INSS CONVOCA SEGURADOS POR INCAPACIDADE PARA PERÍCIA

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade para perícia. De acordo com o Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (1°), a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio.

As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.

Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar desta terça-feira, para informar sobre a data marcada para a perícia. O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135. O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação.

Para evitar o cancelamento, os segurados devem conferir se seu nome consta na lista publicada no DOU. Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento.

É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do Diário Oficial da União

OPERAÇÃO CARROÇA: CEARENSE FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO NO RIO DE JANEIRO

Reprodução / G1 - Globo.com

Foi preso na manhã desta sexta-feira, 28, no Rio de Janeiro, na Operação Carroça, Sócrates de Mesquita Abreu, empresário acusado de envolvimento em fraudes a licitações em diversos municípios do Estado do Ceará.

Considerado um dos líderes do esquema criminoso denunciado pela Operação Carroça, Sócrates fugiu para a capital fluminense após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça cearense e, desde então, estava sendo monitorado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ceará. As informações são do Ministério Público do Estado.

A operação investigou a prática de crimes envolvendo os serviços de transporte escolar no município de Itarema, cerca de 237 quilômetros de Fortaleza, nos anos de 2013 a 2015. A prisão ocorreu na mesma semana em que o sogro do empresário, o advogado Carlos Eduardo Melo da Escóssia, teve a prisão preventiva decretada pela participação no esquema. Esta semana também foram presos dois filhos do ex-prefeito do município, Benedito Monteiro dos Santos Filho: Pedro Felipe Monteiro e Pedro Max Monteiro.

Investigação

Sócrates de Mesquita Abreu, que era o proprietário das empresas S J Locação e Prestação de Serviços LTDA e Líder Prestação de Serviços EIRELI, é acusado de comandar o núcleo empresarial investigado na Operação Carroça. Conforme levantamentos, ele atuava, principalmente, em fraudes a licitações de transporte escolar e locações de veículos. O empresário foi encaminhado para a penitenciária de Bangu e, posteriormente, será transferido para o Ceará.

( O POVO Online)

POLÍTICA: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR REALIZA VISITA E ACOLHE DEMANDAS EM MARTINÓPOLE

O Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT) marcou presença  em Martinópole, neste sábado (29/07/17), em visita ao ex-prefeito James Bel.

                                                    Na foto:  Vereadores; João Sampaio e Betão - Foto / Blog Acontece de Martinópole

O Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT) cumpriu no sábado (29) agenda intensa de visita e reunião no município de Martinópole, durante a manhã, o parlamentar se reuniu com vereadores, ex-prefeito James Bel e amigos. O encontro foi uma oportunidade para tratar dos projetos futuros, em favor do município.

“Como sempre, estou à disposição para apoiar e auxiliar no que for necessário para que a população de Martinópole também possa ser atendida quando precisar. Tentarei atender as demandas que me forem apresentadas através dos meus amigos James Bel, vereadores João Sampaio e Betão”, afirmou o parlamentar.

De acordo com ex-prefeito, principal representante do parlamentar no município, o trabalho do deputado Sérgio Aguiar continua, inclusive em apoio àqueles que lhe procurarem ou através de seus vereadores.

Foto / Blog Acontece de Martinópole

James Bel destacou que tem estado ausente do município, pois precisa trabalhar para manter seus compromissos, mas nem por isso tem deixado de auxiliar e ajudar aqueles lhe procuram. “Posso até ter deixado de ajudar um rico, mas um pobre não. Estou trabalhando em outra cidade porque preciso manter minha família, mas meu lugar é Martinópole onde meu povo e minha família mora”, disse James Bel.

(Blog Acontece)

É BOATO! STF NÃO LIBEROU FURTO DE CELULARES DE ATÉ R$ 500 NO BRASIL

Uma mensagem que vem circulando pelas redes sociais, a qual afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria liberado o ‘furto de celulares que custam menos de R$ 500’, não é verdadeira.

