfico de drogas.

Valor da recompensa: R$ 5 mil

Antônio Edinaldo Soares de Oliveira, o 'Naldo'

Responde por organização criminosa, homicídio e tráfico de drogas. Também é fugitivo do Sistema Penitenciário cearense.

Valor da recompensa: R$ 6 mil

Gilberto de Oliveira Cazuza, o 'Mingau'

Integra grupo criminoso atuante no Vale do Jaguaribe e responde por organização criminosa, homicídio e tráfico de drogas.

Valor da recompensa: R$ 7 mil

José Anderson Pereira de Freitas, conhecido como 'Alex'

Responde a homicídios no Ceará e na Paraíba e é fugitivo do Sistema Penitenciário cearense.

Valor da recompensa: R$ 5 mil

Igor Bezerra da Silva, o 'Barruada'

Suspeito de integrar uma facção criminosa que atua em Caucaia. Responde por organização criminosa, homicídio e tráfico de drogas.

Valor da recompensa: R$ 5 mil

Jangledson de Oliveira, o 'Nem'

Suspeito de cometer 16 homicídios, inclusive um que vitimou um bombeiro militar. Responde ainda por organização criminosa e tráfico de drogas.

Valor da recompensa: R$ 5 mil

Marcos Rogério Machado Morais, o 'Rogério Bocão'

Condenado a 35 anos de reclusão por participar do furto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005. Responde ainda por associação criminosa, roubo e homicídio.

Valor da recompensa: R$ 5 mil
Procurados pela Justiça cearense que estão na lista do programa de recompensas
Ismário Wanderson Fernandes da Silva, o 'Bacurau'

Suspeito de participar de um plano de resgate de presos, frustrado pela Polícia Civil. Responde ainda por organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas

Valor da recompensa: R$ 5 mil.

Francisco Gilson Lopes Justino, o 'Meia Luz'

Apontado como integrante de uma facção criminosa paulista. Responde por associação criminosa, roubos e porte de arma de fogo.

Valor da recompensa: R$ 4 mil

Douglas Aparecido Piosevan

Apontado como integrante de uma facção criminosa paulista. Responde por associação criminosa, roubos e porte ilegal de arma de fogo, além de ser fugitivo do Sistema Penitenciário cearense.

Valor da recompensa: R$ 3 mil

Josinelson Ferreira da Silveira, o 'Carioca'

Apontado pela Polícia como um sequestrador. Responde ainda por associação criminosa, roubos e porte de arma de fogo.

Valor da recompensa: R$ 4 mil

Pastor Florencio Cabral Gimenez

Paraguaio, ex-policial militar e apontado como um traficante internacional de drogas.

Valor da recompensa: R$ 5 mil

Jeremias Ávila Frota

Responde por tráfico de drogas e é fugitivo do Sistema Penitenciário cearense.

Valor da recompensa: R$ 3 mil

Valdinei Pereira Pinheiro

Responde por associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Valor da recompensa: R$ 4 mil

Antônio André Sampaio de Sousa

Responde por homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Valor da recompensa: R$ 4 mil

Carreta pega fogo e painel de Nossa Senhora Aparecida fica intacto

A causa do incêndio ainda não foi identificada
Foto: Reprodução
Uma carreta que transportava algodão pegou fogo nesta na manhã desta quinta-feira (28) na rodovia 267, em Bataguassu, Mato Grosso do Sul. Mesmo com o fogo o intenso, o painel de Nossa Senhora Aparecida, que estava preso na carroceria,  não sofreu nenhum dano.

Além do painel, a cabine da carreta também não foi danificada e o motorista da carreta não sofreu nenhum ferimento. De acordo com o Corpo de Bombeiros, foram utilizados 600 mil litros de água para acabar com o fogo. A corporação contou com o suporte de caminhões pipas privados e o restante da carga foi retirado por maquinário especializado para liberar a rodovia.

Embora o trânsito no local tenha ficado lento por muito tempo, foi normalizado horas depois. A causa do incêndio ainda não foi identificada.

GCMais

Galvão Bueno é internado aos 72 anos em SP

Foto: Reprodução/TV Globo
Galvão Bueno foi internado na tarde desta quinta-feira (28) no hospital Albert Einstein, em São Paulo, mas por um bom motivo: para passar por um check-up geral e ver como está a sua saúde para cobrir a sua 12ª Copa do Mundo. 

Segundo o Notícias da TV, Galvão entrou se sentindo bem e sem nenhuma queixa. Caso ele não tenha nenhuma situação nos resultados dos exames, ele deve receber alta nos próximos dois dias.

O jornalista chamou atenção ao dar entrada na unidade de saúde porque chegou acompanhado de uma equipe da Globo, que está preparando um documentário sobre ele.

