MARTINÓPOLE-CE: MP AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA SUSPENSÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

Fórum de Martinópole onde funciona a Promotoria do Município

Após emitir recomendação não cumprida pelo município, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Martinópole/CE, ajuizou na sexta-feira (24/03) ação civil pública contra a administração municipal de Martinópole para suspender o gasto no valor de R$ 182.000,00 dos cofres públicos para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. O promotor de Justiça responsável pela ação, Victor Borges, destaca o uso indevido do dinheiro público em virtude da situação precária em que se encontra o município, que decretou situação de emergência no dia 2 de janeiro, decretando estado de emergência financeira e administrativa por 60 dias.

Na referida Ação, o promotor ilustra a total inversão de prioridades, a realização da festividade que o denominou de “farra pública”, que demandará ao município a locação de um gerador de energia no valor de R$ 7.800,00. “Enquanto isso, o Hospital Municipal não dispõe de equipamento gerador de energia. Assim, caso o serviço de fornecimento de energia venha a sofrer alguma paralização no dia 25 de março, os pacientes internados naquele Hospital ficarão as escuras e os aparelhos de saúde deixarão de funcionar, mas o “Chicaba” e a “Taty Girl” estarão imunes a tal infortúnio, para a alegria dos foliões. Mas pelo menos os pacientes estarão “assistidos” por médicos, já que no dia 25 ocorrerá em um sábado e de acordo com a inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará-CREMEC em junho de 2016, o Hospital Municipal só fica desguarnecido de profissionais da medicina as quartas e quintas-feiras”, pontua o promotor de Justiça.

Outra situação apontada por ele se refere o não pagamento do 13º salário de servidores temporários referentes ao ano de 2014, algo em torno de R$ 367.129,70, fato este que inclusive demandou o ajuizamento de ação civil pública por parte do parquet (autos nº 5-68.2015.8.06.0081), a qual se encontra pendente de julgamento.

Em resposta ao Ministério Público, o Município limitou-se a argumentar que a destinação de verbas para a realização de festa estava dentro da analise em que há liberdade de escolha do administrador público e apresentou um extrato bancário com saldo de R$ 908.266,11.

Para o promotor de justiça, ante os débitos existentes, conclui-se que o poder público, ao planejar e executar sua programação orçamentária, deve conferir atenção prioritária ao atendimento dos serviços essenciais, bem como o pagamento de débitos de natureza alimentícia ou que possam multas e encargos pelo atraso.

Portanto, não se mostra racional, a utilização de recursos públicos para custear festejos de emancipação, ainda mais quando o município encontra-se em estado caótico e com tantos débitos de natureza prioritária.

Veja o conteúdo da Ação clicando AQUI.

QUIXADÁ- CE: RAIO CAI SOBRE ROCHA E PRODUZ INTENSA EXPLOSÃO. ASSISTA À CENA IMPRESSIONANTE!

Um internauta conseguiu capturar despropositadamente o exato momento em que um raio cai sobre um dos monólitos de Quixadá, produzindo uma enorme explosão. O registro foi feito nesta quinta-feira, 23, a partir das dependências do Instituto Federal do Ceará, nas proximidades do açude Cedro.

Assista à cena incrível no vídeo acessando AQUI.

Fonte: Diário de Quixadá

PROVA BRASIL: METADE DOS PROFESSORES NÃO CONSEGUE CUMPRIR CONTEÚDO PLANEJADO

Metade dos professores do ensino fundamental (51%) conseguiu desenvolver pelo menos 80% do conteúdo previsto para o ano. Na outra ponta, 11% concluíram menos de 60% daquilo que deveria ter sido ensinado aos alunos.

Os dados são do questionário da Prova Brasil 2015, aplicado a diretores, alunos e professores do 5º e do 9º anos do ensino fundamental de todo o país. As informações foram organizadas e divulgados hoje (20) na plataforma QEdu (www.qedu.org.br)

Quando considerados apenas os professores do 9º ano, menos da metade (45%) desenvolveu pelo menos 80% do conteúdo previsto para as turmas que fizeram a Prova Brasil em 2015. Já entre os professores do 5º ano, a porcentagem chega a 55%. A questão foi respondida por mais de 262 mil professores.

