quarta-feira, 8 de março de 2023

Em Martinópole, mais dois vereadores eleitos pela oposição aderem à bancada governista

O governo do prefeito de Martinópole, Betão do James Bel (PP), apresenta bons sinais de aprovação e o fato reflete na classe política do município. Dois vereadores eleitos pela oposição, José Roberto (PL) e, Etevaldo Frota também do PL, aderiram à bancada governista e passam a partir de agora a dar sustentação à gestão do prefeito Betão.
José Roberto (PL)
Com a decisão de Dedé Júnior e Etevaldo, o grupo de vereadores da situação em Martinópole, agora passa a contar com 8 (oito) parlamentares. Apenas a vereadora Bruna Aguiar permanece na oposição.
Etevaldo Frota (PL)
Com maioria absoluta, o prefeito tem tranquilidade para aprovar mais projetos em prol de sua gestão e, do município. A chegada dos edis, ao grupo, só fortalece os planos de Betão, para uma possível reeleição em 2024.

Informações do Ceará Acontece AQUI

Cearense é assassinado em São Paulo

Um homem identificado como Leandro Moura, de 34 anos, morreu após ser vítima de um assalto e reagir, crime aconteceu na madrugada desta última terça-feira (7). Natural do município de Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão Central do Ceará, o mesmo residia no Estado de São Paulo, mas precisamente na cidade de São Bernado do Campo, no Grande ABC Paulista, onde ocorreu o crime.

Segundo uma Página relacionada a comunidade de Maratoan por nome de "Distrito de Maratoan", distrito de Irapuan, Leandro era da região, com raízes familiares no Sítio Canta Galo, e era considerado um menino alegre, dinâmico, acolhedor e muito humano, e sempre que tinha oportunidade, em suas férias, vinha visitar a família.

Segundo apurou o Portal DM, com informações extraoficiais, Leandro foi morto por um trio de assaltantes no Centro de São Bernardo (SP), ao tentar impedir o assalto. A vítima parte deixando filha, esposa, pais e irmãos.

Com informações do Portal DM.

Mãe se emociona e fica de joelhos em frente a banco onde filha foi assassinada, no Interior do Ceará

Foto Darlene Barbosa/SVM
A mãe da professora Silvany Inácio de Souza, Cícera de Sousa Vanderlei, se emocionou e ficou de joelhos ao ver o banco onde a filha foi morta, em agosto de 2018, ser revitalizado, no Crato, no Cariri cearense. A matriarca passou pelo local na Caminha de Mulheres que acontecia no município.

Na Praça da Sé, há também uma placa em homenagem à professora. "Quando o grito de todas as mulheres soar de uma só vez, os muros que barram a liberdade feminina vão cair. Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres", a frase escrita na placa é uma homenagem da Frente de Mulheres do Cariri. Todos os anos, a Frente caminha até o local como ato de memória a professora.

Com informações do Diário do Nordeste

Governo Lula utiliza 50% mais voos da FAB que gestão Bolsonaro em 40 dias

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em viagens com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira). 

Nos primeiros 40 dias de governo, levantamento do UOL mostra que o time do petista fez 89 desses voos, o que representa 46% a mais do que a gestão do ex-presidente, que, nos primeiros 40 dias de 2019, havia usado as aeronaves em 61 ocasiões.

A média de passageiros por voo foi menor durante o governo petista. Foram 735 viajantes, média de oito por voo. Nesse mesmo período com Bolsonaro, foram 604 passageiros, ou uma média de dez pessoas por voo.

Militares consideram as despesas com voos da FAB sigilosas. Por isso não é possível saber, com exatidão, se a gestão Bolsonaro gastou mais ou menos com esse tipo de despesa do que o governo de Lula.

Para estimar as despesas, o UOL consultou empresas de táxi aéreo e o advogado especialista em direito aeronáutico Carlos Barbosa. Os gastos nos primeiros 40 dias de Lula somariam mais de R$ 5 milhões em transporte aéreo pela FAB. No início da gestão Bolsonaro, o custo teria sido de cerca de R$ 3,5 milhões. 

