Granja: MPCE recomenda que prefeita faça alterações em seleção pública e realize concurso público no prazo de 6 meses

Se houver vaga para determinada área e o aprovado não tiver sido nomeado, a Prefeitura se comprometeu a não fazer seleção pública de contratação temporária para a vaga.

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Granja, firmou nesta terça-feira (11) Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Granja- CE, para que a gestão municipal dê continuidade à Seleção Pública Simplificada do Edital nº 01/2023, mas com alterações no documento, e no prazo de seis meses realize concurso público.

A mudança no edital refere-se à aplicação de prova para os cargos de nível fundamental incompleto, que antes o edital não previa.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Anderson Vinícius Gomes Nogueira e pela prefeita Juliana Frota Lopes de Aldiqueri Arruda. Sensível à realidade local e em correspondência ao Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, o MPCE reconsiderou recomendação anterior, quanto à suspensão de Seleção Pública Simplificada.

Em contrapartida, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, o município de Granja se comprometeu a realizar uma série de medidas, entre as quais um concurso público para o provimento de cargos em caráter efetivo.

Segundo firmado no TAC, o edital com a alteração acerca das provas para nível fundamental incompleto deve ser publicado no prazo de até 48 horas. Além disso, o edital para Concurso Público, a ser publicado no prazo de seis meses, deve contemplar todos os cargos, no mínimo, em número correspondente às vagas oferecidas pela seleção pública em andamento. O edital do concurso também deve conter cadastro de reserva e vagas outras que porventura surgirem.

Sobre a Seleção Pública Simplificada, o TAC prevê ainda que, no prazo de 24 horas, a gestão municipal deverá mudar os itens nº 1.2 e 11.2, que dizem respeito ao prazo de ocupação dos cargos. O tempo de ocupação deverá ser de até 12 meses, prorrogável por igual período, se estritamente necessário. A exoneração dessas pessoas deverá acontecer quando os candidatos do concurso forem nomeados. O TAC definiu ainda que, após a homologação do certame, a nomeação dos candidatos aprovados deve acontecer no prazo de 30 dias. Se houver vaga para determinada área e o aprovado não tiver sido nomeado, a Prefeitura se comprometeu a não fazer seleção pública de contratação temporária para a vaga.

Em caso de descumprimento dos termos, ficou acertada a aplicação de multa cumulativa diária de R$ 500,00 até R$ 150.000,00. Os valores serão revertidos ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Ceará.

Com informações do  Ministério Público do Estado do Ceará

PMs são denunciados por homicídio de advogada e mãe: Defesa pede nulidade de provas

Sargento e soldado estão presos preventivamente desde 25 de março

No dia anterior, a advogada, que era casada com tenente-coronel da PM, e a mãe dela foram mortas a tiros

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou dois policiais militares suspeitos do duplo homicídio qualificado de advogada e da mãe dela em Morrinhos, interior do Ceará. Rafaela Vasconcelos, 34 anos, e a mãe dela, Maria Socorro de Vasconcelos, 78, foram mortas a tiros no dia 24 de março.

O sargento Francisco Amaury da Silva Araújo e o soldado Daniel Medeiros de Siqueira foram presos preventivamente no dia seguinte ao crime e seguem presos após o cumprimento de mandado de prisão preventiva. Rafaela e Maria do Socorro eram, respectivamente, esposa e sogra de um tenente-coronel da PM.

Tanto Francisco Amaury, quanto Daniel Medeiros têm antecedentes criminais. O sargento da PM é investigado por um homicídio ocorrido em 2019 e por um caso de extorsão ocorrido em 2018. Já o soldado é réu por um outro caso de extorsão, este em 2020.

O advogado Marcos André Viana Cavalcante, um dos membros da defesa dos dois acusados, contesta as provas obtidas no celular dos agentes de segurança e informou ainda, por meio de nota, que embora o Ministério Público tenha denunciado os investigados, eles ainda não foram citados judicialmente, de modo que não foi apresentada a peça processual.

O advogado informou anda que entrou com um habeas corpus para que fossem consideradas ilegais as provas apresentadas.  A defesa alega que a realidade dos fatos não corresponde às acusações contra os investigados.

A denúncia do MPCE e o pedido de soltura da defesa ainda não foram apreciados pela Justiça.

Dois policiais civis do Ceará são demitidos: Entenda os casos e saiba os motivos

Um dos policiais teria assassinado a vítima a tiros após discussão no trânsito

Cabe recurso a partir das decisões publicadas no Diário Oficial do Estado

Dois policiais civis do Ceará receberam sanção administrativa máxima. Na última terça-feira (11), a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) informou sobre a demissão de Luiz Gonzaga Oliveira Filho e João Paulo de Carvalho Barbosa.

