sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Alcides Fernandes faz críticas à segurança pública do Estado do Ceará

"Cidades estão servindo de riqueza para as facções", denunciou o deputado estadual Alcides Fernandes (PL) em Sessão Plenária na última quinta-feira (7) na Alece. 

"A coisa já passou dos limites. A gente vê todos os dias no noticiário", disse o parlamentar antes de ler manchetes noticiadas nos veículos de impressa. "A gente pensa que está lá na Faixa de Gaza", completou.

Blog do Edison Silva

Eleições municipais: Eleitores têm cinco meses para regularizarem o título

Para saber se está em dia com a Justiça eleitoral, basta acessar o aplicativo e-Titulo ou o site oficial Foto: Reprodução/ Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Com a contagem regressiva iniciada, restam apenas cinco meses para o fechamento do cadastro eleitoral. As cidadãs e os cidadãos têm até o dia 8 de maio de 2024 para regularizarem a situação e votarem nas eleições municipais do próximo ano.

Para saber se está em dia com a Justiça eleitoral, basta acessar o aplicativo e-Titulo ou o site oficial.

A regularização do título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral e a atualização de informações pessoais devem ser prioridades para todos(as) aqueles(as) que desejam contribuir ativamente por um país democrático. Para evitar contratempos e o impedimento de participar do pleito, é importante não deixar para última hora.

Para facilitar a vida das eleitoras e dos eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está ampliando os locais de atendimento. Além disso, apesar do recesso do Poder Judiciário, os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionarão nesse período (exceto nos dias 25/12, 01/01 e finais de semana) para garantir acesso a todos.

No interior, as unidades podem ser acessadas livremente das 8h às 14h. Na capital, são seis locais de atendimento disponíveis para a população, mediante agendamento.

Onde ser atendido em dezembro
Postos extras de atendimento

08 a 19/12/2023 – 8h às 14h

20 a 29/12/2023 – 8h às 11h

– Fortaleza (Vapt Vupt Antônio Bezerra)

Rua Demétrio Menezes, n.º 3750 (ao lado do terminal de ônibus)

– Fortaleza (Vapt Vupt Messejana)

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, n.º 408 (ao lado do terminal de ônibus)

– Fortaleza (Vapt Vupt Papicu)

Shopping Riomar Papicu – Avenida Desembargador Lauro Nogueira, n.º 1500 (Piso L2)

– Fortaleza (Casa do Cidadão Benfica)

Shopping Benfica – Avenida Carapinima, n.º 2200 (ao lado da Caixa Econômica Federal)

Atendimento Itinerante

Madalena – 11 a 15/12/2023 – 8h às 14h
Fórum de Madalena – Rua José Homero Saraiva, s/n, Centro

Tarrafas – 11 a 15/12 – 8h às 14h
CRAS – Rua Antônio Gonçalves Valença, 153, Centro

– Assaré (Distrito Rural de Amaro) – 18 e 19/12 – 8h às 14h

Escola Maria Célia Ferreira – R. Boa Vista, 257 – Amaro

Cartórios eleitorais

01 a 19/12 – 8h às 14h

20 a 29/12 – 8h às 11h

Postos descentralizados de atendimento

01 a 19/12 – 8h às 14h

20 a 29/12 – 8h às 11h

(exceto no dia 25 e nos fins de semana)

Informações do TRE-CE

Menino de 4 anos morre durante incêndio em casa após explosão de botijão

Foto: Reprodução
Criança foi encontrada no banheiro da residência sobre escombros
Um menino de 4 anos morreu, nesta sexta-feira (8), após incêndio em uma casa na Barra do Ceará, em Fortaleza causado pela explosão de um botijão de gás.  De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), os agentes foram acionados para a ocorrência e ao chegar no local realizaram imediatamente o combate às chamas e fizeram o resgate de uma criança de quatro anos de idade, que foi encontrada em escombros do banheiro.

O menino vítima do incêndio causado pela explosão foi imediatamente atendido pelo suporte básico e suporte avançado do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), mas infelizmente não resistiu e o médico atestou o óbito no local. A família acompanhou o combate, o resgate e o atendimento pelo SAMU.