A maioria dos professores (91%) disse ainda que gasta até 20% do tempo da aula com tarefas administrativas, como fazer a chamada ou preencher formulários. Outros 20% da aula são gastos para manter a ordem e a disciplina em sala de aula para 70% dos professores.

O tempo que resta para atividades de ensino e aprendizagem é de menos de 80% do total para 57% dos professores. Considerando uma aula de 50 minutos, isso significa que, nos melhores cenários, menos de 40 minutos são dedicados de fato ao ensino.

Segundo o pesquisador Ernesto Faria, da Fundação Lemann, sediada em São Paulo, os dados são preocupantes. "Os alunos não estão tendo acesso a conteúdos importantes. Os professores conseguem cumprir uma parte, mas conteúdos importantes sequer são apresentados", disse.

O resultado pode ser visto no desempenho dos estudantes brasileiros na última divulgação da Prova Brasil. A avaliação de 2015 mostrou que, ao deixar a escola, no fim do ensino médio, apenas 7,3% dos estudantes aprendem o mínimo adequado em matemática e 27,5% em português.

De acordo com Faria, esses dados podem ser usados para se pensar a Base Nacional Comum Curricular, que atualmente está em discussão no Ministério da Educação. A base deverá orientar o que deve ser ensinado em cada etapa escolar.

"Não basta só ter um documento e currículo de altas expectativas e não resolver problemas de material didático e estratégias para aprendizagem. Não adianta ter um currículo bom, mas não cumprido na sala de aula", afirma. Os questionários foram respondidos por 52.341 diretores, 262.417 professores e 3.810.459 estudantes.

Condições de trabalho

Os problemas nas escolas são diversos. Segundo a maior parte dos diretores (70%), o ensino foi dificultado por falta de recursos financeiros. Mais da metade (55%) disse ter enfrentado dificuldades por falta de recursos pedagógicos.

Os dados mostram ainda que a maioria dos professores trabalha 40 horas ou mais (66%) e que 40% deles lecionam em duas ou mais escolas. Pelo menos um terço (34%), ganhava, como professores, menos do que o piso salarial estabelecido pela Lei do Piso (Lei 11.738/2008) para aquele ano, que era de R$ 1.917,78.

A professora Cleonice Santos, de 43 anos, concilia mais de um trabalho. Durante o dia, dá aulas de português para o 9º ano no Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama, no Distrito Federal. À noite, leciona no Centro de Ensino Médio 2 do Gama.

"Tenho uma vida muito corrida. Trabalho de manhã, saio da escola, ajudo minhas filhas com o dever de casa, deixo na escola onde estudam, volto para a minha casa à tarde. Depois busco as minhas filhas, ajudo com o dever do dia seguinte e vou para a escola à noite. É corrido, cansativo, mas consigo levar com planejamento. Cleonice disse que gosta muito da profissão. Consegue concluir o conteúdo do ensino fundamental, mas não do médio. Quando perguntada se se sente desvalorizada, Cleonice responde: "estou em greve".

Assim como Cleonice, 30% dos professores acreditam que a sobrecarga, que dificulta o planejamento da aula, atrapalha a aprendizagem dos alunos; e 29% opinam que a insatisfação e o desestímulo com a profissão impactam também no aprendizado dos estudantes.

Considerando todas as escolas em que o professor trabalha, atualmente 36% gastam menos de um terço da carga horária para o planejamento das aulas. Pela Lei do Piso, esse é o tempo garantido ao professor para que planeje as atividades a serem desenvolvidas em sala de aula.

"Infelizmente, continuamos com muitas dificuldades. A começar pela própria infraestrutura das escolas. Temos reclamações de professores com salas superlotadas, salas muito quentes, que atrapalham o aprendizado, falta de luz, de água. Isso tudo somado ao não cumprimento da Lei do Piso", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. "Os governantes dizem que os alunos são prejudicados só quando tem greve. Isso não é verdade, eles precisam tomar uma atitude porque os alunos são prejudicados o ano inteiro", finaliza.

(Agencia Brasil)

TEMER RETIRA SERVIDOR ESTADUAL E MUNICIPAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite de terça-feira, 21, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.