O caso ganhou força após uma emissora e TV e o portal de internet pertencente à esta emissora repercutirem um caso ocorrido em Minas Gerais, que foi parar no STF. Na realidade, o Supremo decidiu invalidar uma ação penal movida contra um homem que furtou um celular avaliado em R$ 90.

Na primeira instância, o criminoso foi condenado, mas a defesa entrou com recurso solicitando a absolvição com base no princípio da insignificância, que é aplicado quando o crime cometido é tão irrelevante, não sendo capaz de lesar ou expor terceiros a risco, que não vale a pena acionar o direito penal.

O caso chegou até o STF, e o Supremo de fato decidiu aplicar o princípio em maio deste ano, mas apenas para esse caso especifico.

A mensagem ainda fala o furto de aparelhos avaliados abaixo de R$ 500 receberiam essa suposta benevolência jurídica, mas esse valor foi completamente inventado. Na ação, em momento algum se estabelece qualquer faixa de valor e, muito menos, no valor mencionado.

Portanto, o STF não liberou esse tipo de crime, quem furta ou rouba um aparelho celular pode ser preso e condenado.

(rapidonoar)

DESAPARECIMENTO DE LEILA EM MARTINÓPOLE NA REGIÃO NORTE DO CEARÁ REPERCUTE NA GRANDE MÍDIA CEARENSE

Vicente de Paula, desaparecido -foto / divulgação

O sumiço de Vicente de Paula Lima mais conhecido como Leila, não vem intrigando somente os martinopolenses: neste sábado, o assunto chegou à mídia cearense a nível estadual. A notícia sobre o caso Leila, já ganhou repercussão nas redes sociais e blogs, mas até o momento não tem informação do paradeiro de Leila.

O sinistro

O desaparecimento de Vicente de Paula Lima (48), mais conhecido como Leila, foi registrado no último dia 18, por familiares, no destacamento policial de Martinópole. Segundo informações, Leila saiu de casa, na noite do sábado, dia 15, por volta das 21h, e não deu mais notícias.Os familiares procuraram em diversos locais e casa de amigos, onde Leila costuma frequentar. A única informação conseguida pelo grupo, que montou uma verdadeira equipe de buscas na região, foi que o mesmo foi visto, ainda no sábado à noite, em um bar na Localidade de Sem Terra, no município de Martinópole.

Sem pistas

O homem, que saiu de casa sem documentos, também teria sido visto em uma fazenda chamada ‘Bagdá’, afastada da cidade. No local, que funciona como um tipo de clube, se reúnem pessoas, depois que os outros bares e estabelecimentos noturnos fecham, na madrugada. De acordo com um conhecido de Vicente de Paula, “eu tive uma conversa com uma advogada, em sobral, a qual ele levava pessoas pra se aposentar. Ela disse que ele esteve na sexta feira, no escritório, um dia antes de sumir. A advogada disse que o Vicente estava muito empolgado, pois tinha conhecido um homem loiro na topic, que faz o percurso Sobral-Martinópole, na qual tinha combinado de voltar com ele”, disse.

Buscas

A Polícia, assim como parentes e amigos, continua as buscas para apurar qualquer notícia sobre o paradeiro de Vicente de Paula. A orientação é que qualquer informação seja repassada ao 190. Vicente, que está desempregado, mora com a mãe e, segundo pessoas mais próximas, é muito querido. “ Já procuramos em todo lugar, na cidade, e nada. Aguardamos por qualquer notícia”, disse um amigo de Vicente.

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Com Blog Zona Norte / Diário do Nordeste

PIS/PASEP 2016/2017: PAGAMENTO INICIOU NESTA QUINTA-FEIRA

Começou nesta quinta-feira (27) o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2016. Os trabalhadores recebem de forma escalonada. No caso do Programa de Integração Social (PIS), a ordem de pagamento varia conforme o mês de aniversário. Nascidos em julho serão os primeiros a receber. Para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a data de pagamento vai depender do número final da inscrição do trabalhador.

