Indenização de R$ 15 mil do Auxílio Brasil: beneficiários podem consultar se têm direito a dinheiro

Indenização de R$ 15 mil do Auxílio Brasil: beneficiários podem consultar se têm direito a dinheiro

Justiça determinou que Caixa Econômica Federal e União paguem R$ 15 mil em indenização para cada um dos quase 4 milhões de beneficiários que podem ter sido atingidos.

Beneficiários do antigo programa "Auxílio Brasil" podem consultar uma página do Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação — conhecido como Instituto Sigilo — para verificar se foram vítimas de vazamentos de dados ocorridos em 2022. A iniciativa veio após a Justiça determinar que a Caixa Econômica Federal e a União indenizem, em R$ 15 mil, cada pessoa que teve informações divulgadas.

A decisão foi proferida em 1ª instância e, portanto, cabe recurso. A estimativa, conforme a ação movida pelo instituto, é que cerca de 4 milhões de brasileiros tenham tido informações vazadas em outubro de 2022, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

VAZAMENTO DE DADOS

Em nota, a Caixa já chegou a declarar que recorreu da decisão e afirmou não ter identificado vazamento de dados sob guarda do banco. Reforçou ainda que possui infraestrutura adequada à manutenção da integridade de sua base de dados.

O Instituto Sigilo afirma, em site, que não é possível dizer com certeza sobre o recebimento do valor porque o processo está em andamento. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e, depois disso, ainda poderá haver mais duas instâncias para as partes recorrerem.

"Porém, o preenchimento prévio do cadastro neste site vai acelerar e facilitar bastante o recebimento das informações sobre o caso e o recebimento dos valores que futuramente venham a se tornar definitivos", informou a instituição. 

COMO CONSULTAR?

O primeiro passo é entrar no site Caso Auxílio Brasil e clicar em "Conferir se eu tenho direito!".

O primeiro passo é clicar em 'Conferir se eu tenho direito!'

Legenda: O primeiro passo é clicar em 'Conferir se eu tenho direito!'

Foto: Reprodução/Instituto Sigilo

O primeiro passo é entrar no site Caso Auxílio Brasil e clicar em "Conferir se eu tenho direito!".

Em seguida, é preciso preencher formulário com:

nome completo,

e-mail,

CPF;

telefone do beneficiário

O usuário deve ainda ler a política de privacidade e os termos de uso. E, de forma opcional, durante a consulta, pode-se associar à ONG.

Após confirmar as informações, caso o beneficiário não esteja na base de dados vazados, irá aparecer na tela a mensagem "Você não está elegível". Do contrário, aparecerá "Você está elegível".

No último caso, a orientação é que o beneficiário espere. Isso porque, apesar de decidido em 1ª instância, o processo ainda está sendo analisado pela Justiça.

Após a conclusão do processo, cada beneficiário deverá seguir com o apoio de advogado próprio.

Fonte Diário do Nordeste

Coreano casa com namorada sobralense após viagem de 16 mil quilômetros para conhecê-la

Foto Reprodução

O coreano Yang Seok, de 28 anos, e a universitária Luísa Vitória Ribeiro, de 20 anos, se casaram nesta terça-feira (19), em Sobral no interior do Ceará. A cerimônia aconteceu em um cartório no Centro do município.

Yang viajou mais de 16 mil quilômetros da ilha de Jeju, na Coreia do Sul, até a cidade de Sobral, para encontrar pela primeira vez a namorada, com quem se relacionava pela internet há um ano. A história do casal viralizou depois que começaram a postar as primeiras experiências do jovem no Ceará.

Em outubro, o pedido de casamento feito na praia do Cumbuco, em Caucaia, na Grande Fortaleza.

"Nós fomos para Fortaleza resolver algumas coisas e depois para praia [Cumbuco]. Aí ele de repente me pediu em casamento na beira da praia. Estava eu, minha mãe, e uma amiga. E ele escreveu lá na areia em inglês me pedindo em casamento. Minha mãe não sabe ler inglês e foi muito engraçado. Ele pediu para que nós ficássemos para sempre juntos. Para sempre ao seu lado. Foi lindo o pedido", afirmou emocionada.

O visto de turista de Yang dava autorização para que ele passasse três meses no Brasil. Mas o casal conseguiu uma nova documentação. Yang Seok só retorna para a Ásia em janeiro.

"Ele só volta em janeiro. Conseguimos aumentar o visto dele no Brasil até janeiro de 2024. Ele volta para Coreia do Sul, mas vai retornar ao Brasil".

Com informações do G1 Ceará.