Quem mais utilizou avião da FAB no governo Bolsonaro: 

– Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura e hoje governador de São Paulo 
– Osmar Terra (MDB), ex-ministro da Cidadania e hoje deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

Quem mais utilizou avião da FAB no governo Lula 

– Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda 
– Nísia Trindade, ministra da Saúde.

A assessoria de Haddad afirmou que as viagens a São Paulo se justificam pelo fato de haver escritório do Ministério da Fazenda na cidade, o maior centro financeiro da América Latina. A ministra da Saúde disse que as viagens ao Rio eram necessárias porque “é o estado que mais possui unidades de saúde vinculadas ao ministério”.

Tarcísio disse que as agendas se referiam a trabalho, inclusive despachos com Bolsonaro dentro de um hospital em São Paulo. Haddad, Nísia e Tarcísio disseram respeitar o decreto que regula voos da FAB. O ex-ministro Osmar Terra não prestou esclarecimentos. Suas agendas de compromissos “desapareceram” do site do governo, e a gestão Lula afirmou que pretende tornar a divulgá-las.

Com informações de UOL

Jovem descobre ter R$ 3 mil a receber do ‘dinheiro esquecido’; veja como consultar

O Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, reabriu os saques após 11 meses fechado. Para um jovem de 26 anos, a novidade veio acompanhada de uma surpresa para lá de positiva: ele descobriu que tinha quase R$ 3 mil a resgatar.

Pedro Delforge contou que entrou no sistema por desencargo de consciência. Segundo relata, esperava ter apenas alguns centavos para receber. “Eu estava vendo todo mundo no Twitter dizendo que só tinha alguns centavos e eu achei que comigo seria assim também. Aí quando eu entrei apareceu lá que tinha quase R$ 3 mil”.

Pedro tem R$ 2.948,33 a resgatar. “Eu não esperava, nem sabia de onde tinha vindo esse dinheiro. Aí eu perguntei para minha mãe e ela lembrou de uma poupança que ela depositava por mês e ela acha que deve ser dessa conta”.

O jovem afirma que, quando completou 21 anos, sacou o dinheiro da poupança para fazer um intercâmbio. “Mas ela continuou pagando por um tempo depois. Ela não lembra quanto tempo e falou que tinha até esquecido. Então provavelmente é esse dinheiro”. Hoje Pedro, que é do Rio de Janeiro, vive em Bruxelas, na Bélgica.

Com o dinheiro nas mãos, ele afirma que já sabe o que vai fazer. “Ele vai ficar investido em uma conta minha”.

Dinheiro esquecido
As consultas do “dinheiro esquecido” foram reabertas em 28 de fevereiro. Segundo o BC, 5,5 milhões de pessoas têm quantias a receber e 14,2 milhões não encontraram valores esquecidos.

Os usuários podem agendar o recebimento do valor no site Valores a Receber, do Banco Central.

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR.

Também há uma sala de espera virtual, que permite que usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal também são resgatáveis. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, consegue ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido. Informação do BHAZ

Golpes: veja as fraudes mais comuns com o PIX e saiba como evitá-las

O Pix se tornou uma forma rápida e fácil de realizar transações financeiras, mas também abriu portas para fraudadores. É importante estar ciente dos perigos e cuidados necessários para evitar fraudes. Algumas das ameaças incluem a clonagem de contas, phishing e golpes de engenharia social. Os fraudadores podem solicitar a transferência de dinheiro usando pretextos falsos, como se passar por uma instituição financeira ou por um amigo em necessidade. Eles também podem tentar obter informações confidenciais, como senhas e códigos de autenticação, por meio de e-mails ou mensagens de texto falsos.

Para evitar ser vítima dessas fraudes, é essencial ter cuidado com as informações que você compartilha online. Verifique se o site que você está acessando é seguro e se as informações solicitadas são legítimas. Certifique-se também de que as transações que você está realizando são para contas confiáveis. Caso seja vítima de fraude, denuncie imediatamente às autoridades competentes e informe a instituição financeira envolvida para que possam tomar medidas para proteger sua conta e investigar o incidente.

