segunda-feira, 6 de março de 2023

Piso da enfermagem completa seis meses suspenso e sem previsão de solução

O piso salarial nacional da enfermagem completa seis meses de suspensão neste sábado (4) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.

Enquanto nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados do país para pressionar as autoridades a solucionar a questão — o grupo chegou a sinalizar com uma greve geral por tempo indeterminado, mas mudou de ideia. A classe tem demonstrado irritação com a demora e feito reuniões constantes com membros do governo para cobrar respostas.

O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

Além disso, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).

A lei foi sancionada em 4 de agosto do ano passado, mas um mês depois o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a norma e posteriormente o plenário do STF confirmou a decisão. O piso foi congelado por pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alegou que a norma poderia trazer uma série de prejuízos, como demissões em massa, fechamento de leitos por falta de pessoal e atrapalhar a organização financeira de estados e municípios.

Outro motivo que pesou para a suspensão do piso foi a falta de indicação do orçamento para viabilizar o pagamento dos salários. Só em dezembro o Congresso passou a discutir o assunto e foi promulgada uma emenda constitucional estabelecendo que recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A alternativa encontrada pelo parlamento, no entanto, não foi suficiente para liberar o piso. Segundo Barroso, ainda falta uma lei para regulamentar as regras instituídas pela emenda constitucional.

R7

Prefeito “baladeiro” dá aumento para 34 professores e deixa mais de 70 de fora do benefício em Passagem-RN

Os professores efetivos representam menos de 30% do total, que passam de 150 profissionais na cidade de Passagem, região agreste do estado.

O prefeito Juninho Fagundes, o vaqueiro/baladeiro, anunciou todo contente que vai dar o aumento para pouco mais de 30 professores concursados e esqueceu os contratados que são mais que o dobro dos efetivos.

O blog comemora a conquista dos efetivos, mas o prefeito vaqueiro/baladeiro deveria ter dado um jeito de agraciar os contratados, que têm a mesma qualificação, estudaram quatro anos do mesmo jeito para ter uma formatura e merecem, indiscutivelmente, ganharem mais que um salário mínimo.

Juninho Fagundes é um medonho. Até quando acerta, ele também erra. Fato!

Fonte: blog Cyrillo

PRF estuda instalar câmeras no uniforme dos agentes

O Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal iniciaram estudos para implantar mais de 10 mil câmeras corporais nos uniformes dos agentes da PRF. O projeto alcançaria todo o efetivo operacional da corporação e serviria como vitrine e incentivo à adoção do equipamento pelas polícias militares.

No fim de fevereiro, a PRF montou um grupo de trabalho com as equipes de inteligência, direitos humanos e ouvidoria da instituição para levantar dados sobre a aplicabilidade da tecnologia. Ainda não há uma estimativa de quanto custarão, mas a ideia é que os equipamentos passem a ser utilizados até o fim deste ano.

As câmeras são apoiadas pelo diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira, que tem defendido resgatar a “essência cidadã” da Polícia Rodoviária.

— Não vejo nenhum ponto negativo para os agentes em ter a atividade gravada — disse Oliveira, lembrando que, quando atuava nas estradas, comprou uma caneta com câmera para se resguardar nas abordagens. — Botava aquilo no bolso e, quando a pessoa que estava sendo abordada começava a subir o tom, eu falava: “a partir desse momento a conversa está sendo gravada”. Aí normalizava a situação — recorda.

Oliveira reconhece que há uma certa resistência de agentes ao equipamento, e por isso prevê campanhas de conscientização para diminuir a rejeição.

— É muito difícil uma unanimidade, mas nada muito substancial, que possa criar uma dificuldade operacional para abraçar esse projeto — afirmou.

Os estudos avaliam se as câmeras devem captar o som ambiente e ficar ligadas permanentemente. Há a preocupação de que os agentes, que fazem turnos de 24 horas, tenham a privacidade violada. Mas o projeto visa tanto coibir abusos cometidos por policiais quanto protegê-los de acusações falsas.

O Globo

Assassino em série conhecido como ‘Pedrinho Matador’ é morto na Grande SP, diz PM

Segundo a Polícia Militar, por volta das 10h deste domingo, dois homens passaram atirando de dentro de um carro na Rua José Rodrigues da Costa, no bairro Ponte Grande.

O assassino em série conhecido como Pedrinho Matador foi assassinado na manhã deste domingo (5), em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.

Pedro Rodrigues Filho, 68 anos, já havia sido condenado por dezenas de assassinatos.

Segundo a polícia, Pedrinho Matador foi encontrado por volta da 10h no bairro Ponte Grande. Ele estava dentro de um carro preto, que atirou contra a viatura da polícia. Logo após os disparos, os criminosos fugiram e trocaram de veículo.
O carro em que suspeitos de atirarem em Pedrinho Matador foi abandonado durante fuga

Histórico de crimes

A primeira vítima de Pedrinho Matador foi o prefeito de Santa Rita do Sapucaí, sua cidade natal, localizada no Sul de Minas Gerais, após seu pai ser demitido da prefeitura, segundo ele, “sem direito a nada”.

