terça-feira, 17 de outubro de 2023

Liminar da Justiça mantém André Figueiredo na presidência do PDT Ceará

Foto: Reprodução
A reunião do diretório estadual do PDT Ceará realizada nessa segunda-feira (16) foi apenas mais um capítulo da longa novela jurídica que a legenda vive em âmbito cearense. O senador Cid Gomes reuniu um conjunto amplo de apoiadores na sede do partido em Fortaleza, e foi eleito presidente estadual do PDT. Contudo, instantes depois teve a sua eleição tornada sem valor legal. A nulidade momentânea da eleição de Cid para o posto se dá em face de uma liminar de urgência conseguida pelo deputado federal André Figueiredo.

Figueiredo, que se mantém como presidente estadual da sigla e como presidente nacional interino, obteve a peça jurídica por meio de liminar assinada pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo. A ação movida por Figueiredo tramitou em caráter de urgência na 28° Vara Cível de Fortaleza. No texto assinado pela magistrada, ela alega que a convocação realizada pelo irmão de Ciro Gomes não respeitou os trâmites e prazos estabelecidos pelo estatuto da legenda.

Salienta-se que Cid Gomes já afirmou que irá recorrer da posição liminar. O político disse que a juíza foi levada ao engano. De acordo com Cid, os prazos referidos na decisão são para a convenção, e não são aplicáveis ao caso em destaque, ou seja, para a reunião do diretório em caráter de convocação.

Figueiredo comentou o caso apenas declarando que trabalhou durante 39 anos para “fazer um PDT grandioso. Se não em quantidade, mas em qualidade. E essa trajetória estava sendo rompida por uma decisão de alguns que já tinham traído o partido ano passado e que agora querem tomá-lo para entregar nas mãos quem está no governo. Isso é inadmissível.” O presidente nacional interino da sigla também afirmou que a maioria evocada por Cid Gomes é frágil.

A expectativa é que novos desdobramentos judiciais da celeuma envolvendo a presidência estadual do partido tornem-se públicos até o final desta semana.

Mulher de 35 anos é morta e companheiro é preso suspeito pelo crime

Homem foi autuado em flagrante por crime de feminicídio
Uma mulher de 35 anos, identificada como Cláudia Barbosa Maia, foi morta a facadas no distrito de Ponta da Serra, no município de Crato, na região do cariri. O então companheiro da vítima foi preso em flagrante suspeito pelo crime. A prisão aconteceu no mesmo dia do crime, sábado (14). Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a equipe foi acionada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), mas a vítima morreu no local.

O suspeito foi encontrado trafegando em uma motocicleta na estrada e, após ser preso, foi conduzido à Delegacia de Crato, onde foi autuado por feminicídio.

Casal em carro com 50 quilos de droga capota durante perseguição policial no Ceará

Dentro do carro os agentes encontraram aproximadamente 50 quilos de maconha e um quilo de cloridrato de cocaína
Um casal em um carro que transportava mais de 50 quilos de drogas capotou quando tentava fugir da polícia na rodovia CE -293, na cidade de Milagres, na madrugada desta terça-feira (17). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará, por volta das 2h, agentes da PRE-CE, deram a ordem de parada.

Houve perseguição policial e minutos depois o veículo capotou espalhando a droga na rodovia. Dentro do carro estava um casal e vinha da cidade de Euclides da Cunha, na Bahia.

O motorista conseguiu fugir pelo mato, deixando a passageira de São Paulo no veículo. Após buscas na área, o condutor foi preso.

A droga, segundo o motorista do carro, seria entregue em um posto de combustível próximo ao Aeroporto de Juazeiro do Norte. Dentro do carro os agentes encontraram aproximadamente 50 quilos de maconha e um quilo de cloridrato de cocaína.

O casal foi conduzido para a delegacia regional de Juazeiro do Norte.

Médicos começam a atender pacientes com lesões nos olhos devido ao eclipse

Os efeitos negativos na saúde daqueles que observaram o Eclipse Solar sem proteção começaram a aparecer aproximadamente 48h após o fenômeno.

O primeiro caso relatado refere-se a uma mulher de 22 anos que observou, por poucos segundos, o evento astronômico sem proteção alguma e desenvolveu retinopatia solar, uma lesão foto-traumática.

A paciente foi atendida no Hospital dos Olhos de Parnamirim, no RN, e o eclipse ocorreu no último sábado (14).

O médico responsável pelo atendimento é o doutor Jaime Martins.

Ele detalha que a mulher começou a ver uma mancha branca no centro da visão do olho afetado logo após a observação.

Essa mancha persistiu ao longo dos dias e ela, então, decidiu procurar tratamento.

