Saúde vai credenciar 57 mil equipes para reforçar unidades básicas; entenda

Foto: Agência Brasil

Medida atende pedidos de quase 4 mil municípios

O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais 33,8 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento médico na rede pública. Para as contratações, será liberado montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.

Os profissionais de saúde serão deslocados para o Mais Médicos, saúde da família (1,4 mil), agentes comunitários (30 mil), programa de assistência odontológica (3,6 mil equipes), atenção primária (2,9 mil) e consultórios de rua (30).

Segundo o ministério, 47 equipes serão credenciadas para atender populações ribeirinhas. “Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde”, diz nota divulgada pela pasta.

Os estados e municípios terão 90 dias para efetivarem o credenciamento das equipes. O prazo para gestores locais do SUS apresentarem novas solicitações é de 40 dias.

GCMais

Ouça: Sérgio Aguiar alerta governo sobre falta de recursos para obras paralisadas e desemprego

“O local onde se dá o maior número de empregos no estado do ceará, se chama na construção civil, e obras paradas significa desemprego de boa parte da população e não é isso que queremos para o nosso estado do Ceará”, comentou.

Blog do Edison Silva

Com voto favorável de Sérgio Aguiar, Assembleia Legislativa do Ceará aprova reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores

A proposta prevê alteração da tabela de vencimentos dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) a partir de 1° de junho de 2023.

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (11), o novo piso salarial dos professores do Estado. votação foi realizada em regime de urgência, após o governador anunciar o reajuste na segunda-feira (10). A aprovação ocorreu por unanimidade.

Há cerca de três meses o anúncio nacional do reajuste foi feito pelo ministro da Educação.

O projeto de lei do Ceará reestrutura o Sistema Remuneratório dos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. O objetivo é promover ganhos que se repercutam em toda a carreira dos professores, não apenas daqueles cuja remuneração encontre-se abaixo do novo piso definido para o magistério nacional, visando garantir a continuidade de uma política de valorização dos profissionais da educação.

A proposta prevê alteração da tabela de vencimentos dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) a partir de 1° de junho de 2023. Os demais docentes do mesmo grupo, com vencimento inferior ao piso nacional vigente, terão direito ao retroativo da diferença a partir de 1° de janeiro de 2023. As aposentadorias e pensões dos profissionais regidos pela paridade constitucional também serão afetadas.

Além disso, o vencimento dos professores graduados contratados nos termos da Lei Complementar n° 22/2000, para jornada de 40 horas semanais, será atualizado para o valor do piso salarial nacional a partir de 1° de janeiro de 2023.

Já a proposição 36/23 altera as leis nº 15.064, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os professores de nível superior do grupo ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), e nº 18.338, de 4 de abril de 2023, que cuida do modelo de gestão no âmbito da saúde pública estadual.

O objetivo da proposta é buscar, em um primeiro ponto, um ajuste na legislação, na parte que trata da carga horária para enquadramento na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) dos ex-empregados da Fundação Nacional de Saúde (Funsaúde), a fim de prever também a jornada de 30 horas, à qual se submetem alguns profissionais da saúde estatutários.

O projeto busca ainda promover alteração na lei que dispõe sobre a gratificação de efetiva regência de classe devida aos professores do magistério estadual.

Com informações da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Ministério Público do Estado do Ceará interdita bombas de posto de combustível em Itaitinga

O proprietário do estabelecimento tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade  

Foto: Reprodução / MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), interditou, na manhã desta terça-feira (11/04), sete bombas e três tanques do combustível “Óleo Diesel B S10 Comum” no Posto de Combustível Petroposto, em Itaitinga. A interdição ocorreu após o órgão constatar que óleo diesel comercializada estava adulterado e foi motivada por reclamações feitas por consumidores que relataram prejuízos em seus veículos causados pelo uso do combustível.

O Decon promoveu uma fiscalização no estabelecimento no dia 3 de abril, quando coletou uma amostra do combustível denominado “Óleo Diesel B S10 Comum” para análise no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). A averiguação concluiu que o teor de água presente no óleo era de 319,5 mg/kg, um índice maior do que o tolerado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é de 258 mg/kg.

Dessa forma, o promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon em exercício, Antônio Carlos Azevedo Costa, determinou a interdição cautelar das bombas de abastecimento do óleo. O proprietário do estabelecimento tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade.