O narrador, que encerra o seu contrato com a emissora no fim deste ano, irá ainda ganhar uma homenagem com uma espécie de "Arquivo Confidencial" no Globoplay.

Facção ordenou fechamento de casas de apostas no CE para depois reabrir sob o seu comando

Seis suspeitos de participação no esquema criminoso foram presos em uma operação deflagrada nesta quinta-feira (28)
Uma investigação da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), descobriu que uma facção criminosa de origem carioca ordenou o fechamento de várias casas de apostas e de jogo do bicho, para depois reabrir os estabelecimentos sob o seu comando, no Interior do Ceará. Seis suspeitos de participação no esquema criminoso foram presos em uma operação deflagrada nesta quinta-feira (28).

O esquema criminoso funcionava nos Municípios de Pentecoste e Apuiarés (a cerca de 115 km e 140 km de distância de Fortaleza, respectivamente), na Região do Vale do Curu. A PC-CE e o MPCE cumpriram 15 mandados judiciais - sendo 6 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão - nos dois municípios e em Itapipoca

Um alvo de um mandado de prisão acabou também preso em flagrante, por tráfico de drogas, com uma pequena quantidade de cocaína. Também foram apreendidos maquinários de aposta, dinheiro e um veículo Fiat Toro

O titular da Delegacia Municipal de Pentecoste, delegado Ronivaldo de Oliveira, explica que a Polícia Civil "começou a receber denúncias que pessoas ligadas a uma facção criminosa estavam determinando o fechamento de casas de apostas e de jogo do bicho". Ia um grupo de bandidos armados, ameaçava as pessoas, que se obrigavam a fechar os estabelecimentos. Pouco tempo depois, uma pessoa aparecia nesses lugares com uma solução, dizendo que era autorizado pela facção, e os negócios reabriam. A gente entendeu que estava tendo uma ligação entre essas pessoas e a facção."

RONIVALDO DE OLIVEIRA

Delegado da Polícia Civil do Ceará
A facção carioca ordenou o fechamento de ao menos 10 casas de apostas e de jogo do bicho, em Pentecoste e Apuiarés. Destes, 4 aderiram à proposta do homem ligado à facção criminosa e viraram alvos da Polícia.

Entre os presos temporariamente, estão o gerente dos negócios (que afirmou ser autorizado pela facção), os 4 proprietários dos estabelecimentos e um integrante da facção (que teria participado das ameaças). A prisão tem validade de 30 dias.

Diário do Nordeste

Onze pessoas são capturadas durante ação contra o tráfico de drogas em Viçosa do Ceará

Drogas, dinheiro, arma de fogo e munições foram apreendidos durante a operação
Foto: Divulgação
Uma ação realizada com a parceria da Polícia Civil e Militar do Ceará, resultou na captura de onze pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas. O trabalho policial aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28), no município de Viçosa do Ceará. Drogas, dinheiro, arma de fogo e munições também foram apreendidos.

O primeiro suspeito foi localizado em uma residência no bairro Escola Normal em Viçosa. Ele foi identificado como Bruno Marques Barbosa (22), que já responde pelos crimes de receptação e tráfico de drogas. Além de Bruno, Maria Lúcia Barbosa (56), mãe do homem, e seus dois irmãos identificados como Francisco Barbosa Marques (27) e Alexandre Barbosa Marques (23), também foram capturados.

Tráfico de drogas em Viçosa do Ceará
Ainda no imóvel, Maria Aurélia Sousa do Nascimento (20) e cinco adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, também foram localizados. No local, uma pistola nove milímetros, três carregadores, 67 munições, 92,6 gramas de maconha, 57 g de crack, celulares e outros objetos para comercialização de drogas.

O grupo foi conduzido para a Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará, onde os adultos foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, posse irregular de arma de fogo de uso restrito e corrupção de menores. Já para os adolescentes, um Ato Infracional análogo aos crimes de de tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse irregular de arma de fogo foi lavrado contra eles.

Outra prisão
Já no bairro São Francisco, João Charles dos Santos Silva (27), conhecido como “Thiago”, com antecedentes por receptação e tráfico de drogas, também foi preso. Com ele, duas trouxinhas de cocaína, uma balança de precisão, uma quantia em dinheiro e um pássaro silvestre foram apreendidos. Ele foi autuado por tráfico de drogas e crime ambiental.

Ainda durante as diligências, um homem de 28 anos foi detido e encaminhado para a unidade policial. Com ele, os policiais localizaram uma máquina de jogos e bilhetes usados que estariam sendo utilizados na prática ilegal do jogo do bicho. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra ele.

GCMais