O sistema Pix é uma ferramenta valiosa para as transações financeiras, mas é importante estar ciente dos perigos associados a fraudes. Mantenha-se informado e tome medidas para proteger suas informações pessoais e financeiras. Lembre-se de que, se algo parecer suspeito, é melhor não prosseguir com a transação. A precaução é a melhor forma de prevenir a fraude.

O NOVO preparou uma lista com os principais tipos de golpes aplicados por meio do Pix, de acordo com os dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Confira a seguir:
Falso funcionário de banco: o fraudador se passa por um funcionário do banco e induz a vítima a fornecer seus dados bancários e senha, em seguida, realiza transferências fraudulentas.

Como evitar:

– Nunca realize ligações para números de telefone (0800) recebidos através de SMS ou outras mensagens. Ligue sempre para o número da central de atendimento do seu banco ou para seu gerente. Os bancos ligam para os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca pedem dados como senhas, token e outros dados pessoais nestas ligações. Os bancos também nunca ligam e pedem para

Fatura fake: os golpistas emitem faturas falsas em nome de empresas conhecidas e induzem os clientes a pagar por meio do Pix em um site falso.

Como evitar

– Todos as faturas precisam ser registrados antes de serem emitidos. Os bancos inserem as informações como CPF ou CNPJ do emissor e do pagador, data de vencimento e valor. No momento do pagamento, serão mostrados os dados do beneficiário. Verifique as informações do emissor.

Falso recibo: os dados de conta bancária, destinatário e chave do Pix aparentam ser legítimos, mas o dinheiro não é transferido após o pagamento.

Como evitar

– Em uma transação comercial com o uso do Pix, o recebedor sempre deve checar se o dinheiro realmente caiu em sua conta bancária para posteriormente entregar o produto da venda.

Pix agendado: o golpista agenda o pagamento via Pix, mas cancela a operação antes da data, mantendo o dinheiro da vítima.

Clonagem do WhatsApp: o fraudador obtém o código de segurança do WhatsApp da vítima, replica sua conta em outro celular e envia mensagens pedindo dinheiro emprestado via Pix.

Como evitar

– Uma medida simples para evitar clonagem é habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas” do aplicativo.

Engenharia social com WhatsApp: o criminoso se passa por um amigo ou familiar da vítima e pede dinheiro emprestado via Pix, alegando estar em situação de emergência.

Como evitar

– A Febraban alerta que é preciso ter muito cuidado com a exposição de dados em redes sociais, como, por exemplo, em sorteios e promoções que pedem o número de telefone do usuário.

Falso leilão do Pix: golpistas criam sites falsos de leilão, anunciam produtos abaixo do mercado e pedem transferências via Pix para assegurar a compra, mas nunca entregam as mercadorias.

Como evitar

– Sempre pesquise sobre a empresa de leilões em sites de reclamação e confira o CNPJ do leiloeiro. Nunca faça transações em sites que não tenham o cadeado de segurança no navegador nem transferências para contas de pessoas físicas.

Sarto viraliza ao dançar e cantar música “Toda forma de amor”

No “flagra”, o gestor municipal solta a voz com os versos da música de Lulu Santos
Vídeo em que o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), canta e dança a música “Toda forma de amor” viralizou nas redes sociais. No “flagra”, o gestor municipal solta a voz com os versos da música de Lulu Santos.

Sarto canta música “Toda forma de amor”
O vídeo foi registrado na manhã desta quarta-feira (8). O pedetista participava de entrega de novas viaturas para o Grupamento Maria da Penha (GEMP), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A solenidade ocorreu na sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec).

De acordo com a gestão municipal, as viaturas especiais serão entregues com adesivação em tons de lilás e brasão específico do grupamento. Além de ter uma identificação visual diferenciada, “as viaturas destinam-se a um atendimento mais célere e eficaz às mulheres vítimas de violência doméstica”.

