quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Senador Eduardo Girão aciona PGE com acusação de abuso de poder de Elmano de Freitas

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o governador do Ceará, Elmano de Freitas, por abuso de poder político.

Blog do Edison Silva

No interior do Ceará, Influenciador digital é suspeito de atuar em fraude de R$ 2,5 milhões no INSS

O suspeito, segundo a Polícia Federal, recebia dinheiro de propina de pessoas beneficiadas ilegalmente com valores do INSS
Influenciador com mais de 1 milhão de seguidores é suspeito de atuar em fraude de R$ 2,5 milhões no INSS
Um influenciador digital com mais de um milhão de seguidores nas redes sociais foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira (21) na cidade de Iguatu, no interior do Ceará. Ele é suspeito de participar de um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro (INSS) que causou prejuízo de R$ 2,5 milhões.

Conforme a Polícia Federal, o influencer, que não teve a identidade revelada, "ostenta na internet um alto padrão de vida". Ele atuava em parceria com um servidor do INSS, que também é advogado e presidente de sindicato de trabalhadores rurais.

Ainda segundo a Polícia Federal, "foram identificados fortes indícios de diversas concessões indevidas de benefícios previdenciários". As pessoas beneficiadas com o recebimento ilegal de dinheiro usavam parte dos valores "para realizar o pagamento da propina aos autores do ilícito".

As investigações foram iniciadas a partir do compartilhamento de informações do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social, atuando em colaboração com a Polícia Federal em Juazeiro do Norte. A ação contou com a mobilização de Policiais Federais e servidores da Coordenação de Inteligência da Previdência Social.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar até 24 anos de prisão. As investigações seguem com a análise do material apreendido.

O nome da operação, Intraneus, se refere a uma expressão jurídica que diz respeito ao fato de o suposto delito ter sido praticado por pessoa integrante dos quadros da própria Administração Pública.

Atuação de facção paraibana em municípios na divisa com o Ceará é investigada

Grupo criminoso já agiria em Ipaumirim e Baixio, conforme órgãos de segurança - Em outubro último, uma mulher presa em Baixio confessou em depoimento ter sido batizada na facção paraibana
Caso é investigado pela Polícia Civil
A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) investiga a tentativa de uma facção criminosa da Paraíba se estabelecer em municípios cearenses que fazem divisa com aquele estado. A atuação de integrantes da facção Nova Okaida já foi identificada pelos órgãos de segurança nos municípios de Ipaumirim e Baixio, ambos na região Centro-Sul do Estado. A Delegacia Municipal de Ipaumirim instaurou inquérito policial para investigar o caso. Relatório de Análise de Dispositivo Eletrônico, elaborado pela delegacia após apreensão do celular de um integrante da facção, confirmou a atuação da organização paraibana em Ipaumirim e Baixio.

A Polícia Civil ainda recebeu um informe de que o chefe da facção nos municípios cearenses é um homem que está preso em uma unidade prisional da Paraíba.

Até o momento, porém, nenhum homicídio foi registrado devido à atuação da facção paraibana. Prisões de suspeitos de integrar o grupo criminoso foram efetuadas.

Em outubro último, uma mulher de 19 anos foi presa em flagrante suspeita de estar traficando maconha, cocaína e crack em Baixio.

Capturada por policiais militares, Taise Priscila Maciel Nunes confessou, em depoimento na Polícia Civil, que era batizada na facção criminosa Nova Okaida da cidade de Cajazeiras/PB. Em depoimento, ela ainda disse que havia chegado ao Ceará quatro meses antes.

De acordo com a investigação, a facção é composta por três “eixos”. A cúpula, denominada "Palavra Final", é ocupada por Robson Machado da Silva, conhecido como "Ró", e José Roberto Batista dos Santos, conhecido como "Betinho". Já o segundo eixo, o “Conselho”, “é o grupo deliberativo responsável, em tese, por resolver questões de menor importância relacionadas à organização interna do grupo, conflitos relacionados ao convívio nos estabelecimentos prisionais e questões relacionadas ao descumprimento dos preceitos da Orcrim, composto por 15 integrantes responsáveis pela coordenação do tráfico de drogas nas principais cidades da Paraíba”. Por fim, o terceiro eixo é “responsável, em tese, pelo controle financeiro, atuando não só no registro da movimentação de recursos e distribuição dos lucros auferidos com o comércio de drogas, como também responsável pelo cadastro de novos integrantes”.