Doutor Jaime Martins explica o tipo de lesão diagnosticada e qual parte do olho ela danifica.

“Acomete a região central da retina, onde a gente tem a formação da visão de detalhes. [A lesão é] causada diretamente pela exposição a uma fonte de luz. É bastante comum quando ocorre eclipse porque muitas pessoas olham diretamente para o sol por um tempo prolongado. Esse prolongamento são alguns segundo mesmo, não é coisa de ficar horas, mas pode ocorrer até olhando para uma outra fonte de luz por um tempo prolongado”, disse.

Obreiro evangélico é condenado por estupro de crianças durante ensaios de louvor em Morrinhos

O homem é acusado de ter abusado de três meninas por diversas vezes, uma delas a sobrinha dele, conforme a denúncia
Um obreiro de uma igreja protestante foi condenado a 57 anos e cinco meses de reclusão por abusar sexualmente de três meninas diversas vezes, uma delas a sobrinha dele.

O crime aconteceu no município de Morrinhos, a 231, 9 km de Fortaleza.

A informação da condenação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira, 16.

A denúncia foi expedida pela 2ª promotoria de Justiça de Marco.

Os abusos sexuais, de acordo com o documento, aconteceram com crianças que frequentavam a mesma igreja protestante da localidade.

Nome dele não é divulgado para não expor a identidade das vítimas, em especial a familiar dele.

O homem usava o fato de ser obreiro para atrair as crianças para ensaios de louvor que ocorriam na casa dele, onde praticava os abusos.

Ele também oferecia doces, dinheiro e ameaçava as garotas para que elas não denunciassem os crimes, conforme a investigação.

Os abusos foram descobertos depois que uma das meninas contou sobre os acontecimentos para a prima de 6 anos de idade. Depois disso, outros casos de abusos contra crianças foram identificados.

Obreiro de igreja protestante é condenado por estupro de vulnerável

O obreiro foi condenado por estupro de vulnerável em regime inicialmente fechado e não teve direito de recorrer em liberdade.

No período dos crimes, as três crianças tinham idades inferiores a 14 anos, o que configura o estupro de vulnerável.

A pena para o crime de estupro ainda pode ser aumentada se o acusado for ascendente, padrasto, tio, irmão, cônjugue, companheiro, tutor, curador, perceptor, empregador ou qualquer outro título que indique autoridade sobre a vítima.

O Povo

Lula e o ditador Nicolás Maduro dialogam sobre eleições venezuelanas

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, realizaram uma conversa telefônica de aproximadamente trinta minutos nesta segunda-feira. Embora o Palácio do Planalto tenha mantido sigilo sobre os detalhes específicos do diálogo, alguns tópicos cruciais emergiram a partir deste encontro à distância.

Maduro recorreu às redes sociais para compartilhar sua perspectiva após a ligação, destacando a oportunidade de cooperação contínua entre Brasil e Venezuela em prol do bem-estar, desenvolvimento e prosperidade de seus povos.

“Tive uma agradável conversa telefônica com o companheiro presidente Lula da Silva, na qual abordamos questões importantes no mapa da cooperação entre nossos países”, expressou Maduro em sua mensagem no X, antiga plataforma de mídia social.

Dentre os temas discutidos, um dos destaques foi o interesse de Lula em obter informações sobre a próxima disputa eleitoral na Venezuela, bem como as negociações em andamento com a oposição, liderada por María Corina Machado, que, apesar de ter sido tornada inelegível por 15 anos pelo regime, lidera as pesquisas.

Lula e Maduro também concordaram em acelerar os procedimentos para a implementação do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, considerado uma “alternativa inovadora” aos tradicionais acordos bilaterais de investimento.

Outro ponto de interesse foi a situação das conversas entre a Venezuela e os Estados Unidos em relação ao fim do que Maduro chamou de “embargo” norte-americano. Detalhes específicos sobre o progresso dessas negociações não foram divulgados.

Durante a conversa, Lula sugeriu a possibilidade de o Brasil retomar a exportação de energia elétrica da Venezuela, explorando oportunidades de cooperação energética. Além disso, ambos os líderes abordaram a questão do pagamento da dívida venezuelana com o Brasil, estimada em pouco mais de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões).

Após dias de negociações, brasileiros seguem presos na Faixa de Gaza

Após quase 11 dias de conflito entre Israel e o grupo fundamentalista Hamas, o governo federal tenta, por vias diplomáticas, meios para retirar em segurança cerca de 30 brasileiros e parentes palestinos presos no epicentro do embate, a Faixa de Gaza.

