CANDIDATOS ENTRE 17 E 90 ANOS PEDEM O REGISTRO NO CEARÁ

    Candidatos entre 17 e 90 anos pedem o registro no Ceará. Foto: Divulgação

Dentre os quase 15 mil candidatos que deram entrada no pedido de registro no Ceará, o mais novo nem completou 18 anos e pretende concorrer ao cargo de vereador no município de Maranguape.

Francisco Douglas Cardoso de Almeida só faz 18 anos no dia 24/11/2016 e foi incluído pelo Partido Verde (PV).

Granja

O pedido de registro do candidato com mais idade vem do município de Granja. Trata-se da candidata Carmen Salles de Oliveira Arruda (PSD), de 90 anos, completados no dia 26/04/2016, que já foi prefeita da cidade e é viúva do ex-prefeito Esmerino Arruda. Ela concorre com mais dois candidatos que solicitaram o registro em Granja: Raimundo Félix Pereira (SD) e Romeu Aldiguere de Arruda Coelho (PDT), atual prefeito.

Idade mínima

A idade mínima para que o candidato possa concorrer ao cargo de vereador é 18 anos, completados até o prazo final do registro de candidatura (15 de agosto de 2016), de acordo com a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI d) e Lei nº 9.504/97 (Art.11 § 2º), alterado pela Lei nº 13.165/2015.

Candidatos

Além de Douglas Cardoso (PV), de Maranguape, a candidata Leah Vera Thiers Carneiro (PMDB), de Chaval, também tem 17 anos (completa 18 anos no dia 02/10/2016). A terceira candidata mais jovem é Bruna Gois da Costa (PRTB), que completou 18 anos no dia 07/08/2016, e solicitou registro para concorrer ao cargo de vereador no município do Crato. O candidato a vereador com mais idade é Pedro Ferreira Barbosa (PcdoB), de Maracanaú, que fez 90 anos no dia 10/07/2016.

Para prefeitura

Para o cargo de prefeito, a idade mínima permitida é 21 anos, tendo como referência a data da posse, segundo a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI c) e Resolução TSE nº 23.455/2015 (Art. 11 § 2º). O candidato mais novo ao cargo de prefeito que deu entrada no pedido de registro é Francisco Souto de Vasconcelos Júnior (PMDB), 21 anos, do município de Ipueiras, que nasceu em 19/03/1995.

Julgamento

O TRE informou que os pedidos de registro de candidaturas citados ainda não foram julgados pelos juízes das respectivas zonas eleitorais.

Com informações do TER

GENECIAS PEDE APOIO DA FORÇA NACIONAL PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

                    Deputado federal participou de reunião com o ministro da Justiça

O líder do Solidariedade na Câmara Federal deputado federal cearense Genecias Noronha reuniu-se com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de assuntos relacionados à segurança nacional nas eleições municipais de 2016.

O parlamentar já havia solicitado, em reunião com o presidente Michel Temer, na última segunda-feira, 22, um reforço na segurança durante o período eleitoral.

Apoio

Genecias relata que ganhou “total apoio do governo para que os governadores possam emitir seus pareceres e solicitarem o apoio da Força Nacional de Segurança, com o objetivo de garantir a segurança e a ordem pública”.

“Estive reunido com o presidente Temer e fiz essa solicitação. Ele me garantiu que daria celeridade ao processo para que todos os candidatos possam fazer suas campanhas com segurança e tranquilidade. A minha presença nesta reunião é para agradecer a agilidade do ministro Alexandre de Moraes”, disse Noronha.

Ofício

Caso a solicitação de reforço de segurança seja aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral deverá enviar ofício ao presidente da República solicitando autorização para uso das forças federais. Apenas no caso de aprovação, o TSE acertará os detalhes com o Ministério da Defesa. Desde 1994, a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso ou em situação de violência durante as eleições.

Fonte: Politika com K

TRE JÁ RECEBEU 161 DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR

Formulário de denúncia eleitoral do TRE-CE (Foto: TRE-CE/Divulgação)

Em uma semana de campanha nas ruas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu 161 denúncias de propaganda irregular, em todas as zonas eleitorais do Estado, através do formulário eletrônico disponibilizado no site do TRE, que permite ao denunciante enviar fotos e direcionar a reclamação diretamente à respectiva zona eleitoral.

O maior número de denúncias (50%) diz respeito à propaganda na internet, incluindo as redes sociais. Em seguida aparecem os carros de som, com 10%. Os outros tipos de denúncias são de uso de cartazes, bandeiras, adesivos, folhetos/impressos, outdoor, pintura em muro, trio elétrico e comício.

Nas denúncias, há vários relatos com outros tipos de irregularidades, como uso de paredão de som com distribuição de bebida, supostos candidatos que pagaram refeição em restaurante, distribuição de camisas a time de futebol amador, servidores públicos com camisas padronizadas de candidatos e até propaganda em igreja.

Assim que recebe a denúncia, o fiscal da propaganda e do poder de polícia da zona eleitoral vai até o local lavrar o auto de constatação e, verificando tratar-se de propaganda eleitoral, o juiz determinará que o responsável retire a propaganda no prazo de 48 horas. Após, os fiscais retornam ao local para constatar se a ordem foi cumprida. Caso não tenha sido, o próprio juiz autoriza os fiscais a retirarem a propaganda. Concluída as providências, o juiz remeterá os autos ao Ministério Público para que este tome as medidas que entender cabíveis.

Fortaleza é a cidade com o maior número de denúncias, 33 (20%), seguida por Mulungu, com pouco mais de 4% do total. Além da denúncia online, no site do TRE, o cidadão pode fazer a denúncia diretamente no cartório eleitoral de seu município, e, na capital, pelo Disque Eleitor (148). Um balanço desses números será divulgado, em breve, pela Justiça Eleitoral.

Fonte: TER - Via Cnews