Transporte gratuito para o eleitor no dia da votação

O texto assegura gratuidade dos transportes rodoviários coletivos urbanos, semiurbanos, intermunicipais e interestaduais e aquaviários 

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O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao aprovar, nesta quarta-feira (9), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2022) que garante o direito. O texto assegura gratuidade dos transportes rodoviários coletivos urbanos, semiurbanos, intermunicipais e interestaduais e aquaviários. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e de outros, a matéria recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue agora para análise no Plenário do Senado.

O objetivo da proposta, segundo os autores, é possibilitar ao cidadão que mora fora do seu domicílio eleitoral ou que tenha dificuldade para custear seu transporte exerça o direito ao voto sem comprometer sua renda. A regra será válida para os dois turnos do sufrágio. 

Para Kajuru, o texto busca resguardar a normalidade e a legitimidade dos pleitos eleitorais. Na sua avaliação, a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos que contratam e fornecem transporte particular com o objetivo de obter o voto dos eleitores”. 

— Temos consciência de que a gratuidade proposta nesta PEC terá impacto fiscal sobre os entes federados subnacionais e, para que o direito ora reconhecido possa ser efetivado, será necessário que a União promova aportes de recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Ademais, há outras especificidades organizacionais e operacionais que precisarão ser regulamentadas. Por essa razão, parece-me adequada a previsão de uma lei ordinária que regulamente a matéria, para que ela venha a ter a devida efetividade — acrescentou. 

Legitimidade

A Constituição afirma que todo cidadão brasileiro tem o direito de participar de eleições livres e democráticas. Alinhado a esse preceito, a Lei 6.091, de 1974, já trata da competência conjunta da Justiça Eleitoral e da administração pública no fornecimento de transporte, bem como de alimentação, aos eleitores da zona rural em dia de eleição.

Rogério argumentou que é expressiva a quantidade de eleitores de baixa renda que têm o seu local de votação distante do seu local de moradia por diversas razões, entre elas o crescimento territorial exponencial das grandes cidades e de suas regiões metropolitanas nas últimas décadas.

— O voto é um direito obrigatório, mas o cidadão não tem as condições para exercer o direito obrigatório de votar. E muitas vezes o transporte é o responsável pela decisão em quem o eleitor vai votar. Portanto, a gente cria as condições e a liberdade para que a maioria dos que dependem de transporte público possa exercer esse direito obrigatório e sagrado de escolher os rumos do nosso país, dos nossos estados e dos nossos municípios. 

Vínculos

“A despeito de haver a possibilidade de o eleitor justificar seu voto quando estiver, na data da eleição, fora do seu domicílio eleitoral, os representantes eleitos espelharão de maneira mais fidedigna a vontade dos eleitores quanto menor for o número de votos justificados ou ausentes, de acordo os autores. Assim, o grupo de senadores entende que o passe livre em dia de eleição deva ser estendido também aos transportes semiurbanos, intermunicipais e interestaduais”, afirma a justificação do projeto.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) elogiou a iniciativa já que, na sua avaliação, preserva a segurança constitucional para a validação desse direito sem que, para isso, a cada pleito, tenha que se recorrer as cortes eleitorais. 

— Muitas vezes o prefeito, que é quem recebe a decisão do juiz para cumprir, ele aciona a empresa de transporte escolar para a data de eleição prestar esse tipo de transporte, mas sem um fundamento legal, um regramento próprio. Aqui é uma alteração constitucional que na verdade carecerá, na sequencia, de uma lei complementar para garantir validade a esse postulado. 

O senador Oriovisto Guimaraes (Podemos-PR) sugeriu ainda que a lei complementar faça com que o Fundo Eleitoral seja usado para custear esse serviço. 

— Nós podemos, perfeitamente, fazer com que o Fundo Eleitoral financiasse esse transporte. Ele seria a fonte de receita. E isso mudaria completamente a imagem desse Fundo Eleitoral que é um serviço diretamente ao povo. 

Fonte: Agência Senado

Prefeito de Limoeiro do Norte “deixa promotor vendo estrelas” ao não comparecer a audiência pública

José Maria Lucena, que é diabético, faz anos, já perdeu parte da visão e recentemente um rim. O outro rim está comprometido e ele se submete a três sessões de hemodiálise por semana, em Fortaleza. 

Foto: Reprodução
A 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, por intermédio do Promotor Felipe Carvalho de Aguiar marcou para o dia 08 de agosto uma audiência para o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, prestar esclarecimentos acerca da sua ausência do Município e exercício de suas funções.