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Homem em posse de 15 mil litros de gasolina roubada é preso em Itaitinga

Foto: Divulgação/SSPDS
Investigações do caso permanecem com foco em localizar os indivíduos que roubaram a carga, bem como identificar o mandante do crime
Um homem de 42 anos, suspeito de receptar 15 mil litros de gasolina comum (roubada), foi preso no bairro Pedras, na Grande Messejana, em Fortaleza. A prisão do alvo, que é dono de um posto de combustível, aconteceu na terça-feira 7.

Gasolina roubada
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na segunda-feira, os investidores da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos e Cargas (DRFVC) foram notificados, por meio de um Boletim de Ocorrência (BO), sobre o roubo de um caminhão tanque contendo gasolina que havia sido tomado de assalto na BR 116, nas proximidades do bairro Pedras. Com as características do transporte e dos suspeitos, os policiais civis iniciaram as diligências e localizaram o caminhão abandonado no município Pacajus. O veículo estava totalmente esvaziado.

Os policiais civis deram continuidade às buscas com foco em identificar os suspeitos e recuperar a gasolina. O material foi localizado em tanques de um posto de combustível, em Itaitinga. No local, o proprietário do posto de combustível, identificado como Hanthysonn Gomes Lima, foi localizado e conduzido à DRFVC. Na unidade, ele, que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e crime ambiental, foi autuado em flagrante por receptação qualificada e associação criminosa.

As investigações do caso permanecem com foco em localizar os indivíduos que roubaram a carga, bem como identificar o mandante do crime. Todo o combustível foi recuperado e restituído ao proprietário.

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Incêndio atinge apartamento no bairro Aldeota, em Fortaleza; não há informações sobre feridos

Foto: Reprodução
Não há informações de feridos, de acordo com o Corpo de Bombeiros
Um incêndio atinge um apartamento localizado no quinto andar de um prédio residencial do bairro Aldeota, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (8). Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionados para o local.

Não há informações de feridos, de acordo com a corporação. As causas do incêndio serão identificadas após perícia no local.

Mais informações em instantes

GCMais

STF confirma inclusão de encargos de energia elétrica no cálculo do ICMS

No contexto de um federalismo fiscal, a União não pode intervir na maneira como os estados exercem sua competência tributária, ainda que por meio de lei complementar, pois isso ultrapassa seu poder constitucional.

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou uma liminar do ministro Luiz Fux que incluiu a tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (Tust) e a tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (Tusd) na base de cálculo do ICMS. O julgamento virtual se encerrou na última sexta-feira (3).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada por governadores de dez estados e do Distrito Federal.

Eles argumentaram que a base de cálculo do ICMS na tributação da energia elétrica abrange o valor de toda as operações, e não só do consumo efetivo. Assim, a Tust e a Tusd, chamadas de encargos setoriais, estariam incluídas. Além disso, alegaram violação do pacto federativo, devido à restrição da autonomia dos estados.

Ao suspender o dispositivo contestado, no último mês de fevereiro, Fux considerou que a lei complementar foi além do seu poder para tratar de questões relativas ao ICMS. Em seu novo voto, ele reiterou seus argumentos.

A Constituição fala em pagamento do imposto sobre “operações” relativas à circulação de mercadorias na energia elétrica. Para o relator, o termo “operações” remete não apenas ao consumo efetivo, mas a “toda a infraestrutura utilizada para que esse consumo venha a se realizar, isto é, o sistema de transmissão da energia”.

O ministro ainda levou em conta os prejuízos bilionários aos cofres estaduais, que poderiam deixar de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Conforme os autores, tais perdas comprometem a prestação dos serviços básicos à população.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já havia requisitado que os estados excluíssem a Tust e a Tusd da base do ICMS, para não lesar direitos do consumidor de energia elétrica.

O tributarista Igor Mauler Santiago, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, explica que esses estados poderão manter a cobrança do ICMS sobre a Tust e a Tusd. “Para os que tiverem excluído essa hipótese, será preciso alterar a lei e respeitar a anterioridade, voltando a exigir apenas em 2024”, indica.

Com informações de Conjur