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O valor do abono é proporcional ao tempo que a pessoa trabalhou com carteira assinada em 2016. Se foram 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se foi apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78) e assim sucessivamente. O prazo final para saque será 29 de junho de 2018.

O abono é para trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

A consulta ao valor disponível no Pis pode ser feita no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página do PIS na Caixa ou pelo telefone 0800-726-0207. Já as informações sobre o Pasep podem ser consultadas pelo telefone 0800-729-0001.

Ano-base 2015

Pouco mais de 6% das pessoas que tinham direito ao abono salarial referente ao ano-base 2015 não apareceram para sacar a grana. Por isso, um novo prazo para o saque foi reaberto. Nesta nova oportunidade, os trabalhadores poderão fazer a retirada até 28 de dezembro de 2017.

Como retirar o dinheiro

Pis — Casa lotérica, Caixa Aqui e terminais de autoatendimento da Caixa (para quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada). Agência da Caixa (quem não tem o Cartão Cidadão deve levar documento de identificação).

Pasep — Saque nas agências do Banco do Brasil.

Ainda não sabe se tem direito ao Pis/Pasep 2015? Consulte neste link. 

Informações do Ministério do Trabalho.

FILHO DE EX-PREFEITO É PRESO ACUSADO DE ENVOLVIMENTO EM FRAUDES EM LICITAÇÕES

Ação decorre de investigações relacionadas aos anos de 2013 a 2015 ( FOTO: Divulgação/Prefeitura de Itarema )

A Polícia Civil de Itarema cumpriu, na quarta-feira (26/07), mandado de prisão preventiva contra Pedro Felipe Monteiro, filho do ex-prefeito de Itarema, Benedito Monteiro dos Santos Filho. Pedro Felipe é réu em ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) perante o juízo de Itarema, que abrange os crimes de organização criminosa, dispensa ilegal de procedimento licitatório, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro. A ação penal decorre da Operação Carroça do MPCE, que investigou a prática dos crimes envolvendo os serviços de transporte escolar no município de Itarema nos anos de 2013 a 2015.

Além dele, a juíza Kathleen Nicola Kilian decretou também a prisão preventiva de Pedro Max Monteiro, que é filho de Benedito Monteiro e irmão de Pedro Felipe, e do advogado Carlos Eduardo Melo da Escóssia, mas os mandados de prisão deles ainda não foram cumpridos. Pedro Max Monteiro, que se encontrava em Fortaleza, deverá se apresentar na próxima quinta-feira (27/07) à Polícia da capital cearense. Carlos Eduardo Melo da Escóssia não foi encontrado para cumprimento do mandado. Ele não pode ser considerado foragido, uma vez que não houve, por enquanto, notificação a respeito do mandado de prisão do advogado. Na próxima quinta-feira (27/07), a Polícia continuará realizando diligências para cumprimento da medida.

A decisão da magistrada atende ao pedido do MPCE que, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), complementou as denúncias presentes na ação penal original contra Pedro Felipe Monteiro e empresários envolvidos com a fraude. Foram, assim, denunciados também o ex-prefeito de Itarema, Benedito Monteiro dos Santos Filho, seu filho, Pedro Max Monteiro, o ex-vice-prefeito de Itarema, José Ivaldo Bleasby Freires, e o advogado Carlos Eduardo Melo da Escóssia, apontado como integrante do Núcleo empresarial envolvido com os crimes investigados na Operação Carroça, deflagrada em 04 de agosto de 2015.

(Via Sobral de Prima)

PREFEITO DE MARANGUAPE CONSEGUE APROVAR NA CÂMARA ‘PACOTE DA MALDADE’

João Paulo Xerez. Reprodução facebook

O prefeito de Maranguape, João Paulo Xerez (PHS), apresentou uma série de leis para serem votadas pela Câmara de Vereadores na sessão do dia 21. Apelidada de “pacote da maldade”, foi aprovada sem dificuldade, tendo apenas quatro votos contra.