O promotor quer provar, sem utilizar-se dos meios legais, que o prefeito está incapacitado de gerir o Município, por conta da enfermidade que experimenta. A audiência pública, no entender dos amigos do prefeito, é uma maneira de o promotor tentar desmoralizar o prefeito, quando, se quer de fato mostrar que o prefeito está impossibilitado de cumprir com as obrigações do cargo, poderia, através da Procuradoria Geral de Justiça, promover a ação própria no Tribunal de Justiça, para o prefeito provar ou não que está capaz de manter-se no cargo.

Conhecedor profundo dos seus direitos e deveres, até pelo fato de ser um desembargador federal, José Maria Lucena, educado, ainda deu satisfação ao promotor, por intermédio de seus advogados. Estes disseram que ele (Lucena), que não poderia comparecer à audiência pública por ser portador de uma doença crônica renal e necessitar de hemodiálise semanal, que realiza as terças, quintas e sábados.

“Assim, sendo a audiência marcada para o dia 08/08/2023 – uma terça-feira -, ocorreria exatamente em um dos dias da semana em que o Peticionante realizará tratamento de hemodiálise, de modo que não poderá comparecer em tal data”, explicou na manifestação.

José Maria Lucena, que é diabético, faz anos, já perdeu parte da visão e recentemente um rim. O outro rim está comprometido e ele se submete a três sessões de hemodiálise por semana, em Fortaleza. Ele despacha como prefeito em sua casa em Limoeiro do Norte, por estar com imunidade muito baixa, dizem amigos e familiares, pois tem recomendação médica para evitar contatos com muitas pessoas.

Audiência

Conforme o despacho do promotor Felipe Carvalho de Aguiar, que solicitou o comparecimento do prefeito no dia 8 de agosto para audiência publica, é público e notório o descaso do Chefe do Executivo Municipal com tal situação, não sendo compreensível a forma como está sendo conduzida a direção superior da administração municipal diante notória ausência física do prefeito no cotidiano da gestão, não existindo agenda pública tampouco relatos de atendimento da população e de atos praticados de forma presencial e pública pelo prefeito, além dos atos existentes praticados por assinatura eletrônica.

O MP ainda requisitou a Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento os extratos de todos os pagamentos de subsídios do prefeito de janeiro a julho de 2023.

Blog do Edison Silva

Video mostra momento em que a candidato a presidente do Equador é assassinado

Imagens mostram momento em que Fernando Villavicencio, candidato a presidente do Equador, é assassinado durante encontro político na cidade de Quito.

Vereadores do PT convocam protesto em Natal contra bloqueios do Governo Lula na educação e por revogação do Novo Ensino Médio

Os dois vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal – Brisa Bracchi e Daniel Valença – decidiram endossar uma manifestação nacional convocada para a próxima sexta-feira (11) que, entre outras pautas, vai protestar contra bloqueios promovidos pelo governo do presidente Lula (PT) no orçamento da educação.

Em Natal, o ato vai ocorrer em frente ao shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho. O protesto será na tarde da sexta-feira, quando será comemorado o Dia do Estudante. A organização é de movimentos sociais ligados à educação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em publicação nas redes sociais, a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEE-RN) afirma que o ato terá duas pautas principais:

-O contingenciamento de verbas na educação;

-E a cobrança pela revogação do Novo Ensino Médio.

Sobre o contingenciamento de recursos, anunciado pelo Governo Federal no dia 21 de julho para cumprir a regra do Teto de Gastos, a UEE-RN afirma que, “como consequência, há impacto no orçamento das universidades públicas e instituições federais, comprometendo o pagamento de contas como água, luz, transporte e terceirizados”.

Criado no Governo Temer, em 2016, o Teto de Gastos deixará de vigorar apenas em 2024, quando começa a valer a nova regra conhecida como Arcabouço Fiscal.

Sobre o Ensino Médio, a entidade destaca que “agosto também marca a luta pela revogação da implementação do novo ensino médio, que precariza ainda mais o ensino público básico, sem levar em consideração a realidade da educação pública em nosso país”.

O Governo Lula afirma que uma nova proposta sobre o assunto será enviada ao Congresso até o fim do mês.

Vereadores do PT apoiam protesto

Em pronunciamento nesta terça-feira (8) na Câmara de Natal, Daniel Valença convidou os vereadores para o protesto na próxima sexta-feira. O convite foi feito após a vereadora Camila Araújo (União Brasil) afirmar que petistas silenciam sobre os bloqueios orçamentários na educação.

