INSS agenda perícia médica de auxílio só para 2023

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores doentes que precisam passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023 por atendimento. Esse é o prazo que muitos segurados encontram ao fazer o agendamento no Meu INSS ou no telefone 135.

A fila, que chegou a 1 milhão de perícias represadas em maio, é reflexo de uma série de fatores, como a greve dos peritos médicos, que durou 52 dias, o fechamento das agências na pandemia de Covid-19 e a falta de servidores. Para especialistas, a espera acima de 45 dias descumpre a legislação e o acordo firmado com o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2021, válido até o ano que vem.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que a Perícia Médica Federal realiza diversas ações para diminuir a espera dos segurados. “A principal delas é a antecipação das perícias sempre que for possível.”

O órgão disse também que dará início, em breve, à liberação de benefícios previdenciários e assistenciais sem necessidade de perícia presencial, apenas com a entrega de documentos, a exemplo do que já ocorreu na pandemia de Covid-19.

“Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas -o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou o texto.

No Twitter, há relatos de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março de 2023. Em um dos relatos, a segurada diz que acompanhou o filho na perícia e, após espera de duas horas, não conseguiu atendimento. O exame foi remarcado para janeiro de 2023, afirma.

Outra trabalhadora relata que tentou agendar o exame pericial para um segurado doente, mas só conseguiu atendimento para fevereiro de 2023.

Em outro caso, após esperar seis meses pela perícia, ao tentar remarcar, há vaga somente para março de 2023.

PERITOS DIZEM QUE CUMPREM PRAZOS

O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), Francisco Eduardo Cardoso Alves, afirma que os prazos de perícia têm sido cumpridos na maior parte do país. Ele ressalta, no entanto, que há localidades em que podem ocorrer atrasos.

“Em alguns locais muitos pontuais pode estar tendo esse fenômeno de represamento de perícia. Essa não é a realidade da perícia e estamos atuando para diminuir o passivo de perícias no território brasileiro. Na maior parte, a fila está menor do que 45 dias”, diz.

ACORDO NO SUPREMO NÃO É VÁLIDO EM CASO DE GREVE, DIZ PGR

O acordo fechado entre INSS e STF determina prazo de até 45 dias para atendimento dos segurados em casos de pedidos de benefícios por incapacidade, o que inclui a perícia médica para liberação de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. A regra, porém, não é válida quando há greves, informa a PGR (Procuradoria-Geral da República).

“O acordo prevê a suspensão dos prazos caso haja situações de força maior ou caso fortuito, como a greve. Nesse sentido, ressalta-se que, em 31 de janeiro de 2022, ocorreu a primeira paralisação dos médicos peritos federais, perdurando por dois dias”, diz nota.

Para o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), há descumprimento das regras legais, pois a lei também prevê prazo de 45 dias para o atendimento dos segurados no INSS.

Ele acredita que o acordo entre o instituto e o Supremo não tem tido êxito por falta de previsão de punição. “O grande problema do acordo é que não foi estabelecida penalidade. Então, acaba não havendo eficácia”, afirma.

A PGR diz que o Comitê Executivo de acompanhamento do acordo fiscaliza o tempo médio da fila da perícia e espera a redução gradativa do estoque de exames represados após o fim da greve.

Segundo o advogado, segurados prejudicados pela demora podem entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que o INSS realize a perícia médica e, se ficar provado que houve demora excessiva no atendimento, podem entrar com processo por danos morais depois. “A demora pode agravar a doença e até mesmo levar ao óbito”, afirma.

VEJA OS PRAZOS VÁLIDOS ATÉ JUNHO DE 2023

Tipo de pedido – Prazo legal – Prazo que passou a valer em jun.21

Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 45 dias – 90 dias

Benefício assistencial ao idoso – 45 dias – 90 dias

Aposentadorias (menos por invalidez) – 45 dias – 90 dias

Aposentadoria por invalidez – 45 dias – 45 dias

Salário-maternidade – 45 dias – 30 dias

Pensão por morte – 45 dias – 60 dias

Auxílio-reclusão – 45 dias – 60 dias

Auxílio-doença comum e por acidente ou doença do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias – 45 dias

Auxílio-acidente – 45 dias – 60 dias

Ministro da Defesa diz não duvidar das urnas eletrônicas: “É simplesmente um espírito colaborativo”

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse nesta quarta-feira não duvidar das urnas eletrônicas. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados, ele disse que as sugestões feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm “espírito colaborativo”. A reunião teve também a participação dos comandantes da Marinha, Exército e Força Área.