Moravam na casa 4 pessoas: pai, mãe, o menino e a sua irmã, de 13 anos. A mãe da criança está internada devido às queimaduras.
Veja dicas para evitar vazamento de gás em casa e evitar explosão
O Corpo de Bombeiros orienta sobre quais ações devem ser adotadas para evitar acidentes ou incêndios em caso de vazamento de gás. Confira:

Em caso de vazamento de gás com fogo:

  • Acione imediatamente o Corpo de Bombeiros através do telefone 193;
  • Retire as pessoas do local;
  • Em caso de princípios de incêndio, utilize extintores disponíveis. O extintor de Pó Químico Seco é o mais adequado.
Em casos de vazamento de GLP ou GN:

  • Abra todas as janelas e portas;
  • Não acione o interruptor de luz e desligue a energia elétrica da residência;
  • Não manuseie algo que possa produzir faísca, como lanterna ou aparelhos elétricos da residência;
  • Feche o registro de segurança do aparelho, no caso de GN e o registro na casa de GLP;
  • Se possível, mantenha o botijão de GLP em local ventilado e solicite a troca na revenda autorizada.
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Estado anuncia exclusão de regras restritivas para aprovar mulheres em concurso da PM

Foto: Reprodução
Estado propõe a exclusão das regras consideradas restritivas à participação feminina
O governador Elmano de Freitas informou nesta sexta-feira (8) que o Governo do Ceará vai apresentar recurso ao STF para garantir o andamento do concurso público da Polícia Militar do Ceará, suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (7). Na decisão pela suspensão, o ministro afirmou que o concurso limitou vaga para mulheres. O pedido inclui aprovar mulheres que atingiram nota no concurso e ficaram de fora por causa do limite de 15% das vagas.

“Informo aos aprovados nos concursos para Oficial e Praça da Polícia Militar que o Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, apresentará recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir que seja autorizada a continuidade do certame, com a exclusão das regras consideradas restritivas à participação feminina”, escreveu o governador em uma publicação nas redes sociais.

Elmano garantiu ainda que vai assegurar a disputa em igualdade de condições das mulheres em relação aos homens e que nenhum candidato será excluído.

“Com isso, a todas as mulheres participantes do concurso será assegurada a disputa em igualdade de condições com os homens, independentemente de estarem entre as 15% mais bem classificadas. Garantimos, ainda, que nenhum candidato aprovado anteriormente será excluído do concurso. Para isso, haverá ampliação do cadastro de reserva para convocação dos novos policiais militares”, complementou.

SFT cancela concurso da PM por limitar vagas para as mulheres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência.

“A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro.

Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

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Datafolha: 40% afirmam nunca confiar nas falas de Lula, enquanto 24% sempre confiam

Pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 40% dos entrevistados nunca confiam nas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso, 24% afirmaram sempre confiar.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135 cidades, no dia 5 de dezembro.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 14 de setembro, o percentual daqueles que sempre confiam nas falas de Lula passou de 23% para 24%. Já a parcela daqueles que nunca confiam oscilou de 42% para 40%.

A pesquisa aponta ainda que 35% dos entrevistados afirmam que às vezes confiam no que Lula diz. Em setembro eram 34%.

Segundo o Datafolha, o maior índice de confiança nas falas de Lula está entre os menos escolarizados, com 38%. Já os eleitores que moram na região Sul do Brasil são os que mais desconfiam das declarações do presidente: 48%.

O nível de confiança registrado na pesquisa, de acordo com o instituto, é semelhante aos índices do último mês do primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

À época, 43% dos entrevistados nunca confiavam no que Bolsonaro dizia, enquanto 19% confiavam sempre. Além disso, 37% confiavam às vezes nas declarações de Bolsonaro.

Mais cedo, o Datafolha também divulgou pesquisa sobre avaliação do governo Lula. O levantamento indicou que:
Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 14 de setembro, a avaliação positiva de Lula se manteve estável em 38%. Já a reprovação oscilou um ponto percentual, de 31% para 30%.

A aprovação do governo Lula é maior entre moradores do Nordeste (48%) e pessoas com menos escolaridade (50%).


Já a reprovação é maior na região Sul do país (15%), entre os mais escolarizados (39%) e os que ganham mais de 10 salários mínimos (47%).

Menino com autismo é colocado para dormir no banheiro de creche em MG: ‘revoltada’, diz mãe da criança

Um menino de 2 anos de idade com autismo foi colocado para dormir dentro do banheiro em uma creche do município de Pains, no Centro-Oeste de Minas. A mãe da criança teve acesso a uma imagem que mostra o fato no início da semana e nesta quinta-feira (7), desabafou ao g1: ‘Revoltada, essa é a palavra que define o que senti ao ver a foto’, disse Milene Milheiro Silva.