“É bem verdade que as coisas melhoraram muito nas universidades públicas depois que Bolsonaro saiu. Nós, servidores federais, professores, após seis anos sem reajuste, tivemos reajuste de 9%. Foi anunciada a recomposição de 50% do quadro de trabalhadores nas universidades que havia sido defasado nos últimos anos. Também a recomposição do das verbas das universidades. Agora, sem dúvida que, neste governo, também tem neoliberais. E é papel das esquerdas, dos sindicatos, dos movimentos e também dos partidos de esquerda, lutar para que uma política neoliberal não sobressaia ao resultado das urnas”, afirmou Daniel Valença.

Daniel Valença, vereador do PT

Já Brisa Bracchi compartilhou nas redes sociais o post de um movimento social chamando para o ato. “O movimento estudantil organizado volta a ocupar as ruas no dia do estudante para defender a revogação do novo ensino médio e o orçamento da educação”, diz a publicação.

Portal 98FM 

Filha de Olavo de Carvalho anuncia saída do PT e acusa agressão interna

Filha mais velha de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo morto em janeiro de 2022, Heloisa de Carvalho, de 53 anos, anunciou nessa segunda-feira (7/8) ter deixado o PT, partido ao qual se filiou em junho de 2021, e acusou uma ex-correligionária de agressão.

Em postagem no Twitter, Heloisa disse ter sido agredida fisicamente por Adriana Carvalho, secretária de comunicação do PT em Atibaia, no interior paulista. “Não tenho sangue de barata”, escreveu Heloisa na rede social.

Em diversas postagens na rede social, Heloisa cobrou posicionamentos de nomes do partido que são próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Em 16 de julho, Heloisa escreveu: “A única coisa bizarra é que eu nunca fui agredida fisicamente por um bolsolavette mas fui agredida fisicamente pela secretaria de Comunicação do PT de Atibaia, com testemunha. Bizarro isso”.

Em outra postagem, disse que, por ser oposição ao próprio pai desde 2017, já foi perseguida nas ruas, sofreu ameaças de morte e viu atearem fogo à sua casa.

Confira mais detalhes na matéria de Juliana Arreguy, Metrópoles.

Médico assassinado integrava grupo de estelionato e foi morto por cobrar dívida de R$ 500 mil, diz polícia

O médico Gabriel Paschoal Rossi, 29, encontrado morto em Dourados (MS) com mãos e pés amarrados, na segunda-feira (7), integrava um grupo de estelionatários e foi morto por cobrar uma dívida de R$ 500 mil à quadrilha.

A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (8).

A cobrança da dívida teria sido feita à principal suspeita da morte, uma mulher identificada pela polícia apenas como Bruna. Ela ainda será ouvida pelos investigadores.

Segundo a polícia, Gabriel teria começado a cobrar Bruna da dívida e ameaçado entregar o grupo à polícia.

Ossada de criança é encontrada enterrada; pai é principal suspeito

A polícia localizou a ossada de uma criança de cerca de um ano enterrada em uma granja em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal, no final da manhã desta quarta-feira (9). O delegado José Medeiros explicou que o proprietário da granja informou que o casal locatário do sítio tinha atitudes suspeitas e que tinham outras três crianças.

O pai foi preso e a mãe, segundo a polícia, tem nacionalidade Belga, e está fora do país. “Já tinham outras denúncias junto ao Conselho Tutelar de Nísia de maus tratos. Eles faziam parte de uma certa religião, ou seita, que não come certos tipos de alimentos e as crianças estavam subnutridas. E também há a informação de que a mulher teria ficado grávida e que tinha nascido o bebê mas depois de um tempo ele não foi mais visto. A criança faleceu possivelmente por causa dos maus tratos. Ela não chegou a ser registrada”, esclareceu o delegado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado com a equipe de cães farejadores para ajudar nas buscas dentro da área de 13 hectares. “Os bombeiros localizaram ossos pequenos e em seguida a ossada com uma parte do crânio. Então a partir de agora estamos aguardando a equipe de antropologia forense do Itep para continuar com as buscas”, explicou o delegado.

De acordo com o delegado José Medeiros, também foi apreendida uma quantidade de maconha e localizado uma espécie de forno que seria para produção de droga.