Ônibus sai de São Paulo para o Ceará, tomba no Piauí e deixa uma pessoa morta

O ônibus tombou no município de Geminiano, estado do Piauí

Um ônibus com passageiros tombou na PI-245 entre os municípios de Itainópolis e Picos na tarde da última segunda-feira (18). De acordo com informações da Polícia Militar, o ônibus tombou no município de Geminiano, nas proximidades do entroncamento com a BR-407. Uma pessoa morreu e oito passageiros com ferimentos graves foram encaminhados ao Hospital Regional, em Picos.

O veículo seguia de São Paulo em direção ao estado do Ceará. Alguns passageiros relataram que o veículo estava lotado. Mais de 50 passageiros estavam no veículo na hora do acidente. O ônibus caiu em uma ribanceira e ficou em um local de difícil acesso para os socorristas. Um homem morreu no local e outro ficou preso às ferragens. O Corpo de Bombeiros levou mais de 4 horas para conseguir retirar a vítima, que teve as pernas esmagadas com o impacto da batida, e levá-la ao hospital.

Por conta do grande número de vítimas, foi preciso o reforço de ambulâncias do Samu dos municípios de Jaicós e Itainópolis para auxiliar as equipes de Picos. Segundo informações dos passageiros no local, o veículo não era regularizado. Não há informações sobre as causas do acidente.

Vídeo: Pastor é flagrado pela esposa saindo de motel com “irmã” da igreja

Um pastor foi flagrado pela própria esposa deixando um motel em Manaus (AM) na companhia de uma “irmã” da igreja dele. O caso ocorreu em agosto deste ano, mas o vídeo do momento da confusão viralizou nas redes sociais nessa segunda-feira (19).

De acordo com o site Barelândia, o episódio ocorreu na porta do motel Le Baron. Além de pastor, o homem acusado de trair a esposa seria secretário da prefeitura do Careiro da Várzea, interior do Amazonas.

Uma amiga da esposa gravou a cena. A mulher se mostra revoltada com a situação. “Mostra pros irmãos da igreja tudinho. Ah, tu vai embora, é? Pode ir, vai com Deus”, grita ela.

A “irmã” da congregação não aparece dentro do carro usado pelo pastor, mas a esposa se dirige a ela como “horrorosa”. O caso gerou grande repercussão na cidade, mas não há informações se o casal ainda continua junto. Metrópoles.

Portal 96FM

Quatro meses após acidente, aluno volta a praticar exercícios em academia no Ceará

Foto: Reprodução
De volta ao Ceará, Regilânio passou a fazer treinos regulares em uma academia de Juazeiro do Norte

Regilânio da Silva Inácio, o aluno que foi atingido por um aparelho de musculação em uma academia no município de Juazeiro do Norte, no Ceará, voltou a frequentar a academia de musculação quatro meses após o acidente. “Estar de volta à academia é mais um objetivo conquistado na minha vida, algo que eu sempre quis”, comentou.  O acidente aconteceu no dia 4 de agosto, quando Regilânio estava em uma academia e um aparelho de musculação de cerca de 150 kg desabou sobre os ombros dele. ⁠

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As câmeras do local registraram o momento em que a máquina de agachamento caiu sobre os ombros de Regilânio, que estava sentado na base do aparelho logo após terminar uma sequência de exercícios. O homem fraturou a coluna e perdeu o movimento das pernas após o acidente.

Nesta semana, a equipe de reportagem da TV Cidade, afiliada da Record no Ceará acompanhou o primeiro treino de Regilânio. Já na chegada ao estacionamento foi possível ver a autonomia do aluno ao sair do carro para se acomodar na cadeira de rodas. Ainda usando o equipamento, Regilânio realizou os primeiros exercícios trabalhando os membros superiores.

Para a professora de educação física Bruna Arruda, os exercícios na academia serão de suma importância para a recuperação do aluno. “A musculação em si ela vai melhorar a força, o condicionamento, trazer mais liberdade para ele e evitar que ele sinta dores”, comentou.

Frequentadora da mesma academia que Regilânio, a agente comunitária de saúde Edilânia Ferreira comemora e se impressiona com a rapidez na recuperação do mais novo colega de treino. “Impressionante o grande guerreiro que ele tem sido. Deus sabe o quanto eu estava na torcida por esse rapaz cheio de fé”, disse.

“Hoje o Regilânio já consegue dar passos, consegue engatinhar sobre o tablado tanto anterior quanto posterior então já temos um prognóstico que antes parecia obscuro, mas que já aponta sinais positivos, afirmou o fisioterapeuta Antônio Camurça.

Aluno foi atingido por máquina durante treino em academia

No dia 4 de agosto deste ano, Regilânio foi atingido após o equipamento em que ele estava praticando musculação despencar sobre os ombros e o pescoço dele. Ele sofreu uma grave lesão na coluna.

Em vídeo do local, é possível visualizar o momento em que Regilânio senta no aparelho para descansar e a barra cai. Logo depois, ele foi socorrido às pressas pelas pessoas que estavam no local.