João Paulo é acusado de matar uma pessoa devido a uma discussão no trânsito, em Fortaleza. Já Luiz Gonzaga foi denunciado pelos crimes de moeda falsa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Cabe recurso a partir das decisões publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

HOMICÍDIO 

A CGD apurava a responsabilidade funcional do servidor Luiz Gonzaga, investigador da Polícia Civil do Ceará, acusado por matar Edlano Augusto Barbosa. O crime aconteceu no dia 26 de março de 2000, no entorno do Estádio Castelão.

Ele teria matado Edlano Augusto Barbosa, em decorrência de discussão havida como consequência de uma colisão entre os seus veículos

FALSA ABORDAGEM POLICIAL

Já o agente João Paulo de Carvalho Barbosa estaria envolvido em crimes ocorridos no dia 25 de abril de 2017. Consta no processo administrativo que uma viatura da PMCE foi acionada por populares para atender uma ocorrência de roubo em um supermercado.

Quando os policiais militares chegaram ao local presenciaram a fuga de um veículo de cor preta. Aconteceu a perseguição e foram abordados os ocupantes do automóvel.

A placa do veículo teria sido adulterada

Dentro do automóvel foi encontrado o escrivão João Paulo, outros ocupantes e um homem algemado que disse  ter sido espancado e vítima de ameaças de morte.

A vítima teria descido gritando dizendo que os demais ocupantes do carro, incluindo João Paulo, desceu correndo e gritando que "queriam matá-lo". Os PMs passaram a suspeitar que o caso se tratava de um crime e não de uma abordagem policial.

Em 2021, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o policial civil e demais suspeitos pelo fato ocorrido em 2017. No dia seguinte, a Justiça acolheu a denúncia, tornando os acusados, réus.

Agora, a CGD destaca que "os argumentos da defesa não foram suficientes para desconstituir as provas que consubstanciam as infrações administrativas em desfavor do acusado, posto que em nenhum momento o referido policial civil apresentou justificativa plausível para contestar as graves imputações as quais lhe foram atribuídas".

PF prende policiais milicianos do Ceará suspeitos de assassinatos

Oito mandados de prisão temporária e busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brejo Santo, Crato e Porteiras

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (12) a Operação Metástase, para desarticular uma associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Foram cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens dos principais investigados. No Ceará, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra policiais nas cidades de Brejo Santo, Crato e Porteiras, no interior do Estado.

Os outros mandados foram nas cidades pernambucanas de Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Belém de São Francisco e Parnamirim. Entre os alvos está um político da Câmara Municipal de Parnamirim.

O grupo, especializado na prática de assassinatos e outros crimes, atuava na região do sertão de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim. Pelo menos 11 alvos da operação possuem certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará informou que não sabe informar se os alvos da operação no estado são policiais civis ou militares.

Conforme a PF, os policiais investigados são suspeitos de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar. Em caso de condenação, os crimes podem resultar em pena de 40 anos de reclusão.

Os presos passarão por audiência de custódia e serão encaminhados para o Centro de Reeducação da PM (CREED) e para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), ambos em Pernambuco.

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

G1

TSE aprovou contas do diretório do PDT referentes ao ano de 2017

Ministro Carlos Horbach diz que só há irregularidade se houver prejuízo.

Foto: Reprodução/ Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
Não existe ilegalidade na compra de títulos de capitalização por partidos políticos com uso de verba pública. A penalização da legenda na prestação de contas só deve ocorrer se houver prejuízo mediante o resgate do valor dos títulos antes do período de vencimento.

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do diretório nacional do PDT referente a 2017. Por unanimidade de votos, afastou-se a ilegalidade no investimento de R$ 829,2 mil em títulos de capitalização.

Título de capitalização é uma espécie de aplicação financeira programada, que funciona por um período de tempo específico, durante o qual o beneficiário concorre a prêmios. Ao fim do prazo, recebe de volta o dinheiro corrigido, mas descontado de taxa de administração e outras.

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, que orienta o julgamento das prestações de contas, destacou o valor investido pelo PDT por considerar que houve irregularidade por causa do risco envolvido no uso das verbas públicas. O órgão argumentou que, nos termos do artigo 44 da Lei 9.096/1995, a aplicação das verbas do Fundo Partidário deve se ater à atividade partidária.

