domingo, 11 de setembro de 2022

Menina de 11 anos que teve aborto negado no Piauí engravida por estupro novamente

Foto: Agência Brasil
Aos 10 anos, em janeiro de 2021, a menina engravidou após ser violentada por um primo de 25 anos em um matagal.
No Piauí, uma menina de 11 anos foi novamente vítima de estupro e está grávida pela segunda vez. A vítima é moradora da zona rural de Teresina. Em 2021 ela engravidou após sofrer violência sexual.

Na sexta-feira (9), a garota compareceu ao Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, na capital piauiense, e realizou exames que identificaram uma gravidez de três meses.

Aos 10 anos, em janeiro de 2021, a menina engravidou após ser violentada por um primo de 25 anos em um matagal. O aborto não foi realizado, ela deu seguimento a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano.

Conforme a reportagem, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha na época e disse que o médico havia afirmado que a garota corria risco de morte durante o procedimento.

A menina estava com quase dois meses de gestação quando o caso veio a tona e também optou por não realizar o aborto. O primo que a estuprou foi assassinado pouco tempo depois e família diz desconhecer a motivação.

Segundo a lei vigente no Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, quando a gravidez representa risco de morte para a gestante e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto.

Ela passou a viver em um abrigo em Teresina há cerca de um mês e educadores do local desconfiaram de que ela estaria novamente grávida.

Novamente a mãe da menina impede que o aborto seja realizado, divergindo da decisão do pai que autoriza o procedimento legal.

À Folha a mãe da menina disse que soube há uma semana que a filha foi violentada por um tio. Relatou que ficou “sem chão” e “indignada”.

“Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, disse a mãe. Ela ainda afirmou que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e o suspeito do crime continua solto, segundo familiares.

O avô é quem cuida do primeiro filho da menina de 11 anos. Conforme o Conselho Tutelar, ele solicitou uma cesta básica para poder alimentar o neto, pois está desempregado e mora com mais cinco pessoas. A está desempregada e a única renda fixa dela são os R$ 600 do Auxílio Brasil.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo

Ex-deputado cearense, que pediu para ser “filho de Bolsonaro”, tem candidatura indeferida por causa da “Lei do Ficha Limpa”

Nelho Bezerra e outros bolsonaristas ao lado do presidente Bolsonaro, em visita ao Ceará. Foto: Reprodução/Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará indeferiu o registro de candidatura de Nelho Bezerra (UB) para o cargo de deputado federal. Suplente, o postulante atuou na Câmara Federal no início deste ano, na vaga deixada por Capitão Wagner (UB), e ficou conhecido por ter dito, na tribuna da Casa Legislativa, querer ser um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonarista, o postulante teve seu registro de candidatura indeferido por conta da “Lei da Ficha Limpa”, por impugnação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o órgão fiscalizador, o postulante “encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado por captação ilícita de sufrágio no Processo nº 0601047-46.2020.6.06.0013, em decisão transitada em julgada, proferida pelo 013ª Zona Eleitoral de Iguatu/CE, por infração praticada no processo eleitoral de 2020”.

Apesar de ter a candidatura indeferida, Nelho Bezerra entrou com recurso da decisão do TRE. Ele, inclusive, continua realizando sua campanha de rua e recebeu R$ 158 mil do seu partido, o União Brasil, para investir nas atividades de sua postulação. Outros 19 nomes que disputam a vaga na Câmara Federal também tiveram seus registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral. São siglas do PROS, PSD, PL, PSTU, PSB, PMN e União Brasil.

Outras 24 candidaturas para deputado estadual também foram indeferidas, com candidatos do PTB, PL, PMN, PDT, PROS, PSDB, Cidadania. Candidato do PSTU ao Senado, Carlos Silva, também entrou com recurso ao indeferimento de sua candidatura. De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três renúncias foram registradas para o cargo de senador: Amarílio Macedo (PSDB), Enfermeira Ana Paula (PDT) e Paulo Anacé (PSOL).

As candidaturas de Camilo Santana, do PT, e de Kamila Cardoso, do Avante, ao Senado, foram as únicas deferidas. O nome de Domingos Filho (PSD), ainda aguarda decisão do Tribunal.