Ela registrou um boletim de ocorrência na Polícia Militar (PM). Nas redes sociais, a Prefeitura publicou um comunicado informando que vai apurar o caso (veja abaixo). A reportagem fez contato com a Secretaria de Educação do município e aguarda retorno.

Milene conta que teve acesso à foto que mostra o filho no banheiro na segunda-feira (4). O registro teria sido feito pela mãe de uma criança da mesma unidade e enviado para ela. Mas, antes de Milene receber a imagem, a própria unidade escolar já havia feito uma reunião com ela para esclarecer o episódio que aconteceu no dia 30 de outubro.

“Fui chamada na escola e foram as próprias professoras que me contaram que meu filho tinha sido colocado no banheiro para dormir. A justificativa foi de que o banheiro estava desativado e era mais fresco, mais arejado e mais tranquilo. Eu fiquei indignada, não levo meu filho na escola para dormir em banheiro. E se ele acorda e cai, e se ele coloca a mão no vaso, e se sai um bicho peçonhento e pica ele? “, disse.

A mãe disse que por causa do transtorno do espectro autista, o menino apresenta atraso na fala e mobilidade. Para Milene, significa mais um agravante, já que ele não consegue relatar sobre a rotina na creche.

“E se aconteceram outras coisas? Ele não fala, não saberia dessa situação, não saberia de nada”.

Milene retirou o filho da creche municipal e o matriculou em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), onde começará a frequentar no ano que vem.

“Eu não admito que ele fique nessa escola mais. Vamos finalizar o ano em casa e ano que vem ele começa em outra escola”, finalizou.

O que disse a Prefeitura de Pains

Idosa morre após fazer exame de colonoscopia e médico é investigado por homicídio culposo

Uma idosa de 81 anos morreu após fazer um exame de colonoscopia em uma clínica do município de Acaraú, no interior do Ceará, em janeiro de 2022. O Ministério Público denunciou, agora, o médico que realizou o procedimento por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

De acordo com a investigação do MP, Jaci Aires dos Santos teve o intestino perfurado durante o exame. O médico é identificado pela família como Marcio Roney. O MP requer que o médico faça uma reparação à família de, pelo menos, 150 salários mínimos.

O g1 entrou em contato com a clínica onde Márcio Roney atua e aguarda resposta. A reportagem também tentou contato com o próprio médico, mas ainda não recebeu retorno. O perfil da clínica nas redes sociais ainda anuncia atendimentos com Márcio Roney, conforme publicado dia 7 de dezembro, um dia antes da publicação desta reportagem.

Uma familiar da vítima que esteve com a idosa durante todo o momento, relatou ao g1 que antes de realizar o exame, Jaci estava bem de saúde, praticando todas suas atividades cotidianas.

Depois da colonoscopia, ela passou a se debater na clínica, teve inchaço na barriga e morreu horas depois após uma parada cardíaca.

“Ela chegou na clínica bem, chegou andando. Tenho até vídeos que fiz dela de manhã em que estava bem, lendo a Bíblia, brincando”, relatou a familiar.

Jaci precisou passar pelo exame após a família observar mudanças em seu comportamento quanto à alimentação. Ela estava tendo crises constantes de diarreia e passou por vários exames gerais, que apontavam que ela estava bem.

O exame de colonoscopia, no entanto, foi solicitado para tentar apontar exatamente o que a idosa tinha.

A fonte, que prefere continuar em anonimato, relatou que quando entrou no quarto onde a idosa estava, Jaci já havia sido entubada, se debatia bastante e ‘desmaiava e acordava’.

“Ela chegou na clínica com a barriga normal e quando entrei no quarto a barriga estava inchada. Me assustei e questionei o médico, que disse que eram gases e que era normal ela se sentir desse jeito, que em 15 minutos passaria”.

Familiares carregaram a idosa em uma maca pelas ruas da cidade
Marcio Roney em certo momento saiu para atender outra paciente, que iria fazer um exame ginecológico — o que indignou a familiar, conforme a testemunha. Os acompanhantes não sabiam exatamente quais medicamentos estavam sendo inseridos na idosa.

“Foram quatro ou seis medicações. Ele ficava empurrando a barriga dela e disse que fazia para ela poder soltar os gases, que era normal. Com uns 40 minutos que ela estava se debatendo e eu fiquei desesperada, uma enfermeira foi bater na porta onde ele estava, dizendo que era melhor a gente levar ela para outro hospital”.