São elas:

1) A prefeitura pode demitir quem quiser sem pagar rescisão;

2) autorização para fazer um novo parcelamento de dívidas patronais com o INSS;

3) alteração da lei que proíbe a gestão municipal de recontratar servidores contratados através de decreto;

4) redução das bolsas de estudo pagas aos estagiários;

5) autorização para fazer empréstimo no valor de R$ 3,5 milhões.

O que mais choca é que tudo isso feito na surdina. De 19 vereadores, apenas quatro votaram contra o pacote: Eliziário, Nicola, Dandan e Valber.

Via Portal de Camocim 

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR MANTÉM AGENDA POLÍTICA INTENSA NO RECESSO PARLAMENTAR

Deputado Sérgio Aguiar no Palácio da Abolição, onde o governador Camilo Santana assinou
Decreto que regulamenta a isenção do pagamento de taxas do Detran para a 1ª CNH

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) mantém agenda parlamentar intensa em pleno recesso. Enquanto as sessões legislativas estão suspensas, ele tem participado, na capital e no interior do Ceará, de inaugurações, solenidade de entrega de viaturas policiais, reuniões com lideranças políticas de vários municípios do Estado, festividades municipais e comunitárias, audiências públicas, reuniões com autoridades para discutir temas relevantes para a sociedade, além de se pronunciar publicamente sobre questões de interesse do povo.

As jornadas de Sérgio Aguiar são uma espécie de averiguação in loco das demandas que ele recebe em seu gabinete. Incansável, o deputado participou da solenidade no Palácio da Abolição, onde o governador Camilo Santana assinou Decreto que regulamenta a isenção do pagamento de taxas do Detran para a 1ª CNH e Renovação para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). Também esteve visitando o distrito de Araticum no município de Ubajara, durante os festejos alusivos à São Vicente de Paula. Na noite de sexta-feira 21, esteve em Pindoretama participando da Feira do Empreendedorismo do município, ao lado do prefeito Valdemar, do vice Tadeu, dentre outras lideranças. Na noite de sábado 22, participou dos festejos de Santana no Distrito de Serrota, município de Senador Sá, acompanhando a prefeita Regina, seu marido Nilson, vereadores Danielle, castelo e Maria do Carmo, dentre outras lideranças. Já no domingo 23, participou da Regata Ecológica de Canoas na praia de Tatajuba em Camocim.

Sérgio Aguiar e  a prefeito Monica Aguiar juntamente com os empresários camocinenses Antonio Pessoa, presidente da CDL; Anísia e Zé Osvaldo Angelim, da Associação Comercial e Tomaz, do Sebrae.

Nesta semana, reuniu-se com os dirigentes do IFCE Camocim professores Gilson e Celestina, para discutir sobre ampliação de novos cursos para à região. Também esteve com a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), Maria Helena; Gerente Regional da FIEC e Gerente do Centro Integrado SESI SENAI, Sérgio Siebra e o Assessor da Diretoria Regional do SENAI, Rodrigo Melo Andrade. Acompanhou a prefeita Monica, ao receber uma comitiva de empresários camocinenses: Antonio Pessoa, presidente da CDL; Anísia e Zé Osvaldo Angelim, da Associação Comercial e Tomaz, do Sebrae. Nesta quinta-feira, 27, participa de uma Oficina de revisão do PPA do Ceará 2015-2019 para o litoral Norte, em Acaraú.

Com a Prefeita Monica Aguiar; Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), Maria Helena; Gerente Regional da FIEC e Gerente do Centro Integrado SESI SENAI, Sérgio Siebra e o Assessor da Diretoria Regional do SENAI, Rodrigo Melo Andrade. A direita em Pindoretama, ao lado do prefeito Valdemar, do vice Tadeu, dentre outras lideranças.

Ainda continuando com sua intensa agenda o deputado participou do seminário de lançamento da Nota Fiscal Eletrônica (NSF-E) e do portal de serviços, deu entrevista no rádio e atendeu as lideranças politicas do município de Camocim como Lucia da Ematerce, Zé Maria Alves, Edilberto, além do vereador Michelson Bernardes, de Aracati.