O PDT, representado pelo advogado Walber Agra, defendeu que nenhuma das capitalizações gerou prejuízos e que os valores retornaram para as contas do partido. Ele afirmou ainda que manter essa verba parada nas contas levaria a um rendimento menor do que o obtido no caso.

Relator da prestação de contas, o ministro Carlos Horbach afastou a ocorrência da ilegalidade justamente pela falta de comprovação de que o investimento em títulos de capitalização tenha causado prejuízo financeiro ao PDT. Essa posição foi acompanhada em voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, na noite da última terça-feira (11), e confirmada pelo resto do colegiado.

Segundo a análise do relator, a lei não obriga que recursos do Fundo Partidário sejam alocados em investimentos que garantam o valor de compra da moeda. Inclusive, não é irregular que sejam mantidos em conta corrente desprovida de correção monetária.

Assim, a penalização do partido só pode ocorrer se o resgate do valor dos títulos for feito antes do período de vencimento. E, nesse caso, a ordem de devolução deve se restringir ao valor do prejuízo. “Se não houver essa antecipação, não haverá prejuízo, ainda que se obtenha baixa rentabilidade.”

Checklist de contas

Ao acompanhar o relator, o ministro Raul Araújo destacou que há necessidade de o TSE disciplinar a possibilidade de partidos fazerem determinadas aplicações financeiras com as verbas públicas recebidas, sob o prisma da responsabilidade fiscal.

O ministro Alexandre de Moraes explicou que no começo do ano formou uma comissão no gabinete da Presidência do TSE para elaborar um manual — ou um checklist, como definiu — para orientar a análise da Asepa e dos próprios partidos.

Os responsáveis têm feito reuniões com advogados dos partidos e seus presidentes em busca de facilitar todo o procedimento da prestação de contas. “Essa questão apontada pelo ministro Raul Araújo vai entrar nessa análise”, adiantou o ministro Alexandre.

Fonte: ConJur

Morre a primeira pessoa com gripe das aves H3N8

Uma mulher de 57 anos morreu com gripe das aves H3N8, na China. É a primeira morte registada com o vírus. A vítima, anunciada esta terça-feira (11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tinha vários problemas de saúde associados, conforme frisou a instituição.

“A doente tinha múltiplas condições” e “antecedentes de exposição a aves de criação vivas antes do aparecimento da doença e antecedentes de presença de aves selvagens à volta da sua casa”, diz o comunicado divulgado.

Ainda que possa ter sido a exposição a um grande número de aves vivas a causa da infecção, “ainda não está claro qual é a fonte exata dessa infecção e como este vírus está relacionado a outros vírus da gripe das aves A (H3N8) que circulam entre animais”, afirmou ainda a OMS.

O caso foi confirmado na província de Guangdong, no sudeste do país.

Recorde-se que o primeiro caso da estirpe da gripe das aves H3N8 num humano foi detectado há cerca de um ano, num menino de apenas 4 anos na província chinesa de Henan. O menino desenvolveu a doença de forma leve.

Fonte: Notícias ao Minuto

Com salários de até R$ 1,1 mil, IBGE vai abrir seleção para estágio no Ceará

Foto Shutterstock

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai abrir seleção para estagiários. Serão ofertadas 10 vagas para o estado do Ceará. Estudantes de nível superior dos cursos de Administração, Comunicação Social (Jornalismo) e Estatística podem se inscrever.

No Ceará, são 8 vagas para estudantes de Administração, uma para estudante de Comunicação Social (Jornalismo) e uma para aluno de curso de Estatística.

O estágio terá jornada de 20 horas semanais (4 horas por dia) ou 30 horas semanais (6 horas por dia), de segunda a sexta-feira, em horários e turnos a serem definidos pelo IBGE.

O Instituto informou que não serão chamados estudantes cujo término da graduação seja igual ou inferior a 6 meses da data da convocação. Do total das vagas, 10% serão destinadas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos pretos e pardos.

BENEFÍCIOS E ESQUEMA DE TRABALHO

A bolsa-estágio poderá ser de R$ 787,98 para jornada de 20 horas semanais e R$ 1.125,69 para jornada de 30 horas. O IBGE também pagará o auxílio-transporte no valor de R$ 10, que valerá apenas para os dias de estágio presencial.

O estágio será feito na modalidade presencial, na modalidade à distância ou na modalidade híbrida (presencialmente e à distância), a depender das necessidades do órgão.

INSCRIÇÕES

Inscrições deverão ser feitas pelo portal Ciee, no período de 8 a 23 de maio. Não será cobrada taxa de inscrição.