O assassino de sua mulher foi o segundo homicídio praticado por Pedrinho: “Estou fazendo um bem para a sociedade, limpando o mundo de covardes”, disse ele, que é a favor da pena de morte.

Em 1996, em entrevista exclusiva exibida no Fantástico, três anos antes de ser libertado e confessar que iria continuar a matar quando saísse da prisão, Pedrinho disse que matava por prazer e vingança.

Por g1 Mogi das Cruzes e Suzano

Senadores: Jornada de trabalho reduzida e aumento de salário

Após aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e aprovação por unanimidade, a carga horária dos senadores será diminuída e a jornada de trabalho terá apenas três dias úteis. A proposta foi votada após os parlamentares terem emendado o feriado de Carnaval.

Na ocasião, também foi definido que as atividades presenciais serão realizadas apenas durante três semanas do mês, sendo a última voltada apenas para trabalhos remotos. Dessa forma, os projetos só serão votados às terças, quartas e quintas-feiras, já as sessões não deliberativas ocorrerão às segundas e sextas-feiras. Ou seja, esses dias não serão considerados falta.

Apesar da redução da jornada de trabalho, o salário dos senadores será aumentado. Atualmente, os membros da Casa recebem R$ 39,2 mil e o valor passará para R$ 41,6 mil em abril. O aumento foi aprovado em dezembro de 2022 e será gradativo até 2025.

Já sendo um hábito no Congresso, a semana reduzida tem como intuito permitir que senadores e deputados retornem para seus Estados de origem. Apesar do recurso de reuniões remotas, como foi adotado na pandemia, a proposta de redução dos dias trabalhados permaneceu.

Através de nota, o Senado informou que a decisão teve como objetivo revogar decisões da Mesa Diretora da Casa para o período da pandemia. O texto afirmou também que não haverá votações às segundas e sextas-feiras e na última semana do mês serão tratadas apenas matérias “tranquilas” para evitar pautas polêmicas que exijam quórum qualificado.

A Noticia do Ceará

Vereadora achada morta ao lado de namorado não queria mais pagar as contas dele, diz amiga em depoimento à polícia. Yanny Brena e Rickson Pinto foram encontrados mortos em casa

A principal linha de investigação da polícia é que o caso trata-se de um feminicídio seguido de suicídio. Polícia também apura se Yanny havia tentado terminar o relacionamento com Rickson dias antes.

Em depoimento à polícia, uma das amigas de Yanny Brena, vereadora de Juazeiro do Norte (CE) achada morta ao lado do namorado na última sexta-feira (3), afirmou que Yanny já tinha expressado que não queria continuar pagando as despesas de Rickson Pinto, namorado também encontrado morto.

A reportagem da TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, teve acesso ao depoimento da amiga de Yanny Brena, uma das 17 pessoas ouvidas pela polícia para elucidar o caso. A principal suspeita é de que Yanny tenha sido vítima de feminicídio por Rickson, e ele se suicidou em seguida. A polícia também apura se Yanny havia tentado terminar o relacionamento com Rickson dias antes das mortes.

“Yanny relatou que não queria mais ficar pagando as contas de Rickson; que nunca dividia as despesas do casal, ela sempre arcava com tudo”, traz o depoimento da amiga à polícia.

Ainda conforme o depoimento, a conversa sobre os gastos de Yanny no relacionamento teria acontecido com a amiga duas semanas antes das mortes.

g1

Fiocruz alerta para aumento de casos graves de Covid-19 no Brasil

A nova edição do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira, alerta para um aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados pela Covid-19. Segundo a análise, o crescimento recente é mais evidente no Estado de São Paulo, embora outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, também tenham começado a registrar um aumento entre a população idosa. Os dados são referentes às informações disponíveis no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 de fevereiro.

Na última edição do boletim, há duas semanas, o cenário apontado pela fundação era mais favorável e estável em relação ao impacto da doença nas hospitalizações. No entanto, já destacava um crescimento no Estado do Amazonas, que embora não influenciasse a situação nacional, acendia um alerta.

O aumento, observado antes mesmo do Carnaval, ao mesmo tempo em que a subvariante XBB.1.5 da Ômicron tornava-se predominante no país, ainda não era suficiente para concluir se precedia uma nova onda, disseram os pesquisadores na época. Agora, a nova edição do acompanhamento das SRAGs no Brasil aponta que a tendência de alta observada no Amazonas continua no estado e se espalhou pelo país, especialmente entre os mais velhos.

"O sinal que se inicia na população idosa é um reflexo de que o vírus pode estar ganhando força novamente, aumentando assim a sua transmissão", informa o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

Diante do cenário, ele ressalta a importância de se estar com a vacinação em dia, especialmente para os grupos prioritários que podem receber a dose bivalente desde o último dia 27. Para Gomes, esse novo reforço pode evitar que o quadro observado gere um impacto mais significativo em termos de casos graves, internações e óbitos. Por outro lado, pondera que esse aumento pode sim atingir também as demais faixas etárias nas próximas semanas.

