quarta-feira, 14 de setembro de 2022

A importância do direito eleitoral para a democracia e o jogo do poder no Brasil

De forma rápida e sucinta, pode-se dizer que a Justiça Eleitoral, no tocante às disputas políticas, pretende garantir igualdade de oportunidades aos candidatos. A função se assenta na ideia de justiça como equidade, do americano John Rawls, que toma como base o princípio das liberdades democráticas – entre as quais a política. Mas isso é teoria. Na prática, a questão posta na briga por voto é bem mais complexa. É onde entra o direito eleitoral.

Onde entra, mais precisamente, o regramento, que vai desde a Constituição Federal a entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral, passando por diversas leis complementares e ordinárias, além de inúmeras resoluções e instruções normativas. Sem mencionar as lacunas e divergências. Como se vê, não é para amadores. Pelo contrário. Cada vez mais profissionalizadas, campanhas eleitorais exigem, em igual proporção, a presença de consultores e advogados eleitoralistas.

Nesse sentido, o Estado do Ceará vai muito bem. Entre novos talentos e velha guarda, são muitos os operadores engajados em grandes e médias coligações e candidaturas. Fernandes Neto, Djalma Pinto, Isabel Mota, Clara Petrola, George Oliveira, Antônio José Maia, Wilker Macedo, Rodrigo Cavalcante, Cássio Pacheco, Leonardo Bayma, Leonardo Vasconcelos, Thiago Façanha. Estes e muitos outros fazem a imprescindível ponte entre a lei eleitoral e a escolha do eleitor.

O eleitor faz o próprio cardápio
Os últimos dias têm sido pródigos em pesquisas eleitorais. Há levantamentos de intenção de voto para todos os gostos, tipos, preços e interesses. A discrepância entre os índices, para dizer o mínimo, salta aos olhos do mais desatento eleitor. Nesse meio de campo, caciques pensam estar fazendo a festa, induzindo o supostamente incauto público. Só não conseguem explicar por que, enquanto padrinhos políticos, não estão conseguindo fazer seus postes levantarem voo. O mais provável é que cada eleitor montará seu cardápio eleitoral.

Por Erivaldo Carvalho - O Otimista

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