quarta-feira, 8 de março de 2023

MPF processa Ratinho por falas misóginas contra Natália Bonavides

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação de Carlos Roberto Massa, o “Ratinho” e da Rádio Massa FM pela prática de dano moral coletivo causado às mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política. O MPF pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização, pela veiculação de estereótipos de gênero e propagação de violência generalizada em fala criticando a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). O órgão requer, também, que a Rádio Massa FM seja obrigada a veicular campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e combate à violência de gênero, pelo período mínimo de um ano.

O caso se refere a um programa de rádio apresentado por Ratinho, em 15 de dezembro de 2021. De acordo com a ação, ao criticar a atuação política da parlamentar no Projeto de Lei (PL) 4.004/2021, o apresentador sugeriu que ela fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. No PL, a deputada federal defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero dos casais, para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário.

Além da ameaça de morte, Ratinho se dirige a Natália Bonavides em tom jocoso e utilizando estereótipos discriminatórios que atingem todas as mulheres, conforme sustenta a ação. “Você não tem o que fazer”; “vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa” e “a gente tinha que eliminar esses loucos” foram algumas das expressões utilizadas pelo apresentador.

Para o MPF, a prática acabou alcançando caráter coletivo na medida em que:

– veiculou estereótipos de gênero contra a participação feminina na política, desenvolvendo violência simbólica com claro intuito intimidatório geral;

– buscou atingir a deputada exatamente na condição de representante do povo, não tendo as ofensas, assim, mero aspecto pessoal, mas também institucional;

– adotou tom de propagação generalizada da violência, ao defender a eliminação de todos “esses loucos”, no plural.

Na ação, ajuizada em janeiro deste ano, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira argumenta que, quando mulheres parlamentares são criticadas diante de sua atuação somente com base nas ideias defendidas, não se configura a violência de gênero, estando a crítica protegida pela liberdade de expressão. No entanto, a linguagem sexista e a possibilidade de difusão da intimidação, alcançando todas as mulheres com pretensões políticas, evidencia o caráter político da violência.

“É precisamente o caso dos autos, pois as expressões utilizadas não se limitaram a criticar a atuação parlamentar da citada deputada federal em bases não discriminatórias, eis que, dolosamente, os referidos papéis tradicionais relacionados ao gênero foram expressamente elencados pelo réu”, concluiu o procurador. Segundo ele, além de possivelmente criminosa, a fala gerou danos morais coletivos, na medida em que discriminou mulheres, com apelo, até mesmo, à violência física.

Agora RN

‘Chuva de vermes’ atinge cidade da China e carros ficam cobertos

Imagine você andando pela rua e, de repente, é atingido por milhares de vermes caindo do céu. Isso aconteceu em Pequim, na China, nesta terça-feira (7), e o fenômeno bizarro é mostrado num vídeo que se espalhou pelas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver carros, que estão estacionados na rua, lotados de “bichos” sobre a carroceria e também no chão. Nas ruas, pessoas precisam usar guarda-chuva para se proteger dos “larvas” caindo.

Já outros apostam que isso é um evento provocado pela lua cheia, que aconteceu na noite deste dia 7 de março. Esta fase da Lua atrairia minhocas para fora da terra.

No entanto, a explicação é a de que, na verdade, não se trata de vermes, mas sim de uma planta chamada “Flor de Álamo”. A plantinha tem um formato que lembra o de vermes e ela se solta de seus galhos na época das chuvas. Informação do Dol.

Lula e nove governadores têm ‘dinheiro esquecido’ em bancos

O presidente Lula (PT) e outros nove governadores, de quase todas as regiões do Brasil, estão entre os brasileiros com dinheiro “esquecido” em instituições financeiras ou em grupos de consórcio que cancelados.

Os recursos devem ser liberados pelo Banco Central a partir desta terça-feira (7). A estimativa do BC é que o valor total de créditos a receber pelos correntistas pode ultrapassar os R$6 bilhões e são devidos a mais de 38 milhões de brasileiros (CPF) e 2 milhões de empresas (CNPJ). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os governadores Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ratinho Jr (PSD-PR) também aparecem com valores a receber.

No Centro-Oeste, Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) têm crédito esquecido com o Banco Central.

Paulo Dantas (MDB-AL), Raquel Lyra (PSDB-PE) e Rafael Fonteles (PT-PI) também estão na lista, “representando” o Nordeste.

Por Diário do Poder.

Mulher é morta e marido fica ferido após briga por som alto

Casal pediu para frequentadores e motociclistas reunidos em oficina mecânica abaixarem o volume nesta segunda-feira
Uma enfermeira foi assassinada e o marido ficou ferido após serem esfaqueados durante uma briga pelo som alto em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, na noite da última segunda-feira (6).