No dia 5 de agosto, o cearense foi submetido a uma cirurgia com o objetivo de corrigir a fratura, sendo necessário descomprimir e realinhar a coluna. A previsão dada, na época, foi de que ele tinha apenas 1% de chance de voltar a andar.

O neurocirurgião Ronaldo Ferreira, que acompanha o caso de Regilânio, detalhou que a vítima sofreu um traumatismo raquimedular, uma lesão traumática decorrente de uma luxação, que é o deslocamento de uma vértebra, comprometendo a medula.

GCMais

Cid e Luizianne se encontram após rompimento de mais de uma década; relembre embates

Foto: Reprodução
No encontro, o senador sinalizou apoio à deputada federal na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Um encontro que demorou mais de uma década para voltar a acontecer após embates, brigas e rompimento. Cid Gomes (PDT) e Luizianne Lins (PT) se reuniram em Brasília nesta terça-feira (19) para discutir sobre as eleições de 2024. No encontro, o senador sinalizou apoio à deputada federal na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

“Foi uma boa conversa com o senador Cid Gomes”, afirmou Luizianne Lins após sair da reunião.

Insatisfeito com a ida do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, para o PT, Cid Gomes sinalizou apoio a Luizianne Lins na disputa pelo Paço Municipal, contrariando o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que apoia a candidatura de Evandro.

Com dificuldade na definição de um partido para se filiar, Cid Gomes busca se unir a Luizianne para tentar virar o jogo no PT, fortalecendo o nome da deputada federal, que se vira candidata e ganha as eleições, possibilita ao senador sonhar com sua reeleição para o Senado Federal no pleito que será disputado em 2026.

Cid e Luizianne e as trocas de farpas no passado

Os anos de aliança entre Cid e Luizianne foram rompidos publicamente em meados de 2012. Em entrevistas à imprensa, Cid e Luizianne trocaram acusações e resgataram polêmicas.

A administração municipal protagonizou a maioria dos embates públicos.

O governador acusava a prefeitura de travar obras do Governo do Estado na Capital e de não tocar os próprios projetos municipais.

“Luizianne não respeita Fortaleza porque a Luizianne não gosta de trabalhar e passa o tempo fazendo confusão. Isso não é respeitar Fortaleza, sinceramente”, disse Cid à época.

Licenciado do governo estadual para participar ativamente da campanha de Roberto Cláudio, Cid subiu o tom e alimentou ainda mais o clima de rivalidade política.

Em coletiva de imprensa, a petista rebateu as críticas e fez acusações contra o ex-aliado.

“Infelizmente o Governo do Estado achava que a prefeitura de Fortaleza era só de enfeite. E é isso que eles querem fazer se elegerem o prefeito de Fortaleza”, disse aos jornalistas.

Luizianne apontava que o Palácio da Abolição não cumpria regras básicas para as construções, como o licenciamento ambiental e a acessibilidade para deficientes.

“Ser aliada do governador não significava que todas as obras que o governador quisesse fazer na marra em Fortaleza eu ia concordar”, rebateu a petista.

Reunião com aliados de Cid termina sem definição

A decisão sobre o destino partidário de prefeitos, deputados e do próprio senador Cid Gomes foi novamente adiada após uma reunião realizada, nesta segunda-feira (18), em Fortaleza. Apesar da indefinição, dois partidos estão na mira dos parlamentares: PSB e Podemos.

Em entrevista aos jornalistas que o esperavam na saída da reunião, o senador Cid Gomes sinalizou que o PSB teve a manifestação de interesse de muitos dos parlamentares reunidos, porém nada está resolvido, ficando a definição para janeiro de 2024.

“Pela política estadual e pela manifestação de algumas pessoas, principalmente do Eudoro (Santana, presidente estadual do PSB), há um chamado para que a gente vá para o PSB. Mas o PSB, que é uma preferência muito ampla por ele, não está de todo resolvido. Nas conversas em Brasília, o presidente do PSB pediu até janeiro para ver se equacionava os problemas para que tudo fique nos conformes, mas espero que a gente possa resolver antes disso”, afirmou Cid.

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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo

Foto: Reprodução

Valor é 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo.

O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios previdenciários e assistenciais federais, como aposentadorias e benefícios para pessoas com deficiência de baixa renda.

Houve apenas uma alteração ao parecer aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) na última quarta-feira (13). Trata-se de uma emenda que impede o governo de destinar verba para incentivar ou financiar a invasão ou a ocupação de propriedades rurais privadas, cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo, além da realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

O projeto foi votado com seis meses de atraso e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

Com base na LDO, o Congresso analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h desta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o tema deve ser debatido e votado no plenário do Congresso.

O relatório também prevê o resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Assim, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%.

