Ossada humana é encontrada perto do Palácio do Planalto

Uma ossada humana foi encontrada, nesta quinta-feira (9), em uma área de mata próximo ao Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado durante um treinamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Os militares informaram ainda que o corpo estava com um celular e uma carteira. Os ossos foram recolhidos pela Polícia Civil e levados ao Instituto Médico Legal (IML).

Os policiais ainda tentam identificar a causa da morte da vítima. Além disso, os peritos informaram que ainda vão analisar o corpo para estipular há quanto tempo ele estava no local.

A região onde o corpo foi encontrado está localizado em uma mata, entre o Palácio do Planalto e o 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Com informações do g1

Meu marido vai ser papai: esposa de ex-jogador expõe gravidez da amante

A esposa do ex-jogador Luis Fabiano revelou por meio de suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (9/3), que o ex-atacante da Seleção Brasileira terá uma filha fora do casamento.

Na publicação, Juliana Paradelas se referiu ao ídolo do São Paulo como ex-marido e afirmou já ter informado suas filhas sobre a irmã que está a caminho.

“Hoje, pela manhã, recebi a notícia de que minhas filhas vão ter uma irmã! Filha do meu ex-marido Luis Fabiano com sua amante! Acabei de dar a notícia para nossas filhas e família! Parabéns, papai ‘Fabuloso”, escreveu Juliana nos Stories.

Metrópoles

Planalto oferece cargos de 2º escalão para barrar CPI

O Palácio do Planalto deflagrou uma operação para convencer deputados e senadores a retirar assinaturas do requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. A ofensiva inclui oferta de nomeações para cargos de segundo escalão nos Estados, como diretorias do Banco do Nordeste (BNB), além de superintendências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O governo também pressiona ministros de partidos aliados, principalmente do União Brasil, a ajudar na missão “abafa CPI”. Há três dias, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apesar das acusações contra ele, avisou que exigiria apoio no Congresso.

Na avaliação do Planalto, criar uma comissão parlamentar agora atrapalharia votações importantes, como a da nova âncora fiscal e a da reforma tributária. “CPIs que são mobilizadas por quem passou pano nos atos terroristas não são os melhores instrumentos para fazer apuração”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Nós estamos indo atrás de quem financiou a tentativa de golpe de Estado.”

Autor do pedido de investigação dos atos de 8 de janeiro, o deputado André Fernandes (PL-CE) afirmou que três colegas – Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), Célio Silveira (MDB-GO) e Pastor Gil (PL-MA) – retiraram as assinaturas do requerimento. “Eles estão retirando, mas a gente está colocando mais”, minimizou. Fernandes disse que cinco deputados – Milton Vieira (Republicanos-SP), Luiz Nishimori (PSD-PR), Junior Lourenço (PL-MA), Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Luciano Vieira (PL-RJ) – aderiram ao movimento. Hoje, o requerimento tem o apoio de 191 deputados e 35 senadores.

Na sessão desta quarta-feira, 8, na Câmara, Fernandes reproduziu um áudio antigo de Lula defendendo CPIs. As discussões foram acaloradas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protestou e houve bate-boca. Miguel Ângelo (PT-PR) afirmou ter sido agredido pelo colega José Medeiros (PL-MT). “Ele me empurrou e pisou no meu pé”, disse Ângelo. “Nós estávamos próximos. Se pisei, peço desculpas”, afirmou Medeiros.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o autor do requerimento da CPMI está na mira da Procuradoria-Geral da República, que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar sua participação em convocações para invadir a Corte, o Planalto e o Congresso Nacional.

Fatura

Lula deixou a distribuição dos cargos de segundo escalão para março e abril justamente para avaliar o tamanho de cada força política no Congresso. No mês passado, por exemplo, o governo entrou em campo para ajudar a reeleger o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na disputa contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). Agora, age para que deputados e senadores retirem assinaturas da CPMI, acompanha quem dará as cartas nas comissões da Câmara e do Senado e monitora o painel de votações.

A fatura, porém, é cada vez mais cobrada por partidos que, mesmo tendo ministérios, prometem independência na relação com o Planalto. “Fomos nós que entregamos a PEC da Transição ao governo. Se tem alguém devendo algo, em alguma coisa, é o governo a nós e não o contrário”, afirmou o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). O deputado foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiu a Lula aumentar gastos do Executivo para pagamento de despesas, como o novo Bolsa Família.

