Esquema teria atuado em oito municípios entre 2015 e 2017 com fraudes em licitações e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou 38 pessoas suspeitas de integrar um esquema criminoso responsável por desviar cerca de R$ 7,7 milhões de prefeituras e câmaras municipais. A denúncia foi apresentada na última sexta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e envolve crimes cometidos entre 2015 e 2017.
As investigações apontam que as irregularidades ocorreram nos municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. De acordo com o Ministério Público, o grupo utilizava processos licitatórios fraudulentos para viabilizar o desvio de recursos públicos.
Os denunciados devem responder por crimes como peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O processo tramita sob sigilo e, até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados.
Esquema de desvio de R$ 7 milhões em prefeituras do Ceará
Segundo o Gaeco, a organização criminosa era estruturada em três núcleos distintos. O núcleo político-administrativo era composto por agentes públicos que facilitavam a contratação das empresas e autorizavam pagamentos irregulares.
Já o núcleo empresarial atuava na criação de empresas de fachada e na simulação de concorrência em processos licitatórios. Por fim, o núcleo operacional era formado por “laranjas”, responsáveis por disponibilizar contas bancárias para o recebimento dos valores desviados.
As apurações foram baseadas em relatórios de inteligência financeira e na quebra de sigilo bancário dos investigados, o que permitiu identificar a movimentação suspeita dos recursos públicos.
Como funcionava o esquema criminoso
De acordo com o Ministério Público, o grupo utilizava empresas de consultoria contábil para assumir o controle dos setores financeiros de órgãos públicos. A partir disso, eram simulados serviços em nome de pessoas ligadas ao esquema.
Esses indivíduos recebiam pagamentos por atividades que, na prática, deveriam ser executadas pelas empresas contratadas nas licitações. O dinheiro era transferido diretamente para contas de terceiros, sem registro ou comunicação aos órgãos de controle.
Em alguns casos, as contas funcionavam como um “caixa rápido”, com saques realizados logo após o depósito dos recursos públicos, dificultando o rastreamento dos valores.
Pedido de ressarcimento e andamento do processo
Além da condenação dos acusados, o Ministério Público solicitou à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos.
O caso segue em tramitação sob sigilo, enquanto a Justiça analisa os pedidos apresentados pelo órgão.
Com GCMais