A confusão aconteceu entre o casal Glória Liscinio e José Conder e frequentadores de uma oficina de motos localizada no bairro Vila Santa Luzia. De acordo com a polícia, a mulher estava incomodada com o som alto dos veículos, e por isso foi até o estabelecimento pedir a redução do volume.

Como ninguém atendeu ao primeiro pedido de Glória, a enfermeira retornou a oficina com o marido e ainda levou o celular para fazer filmagens do comércio e enviar para as autoridades. O casal chegou a discutir com um dos frequentadores, identificado como Geraldo Cordeiro, sem sucesso.

Segundo a polícia, quando estavam voltando para a casa, Glória e José foram perseguidos por Geraldo, que desferiu diversos golpes de faca. Mesmo feridos, as vítimas correram em direção ao imóvel para tentar se proteger.

A mulher levou cerca de 15 facadas, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Enquanto, o marido foi esfaqueado nas costas e levado ao Hospital Geral de Pirajussara, onde permanece internado.

Cerca de 12 horas depois do crime, o autor foi localizado na casa do irmão, na zona leste da capital, e preso em flagrante. O caso foi registrado como homicídio pelo 1º Distrito Policial de Taboão da Serra.

Assaltantes roubam pistola de Policial Militar que fazia segurança da sede do Totolec no Ceará

O caso aconteceu nesta terça-feira na sede da Totolec
Um sargento da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) teve sua arma de fogo particular roubada nesta terça-feira, 7, durante assalto no bairro Centro de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O oficial fazia a segurança da sede da Totolec quando foi abordado pela dupla de assaltantes que usavam capacetes. Os homens levaram uma pistola que pertencia ao policial e fugiram do local em um veículo não identificado.

A ocorrência foi gravada por câmeras de segurança no local que estão sendo utilizadas para identificar os suspeitos.

Homem é preso com arma de fogo escondida em cesto de roupa suja no Ceará

Sete aparelhos celulares também foram apreendidos com o homem que já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas
Um homem foi preso e uma arma de fogo que estava escondida em um cesto de roupa suja foi apreendida pela polícia na última segunda-feira (6) em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. A prisão aconteceu após a polícia receber uma denúncia anônima sobre uma pessoa que estaria em posse de uma arma de fogo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, policiais civis foram até a residência denunciada e foram recebidos por Gabriel Wilson Soares Lima, 23 anos, que já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas. No imóvel, os agentes encontraram escondido dentro de um cesto de roupa suja um revólver com munição.

Também no imóvel, sete aparelhos celulares foram apreendidos. O homem foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e receptação.

A Polícia Civil segue com as investigações com o objetivo de descobrir se o homem é envolvido com crimes que foram registrados na região.

Em Acaraú, jovem morta em acidente viajava para encontrar os pais

Antes de morrer, jovem compartilhou vídeo conduzindo motocicleta na estrada onde sofreu o acidente
A massoterapeuta de 23 anos Erica Suzy Marques Sousa, morta em um acidente ao bater a motocicleta de frente com uma caminhonete em Acaraú, no Ceará, viajava para visitar os pais quando sofreu a colisão. Horas antes do acidente, a vítima compartilhou um vídeo conduzindo o veículo em uma estrada e postou nas redes sociais.

Conforme amigos de Erica, ela trabalhava no Preá, praia turística do Ceará, e viajava diariamente para a casa dos pais, em Acaraú. Ela voltava do trabalho quando postou um vídeo na estrada e morreu horas depois.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a motocicleta e uma caminhonete colidiram frontalmente. O motorista do automóvel fez o teste do bafômetro e teve resultado negativo para o consumo de bebidas alcoólicas. Ele compareceu voluntariamente à Delegacia de Acaraú, onde foi ouvido.

Ceará tem o quinto maior índice de assassinato de mulheres do país

O estado fica atrás apenas de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Mato Grosso
O Ceará tem o quinto maior índice de assassinatos de mulheres no país, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 5,5. O estado fica atrás apenas de Mato Grosso do Sul (8,3), Rondônia (7,6), Roraima (6,8) e Mato Grosso (5,8). Os números correspondem ao ano de 2022, segundo o Monitor da Violência.

Além disso, pelo menos três mulheres por semana foram vítimas das mais variadas formas de violência no Ceará no ano passado, conforme estudo da Rede de Observatórios da Segurança, lançado na última segunda-feira (6).

Em muitos casos as vítimas de agressões não denunciam os crimes à polícia, e o número real de casos de violência de gênero são bem maiores, aponta o estudo.

No Ceará, a maior parte das agressões foi cometida pelo cônjuge ou ex. Pelo menos seis ocorrências de feminicídios, no ano passado, foram motivadas por término de relacionamento. O estudo também aponta que pelo menos 31 mulheres foram vítimas de violência sexual no mesmo período.