Centrão

O União Brasil controla os ministérios das Comunicações, do Turismo e da Integração. Juscelino Filho ganhou sobrevida após Lula ter sido informado de que sua demissão tinha potencial para unificar o Centrão contra o governo. Como mostrou o Estadão, o ministro usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias de hotel pagas com dinheiro público, de 26 a 30 de janeiro, para uma viagem a São Paulo, na qual passou a maior parte do tempo em compromissos particulares, como leilões de cavalos.

Dos 59 deputados do União Brasil, 28 foram favoráveis à criação da CPMI. Até agora, só um parlamentar da legenda – que tem a terceira maior bancada na Câmara – removeu o nome do requerimento. Doze congressistas do MDB e outros 8 do PSD também endossaram o pedido. Os dois partidos integram a base e, a exemplo do União Brasil, comandam três pastas cada.

“Eu estou trabalhando para que nossos aliados retirem as assinaturas, sim. Quem é governo não pode querer essa CPI”, argumentou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Para que a CPMI seja instalada é necessário o apoio de no mínimo 171 deputados e 27 senadores.

O Estadão apurou que a presidência da Codevasf continuará sob controle do engenheiro Marcelo Moreira, aliado do líder do União Brasil. A empresa ficou conhecida por servir como duto das emendas do orçamento secreto. Superintendências do Dnocs são disputadas pelo Avante, União Brasil e PP. Mesmo tendo integrantes de seu grupo no governo, Elmar garantiu que os votos do partido dependerão do tema das votações.

“Se for tratar de imposto, eu não vou votar. Reforma tributária, desde que não aumente imposto, a gente vota. Quer tratar reforma administrativa? A gente vota. Quer tratar invasão de terra? Vamos ser contra”, avisou o deputado. Elmar declarou, ainda, que não pedirá para quem assinou o requerimento da CPMI voltar atrás. “Manteremos a postura independente”, insistiu.

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) disse ter ouvido uma tentativa de suborno do governo Lula para enterrar a CPMI. Não apresentou qualquer prova ou mesmo indício sobre a acusação, mas mesmo assim, publicou a denúncia nas redes sociais.

“Eu ouvi, da boca de um deputado federal que recebeu a mensagem de um emissário de Lula, que quem retirar a assinatura terá R$ 60 milhões de emendas RP-2”, afirmou Sanderson ao Estadão. Questionado pelo deputado Nelsinho Padovani (União Brasil-PR), Padilha disse se tratar de “fake news”.

“Quem falou isso para o deputado Sanderson mentiu”, afirmou o titular das Relações Institucionais. O Planalto avalia que bolsonaristas insistem na CPMI para pressionar pela libertação dos presos após as ações de vandalismo. “Isso só pode ser para a oposição ter um palanque”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será

A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.

Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal. 

Com informações da Agência Brasil

Homem é morto e esquartejado em suposto ritual satânico e crime choca população

Um homem de 30 anos foi morto em Palotina, no Oeste do Paraná, e teve o corpo encontrado esquartejado e queimado na região de São Camilo.

Anselmo Moreno Gonçalves teria sido vítima de um ritual satânico, de acordo com o próprio autor do crime, em depoimento na Delegacia de Polícia Civil de Palotina.

A vítima morava em Francisco Alves, mas trabalhava em Palotina. Ele também fazia bico vendendo roupas. O autor trabalhava na mesma empresa que Anselmo.

Partes do corpo do homem estavam em uma região de mata e outras na casa do suspeito. Ele e um comparsa, que também confessou participação no homicíd1o, foram presos em flagrante. A vítima foi morta a tiros de arma de fogo antes de ter o corpo esquartejado com uma faca.

As duas armas usadas foram apreendidas. A informação é do Portal Banda B.

Projetos para mulheres anunciados por Lula são da época de Bolsonaro e Temer

Ao menos três ações voltadas para mulheres anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são de governos anteriores. Divulgadas pelo petista nesta quarta (8), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as medidas foram criadas nas gestões de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

O Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual foi criado em novembro de 2022 por Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, que, à época, era comandado por Marcelo Queiroga. A cerimônia de lançamento contou com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O projeto Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação foi lançado por Temer no segundo semestre de 2018. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Já o Pronatec Mulheres Mil foi criado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, dentro do Plano Brasil sem Miséria, que envolvia os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da petista, além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Embora os projetos de Lula e Bolsonaro tenham o mesmo objetivo — distribuir absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social —, o presidente apenas mudou o nome do programa lançado pelo ex-chefe do Executivo: em vez de saúde menstrual, colocou dignidade menstrual.