— Não se está se está duvidando ou achando isso ou aquilo outro (sobre urnas), simplesmente com espírito colaborativo. Esse é o espírito da equipe das Forças Armadas para ajudar o Tribunal Superior Eleitoral. Isso eu disse em reuniões presenciais com o presidente e o vice-presidente (do TSE), ministro (Edson) Fachin e o ministro Alexandre de Moraes desde o início. Estamos sempre prontos, permanecemos colaborativos para a melhoria do processo. disse o ministro.

O ministro da Defesa voltou a cobrar uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE para discutir algumas das propostas para serem implementadas ainda neste ano.

— Fizemos várias propostas. Algumas aceitas, outras parcialmente, outras seriam para pleitos futuros. Estamos conversando para ver o que pode ser implementado ainda, tudo isso para a gente ter mais transparência, segurança e melhores condições de auditabilidade. Só isso, não tem outro viés.  completou.

Em sua fala aos parlamentares, o ministro da Defesa disse que as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para participar a Comissão de Transparências das Eleições (CTE) e montaram um equipe técnica para colaborar.

— As propostas das Forças Armadas foram realizadas desde setembro do ano passado até os dias atuais com muita propriedade, com muita tranquilidade , com muita transparência. afirmou.

O Globo

Mulher é presa suspeita de 'corrigir' filho adotivo com corte de tesoura no pênis

Foto: Divulgação

Deusiane dos Reis, de 46 anos, foi presa em Minas Gerais, suspeita de ter cortado o pênis do filho adotivo, de 7 anos. O crime aconteceu em 2015, no Rio de Janeiro. 

Na ocasião do crime, a suspeita tinha a guarda provisória da criança junto com a companheira, e cometeu a lesão como forma de 'corrigir' atitudes do garoto.

Consta na denuncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que a suspeita fez "um corte profundo na genitália" do menino utilizando uma tesoura com o objetivo de "aplicar castigo pessoal". O ataque teria sido motivado por um suposto "comportamento agressivo" da criança dentro de casa.

O caso foi descoberto quando o casal decidiu devolver a criança no abrigo, afirmando que ela não teria se adaptado, e que o corte teria sido causado quando o mesmo prendeu o pênis no zíper, versão negada pelo menino.

Criança morre após passar um ano com prego no pulmão

Foto: Reprodução

Cauã Araújo, de 3 anos, morreu após passar um ano com um prego no pulmão. O caso aconteceu em Canavieiras, Sul da Bahia.

Segundo a família de Cauan Araújo Conceição, o menino foi levado à unidade de saúde pela primeira vez em junho de 2021 após "se engasgar" com um objeto estranho, até então identificado, mas na ocasião, o médico disse que não era nada.

Os pais da criança disseram que o filho costumava passar mal e chegou a ser levado várias vezes em outros hospitais, mas o caso só foi descoberto após um exame de raio-x por conta própria ser realizado.

O exame constatou a presença de um prego no organismo do menino, que foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado, em Salvador, e Cauã chegou a passar por uma cirurgia para a retirada do objeto, mas não resistiu e morreu no dia 1º de julho com um quadro de broncopneumonia após ter os dois pulmões perfurados pelo prego.

Mulher se livra da morte após bala atingir moeda em seu bolso

Foto: Pixabay

Uma mulher de 42 anos escapou de ter as nádegas perfuradas após uma bala perdida a atingir dentro da própria casa, o caso aconteceu em Guarujá, São Paulo.

A polícia disse que foi acionada para atender uma ocorrência de tiroteio em que uma pessoa havia sido atingida por arma de fogo, mas ao chegar na casa da suposta vítima, notou que ela não possuía nem um ferimento grave.