Blog do Edison Silva

Obrigação dos candidatos e partidos definida no Calendário Eleitoral

Arte: Secom/TSE
Setembro é o último mês de campanha, antes de os eleitores irem às urnas para escolher seus representantes no próximo dia 2 de outubro. Embora a propaganda seja permitida até 1º de outubro, o horário gratuito no rádio e na televisão relativo ao primeiro turno termina no dia 29 deste mês. Esse também é o último dia para a realização de comícios e debates entre candidatos com transmissão televisiva ou em rádios. O mês traz ainda prazos para prestação de contas parciais de campanha e substituição de candidatos. Confira esta e outras datas do ano eleitoral no Calendário do MPF.

Partidos, coligações e federações têm até a próxima segunda-feira (12) para pedir à Justiça Eleitoral a substituição de candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite a substituição, até esse dia, de candidatos que foram considerados inelegíveis ou renunciaram após a data final do registro de candidatura, assim como daqueles que tiveram o registro indeferido ou cancelado. A exceção só ocorre em caso de falecimento, situação em que a substituição poderá ser feita após essa data. Em todos esses casos, a troca só pode ser realizada no prazo de 10 dias a contar do fato que gerou a necessidade de substituição.

Dia 12 também é o prazo limite para que os sistemas eleitorais sejam lacrados, mediante assinatura eletrônica das entidades de fiscalização e guarda das mídias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse procedimento já foi concluído no início deste mês na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada na sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, o Ministério Público, órgãos fiscalizadores e partidos atestaram a segurança e a integridade dos sistemas computacionais que serão usados nas urnas eletrônicas e em todo o processo de cadastro de eleitores, apuração, totalização e divulgação dos resultados (saiba mais).

Prestação de Contas – É no mês de setembro que partidos, federações e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, por meio de sistema eletrônico próprio, a prestação de contas parcial de campanha. Nela deve constar o registro da movimentação financeira e estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro. O prazo para o envio dessas informações vai de 9 a 13 de setembro. Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar a arrecadação e os gastos de campanha. Caso encontre irregularidades, pode pedir a desaprovação das contas e a devolução de recursos aos cofres públicos.

Calendário – Confira essas e outras datas do ano eleitoral no Calendário 2022 do MPF. A cada mês, é possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor. Além disso, o público também poderá encontrar informações úteis sobre como ajudar o MP Eleitoral nessa fiscalização.

Do site do MPF

Três candidatos ao Governo do Ceará já receberam R$ 18 milhões para a campanha. Elmano de Freitas(PT), foi quem mais recebeu de empresários

Elmano do PT foi quem mais recebeu, inclusive de empresários
Os três principais candidatos ao Governo do Estado do Ceará já receberam para suas campanhas um total de R$ 18 milhões. Desse total, pelo menos R$ 3,2 milhões foram doações feitas por empresários, familiares e amigos dos postulantes. Elmano de Freitas, do PT, foi quem mais recebeu esse tipo de investimento, totalizando R$ 1,7 milhão. Já Capitão Wagner (UB) recebeu apenas R$ 115 mil.

De acordo com a prestação de Elmano de Freitas, ele recebeu R$ 4 milhões da direção nacional do PT, e R$ 500 mil do MDB, partido da sua vice, Jade Romero. De doações de pessoas físicas, ele foi beneficiado com R$ 1 milhão dos irmãos Grendene, sendo R$ 500 mil de Pedro e outros R$ 500 mil de Alexandre.

Rose Marie Matos Ferreira e José Vilmar Ferreira doaram, juntos, R$ 600 mil para a campanha do petista, sendo R$ 300 mil cada um. Em seguida vem o presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo da Paz, que doou R$ 100 mil. Ele é casado com Jade Romero, candidata à vice na chapa de Elmano. As doações de pessoas físicas do postulante, até aqui, somam R$ 1,7 milhão.

Roberto Cláudio, do PDT, recebeu de seu partido, um total de R$ 5 milhões. Seus irmãos, Prisco e Gerardo Bezerra, doaram R$ 500 mil cada um, totalizando R$ 1 milhão. José Vilmar, por sua vez, fez uma doação de R$ 400 mil, enquanto que Cândido Quinderé fez repasse de R$ 50 mil, totalizando R$ 1,4 milhão.

O União Brasil destinou R$ 4,8 milhões para a candidatura de Capitão Wagner. No entanto, de doações por parte de pessoas físicas, o postulante recebeu apenas R$ 115 mil, sendo R$ 100 mil de Adauto Bezerra, R$ 10 mil do próprio candidato e R$ 5 mil de Doriam Lucena. O montante de todos os candidatos chega a cerca de R$ 18 milhões, levando em consideração os R$ 45 mil da campanha de Serley Leal (UP) e R$ 21 mil de Zé Batista (PSTU). Chico Malta (PCB) não declarou qualquer quantia recebida para a disputa.

