Foto: Reprodução/ Assembleia do Ceará
Cinco pessoas foram denunciadas no município de Barbalha, interior do Ceará, por desvio de verbas destinadas à compra de merendas para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além desta denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) também ingressou com uma ação por improbidade administrativa, a qual deverá ser analisada pela Justiça Federal.
Entre os acusados do desvio monetário estão servidores públicos, empresários e uma gestora pública. Segundo o MInistério, o crime, que teria sido iniciado em 2018, envolvia a simulação do recebimento de 4.797 pacotes de café pela Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, ainda segundo o MPF, documentos foram falsificados para permitir que a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME recebesse pagamentos mesmo sem distribuir os produtos aos centros educacionais da região.
Os crimes praticados se enquadram na ocorrência de falsidade ideológica, de peculato e de falso testemunho. Caso os suspeitos sejam condenados, poderão receber penas entre um e 12 anos de prisão, além de perder o cargo que ocupam, no caso dos agentes públicos.