Sem ambulância, os próprios familiares levaram Jaci pelas ruas em uma maca até o hospital mais próximo, que fica a cerca de uma quadra da clínica. O médico não acompanhou a paciente.

Cerca de 23 horas do mesmo dia, a idosa foi transferida para outro hospital, o Hospital Regional de Sobral, já que o segundo local não havia recursos suficientes para manter a vítima. Jaci Aires, no entanto, faleceu dentro da ambulância, durante o deslocamento.

Segundo laudo pericial cadavérico, a idosa apresentava pulmões difusamente edemaciados, distensão abdominal acentuada e faleceu devido à perfuração da alça do intestino grosso em retossigmoide. Assim, a causa da morte é descrita, conforme o Ministério Público, como “abdômen agudo perfurativo em razão de uma ruptura traumática contusa no cólon”.

O médico foi denunciado, portanto, por homicídio culposo praticado por imprudência, negligência ou imperícia do denunciado. O crime é previsto no Código Penal Brasileiro. O MP requer judicialmente a fixação de um valor mínimo, não inferior ao equivalente a 150 salários mínimos, para ‘reparação individual e coletiva de danos material e moral aos herdeiros da vítima’.

“A gente ainda não conseguiu se recuperar. Vamos ter paz quando a gente ver que ele foi punido por isso. Nosso desejo é que, pelo menos, ela tenha sido a última vítima. A sensação que temos é de impotência. É muito triste ela chegar bem na clínica e sair praticamente morta. Sentimos que foi uma negligência”, concluiu a familiar.

PIX automático e gratuito no Brasil estará disponível em outubro de 2024

Foto Shutterstock
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. 

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Com informações da Agência Brasil.

Suspeito de assaltar e manter mulher refém em Senador Pompeu é preso um dia após o crime e solto por falta de flagrante

Foto Reprodução 
Um dos suspeitos de fazer uma funcionária refém durante uma tentativa de assalto a uma loja na cidade de Senador Pompeu, no interior do Ceará, foi preso em Fortaleza na noite de quarta-feira (6), um dia após o crime.

O homem de 23 anos, que não teve a identidade informada, foi levado a uma delegacia plantonista, porém o delegado "não viu elementos para lavrar a prisão em flagrante", o que ocasionou a soltura do suspeito.

"Em razão do lapso temporal entre a data da ocorrência em que o indivíduo é suspeito, e a data da captura, a autoridade policial decidiu pela não lavratura do auto de prisão em flagrante delito, por entender que o conduzido não se encontrava mais em estado flagrancial, conforme o que estabelece o artigo 302, do Código de Processo Penal", disse a Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, um inquérito foi registrado, e a Delegacia Regional de Senador Pompeu segue investigando o caso.

Com informações do G1 Ceará.

Mais de uma tonelada de drogas são incineradas pela Polícia Civil do Ceará nesta sexta-feira, 8

Foto Divulgação 
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc), realizou, na manhã desta sexta-feira (8), uma incineração de mais de uma tonelada de drogas que foram apreendidas em ações realizadas entre 2019 e 2023. A queima do material ocorreu em uma cerâmica, no município de Aquiraz. Esta é a segunda – e última – incineração realizada neste ano.

Ao todo, foram queimados mais de uma tonelada de maconha, 20 quilos de crack, 157 quilos de cocaína, 17.815 quilos de pó branco, 44 unidades de comprimidos Ecstasy, 4 unidades de lidocaína, 130 frascos de fentanila além de duas mudas de maconha. “Essa é uma ação importante, em que marca o esforço de todos os homens e mulheres da Polícia Civil para retirar, as drogas e a criminalidade de circulação, que causam tantos danos ao cidadão. Essa ação reflete o nosso total compromisso no combate ao tráfico no Estado”, destacou o delegado-geral da PCCE, Márcio Gutiérrez.

Os entorpecentes, que foram incinerados após autorização judicial, fazem parte de 238 inquéritos policiais instaurados entre os anos de 2019 e 2023. O material ilícito foi apreendido a partir de ações ocorridas em Aquiraz, Canindé, Caucaia, Fortaleza, Frecheirinhas, Ipu, Ipueiras, Itaitinga, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacatuba, Paracuru, Quixadá, Redenção, São Gonçalo do Amarante, Saboeiro, Sobral e Tianguá.

Com informações do Ceará News.