   

O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.

   

"Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante", disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. "Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais", disse Temer.

  

Temer reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos.

  

"Estou passando para o relator (Arthur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã (quarta) transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a Previdência apenas para servidores federais", afirmou. "Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que queríamos respeitar o princípio federativo. Reitero essa intenção."

  

Temer ressaltou que tomou a decisão em razão de "peculiaridades locais", e disse que os Estados e municípios farão a reforma "se for necessário". "Se não, não se submeterão a isso", afirmou.

  

Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores federais também pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público.

  

O anúncio foi feito sem a presença dos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordenaram a equipe responsável pela elaboração da proposta. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve reunido com Temer durante o início da noite e participou do anúncio, mas não se pronunciou.

  

Durante o comunicado, Temer estava cercado por lideranças políticas, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, além do presidente e do relator da comissão da reforma da Previdência na Câmara.

  

Temer fez apenas um pronunciamento e não respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econômica.

(O POVO Online)

MARTINÓPOLE-CE: MUNICÍPIO FESTEJA 60 ANOS DE FUNDAÇÃO NESTE FINAL DE SEMANA

Com desfile para a escolha da miss e mister Martinópole, atividades esportivas e festa popular, o município de Martinópole, a 310 quilômetros de Fortaleza, festeja, sábado e domingo, o seu Jubileu de Diamante.

Próximo domingo, 26, é o dia oficial de fundação da cidade. No entanto, a Prefeitura municipal já iniciou as comemorações dos 60 anos de Martinópole.

Taty Girl e Chicabana - Foto: divulgação

As principais atrações do 60º aniversário do município serão Taty Girl e banda Chicabana, que irão animar a noite de sábado, 25 de março, em praça pública. No domingo 26, Martinópole comemorará o dia do Evangélico. O cantor gospel, Rildo Freitas será a atração do II ADORA MARTINÓPOLE.

Martinópole

Com uma extensão aproximada de 300 quilômetros quadrados, Martinópole apresenta uma população de 10.214 habitantes (segundo Censo de 2010). O atual prefeito do município é Francisco Fontenele Júnior.

A economia da cidade está baseada na pecuária, na agricultura de subsistência e na exploração da cera de carnaúba.

As principais culturas do município são mandioca, milho, feijão e castanha de caju. Referente ao extrativismo vegetal destaca-se a exploração da lenha e da carnaúba. No que diz respeito à pecuária, destacam-se as criações de suínos, caprinos e bovinos, como também a criação de aves.

História da cidade

O município de Martinópole foi criado por meio da lei de nº 3.560, em 26 de março de 1957, assinada pelo então governador Paulo Sarasate. O município originou-se de um povoado denominado Angica, formado por imigrantes procedentes das localidades de Santa Quitéria, Crateús, Santana do Acaraú e Riachão (hoje município de Uruoca, vizinho a Martinópole).

A comunidade começou a se formar em Angica ao redor de uma lagoa, que na época pertencia ao município de Granja. A fazenda era de propriedade do português Antônio Diogo, residente em Granja, e que exercia o cargo de “cônsul”, naquele município.

Sua formação tem raízes na construção da Ferrovia Sobral-Camocim e consta como seu fundador o monsenhor Vicente Martins, que era vigário paroquial da jurisdição.

A denominação Angica originou-se de uma árvore conhecida popularmente como “angico”, pertencente à família das leguminosas monáseas, existente à margem esquerda da lagoa e que servia de sombra para o gado e também para as pessoas se protegerem do sol escaldante da região.

A mudança do nome Angica para Martinópole aconteceu em homenagem ao monsenhor Vicente Martins da Costa, devido à grande ajuda que o religioso prestou aos moradores da então pequena comunidade. Por intermédio da Câmara Municipal dos vereadores de Granja, a mudança aconteceu no ano de 1971.

Como no Estado de São Paulo já havia uma cidade como o nome de Martinópolis, a antiga Angica teve que ser registrada como Martinópole, a fim de evitar constante troca de correspondências devido à coincidência com o nome das duas estradas de ferro: Estrada de Ferro de Sorocaba, de São Paulo e Estrada de Ferro de Sobral, ambas registradas com EFS.