As tratativas são para resgatar 22 brasileiros, sete palestinos portadores de Registro Nacional de Imigração (estrangeiros com visto temporário ou com visto de autorização de residência) e mais três parentes próximos de origem palestina, que permanecem alojados em residências na região de Khan Yunis, ao sul de Gaza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler Mauro Vieira estão em tratativas com representantes do governo do Egito, de Israel e da Autoridade Palestina na tentativa de garantir um cessar-fogo para que um ônibus com brasileiros deixe o território palestino rumo a solo egípcio, onde o grupo será aguardado por um avião presidencial.

Apesar dos esforços do primeiro escalão, entre os pontos que dificultam o processo de repatriação desses brasileiros, estão possíveis bombardeios a Rafah, em meio ao bloqueio israelense até que o Hamas libere os reféns. Há ainda o risco de extremistas infiltrados adentrarem o território vizinho; e a falta de estrutura migratória adequada no Egito.

Metrópoles

Mudança em lei prevê impeachment de comandantes das Forças Armadas, e militares reagem

A proposta de reformulação da lei do impeachment apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mobilizado a oposição de militares por prever, entre outros pontos, crime de responsabilidade para comandantes das Forças Armadas.

A reclamação dos militares também ocorre por receio de brecha que permita os comandantes serem julgados em duas instâncias: a civil e a militar.

O projeto de lei continua em fase inicial de discussão, mas a entrega da relatoria ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo Lula (PT), foi vista como um sinal de que Pacheco quer dar andamento ao tema.

Desde então, militares já procuraram o gabinete do relator e apresentaram emendas para tentar alterar o texto. Um dos pontos mais criticados é o que prevê impeachment do comandante de Força em caso de manifestação político-partidária.

O trecho chegou a ser apelidado de “artigo Villas Bôas”, em referência ao ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas. Foi dele a autoria de um tuíte em 2018 às vésperas de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) de um recurso que poderia livrar Lula (PT) da prisão.

A manifestação nas redes sociais foi entendida como uma ameaça ao Supremo. Em livro biográfico, Villas Bôas disse que os tuítes foram “um alerta”.

O projeto regulamenta o artigo da Constituição que trata de crimes de responsabilidade. O dispositivo constitucional prevê que compete ao Senado “processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles”.

A proposta visa preencher o vácuo deixado por essa redação, uma vez que não há detalhamento sobre em quais hipóteses o impeachment dos militares pode ocorrer —bem como os ritos que precisam ser observados.

A possibilidade de destituição de altos cargos públicos pelo Legislativo varia de país para país. O portal mantido e atualizado pela Livraria do Congresso dos EUA, por exemplo, explica que naquele país existe a interpretação entre os primeiros estudiosos do documento de que oficiais militares não estão sujeitos à possibilidade de impeachment.

Com o pai presidente de novo, Lulinha prepara retorno aos negócios

Após o arquivamento dos inquéritos na Operação Lava Jato e a poucos meses do fim do primeiro ano de mandato de seu pai, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, começou a preparar terreno para sua volta ao mundo dos negócios.

Para tanto, tirou da gaveta uma das empresas que usou para prestar serviços à Oi e para receber pagamentos do Instituto Lula. O novo endereço de sua sede fica em uma sala que está há anos bloqueada na Justiça por ter pertencido a um chefão do tráfico internacional de drogas.

A empresa em questão é a G4 Entretenimento Digital, em sociedade com Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT) – falecido em maio de 2022 – e ex-proprietário do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que era frequentado pelo petista. Irmão de Fernando, Kalil Bittar deixou a sociedade na G4. Ele transferiu as suas cotas de R$ 25 mil, meio a meio, para Lulinha e Fernando.

Com informações de Luiz Vassalo, Metrópoles

Hamas divulga vídeo de refém israelense: ‘Por favor, me tirem daqui’

No dia 7 de outubro, quando o grupo terrorista Hamas atacou o território israelense, os combatentes sequestraram 199 pessoas em Israel que agora são reféns na Faixa de Gaza, segundo os números do governo de Israel.

Nesta segunda-feira (16), o Hamas divulgou um vídeo que mostra uma dessas reféns. Segundo o jornal “Times of Israel” e “Haaretz”, trata-se de Mia Schem, de 21 anos, que tem cidadanias francesa e israelense. O jornal afirma que ela foi raptada em uma festa rave que foi atacada pelos terroristas do Hamas.

Ela aparece com um braço engessado e afirma que foi operada durante três horas e que está recebendo cuidados e remédios. Ela afirma que só pede para voltar para casa assim que possível, para a família, para os parentes, para os irmãos. “Por favor me tirem daqui assim que possível”, ela afirma.