Consolidada a atuação da Nova Okaida no Ceará, o Estado passaria a ter cinco facções agindo em seu território, além de Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Guardiões do Estado (GDE) e Massa Carcerária (também conhecido como Neutros ou TDN).

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Cearenses terão opção de cartão que reúne RG e CPF; valor é R$ 68

Em sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) desta terça-feira (19), deputados estaduais aprovaram a implementação do novo modelo de carteira nacional de identidade (CNI) em formato de cartão. Para ter acesso, é necessário o pagamento de R$ 68. O texto foi enviado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

O novo formato obedece o modelo estabelecido pelo Governo Federal, que reúne RG e CPF no mesmo documento. A documentação ainda pode ser emitida por cédula de papel, não havendo necessidade de cobrança na primeira impressão.

As pessoas terão direito de escolher o material da carteira de identidade. Quem optar pelo cartão, deverá pagar a taxa tanto na emissão como na reimpressão do documento.

“Além da sua emissão em cédula de papel, também possa, poder ser emitida em cartão, como já vem acontecendo em alguns estados, ficando a escolha a critério do cidadão. Reforça-se que a carteira continuará ainda podendo ser emitido em cédula de papel sem qualquer custo em sua primeira emissão“, diz trecho do projeto.

Além disso, uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (Psol), garante gratuidade da carteira de identidade para pessoas trans que emitiram o RG com nome social pela primeira vez em cédula de papel.

Atualmente, o cearense que deseja emitir a segunda via do RG deve desembolsar um valor de R$ 65,91.

CPF irregular vai bloquear Bolsa Família em 2024; veja o que pode ser e como regularizar

O pagamento do Bolsa Família pode ser bloqueado caso os usuários possuam inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Determinação ocorreu após o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciar novas regras para garantir o pagamento do benefício social a partir de janeiro de 2024. 

As inconsistências podem ser corrigidas em até seis meses, após esse período, o benefício será bloqueado. Conforme o portal Terra, as novas regras foram publicadas na Instrução Normativa SENARC/MDS nº 33, na última quinta-feira (13).

No caso de pendências, o beneficiário precisa regularizar os dados pela internet por meio da Receita Federal ou do Cadastro Único. Em alguns casos, é necessário enviar documentos para a Receita Federal por e-mail, mas em outros, a resolução das pendências é prática e rápida.

COMO SABER SE O CPF ESTÁ IRREGULAR?
As pessoas que estiverem com o CPF irregular vão ser notificadas pelo próprio Governo Federal por meio dos aplicativos do Programa Bolsa Família e do Caixa Tem.

A mensagem padrão é: "As informações do seu Cadastro Único indicam que alguém da sua família precisa regularizar o CPF. Procure o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único ou a Receita Federal para regularizar a situação e evitar o bloqueio".

Quem quiser, pode consultar a situação de forma manual no site da Receita. É preciso selecionar a opção "Consultar CPF", então:
  • Clicar em "Iniciar";
  • Digitar o CPF e a data de nascimento;
  • Consultar;
  • Verificar as informações.
COMO REGULARIZAR?
A regularização pode ser feita pelo site da Receita ou pelo aplicativo. No site, é preciso selecionar a opção "atualizar CPF" e preencher o dados solicitados. Já no aplicativo, é preciso clicar em:
  • "Outros serviços";
  • Tocar em "Regularização de suspensos";
  • Inserir os dados solicitados.

Datena se filia ao Partido Socialista Brasileiro. (PSB) - 40

Esse é o 8° partido político que o apresentador se filia
Em um evento realizado nesta tarde na capital paulista, o jornalista José Luiz Datena, se filiou ao seu oitavo partido político, o PSB. O comunicador, que atualmente possui contrato com a Rede Bandeirantes, apresenta um dos principais policialescos do país, o Brasil Urgente. A filiação de Datena ao PSB o aproxima novamente de uma possível disputa eleitoral, ele já recuou em outras quatro oportunidades.

Hoje o contratado da Band é cotado como vice na chapa de Tábata Amaral na corrida pela prefeitura de São Paulo. A chegada na nova agremiação foi prestigiada por diversas figuras relevantes da legenda, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB); por Tábata Amaral (PSB) e por Carlos Siqueira, presidente nacional da sigla.