Com informações do Blog do Edison Silva

Capitão Wagner diz que convocará aprovados em concursos vigentes e diz que vai promover novos certames nas áreas de Educação e Segurança

O candidato do União Brasil ao Governo do Estado, @capitaowagnersousa reuniu-se, na tarde desta quinta-feira, 8, no comitê central com estudantes de concursos públicos que foram aprovados em vários certames que foram lançados nos últimos anos pelo Poder Público no Ceará. Aos presentes, o deputado federal firmou compromisso em convocar os aprovados nos concursos já existentes durante a sua gestão.

Em entrevista à imprensa, Capitão Wagner informou que pretende realizar concursos na área da Segurança Pública e revelou que pretende dar oportunidade aos profissionais da educação que foram contratados de forma temporária e os que integram o sistema de ensino profissionalizante.

“Existem três áreas que são essenciais e que necessitam de servidores que são os setores da Saúde, Segurança Pública e Educação. Nessa área, por exemplo, nós temos muitos professores temporários e técnicos que não tem as mesmas garantias que os servidores de carreira, então, a nossa proposta é conceder oportunidade aos profissionais que hoje tem um ‘vínculo precário’ para que eles possam fazer um concurso para professor e conquistar a estabilidade. Também temos um projeto para ampliar o efetivo das Polícias civil, Militar e Penal e a Perícia Forense, sem sombra de dúvidas, é essencial para que possamos ter a elucidação de inquéritos (investigações), por isso, é necessário investimos nesse órgão e nos outros, respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, frisou.

Na tarde de hoje, Capitão Wagner participou de uma caminhada na ‘Praça da Gruta’, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, ao lado do prefeito Bruno Gonçalves (PL) e o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves (PL) e outras lideranças locais.

Via Programa do Rubão.

TSE padroniza horário de votação em todo o Brasil

O horário de votação nas eleições deste ano será padronizado, pela primeira vez, pela Justiça Eleitoral. Em razão das diferenças entre fusos horários nas cinco regiões do País, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que as sessões eleitorais abrirão às 8h e fecharão às 17h pelo horário de Brasília (GMT-3), onde fica a sede da Corte.

Os demais Estados, ao Norte e ao Sudeste, terão de se adaptar à nova regra. São os casos do Amazonas, do Acre e de Fernando de Noronha. Quem estiver nas filas das sessões eleitorais no horário de fechamento receberá senha para votar.

Confira no portal do TSE mais informações sobre os horários de votação no primeiro turno, marcado para o dia 2 de outubro de 2022.

Roberto Carlos processa Tiririca por uso indevido de imagem em campanha eleitoral

O deputado federal Tiririca (PL) estreou no horário eleitoral com o objetivo de atrair multidões. Candidato à reeleição, sua campanha resolveu o caracterizar como o cantor Roberto Carlos, 81, cantando uma paródia de ‘O Portão’, uma das faixas mais conhecidas do ‘Rei’.

“Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”, segue o jingle, interpretado pelo humorista que ficou conhecido pelo bordão “Pior do que está, não fica, vote no Tiririca”. No vídeo, os trejeitos do cantor são imitados, anéis nos dedos e roupas na paleta azul, à moda de Roberto.

Não é a primeira vez que o nome de Roberto Carlos é ligado ao humorista e deputado federal. Na campanha de 2014, Tiririca foi processado pela primeira vez por fazer uma paródia musical de Roberto, chegou a ser condenado, para em 2019 o STJ reverter a decisão.

A 3ª Turma da Corte, à época, entendeu que as paródias não esbarram na Lei de Direitos autorais (desde que as obras não sejam reproduzidas integralmente).

“A alegada paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos”, dizem os advogados de Roberto Carlos, em trecho do processo. Procurada, sua assessoria confirmou ao Estadão que o cantor não apoia publicamente candidatos durante ou antes das eleições. “Contra sua vontade, sua imagem vem sendo atrelada à campanha do réu [o deputado Tiririca] e […] confere ainda falso endosso à campanha do deputado”, completa a peça dos advogados.

Estadão Conteúdo

Cantor de forró é preso antes de começar show por dívida de pensão alimentícia em Fortaleza

O cantor de forró Andrezinho de Ouro, conhecido por passagem na banda Forró Pé de Ouro, foi preso antes de iniciar um show em um restaurante, localizado no bairro Antônio Bezerra — na noite de sexta-feira (9). O fato foi motivado por valores de pensões alimentícias em atraso.