Além disso, 28 foram vítimas de feminicídio, 27 vítimas de homicídio, 15 de tortura/cárcere privado/sequestro; 12 de agressão verbal/ameaça e 10 de transfeminicídio.

Violência em casa
A maior parte dos registros tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento.

terça-feira, 7 de março de 2023

Procurador Regional Eleitoral pede a cassação dos mandatos do governador Elmano de Freitas, do senador Camilo Santana e outros

O procurador regional eleitoral Edmac Lima Trigueiro apresentou o seu parecer no encerramento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral,  cujo relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Corregedor-geral Eleitoral e vice-presidente do TRE, pedindo a “penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos (Elmano de Freitas da Costa, governador; Camilo Sobreira de Santana, senador; Jade Afonso Romero, vice-governadora e das suplentes de senador Augusta Brito de Paula e Janaina Carla Farias), bem como a penalidade de inelegibilidade pelo prazo de 08 anos a todos os investigados”, inclusive a ex-governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta, no início da campanha eleitoral do ano passado, pela Coligação do Povo, Pelo Povo e Para o Povo, encabeçada pelo candidato a governador Roberto Cláudio e o vice Domingos Aguiar Filho, tendo como réus Elmano de Freitas da Costa, Jade Afonso Romero, Camilo Sobreira Santana, Augusta Brito de Paula, Janaina Carla Farias e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, à época governadora do Estado do Ceará. O Corregedor Eleitoral chegou a determinar uma busca e apreensão em órgãos do Governo do Estado por ter sentido que os governistas haviam sonegado alguns documentos.

O parecer do procurador-regional eleitoral substituto, Edmac Lima Trigueiro, antes de reconhecer o “abuso de poder político de responsabilidade dos investigados”, escreveu: “Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela Coligação Do Povo, pelo Povo e para o Povo em face de Elmano de Freitas da Costa, Jade Afonso Romero, Camilo Sobreira de Santana, Augusta Brito de Paula, Janaina Carla Farias e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, na qual lhes foi imputada a prática de abuso de poder político e econômico durante o período de campanha do pleito eleitoral de 2022.

Conforme consta na exordial, em síntese, o Governo do Estado do Ceará, chefiado por Maria Izola Cela de Arruda Coelho, direcionou benesses aos municípios interioranos, por meio da celebração de convênio e do repasse de recursos para obras de pavimentação asfáltica e de construção/reforma de prédios e equipamentos públicos, com vistas a angariar, de forma oblíqua, o apoio dos prefeitos municipais em favor da candidatura dos investigados Elmano de Freitas da Costa, Jade Afonso Romero, Camilo Sobreira de Santana, Augusta Brito de Paula e Janaina Carla Farias.

A inicial narra ainda que o modo de operação dos investigados consiste na convocação de prefeitos para se reunir e registrar nas redes sociais a reunião e o apoio aos candidatos, mediante promessa de manutenção e ampliação de obras e programas do Estado do Ceará em favor do município. Com o registro do apoio nas redes sociais, o Estado do Ceará celebra convênios ou aditivos e direciona as benesses para os municípios dos prefeitos cooptados. Foram indicados como cooptados os prefeitos dos municípios de Paracuru, Tamboril, Jucás, Caridade, Baturité, Acaraú e Granja”.

O procurador Eleitoral diz que nos autos “há prova robusta de condutas realizadas no âmbito do Governo do Estado do Ceará, em manifesto desvio de finalidade, com gravidade suficiente para comprometer a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito”. Ele anexou aos autos uma série de fotos do governador Elmano e do senador Eunício, com prefeitos aliciados logo depois da celebração dos convênios que garantiam os recursos da negociação política com o prefeito de Paracuru e vários outros.

Agora, depois de o desembargador Raimundo Nonato apresentar o seu voto, nos próximos dias, o processo vai a julgamento no pleno do Tribunal Regional Eleitoral. A decisão na Corte cearense deverá motivar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Blog do Edison Silva

Lula é cobrado publicamente por promessa: ‘Cadê a minha picanha?’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, participou de um evento de entrega de moradias populares, em Rondonópolis (MT), na última sexta-feira (3).

Em um aceno ao agronegócio mato-grossense, o governo federal destinou cerca de 1.440 unidades habitacionais na região.

Em determinado momento da cerimônia, Lula foi cobrado por promessa de campanha durante as eleições de 2022.

Na plateia, uma pessoa chegou a questionar sobre a picanha. Em concordância, populares puxaram o coro: “Picanha! Picanha! Picanha!”.

O petista, então, adotou uma postura ‘amena’, demonstrando sorrisos antes de dar uma resposta.

Olha… vai levar um tempo para a gente consertar este país. Não é uma coisa tão fácil. A gente pegou esse país semidestruído alegou o chefe do Executivo federal.