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FNDE LANÇA CARTILHA DE APOIO A PREFEITOS E GESTORES EDUCACIONAIS

Cartilha FNDE em Ação - Foto: Divulgação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, neste mês de março, a cartilha FNDE em Ação, que traz um resumo das principais ações da autarquia, voltadas às administrações municipais, estaduais e comunidades escolares. O objetivo da publicação é facilitar o acesso dos 26 estados, do Distrito Federal, dos 5.570 municípios e de cerca de 156 mil escolas públicas de todo o país aos programas, sistemas e ferramentas da autarquia. A publicação traz instruções essenciais para que prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais se familiarizem com os programas finalísticos e possam acessá-los de forma mais prática.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, enfatizou a necessidade deste guia prático. “A maioria das demandas que recebemos no dia a dia do FNDE são decorrentes do pouco conhecimento dos gestores em relação ao acesso e manuseio de nossos programas e ações. Por isso, pensamos nesse material, que é simples, didático e vai auxiliar milhares de municípios, estados e escolas. As instruções vão desde a forma de se acessar o Programa Nacional do Livro Didático, por exemplo, à forma de se prestar contas no Siope, e tudo com linguagem simples e acessível”, afirmou. “Esta cartilha pertence a todos nós que abraçamos, dia a dia, a boa causa da educação: gestores, técnicos, professores, pais e alunos”, acrescentou Pinheiro.

O assessor de Relações Institucionais do FNDE, Maurício César, destacou a facilidade que a publicação trouxe. “Nós não tínhamos um material sucinto, que conseguisse condensar, ao menos, nossas principais ações. Com a cartilha ficou mais fácil orientar e tirar dúvidas básicas que a maioria dos gestores, prefeitos, deputados e até senadores têm sobre nossos programas e ações”, concluiu. Responsável pela elaboração do material, a assessora de Comunicação, Poliana Oliveira, também comentou o lançamento. “Falar com nosso público de forma simples e prática é nosso maior desafio e a construção dessa cartilha foi pautada justamente nisso. Nossa equipe de publicidade trabalhou com afinco para entregar o melhor produto, no menor tempo possível.”

A cartilha FNDE em Ação traz informações sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características, como prestar contas, entre outras informações. São destaques da publicação: Alimentação Escolar; Biblioteca da Escola; Caminho da Escola; Compras Governamentais – Registro de Preços Nacional; Dinheiro Direto na Escola; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Livro Didático; Plano de Ações Articuladas (PAR); Proinfância; Salário-Educação; Siope e Transporte Escolar.

Para fazer download da cartilha FNDE em Ação, clique aqui.

Prefeitos e gestores que desejam mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail  fndeemacao@fnde.gov.br

POUPANÇA FICA ACIMA DA INFLAÇÃO E REGISTRA MELHOR RESULTADO EM QUASE 10 ANOS

Diante da queda dos preços e da confiança na economia, a poupança voltou a ser uma aplicação rentável. Quem optou por aplicar na forma mais tradicional de investimento viu um rendimento real (descontada a inflação) da poupança de 3,42% nos últimos 12 meses, valor que não era registrado desde novembro de 2007. Os dados são da consultoria Economatica.

Em fevereiro, a poupança registrou ganho real de 0,26% e uma valorização de 0,59%. Segundo a consultoria, o resultado marca o nono mês consecutivo em que a poupança ficou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País.

Os dados divulgados revelam que, no acumulado dos últimos nove meses, a poupança teve um retorno de poder aquisitivo de 6,20%. Uma sequência de nove meses seguidos de valorização real não era registrado desde março de 2012, segundo a consultoria.

Poder aquisitivo maior

Nos últimos meses, as reformas econômicas implementadas pelo governo federal e o retorno da confiança do investidor têm contribuído para a queda da inflação. Em fevereiro, o IPCA fechou em 0,33%, no menor patamar para o mês desde 2000.

Já nos últimos doze meses, o indicador que mede a inflação oficial do País passou de 5,35% para 4,76%. Ou seja, a inflação tem desacelerado expressivamente e está cada vez mais perto de ficar no centro da meta perseguida pelo Banco Central (BC), de 4,5%.