Andrezinho possui dívida de duas ações de pensão alimentícia: valores mensais de R$ 1,9 mil, no município de Caucaia, e a outra em Fortaleza, de R$ 1,2 mil. O cantor de forró está preso naDelegacia de Capturas e Polinter (Decap).

O forrozeiro arrumava os equipamentos de som quando uma das ex-companheiras dele chegou ao local com a ordem de prisão, seguida de policiais, conforme informou a atual esposa do cantor.

‘Bora Bill’ e narrador são convidados pelo Tik Tok para participar do Rock In Rio

Do interior do Ceará para o Rock In Rio.Bill Morais e o locutor Josiano Morais, criador do meme vindo do futebol de várzea, foram convidados pelo Tik Tok para o espaço da plataforma em um dos maiores festivais de música do mundo. Os convidados viajam na noite desta sexta-feira (9), rumo ao Rio de Janeiro, onde ocorre o evento. 

Os primos foram convidados para participar do festival de música. O narrador, no entanto, não vai poder comparecer por questões de trabalho e por questões familiares. Outro que foi convocado para o passeio em terras cariocas foi o narrador Lenda Gonzalez. 

Os cearenses vão poder desfrutar de shows internacionais como Dua Lipa, Green Day, Cold Play, Camila Cabello, Avril Lavigne. Entre as atrações nacionais, Ludmilla, Ivete Sangalo, Ferrugem, Thiaguinho e muitos outros.
A dupla volta para o Ceará na segunda pela noite. Bil Morais e o primo Josiano são moradores do distrito de Betânia, em Croatá. Os novos fenômenos da internet vêm do futebol de várzea, o primeiro é técnico e jogador enquanto o segundo narra os jogos.  

Vídeos de Josiano chamando o primo de forma insistente durante as partidas viralizaram nas redes sociais. Jogadores da Seleção Brasileira, como Neymar, Richarlison e Marcelo chegaram a entrar na brincadeira. 


11 de setembro: atentados contra as Torres Gêmeas completam 21 anos neste domingo (11)

Foto: GFX/Creative Commons
A bordo das aeronaves, os sequestradores colidiram contra as Torres Gêmeas, um complexo do World Trade Center, em Nova York
A série de atentados de 11 de setembro de 2001, entre eles o ataque às Torres Gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos, completa 21 anos neste domingo (11). Na ocasião morreram cerca de 3 mil pessoas, incluindo 227 civis e 19 sequestradores dos aviões.

Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, 19 homens sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros. A bordo das aeronaves, os sequestradores colidiram contra as Torres Gêmeas, um complexo do World Trade Center, em Nova York.

Todos a bordo morreram e muitos dos que estavam nos prédios também. Os dois edifícios desmoronaram, depois dos impactos, atingindo os prédios ao lado. Um terceiro avião de passageiros atingiu o Pentágono, a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, na Virgínia, nos arredores da capital, Washington.

A quarta aeronave caiu em um campo aberto próximo, na Pensilvânia. Segundo investigações, a partir de registros na caixa-preta e de depoimentos de parentes, passageiros e tripulantes tentaram retomar o controle do avião, provocando a queda. Não houve sobreviventes.

Ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001
A partir de então houve uma ofensiva dos Estados Unidos e países aliados lançando a chamada Guerra ao Terror, promovendo invasões ao Afeganistão para atingir o Taliban, que reuniu integrantes da Al-Qaeda.

O então presidente norte-americano George W. Bush lançou uma guerra contra os países que considerava inimigos dos Estados Unidos. Segundo ele, essas nações apoiavam o terrorismo e mantinham armas de destruição em massa, tendo como referências do chamado “eixo do mal”: Coreia do Norte, Irã e Iraque.

Na ocasião, os norte-americanos aprovaram leis para aumentar o rigor antiterrorismo e vários países fizeram o mesmo. Houve efeito também na economia com o fechamento das bolsas de valores e prejuízos nas indústrias.

O prédio do Pentágono, também atingido por um dos aviões, foi reconstruído e virou uma espécie de símbolo. Em 2006, o processo de reconstrução foi iniciado no local do Word Trade Center, em Nova York, para que no local fossem levantados edifícios de escritórios.

Em homenagem ao voo 93, desviado na Pensilvânia, e que estava programado, segundo investigações, para atingir a sede do governo dos Estados Unidos, foi construído um memorial.

GCMais