Durante a votação, houve um destaque para tentar alterar a meta fiscal para 1% do PIB, o que possibilitaria um déficit de R$ 115 bilhões nas contas públicas. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos parlamentares. Com a decisão, na prática, a equipe econômica poderá apresentar um déficit ou superávit de R$ 28,75 bilhões sem ferir a meta fiscal, considerando a margem de tolerância prevista no parecer aprovado.

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Sergio Aguiar destaca a importância do Bolsa Família para a economia Brasileira

O Deputado aponta que ficou apreensivo porque quatro municípios do Ceará estão na lista.

Foto: José Leomar

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) repercutiu durante a sessão plenária desta terça-feira (19/12) na Assembleia Legislativa do Ceará, pesquisa que apontou o Bolsa Família, lançado em 2003, como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas.

Os dados, de acordo com o parlamentar, integram a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

“O levantamento foi feito com uma amostra de três mil entrevistados, representativa da população brasileira, no período de 3 a 9 de dezembro, e tem margem de erro de 1,8 pontos percentuais para mais ou para menos”, informou Sérgio Aguiar.

O deputado detalhou ainda que de uma lista de 12 programas ou ações realizadas nas últimas décadas no país, o Bolsa Família foi apontado por 26% dos entrevistados como o mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas; seguido do Plano Real (23%); a abertura da economia para o comércio internacional (15%); o Auxílio Emergencial (9%); a participação do Brasil no BRICS (5%); e a Lei de Responsabilidade Fiscal (3%).

Diante dos resultados, o parlamentar destacou que o país teve, nos últimos anos, políticas públicas que procuraram contemplar importantes segmentos da população brasileira, na área social  e também no controle da economia.

“Políticas implantadas pelo presidente Lula e políticas neoliberais que foram implementadas antes, mostram que o Plano Real e o Bolsa Família são dois grandes instrumentos de desenvolvimento que o Estado brasileiro proporcionou à população do nosso país, gerando oportunidade de emprego e renda”, ressaltou.

O parlamentar também celebrou decisão do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no último dia 13 de dezembro, que deliberou por não fazer, em 2024, a exclusão de 50 municípios do Nordeste da área do semiárido.

“Causou-me apreensão porque quatro municípios do Ceará estão nessa lista, três deles na zona norte – Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha e o município de Chaval – e outro na Região Metropolitana, o município de Horizonte”, apontou. Para o parlamentar, a medida dá uma tranquilidade devido ao fenômeno El Niño que poderá comprometer a recarga de recursos hídricos na região no próximo ano.

A deputada Larissa Gaspar (PT) usou o aparte para repudiar e cobrar justiça pelo assassinato brutal de uma jovem de 21 anos no Estado do Maranhão, morta, segundo a parlamentar, por lesbofobia.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Confira o vídeo na íntegra: 

Blog do Edison Silva

Celular Seguro: como usar aplicativo do governo que bloqueia aparelhos roubados

O Governo Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lança nesta terça-feira (19) o aplicativo “Celular Seguro”. A ferramenta busca bloquear, de forma imediata, o acesso a aparelhos furtados ou roubados em todo o país.

Para utilizar o aplicativo, é só fazer o download do “Celular Seguro” nas lojas de aplicativos. No caso de aparelhos tipo Android, a aquisição acontece no Google Play Store. Já no iPhone, o usuário deve recorrer à App Store.

Após instalado, o usuário deve cadastrar os dados do celular na plataforma gov.br. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nas redes sociais.

“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo”, complementa o ministro. “O aplicativo funciona como um atalho, um botão de emergência”, afirmou à CNN o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Capelli.

“O bloqueio inibe a receptação por quem compra o celular de origem duvidosa. Não vai mais [ocorrer], o que desestimula o roubo. A pessoa não vai ter coragem de vender se não terá acesso às informações, dados bancários, nada. Esse aplicativo transforma o celular em um pedaço de metal inútil”, disse Capelli.

CNN

INSS vai convocar mais de 1,8 mil candidatos do concurso de 2022

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (18) que o candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão convocados. A decisão de acionar o banco de reserva foi comunicada pela ministra Esther Dweck, da Gestão.

“Vamos, agora, chamar o banco de reserva, que tem em torno de 1.800 (pessoas). Solicitei e foi avisado pela ministra Esther (Dweck), da Gestão, para que aproveitemos quem está aprovado para chamar”, disse o ministro.

Segundo Lupi, a medida faz parte de uma série de ações que serão tomadas para melhorar o serviço do INSS. Neste ano, foram chamados 1.250 funcionários para integrarem o quadro de pessoal do Instituto.

O atual processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano. Aplicado em 2022, o concurso teve o total de 1.023.494 de inscritos – média de 1.023 candidatos por vaga.

Novo concurso

Carlos Lupi também afirmou que um novo concurso para o INSS está previsto para 2024. “Acredito que até março, abril no máximo, seja feito esse novo concurso”. Segundo ele, o novo certame será destinado ao cargo de médico perito.

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