Fonte: Ponta Negra News

Candidato à presidência do Equador, Fernando Villavicencio é assassinado a tiros

Um dos candidatos à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (9/8) em Quito, capital do país. A informação foi confirmada pela família do postulante ao cargo de chefe do Executivo.

Villavicencio fazia um comício político em uma escola na capital equatoriana quando foi atingido pelos disparos. O local estava lotado por apoiadores.

Na última segunda-feira (6/8), funcionários do Conselho Nacional Eleitoral divulgaram que estavam recebendo ameaças de morte, entre eles a presidente da instituição, Diana Atamaint.

De acordo com Diana Atamante os funcionários “estão expostos a essas circunstâncias, não apenas a receber ameaças, mas também à violência política”.

RN: Idoso agenda procedimento para retirada de tumor facial gigante

José Nilton Cardozo, um idoso de 65 anos residente no Rio Grande do Norte, está prestes a passar por um procedimento crucial para a remoção de um tumor gigante em seu rosto. Após uma batalha desde março no sistema público de saúde, finalmente houve avanços significativos.

As dificuldades enfrentadas por José Nilton Cardozo, que chega a ingerir até 18 doses diárias de morfina para mitigar as intensas dores causadas pelo problema, mobilizaram sua família a buscar amparo legal. Através de uma ação judicial, conseguiram uma decisão favorável por parte do Tribunal de Justiça do RN em junho.

Em um desdobramento promissor, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) confirmou, em contato com o G1, que os aguardados procedimentos de embolização serão executados em breve.

A técnica de embolização visa bloquear o fluxo sanguíneo em áreas indesejadas, uma intervenção crucial no caso de José Nilton Cardozo. A data agendada para o procedimento é nesta quinta-feira, dia 10.

A família do paciente compartilhou que a cirurgia para a remoção definitiva do tumor está agendada para o sábado, dia 12, na Policlínica da Liga Contra o Câncer.

O protagonista desta história, o marceneiro José Nilton Cardozo, lida com um desafiador tumor intracraniano. O diagnóstico aponta para um meningioma, um tipo de tumor benigno originado nas membranas que envolvem e protegem o cérebro. A presença deste tumor já causou até mesmo a perda de audição em um dos ouvidos do idoso.

Renato Aragão está magoado com a Globo por ficar de fora do Criança Esperança

Além das presenças estreladas, uma ausência chamou a atenção dos espectadores do Criança Esperança, na noite desta segunda-feira (7). Renato Aragão, um dos criadores do programa, em 1986, e até hoje embaixador da Unicef, não participou da festa. Este foi o primeiro ano do evento fora dos Estúdios Globo por conta da pandemia e o humorista, ídolo de gerações por seu personagem Didi Mocó, de Os Trapalhões, ficou de fora.

Mas o que aconteceu? “Renato simplesmente não foi convidado pela Globo”, diz Lilian Aragão, mulher do ator, em entrevista ao F5. “Ele participaria com o maior prazer, é um programa que ajudou a criar”. Segundo Lilian, Renato ficou “muito triste” por não ter sido lembrado nem ter recebido qualquer homenagem no programa. “Ele se dedicou ao Criança Esperança por quase trinta anos!”, lembra.

Lilian conta que o marido esperava ser chamado para uma participação no especial, ainda que fosse rapidamente, sem status de apresentador. “Ele ficou animado com os anúncios do programa. Achou que seria lembrado, mas não deram nem um telefonema”, afirmou.

O humorista chegou até a pintar os cabelos e as sobrancelhas para rejuvenescer o visual, com a esperança de aparecer novamente no projeto de que tanto gosta. Alguns produtores ponderaram que seria importante tentar convocá-lo, mas a ideia não vingou.

Neste ano, o Criança Esperança foi apresentado por Ivete Sangalo e Marcos Mion. A atração marcou 19 pontos de audiência na Grande São Paulo (cerca de 207 mil indivíduos). O momento de pico de público foi durante a apresentação conjunta de Xuxa, Angélica e Eliana. A Globo está satisfeita com o resultado e vai reprisar a festa no próximo domingo (13), logo após a sessão de filmes Temperatura Máxima.

A direção do Criança Esperança deste ano foi de Mariano Boni, diretor de variedades da Globo, que cuida de atrações diárias, como o Encontro com Patrícia Poeta e Mais Você, comandado por Ana Maria Braga.

Procurada, a Globo não comentou o assunto até a última atualização desta reportagem.

Com informações do F5 – Folha de São Paulo