Nesta primeira etapa, estão elegíveis para receber a bivalente os idosos a partir de 70 anos; pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILP) a partir de 12 anos (abrigados e os trabalhadores dessas instituições); imunossuprimidos a partir de 12 anos e comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

A dose bivalente pode tanto substituir a terceira ou a quarta dose daqueles que estão atrasados, como ser uma quinta para quem está com o esquema anterior em dia. O intervalo para a aplicação é de quatro meses após a última. São necessárias ao menos duas doses da vacina original para receber a bivalente. O novo imunizante não será ofertado, ao menos por ora, para a população geral.

Veja a estimativa de calendário da bivalente do ministério:

Fase 1 (27/02): 
Pessoas acima de 70 anos; pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos; pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILP) e comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2 (06/03): Pessoas de 60 a 69 anos;

Fase 3 (20/03): Gestantes e puérperas;

Fase 4 e 5 (17/04):
Trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, pessoas privadas de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Além dos casos de SRAG relacionados à Covid-19 entre os mais velhos, o boletim da Fiocruz aponta uma "manutenção de crescimento expressivo entre crianças e adolescentes em estados de diferentes regiões do país". Porém, afirma que "os dados laboratoriais ainda não permitem afirmar com clareza qual é o agente infeccioso por trás do aumento na faixa etária".

No geral, nas últimas quatro semanas, a prevalência dos casos de SRAG associados à Covid-19 foi de 52,1%. Enquanto isso, 26,6% foram causados pelo VSR. Outros 2,4% dos casos foram associados ao Influenza A, e 2,7% ao Influenza B – ambos causam a gripe. Entre os óbitos, os percentuais foram de 92,1% para o novo coronavírus; 2,4% para o VSR e 3,2% para o Influenza A e 1,6% para o Influenza B.

Fonte: O Globo via Yahoo Notícias

Interior do Ceará, homem é preso após dar surra na esposa com corda

O caso aconteceu na noite de ontem, sexta-feira (03) por volta das 22 horas. Uma equipe da Guarda Civil Municipal de Acopiara foi acionada através da própria vítima, que mora proxímo a delegacia e relatou ter sofrido chicotadas com uma corda molhada.

Ao tomar conhecimento, a equipe se deslocou a Rua Vanda Pinho, antiga Luis Gonzaga de Mendonça e encontrou o agressor de posse de um Cano de PVC que seria para continuar as agressões, contra a compaheira.

O homem indentificado como Ruan, recebeu voz de prisão e foi conduzido a Delegacia Regional de Iguatu e autuado em flagrante delito.

Homem suspeito em pelo menos 10 homicídios é preso no Ceará

O investigado de 20 anos é o principal matador de uma facção da região > Uma mulher também foi capturada
Armas, munições e celulares foram apreendidos com o suspeito
Um homem, de 20 anos, suspeito de cometer pelo menos 10 assassinatos foi preso pela Polícia Civil na última sexta-feira (03), em Caucaia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Gleison da Silva Andrade, conhecido como “Nego Drama” ou “Cabelim”, é suspeito de ser o principal matador de uma organização criminosa da região.

Gleison foi encontrado em Caucaia. O investigado tentou fugir, mas foi rendido pelos agentes de segurança. "Nego Drama" possui seis mandados de prisão, sendo três de preventiva e três de temporária. A polícia apreendeu com ele uma pistola calibre 9 mm municiada, além de vários carregadores, drogas e anotações referentes à venda de entorpecentes.

Na casa em que o homem foi localizado também foram encontradas outras pessoas, dentre elas adolescentes. Uma mulher, identificada como Andreza de Sousa Cavalcante, de 19 anos, foi presa e autuada em flagrante por tráfico de drogas, corrupção de menores, receptação e favorecimento pessoal.

A SSPDS informou que o suspeito foi "autuado em flagrante pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, porte de arma de fogo e corrupção de menor". Ainda segundo a Pasta, ele já tinha antecedentes por homicídio, integrar organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo.

Gleison e Andreza foram autuados na Delegacia Metropolitana de Caucaia que segue investigando o caso.

Em Acaraú, casal é autuado por estupro de vulnerável durante operação da polícia contra homicídios

A operação capturou três homens, uma mulher e um adolescente
Uma operação da Polícia Civil e Militar contra homicídios prendeu, em flagrante, um casal por estupro de vulnerável em Acaraú, no interior do estado, no último sábado (4). O homem era investigado por ter cometido um homicídio e foi flagrado em um quarto com uma adolescente de 14 anos. Uma mulher, que também estava na residência, vai responder igualmente pelo crime.

A operação capturou três homens, uma mulher e um adolescente. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os policiais localizaram Francisco Eliseu de Sousa, 23 anos, que já responde por tráfico de drogas, e que possuía um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime de homicídio.
Com ele, os policiais apreenderam um adolescente de 16 anos envolvido no crime de tráfico de drogas. Também foi encontrado um revólver com munição, uma balança de precisão, dinheiro, cocaína, crack e maconha.

Os agentes também prenderam Manoel Claudeni Nascimento, 26 anos, que era investigado por um crime de homicídio.