Com informações de R7

Lula incorporou 559 de 568 presentes ao acervo pessoal, indica TCU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 568 objetos nos seus 2 primeiros mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Desse montante, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016.

Na época, o Tribunal determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que todos os documentos e presentes recebidos por presidentes durante visitas oficiais e viagens no Brasil ou exterior deveriam ser incluídos no patrimônio da União.

O processo relatado pelo ministro Walter Alencar Rodrigues foi baseado no decreto 4.344 de 2002. De acordo com o dispositivo, todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes durante cerimônias de trocas de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audiências e viagens de chefes de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.

O documento também determinou a incorporação de 144 itens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao conjunto de bens públicos. A ex-chefe do Executivo, no entanto, entregou apenas 6 objetos e deixou 138 no seu acervo pessoal.  

Segundo o jornal O Globo:

Lula deveria ter devolvido 434 presentes dos 559 recebidos; 

Lula devolveu, no entanto, 360 presentes; 

os itens foram avaliados em R$ 199.436,04.

Já Dilma deveria: 

ter devolvido 117 de 138 presentes; 

a ex-presidente teria devolvido 111 –disse à época que 6 objetos estavam nas dependências da Presidência. Tanto os presentes recebidos por Lula quanto por Dilma tinham sido incluídos no Infoap (Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República).

Tanto os presentes recebidos por Lula quanto por Dilma tinham sido incluídos no Infoap (Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República).

Depois da divulgação do relatório, em agosto de 2016, foi apresentado um levantamento pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro, em novembro do mesmo ano, conforme mostrou o Poder360. 

Segundo o levantamento, a coleção de Lula tinha 9.037 peças e ocupava 11 contêineres. O acervo do então ex-presidente trazia presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até de Aécio Neves. A “tralha” do petista havia sido acumulada durante os anos em que ocupou a Presidência da República (2003-2010).

Com informações de Poder 360

“E aí, tudo joia?”: Campanha do Planalto para a declaração do Imposto de Renda ironiza caso das joias de Bolsonaro

Em campanha publicitária para a entrega da declaração de IR (Imposto de Renda), a Secom (Secretaria de Comunicação) do Planalto ironizou o caso das joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita para Jair e Michelle Bolsonaro, avaliadas em mais de R$ 16 milhões.

“E aí, tudo joia?”, diz o Leão do Imposto de Renda, personagem-símbolo da Receita Federal, na peça publicitária divulgada nesta quinta-feira (9) pelas redes sociais do governo.

O Globo registra que a campanha dividiu opiniões no Instagram. Houve comentários favoráveis (“‘tudo joia’ foi sacanagem do estagiário, amei”) e contrários à alusão às joias sauditas (“tipo de mídia feito por lacradores digitais”).

A Secom destaca que a Receita já disponibilizou o programa gerador das declarações do IR, embora o envio delas só possa ser feito a partir de 15 de março. 

Com informações de O Antagonista

Três homens são presos e 11 cabras roubadas são recuperadas no interior do Ceará

Três homens foram presos em flagrante na tarde dessa quarta-feira, 8 de março, por roubo de caprinos no município de Viçosa do Ceará, há 360,5 km de Fortaleza. Na ocasião, 11 animais que estavam dentro de dois veículos foram resgatados.

A Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) foi acionada após o roubo, que aconteceu na região de Paula Pessoa. Segundo a PM, as cabras foram encontradas durante a abordagem do carro onde estavam os suspeitos.

Além do veículo abordado inicialmente, os policiais também encontraram outros dois veículos de apoio, onde mais animais estavam amontoados.

Os três suspeitos foram presos e encaminhados à Delegacia Regional de Camocim, onde foram realizados os procedimentos para o crime de roubo.

Fonte: O Povo

Salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6,5 mil, diz Dieese

Foto Agência Brasil 

O salário mínimo ideal para sustentar uma família de dois adultos e duas crianças no Brasil deveria ser de R$ 6.547,58, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor, que leva em conta a realidade de preços da cesta básica de fevereiro de 2023, é 5,03 vezes o salário mínimo em vigor no País (R$ 1.302).

Entenda como o Dieese faz essa conta

Para fazer o cálculo, a entidade usa como base o custo da cesta básica mais cara, que, em fevereiro, foi a de São Paulo (R$ 779,38), mas também a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Em janeiro deste ano, o valor necessário era de R$ 6.641,58 e correspondeu a 5,10 vezes o piso mínimo. Já em fevereiro de 2022, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.012,18 ou 4,96 vezes o valor vigente na época, que era R$ 1.212.

Com informações do O Povo.