Segundo informações colhidas pelo o Blog Acontece, o parlamentar estará cumprindo agenda na manhã deste sábado, 29, em Martinópole, a partir das 10h na residência do ex-prefeito James Bel.

Conforme assessoria de impressa do deputado, são várias ações realizadas por Sérgio Aguiar no período em que deveria estar descansando, renovando as energias para o segundo semestre do atual exercício legislativo, assim como tem feito a maioria dos seus colegas de parlamento.

A propósito, a Assembleia retomará as sessões em 1º de agosto. Até lá, Sérgio Aguiar continuará percorrendo o estado para cumprir diversos compromissos políticos, sempre em defesa da população, sobretudo dos mais humildes. Uma dinâmica que reafirma sua condição de deputado estadual mais atuante e que faz do seu mandato um dos mais produtivos da história do Legislativo Cearense.

DEPUTADOS USAM RECESSO PARA ARTICULAÇÕES POLÍTICAS

O recesso parlamentar não é de descanso para quem vive da política. Restando apenas cinco dias para retornar às atividades em plenário, muitos deputados estaduais estão aproveitando a pausa da Assembleia Legislativa do Ceará, que vai até o dia 1º de agosto, para visitar seus redutos. Os parlamentares que possuem base eleitoral fora da capital retornaram ao interior para confraternizar com aliados e lideranças locais, movimentação fundamental para garantir sucesso no pleito de 2018.

Zezinho Albuquerque (PDT) 

O momento é de arregaçar as mangas.   Embora esteja focado no andamento do Legislativo estadual, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) tem se dividido e percorrido suas bases. Nas redes sociais, ele publicou fotos e comentou sobre suas andanças no município de Massapê.   “Estar perto das pessoas. Isso não tem preço e é o que gosto de fazer. Principalmente quando se trata do povo da minha querida cidade natal Massapê.

Ao lado de Antônio José Albuquerque, secretário da Regional VI, em Fortaleza, conversei com moradores, comerciantes e importantes lideranças políticas do município”, publicou ele, explicando que seu trabalho à frente da presidência da Assembleia não se resume a sessões, audiências e demais compromissos oficiais, mas ao contato com a população e lideranças políticas das diversas regiões também é fundamental no trabalho de levar melhorias para o nosso querido Estado.

Deputado Sérgio Aguiar (PDT)

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) também tem aproveitado tempo para visitar seus aliados, tendo a esposa e prefeita de Camocim Mônica Aguiar como companhia. Ele pretende alinhar junto com lideranças as ações a serem reivindicadas e propostas por seu mandato.   “O recesso é importante porque vamos as comunidades conversar com lideranças e fazer com que possamos angariar o maior número de reivindicações para balizarmos as ações que vamos propor tanto no Parlamento quanto instâncias de governo no sentido de levarmos benefício ao interior do Estado”, frisou o parlamentar.

Deputada Fernanda Pessoa (PR)

Quem também se reúne com suas bases no interior é a deputada Fernanda Pessoa (PR). Ela explicou que, devido a redução do tempo de recesso, algumas reuniões tiveram de ser remarcadas, mas aproveitará para ouvir demandas que nortearam seu mandato parlamentar. Isto porque, segundo a deputada, apesar das ações apresentadas pelo Governo, as questões envolvendo a seca, saúde e segurança pública são reclamações constantes de lideranças no interior.

Deputado Capitão Wagner (PR)

O deputado Capitão Wagner (PR), por sua vez, relatou viagens ao Sertão Central para tratativas políticas. Inclusive, a reunião foi registrada nas redes sociais. “Estamos no recesso parlamentar, mas continuamos nossas atividades em prol de um Ceará mais justo”, disse ele.

Deputado Renato Roseno (Psol)

Descanso Outros deputados, porém, aproveitaram a curta férias para descansar com a família. Caso do deputado Renato Roseno (Psol), que informou que a partir do mês de agosto seu partido dará início a seminário regionais, onde discutirá a atual conjuntura e o pleito do ano que vem.

(O ESTADO)