A ausência de defesa pode resultar na tomada de medidas judiciais consideradas cabíveis, como o pagamento de multa e até mesmo a perda de licença para funcionamento do posto.loja virtual de roupas

Fonte: MPCE

Governo gasta R$ 65 mil com sofá e R$ 42 mil com cama para Lula e Janja no Alvorada

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.

Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.

Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.

A relação das peças foi obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um “sem casa” e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.

“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”, disse a pasta em nota.

“Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”, completou.

A Folha esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.

Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.

Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.

O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.

A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.

A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.

Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.

A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil antes do final do seu mandato, como forma de ignorar o rito democrático simbólico de passar a faixa para o seu sucessor. A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio de alto padrão em Brasília.

Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.

As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.

Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.

À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.

“Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro”, disse Michelle no Instagram.

Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.

Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140

Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690

Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 

42.230

Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com puff na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450

Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270

Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990

Folha de São Paulo

Dupla é presa após jogar cavalos na água para tentar atravessar açude; correnteza arrastou animais

Dois homens foram presos por policiais civis pela suspeita de maus maus tratos, praticados contra cavalos, durante a tentativa de travessia em um açude no município de Caraúbas, no interior do RN. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu no domingo (9).

Montados nos animais, os homens tentaram atravessar um açude. No entanto, dada a correnteza, intensificada pelas chuvas fortes na região, os animais não conseguiram realizar a travessia, e foram arrastados pela água. O fato foi registrado em vídeo e repercutiu nas redes sociais, uma vez que a atitude dos investigados foi considerada como reprovável e cruel. 

Organizações sem fins lucrativos, dedicadas à proteção animal, assim como a imprensa, manifestaram-se contra a atitude dos dois e cobraram resposta do poder público. Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil efetuou diligências e localizou rapidamente os suspeitos, os quais foram conduzidos à delegacia. 

Ainda de acordo com a PC, após a realização dos procedimentos cabíveis, eles foram liberados e comparecerão em juízo para responder pelo crime praticado. Como existe a previsão legal de penas alternativas à prisão, no caso, os investigados não podem permanecer presos provisoriamente. Por sua vez, os animais não foram sacrificados; eles se encontram medicados e apresentam boa saúde e vitalidade.  

Ministro se retira da reunião da comissão de segurança pública após desentendimento entre deputados

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deixou a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados após cerca de uma hora e meia —uma nova convocação será feita em outra data. Dino saiu da sessão ao coro de "fujão" gritado por parte da oposição.

Blog do Edison Silva

Mendigo troca cachorro por sexo com prostituta

Uma história para lá de inusitada chamou atenção de moradores da Asa Norte, bairro nobre de Brasília (DF), nessa segunda-feira (10). Após tentar vender um filhote de cachorro por R$ 70 e mobilizar diversas pessoas para abrigar o pet, um mendigo decidiu trocá-lo por sexo com uma garota de programa.

Tudo começou em um grupo de compra e venda de roupas e acessórios no WhatsApp, onde foi anunciado que um filhote de cachorro havia sido encontrado na comercial da 402 Norte. “Se vocês souberem de alguém que queira adotar ou de um abrigo que esteja aceitando, por favor, compartilhem”, escreveu uma das participantes.

Algum tempo depois, quando um lar temporário para o filhote já havia sido encontrado, a integrante do grupo comunicou o fato de um rapaz em situação de rua estar reivindicando o pet, com um cartão de vacinação como prova. O mendigo, que é cadeirante e foi identificado apenas como Marcos, no entanto, demonstrou o interesse de vender o cão por R$ 70.

Comovida com a situação e preocupada com o bem-estar do bichinho, uma participante do grupo se prontificou a pagar o valor e ficar com ele. Para isso, ela pediu a um amigo que buscasse o animal e cuidasse dele até ela sair do trabalho. Contudo, quando o jovem foi buscar o pet, a surpresa: ele já não estava mais com Marcos. O motivo? O rapaz em situação de rua, no fim das contas, optou por trocar o filhote por um programa com uma prostituta.

“Quando o encontrei, perguntei se era ele mesmo que mais cedo estava com o cachorro. Ele respondeu: ‘Sim, mas já troquei por um programa com uma p*ta. Até ganhei um banho’”, relata Arthur Oliveira, amigo da possível nova tutora do pet. O mendigo ainda confirmou a troca do cão por sexo com outros dois moradores, a fim de convencer Arthur.

A garota de programa que ofereceu os serviços em troca do filhote não foi identificada, mas uma coisa é certa: de uma forma ou de outra, Bombril (nome do pet, conforme consta no cartão de vacinação) agora tem um lar para chamar de seu. 