A mulher relatou aos agentes que estava deitada no sofá e, após ouvir um barulho semelhante ao de fogos de artifício, sentiu uma dor forte na nádega.

O projétil havia atingido o bolso traseiro da calça jeans da mulher, mas para sua sorte, um punhado de moedas que carregava criaram uma barreira que impediu a bala de penetrar o músculo.

Após atendimento médico ela foi liberada.

‘Comi muito álcool’, diz menina de 5 anos internada após ficar tonta e vomitar em escola

“Comi muito álcool”, disse a menina de 5 anos que ficou internada num hospital após passar mal, na segunda-feira (4), na escola municipal onde estuda, na Zona Leste de São Paulo.

Em entrevista nesta quarta-feira (6), Paulo Vieira Neto, de 27 anos, contou que foi essa frase que escutou da filha, quando ela chegou em casa com tontura e vomitando, sendo preciso levá-la às pressas para fazer uma lavagem estomacal.

A criança lhe falou ainda que havia ingerido álcool em gel que estava dentro de um armário da sala de aula da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Professora Neusa Conceição Stinchi, na Vila Matilde.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o Hospital Santa Clara informou que a menina deu entrada em coma alcoólico. Lá ela fez lavagem estomacal, segundo os familiares, para eliminar o produto químico e receber alta no mesmo dia.

A Polícia Civil investiga os responsáveis pela EMEI por suspeita lesão corporal, negligência e omissão no caso envolvendo a criança. A investigação será feita pelo 21º Distrito Policial (DP), Vila Matilde. A Polícia Técnico-Científica vai periciar se o que a criança ingeriu foi mesmo álcool em gel.

“Absurdo demais”, disse Paulo, que quer que direção e professores da escola sejam responsabilizados por permitirem que sua filha abrisse um armário e tomasse álcool em gel. “Além de terem deixado ela um tempo com o álcool a negligência em não atender ela e socorrer”.

Segundo ele, após a filha ingerir o álcool, ela passou mal e passou a vomitar. Uma funcionária da escola ligou para a sua esposa que pediu para o transporte escolar buscá-la e levá-la para casa.

Vídeo e fotos feitos pela família mostram o momento que a criança chegou com indisposição à residência e depois como ficou desacordada por 5 horas tomando remédios no hospital (veja acima).

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que a Diretoria Regional de Educação (DRE) abriu apuração preliminar diante da gravidade das informações disponíveis até o momento. A SME está à disposição dos pais da criança”, informa nota desta quarta da pasta da educação.

Em outro comunicado divulgado no dia anterior, a prefeitura de São Paulo havia informado que “a Diretoria Regional de Educação (DRE) abriu apuração preliminar diante da gravidade das informações disponíveis até o momento”.

A administração municipal informou ainda que a Secretaria Municipal de Educação está à disposição dos pais da criança.

Fonte: g1

Ex-amante é suspeita de ter mandado matar vigilante

Mulher não aceitava fim do relacionamento e contratou três homens para cometer o crime.

Foto: Reprodução

Três homens e uma mulher foram presos pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (6), no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. Os suspeitos estão sendo acusados de realizar um latrocínio, roubo seguido de morte, na noite desta terça-feira (5) em uma empresa no bairro Aerolândia. A vítima do crime era um vigia, que mantinha um relacionamento extraconjugal com a mandante do crime.  

Manuel Alexandre da Silva,  67 anos,  era aposentado e trabalhava como vigilante em uma empresa de inspeção veicular. Segundo as investigações, a mulher mandou matar o ex-amante pois não estava conformada com o fim da relação. As câmeras de segurança gravaram tudo. 

Os bandidos chegaram depois que o estabelecimento estava fechado, com a ajuda da mandante, que tinha acesso ao local. Em seguida, a vítima foi dominada, espancada e esfaqueada. O grupo ainda roubou do local monitores, celulares e dinheiro. 

Os quatro já tinham passagem pela polícia, um deles com uma lista grande de crimes realizados anteriormente. Um outro, era foragido da justiça do Estado de Pernambuco. 

