quinta-feira, 19 de novembro de 2015

CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL QUEREM SABER QUANDO INICIA O CURSO DE FORMAÇÃO E QUANDO SERÃO LOTADOS.



A pouco mais de um ano foi realizado o concurso público no município de Granja para agente de trânsito e guarda municipal. O concurso teve edital publicado em junho de 2014, iniciando o certame no dia 10 de agosto do mesmo ano e o resultado final divulgado no dia 31 de março de 2015, porém, até a presente data os aprovados não foram convocados para realização do curso de formação. Os candidatos classificados querem saber quando inicia o curso de formação e quando serão convocados para efetivação. "Faltam poucos dias para o final do ano, e até o momento tudo é incerto enquanto não tivermos uma informação concreta da gestão municipal", disse um dos candidatos.

Número de vagas

O concurso da prefeitura de Granja foi realizado pela Consultoria Publica –Privada (CONSULPAM) e ofereceu 25 vagas, sendo dez para Agente Municipal de Trânsito, 05 para Agente da Guarda Municipal-Administrativo  e 10 para Agente da Guarda Municipal-Externo.

Denuncia

Uma internauta procurou nossa produção para solicitar uma resposta do município. Segundo ela, o seu marido realizou o concurso para o cargo de agente de trânsito, mas até o momento não houve convocação. “O meu marido já realizou o teste de aptidão física e exame psicológico que foram realizados em novembro de 2014, disseram que iam chamar, mas até o momento nada”, diz.
Ela disse que em outro concurso realizado pelo município no ano de 2007/2008 (Aqui), todos os candidatos aprovados para guarda municipal nunca foram lotados no cargo, mas em outras funções as quais trabalham até hoje. “Na época fiquei sabendo que eles chamaram os guardas municipais para assumir outros cargos. Eu entrei em contato com o Ministério Público Estadual e me informaram que os aprovados poderiam entrar com uma ação na justiça”, conta.

Consulpam - Prefeitura

Procurada pela produção do Blog Acontece, a Consulpam informou que o agendamento para a formação dos agentes é com a prefeitura, ligamos para Prefeitura Municipal de Granja, onde uma pessoa por nome Débora nos atendeu, pedimos para falar com assessoria de comunicação da Prefeitura, a ligação foi transferida para o gabinete, depois para administração, porem, sem êxito, a ligação caiu.

Com a palavra os citados.

Informações: Blog Acontece



quarta-feira, 18 de novembro de 2015

PAI QUE NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA TERÁ NOME INCLUÍDO NO SPC/SERASA



Nesta terça feira, dia 17 de novembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu após sessão comum de seu membros, que o pai que não pagar pensão alimentícia aos filhos frutos de uma união estável ou não, além da possibilidade de ser preso, poderá ter o nome incluído nos serviços de proteção ao crédito (SPC) e SERASA. A decisão saiu após  um caso especifico ser julgado em instância comum e após a recorrência da parte reclamada apelar para o Supremo Tribunal, a fim de se pronunciada a decisão final.

 A inclusão do nome dos devedores de pensão alimentícia no Brasil já foi tema de discussão e foi amplamente rejeitado, pois segundo os princípios do direito, este procedimento fere o dispositivo que resguarda a intimidade da família e de seus conflitos quando do trâmite processo em julgado.

Esta decisão do superior tribunal, contraria a sentença que já foi executada em outra instância de hierarquia superior.  Os desembargadores entendem que as necessidades dos filhos que são amparados pela pensão alimentícia se sobrepõem aos interesses de querer manter em sigilo, o nome do pai inadimplente.

O tribunal considera que as necessidades básicas dos filhos, em relação à alimentação são mais urgentes e devem ser resguardados de imediato. A inclusão do pai nos serviços de proteção ao crédito, constitui uma medida de poder de coerção bem mais eficiente que a própria prisão do indivíduo. Os magistrados entendem que a decisão irá contribuir para garantir que os direitos da criança e do adolescente, possam ser garantidos e cumpridos em sua totalidade. Porém, isto não significa que as medidas de prisão não mais serão efetuadas quando necessário.

De acordo com a decisão homologada, em sessão do superior tribunal, para que a inclusão do nome do pai inadimplente possa ser efetuada, se fará necessário antes que a mesma seja autorizada pela justiça. A medida só deverá entrar em vigor a partir do mês de março de 2016, quando haverá uma atualização do novo código de processo civil.

No caso, que serviu de base para a decisão dos desembargadores, a ex-esposa solicitou que a inclusão do ex-marido fosse incluído nos serviços de proteção ao crédito, após a verificação de que o mesmo não dispunha de bens materiais e nem dividendos que fossem suficientes para quitar as parcelas da pensão que não foram pagas.

Via Blog Acontece

 

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

RESULTADO DE ENQUETE: EM QUEM VOCÊ NÃO VOTARIA PARA PREFEITO DE MARTINÓPOLE?


Na enquete anterior organizamos uma relação nominal dos possíveis candidatos a prefeito em MARTINÓPOLE-CE nas eleições de 2016. A pergunta era: Se as eleições fossem hoje, em quem você NÃO votaria para prefeito de martinópole? A referida enquete tinha como objetivo fazer um levantamento da rejeição dos nomes dos supostos candidatos. O resultado foi o seguinte:

Tenha em conta de que era uma simples ENQUETE (NÃO se tratava de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado).
A sondagem serve apenas como diagnóstico da movimentação da campanha na internet, não tendo qualquer valor fora do mundo virtual.


As eleições municipais em todo Brasil, acontecem dia 02 de outubro, no município de Martinópole alguns nomes são cogitados, contudo, nada definido. Porém, sabemos que dos sete nomes que aparecem, vão restar uns três. Estamos acompanhando todo processo de escolha e de quem está mais em evidencia.

O Blog Acontece, lança hoje, 17, mais uma enquete para os inúmeros internautas e leitores deste portal participarem.

Via Blog Acontece