A expectativa do mercado financeiro é de que a inflação termine o ano em 4,19% e a projeção é de que, em 2018, a alta nos preços fique exatamente na meta perseguida pelo BC. Nesse cenário, a expectativa é de que os juros básicos da economia, atualmente em 12,25% ao ano, fiquem em 9%.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Economatica e do Banco Central

PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DE 9,8% NO PREÇO DO GÁS DE COZINHA

Botijão de gás de cozinha - Foto: Arquivo Estado Online

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, será reajustado pela Petrobras. Assim, os botijões de até 13 kg (GLP P-13) vão subir nas refinarias em 9,8%, em média, e entre em vigor à 0h da próxima terça (21). A correção não atinge o GLP para uso industrial.

Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o botijão de GLP P-13 pode subir 3,1% ou cerca de R$ 1,76 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos. Pela lei brasileira, é garantida a liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, então os reajustes nas refinarias podem, ou não, chegar ao consumidor final, o que dependerá dos repasses de distribuidoras e revendedores.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos. A última vez que a Petrobras reajustou o GLP foi em 1 de setembro de 2015.

SENADOR SÁ-CE: ÁRVORES SÃO PODADAS APÓS POSTAGEM NO BLOG

Praça da Igreja Matriz / Foto: Blog Acontece

A Prefeitura de Senador Sá, a 268 km de Fortaleza, iniciou a poda de árvores nos canteiros e praças da cidade. O serviço começou semana passada nas proximidades da Igreja matriz, seguindo para Avenida 23 de Agosto, onde as árvores do canteiro central estavam comprometendo a iluminação noturna, por conta das grandes copas das espécies ali plantadas. Além da copa foi realizado o corte da grama.

O Blog "Destaques da Semana" tinha postado uma denuncia de um morador demonstrando porcos fuçando e revirando plantas e a grama das praças. (AQUI). Agora os saenses podem sentir-se mais a vontade após o cuidado com o bem público daquele município.

Fonte: Blog Acontece

MARTINÓPOLE-CE: VEREADOR DENUNCIA NEPOTISMO AO MPCE

O promotor de justiça Dr. Victor Borges, atuando na Comarca vinculada de Martinópole, recomenda que parentes de políticos na administração pública do referido município sejam exonerados. A recomendação está baseada na denuncia de nepotismo feita pelo então vereador João Sampaio (PSB). Para a justiça a prática de empregar parentes em cargos comissionados é crime.

A lista entregue pelo parlamentar na Promotoria de Justiça contém 20 nomeações. A maioria é de cargos no poder Executivo, mas também inclui um nome no legislativo municipal. A denúncia, com a lista dos casos, foi entregue ao Ministério Público na tarde de terça-feira 21 de fevereiro de 2017.

Vereador João Sampaio / reprodução Facebook

De acordo com o vereador, há indícios claros da influência e/ou interferência de familiares de autoridades do município em diversas nomeações para cargos em comissão. “Tenho em mãos a relação dos nomes e uma copia da recomendação do Ministério Público Estadual-(MP-CE) enviada ao senhor prefeito e presidente da Câmara de Martinópole. Não vou divulgar os nomes, não estou aqui para cometer injustiças e nem para prejudicar pessoas. Meu papel é fiscalizar e investigar sobre a legalidade ou não das indicações as quais ficam agora a cargo do Ministério Público”, afirma.

A 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta.

Após a instauração de Inquérito Civil Pública constatou-se a existência da pratica de nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo de Martinópole. Diante disto, o MP-CE recomenda que o prefeito e o presidente da Câmara de Martinópole procedam com a exoneração dos agentes públicos mencionados na denuncia no prazo de 48 horas.

Conforme documento expedito pelo MP nesta quinta (16), o promotor de justiça solicita no prazo de (05) cinco dias resposta por escrito sobre aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação. Ressaltando que a inobservância da referida recomendação acarretará de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo Ministério público, inclusive, o ajuizamento da pertinente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público aguardará, portanto, a resposta do município quanto à recomendação proposta. A partir daí definirá quais as medidas que serão tomadas.

Com Blog Acontece