GCMais

Venda de autotestes de Covid-19 aumenta mais de mil por cento no Ceará

Os testes de Covid-19, feitos por farmacêuticos nos consultórios e com emissão de laudos, tiveram aumento 649% no mesmo período

Foto: Agência Brasil

Comparado com maio, o mês de junho teve um aumento de vendas de autotestes de Covid-19 equivalente a 1.278% em uma rede de farmácia especializada que está presente no Ceará. Já os testes de Covid-19, feitos por farmacêuticos nos consultórios e com emissão de laudos, tiveram aumento 649% no mesmo período nessa mesma rede. Além disso, a tendência de crescimento nos números de exames realizados se mantém nesses primeiros dias de julho nas farmácias.

GCMais

Caixa pagou mais de R$ 10 milhões de reais apenas em viagens feitas pelo ex-presidente do banco

Após as várias acusações de assédio sexual e moral contra Pedro Guimarães, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), terem se tornado públicas, uma série de questões polêmicas, ligadas a gestão dele frente ao banco, também foram expostas. A mais nova polêmica envolve o custo de viagens que Pedro Guimarães fez pelo país para o lançamento do programa “Caixa Mais Brasil. Ao todo, as viagens custaram mais de R$ 10 milhões de reais aos cofres da Caixa Econômica.

Os dados enviados pela Caixa ao Congresso Nacional, relatam as despesas de 102 viagens. O ex-presidente da caixa, acompanhado de suas grandes comitivas, gastou um total de R$ 1,9 milhão de reais, entre janeiro de 2019 e junho de 2022, apenas com hospedagens fora do país. Na lista aponta que, em apenas uma viagem para Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram gastos R$ 52 mil reais. A viagem durou apenas um dia.

O detalhe dessa questão é que, na lista de passageiros de cada viagem de Guimarães, são quase os mesmos convidados. Dentre eles, ex-executivos do banco também investigados por assédio estão presentes em muitas viagens. As mulheres, em muitos casos, eram maioria no grupo ou estavam em número equivalente ao de companheiros de Guimarães nas agendas.

Essas viagens estão no centro das denúncias de assédio sexual contra Guimarães, pois as servidoras da Caixa que acompanhavam o banqueiro revelaram ao MPF que era nesses programas que muitas situações de assédio ocorriam. Os gastos com cada viagem, segundo a Caixa, variaram de 60.000 reais a 190.000 reais a depender da localidade visitada por Guimarães. A estrutura dessas agendas, em diferentes casos, contava com carros blindados para o ex-banqueiro.

Com informações, 96 FM.

Crescem em todo país os casos de síndrome respiratória aguda grave

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está crescendo, tanto nas tendências de longo prazo – últimas seis semanas – quanto de curto prazo – últimas três semanas. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (6) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os sinais de crescimento aparecem em mais estados das regiões Norte e Nordeste, tendência que se iniciou mais tarde em relação aos estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em contrapartida, alguns estados do Sudeste e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) mantêm sinais de possível interrupção no aumento do número de casos, com formação de platô no mês de junho.

“Essa situação ainda está sem sinais claros de inversão para queda. No Paraná e no Rio Grande do Sul, por exemplo, observa-se tendência de retomada do crescimento em crianças, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela”, explicou o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2 (Covid-19), especialmente na população adulta. Nas crianças até 4 anos de idade, o aumento no número de casos de SRAG foi marcado por crescimento nos casos positivos para vírus sincicial respiratório (VSR) e leve subida nos casos de rinovírus e metapneumovírus. Nesse grupo, a presença de Sars-CoV-2 superou o volume de casos associados ao VSR nas últimas quatro semanas.

Embora não se destaque no dado nacional, o vírus influenza A (gripe) mantém sinal de crescimento em diversas faixas etárias no Rio Grande do Sul.

A análise indica que 20 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 26: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

As demais unidades apresentam sinal de estabilidade ou queda na tendência de longo prazo.

Os dados completos podem ser acessados na página da Fiocruz na internet.