Metrópoles

Ouça: Lúcio Bruno aponta falhas na gestão Elmano nos 100 dias de Governo: “reajuste fictício para enganar a população”

Segundo Bruno, o aumento do salário do magistério foi anunciado pelo governador  “na calada da noite” somente para junho.

Foto: CMFor

O vereador Lúcio Bruno (PDT), que tem virado uma espécie de opositor ao Governo Elmano de Freitas na Câmara Municipal de Fortaleza, levou até a tribuna do Plenário Fausto Arruda uma série de demandas ainda não colocadas em prática pela gestão do petista, que completou 100 dias no Poder Executivo Estadual. O pedetista criticou a falta de reajuste dos servidores e apontou que o presidente Lula segue “marionete” de um “cartel de bancos” no Brasil.

Ele iniciou seu pronunciamento lembrando que o passe livre para  Região Metropolitana de Fortaleza ainda não está em vigor, apesar de ter sido uma das principais promessas defendidas por Elmano durante a campanha eleitoral. Segundo disse, não está torcendo contra, mas fazendo uma cobrança que é da população.

Sobre o que diz respeito ao combate à fome, Bruno lembrou a criação do programa Ceará Sem Fome, mas voltou a destacar a existência do Fundo de Combate à Pobreza, o Fecop, que teria mesmo objetivo e que em 2022 arrecadou cerca de R$ 550 milhões e ficou o ano passado rendendo mais de R$ 22 milhões “enquanto as pessoas passavam fome”.

“Não haveria necessidade de criar mais um fundo. Esse recurso estava rendendo e teve rendimento de mais de R$ 22 milhões. As pessoas passando fome e esse recurso, que é retirado de forma indevida, estava rendendo. Sem dizer que no pacote Ceará sem Fome, a única coisa que se efetivou foi a nomeação de 10 secretários e sete secretários especiais com status de secretário”, apontou.

Piso

Ainda de acordo com ele, os servidores públicos aguardam o reajuste, sendo que o aumento do salário do magistério foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas “na calada da noite” somente para junho. “Teve retroativo para os professores de nível médio, mas isso só foi feito porque se não fizesse nenhum professor iria ganhar o piso, porque estava abaixo do piso. E os demais servidores, quando vai vir o reajuste?”, questionou.

“Nunca imaginei que viria falar isso de um Governo do PT, com um governador do PT, com Ceará três vezes mais forte, teve que dar um reajuste fictício para enganar a população. O ministro da previdência, Carlos Lupi, baixou os juros para 1,7% dos aposentados, que são mais de 8 milhões de brasileiros, e o Lula aumentou para 1,99%. O cartel dos bancos ainda continua mandando no País, e o Lula continua sendo marionete”, disse o pedetista.

Blog do Edison Silva

Casal de idosos morre por comer baiacu venenoso

Um casal de idosos morreu após comer baiacu venenoso na Malásia, no último 25 de março. No entanto, o caso só ganhou repercussão recentemente, depois de a filha do casal se manifestar, pedindo leis mais rígidas sobre a venda e consumo do peixe no país do sudeste asiático.

Um casal de idosos morreu após comer baiacu venenoso na Malásia, no último 25 de março. No entanto, o caso só ganhou repercussão recentemente, depois de a filha do casal se manifestar, pedindo leis mais rígidas sobre a venda e consumo do peixe no país do sudeste asiático.

"Os responsáveis devem ser responsabilizados perante a lei e espero que as autoridades acelerem as investigações", declarou a filha.

INTOXICAÇÃO EM ALMOÇO

A intoxicação aconteceu durante um almoço em que Ng Chuan Sing e sua esposa, Lim Siew Guan, comeram o peixe frito por eles. Horas depois de consumirem, os dois já estavam passando mal.

Enquanto Lim Siew faleceu na mesma noite em que foi internada, Ng Chuan morreu depois de oito dias em coma.

A polícia de Johor, estado localizado no sul da Malásia, suspeita que o peixe tenha sido comprado de um fornecedor da internet que não tinha conhecimento dos riscos e das restrições do baiacu.

Segundo o Uol, o país possui uma lei que proibe a venda de alimentos venenosos, como a carne de baiacu, com multa de quase 11 mil reais em caso de infração. Além disso, pode levar a pena de prisão de até dois anos.

Fonte: Diário do Nordeste