No momento da inscrição, candidato deve informar a localidade em que deseja exercer suas atividades e o horário de disponibilidade para o estágio (matutino ou vespertino). Carga horária diária será de 4 ou 6 horas, de acordo com a vaga compatível com o horário escolar.

Com informações do Diário do Nordeste.

Mulher é presa com 10 kg de maconha skunk em mala vinda de Manaus

Segundo a Polícia Federal, após o flagrante, a suspeita teria confessado os crimes

Skunk é um tipo de maconha com maior potencial alucinógeno

Uma estudante de 18 anos foi presa em flagrante pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira, 11, em Fortaleza, por transportar cerca de 10 kg de maconha do tipo skunk Variedade da maconha com maior concentração de THC, o que gera um potencial alucinógeno até sete vezes maior , em bagagem despachada em voo vindo de Manaus (AM).

A mulher desembarcou no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, e foi flagrada ao chegar a um hotel no Centro da Capital. De acordo com a PF, ela confessou o crime aos policiais.

A suspeita foi levada à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e autuada por tráfico de drogas. Ela foi colocada à disposição da Justiça.

Ainda segundo a Polícia Federal, investigações estão sendo conduzidas para averiguar a participação de outras pessoas no crime, que tem pena prevista de até 15 anos de reclusão.

A Polícia Federal não divulgou o nome da suspeita.

MP reforça pedido de condenação a blogueiro cearense procurado por tentar explodir bomba em Brasília

Wellington Macedo de Souza, 47 anos, foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos entre fevereiro e outubro de 2019

Ele é réu por planejar a explosão de um caminhão de combustível em Brasília, em dezembro de 2022

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforçou o pedido de condenação do blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, de 47 anos. Ele é um dos três acusados de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba instalada em um caminhão-tanque de combustível, nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.

As alegações finais apresentadas pelo órgão ministerial são a etapa final da instrução em um processo judicial, que antecede a sentença. Dos três envolvidos, dois se entregaram à Polícia, mas o cearense segue foragido há mais de três meses.

Os réus respondem na Justiça pelo crime de explosão, quando se expõe “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”.

O MP explicou que a pena é de 3 a 6 anos de prisão e multa. O MPDFT pede o aumento da pena em 1/3, já que o crime foi cometido tendo como alvo depósito de combustível.

Notícias alinhadas com o bolsonarismo - Natural de Sobral, Wellington Macedo foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ele teve um cargo comissionado na Diretoria de Promoção e Fortalecimento de Direitos da Criança e do Adolescente entre fevereiro a outubro de 2019.

Wellington Macedo começou a trabalhar no meio da comunicação cobrindo notícias da região norte do Ceará. Em 2018, passou a publicar notícias alinhadas com o bolsonarismo.

No mesmo ano, o blogueiro foi alvo de, pelo menos, 59 ações por danos morais movidas por diretores de escolas do município Sobral, no interior do Ceará, por conta da série de reportagens "Educação do Mal".

Na produção dividida em quatro reportagens veiculadas em seu canal no Youtube, Wellington acusava o município de Sobral de um suposto esquema de fraudes para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na cidade.

O blogueiro cearense teve um cargo no governo Bolsonaro e pediu dinheiro pelas redes sociais para se esconder da polícia quando já estava foragido.

Devedor é suspeito de tramar a morte de agiota por dívida de R$ 30 mil

Gustavo foi morto com ao menos quatro tiros na cabeça

O motoboy Givanildo Roza Oliveira, de 40 anos, e o comerciante Antônio Marcos Gomes de Moraes, de 47 anos, (foto em destaque) foram presos nesta quarta-feira (12/4) sob a suspeita de matar um agiota há três meses.

Gustavo Teixeira da Silva foi assassinado com tiros na cabeça no dia 10 de janeiro, na região do Campo Limpo, zona sul de São Paulo. O crime teria sido motivado por uma dívida de R$ 30 mil, segundo investigações do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo a polícia, Gustavo costumava emprestar dinheiro a juros e que o comerciante teria feito empréstimos com o agiota, que seria seu amigo.

Como se viu impossibilitado de pagar a dívida, o comerciante Antônio de Moraes convenceu o motoboy a matar o agiota.

Abordagem registrada

Câmeras de monitoramento mostram a vítima conversando com o motoboy Givanildo, com quem havia se encontrado em uma padaria, em 10 de janeiro.

Gustavo foi morto com ao menos quatro tiros na cabeça. A dupla de suspeitos foi identificada com base na análise das imagens das câmeras. Suas prisões temporárias foram decretadas pela Justiça em seguida.