A vida partidária de Datena chama bastante atenção, especialmente nos últimos anos. Entre 2016 e 2023 o comunicador já trocou de sigla em sete oportunidades, e apenas neste ano essa é sua segunda filiação. Datena foi filiado ao PT entre 1990 e 2015, quando saiu da legenda e ingressou no PRP. Em 2018 mudou-se para o extinto Democratas e ventilou disputar uma vaga no Senado Federal, recuando em seguida.

Veja os partidos aos quais Datena já foi filiado: 

PT (1990 – 2015)

Democratas (2018 -2020) – tentou concorrer ao Senado em 2028 e desistiu.

MDB (2020 – 2021) – tentou concorrer como vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) e desistiu.

PSL (2021 – 2022)

PSC (2022) – tentou concorrer ao Senado e desistiu.

PDT(2023)

PSB (2023 -)

IPVA 2024 não terá aumento de alíquota no Ceará

O calendário de pagamento e possibilidades de descontos devem ser anunciados pela Secretaria da Fazenda até o próximo dia 31
Na última semana de 2023 os contribuintes cearenses saberão as regras para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Porém, o que já foi adiantado pelo governador Elmano de Freitas (PT), é que a alíquota permanecerá a mesma.

"Não temos nenhuma discussão de alteração e alíquota do IPVA, vamos manter a mesma".

As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos, segundo o Governo do Estado.

O calendário de pagamento e possibilidades de descontos devem ser anunciados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), até o próximo dia 31. A definição do valor do imposto, além da alíquota definida pelo Estado, também leva em conta o valor venal do veículo. Ou seja, para saber quanto vai pagar, o proprietário precisa multiplicar a alíquota pelo valor venal do veículo e depois dividir o resultado por 100.

Vale lembrar que o contribuinte que faz parte do programa Sua Nota Tem Valor poderá ter desconto de até 5% no valor do imposto, usando seus pontos acumulados a partir das notas fiscais emitidas de dezembro de 2022 até novembro de 2023.

Neste ano, segundo a Sefaz, mais de 74 mil contribuintes conseguiram desconto no IPVA por meio dos pontos acumulados no programa. O contribuinte pode acessar o seu extrato de pontos no site ou no aplicativo do programa, clicando na opção "Pontuação IPVA". Lá também dá para saber a previsão de quanto terá de desconto.

PT elege apensa 01 vereador dos 11 eleitos em eleição inédita ocorrida em Brejo Santos, PDT elegeu a maioria

Os eleitos foram empossados esta semana na Câmara de vereadores da cidade.
As movimentações no município não afetam o calendário eleitoral do próximo ano, então a disputa de outubro de 2024 se mantém
Os novos vereadores de Alto Santo, no Baixo Jaguaribe, foram diplomados em uma cerimônia rápida na Câmara Municipal na última terça-feira (19). A posse, prevista para 1º de janeiro de 2024, inicia um mandato que se encerra em 31 de dezembro de 2024. A renovação da Casa Legislativa é inédita no Ceará e acontece após a Justiça Eleitoral cassar sete dos onze parlamentares do município por fraude à cota de gênero.

De início, as lacunas foram preenchidas apenas com a recontagem das urnas, mas, em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou necessário um novo pleito, tendo em vista que as cassações anularam 57% dos votos em Alto Santo.

As movimentações no município não afetam o calendário eleitoral do próximo ano, então a disputa de outubro de 2024 se mantém. Quanto aos suplentes votados no último dia 3, o acesso ao diploma deve ser requerido junto ao cartório eleitoral da cidade.

A cerimônia contou com a presença de membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, além dos vereadores eleitos. O prefeito José Joeni (PSD), que já viveu embates fortes com a Câmara, incluindo um dos eleitos, não compareceu à solenidade.

VEJA OS VEREADORES ELEITOS

André Cabó (PP)

Levi Damasceno (PP)

Genileuda (PDT)

Luan Seguros (PDT)

Rennio (PP)

Vei Chico (PDT)

Felipe Mercier (PT)

Rogerio (PSD)

Neidinha (PP)

Maninho (PSD)

Vinicius de Acrizio (PDT)

No interior do Ceará, militares do Cotar socorrem vítimas de capotamento

Segundo relato do motorista à polícia, o acidente ocorreu devido a um cochilo ao volante
Um capotamento de veículo foi registrado na CE 282, na localidade de Poço do Carro, no distrito de Lima Campos, em Icó, com três vítimas. O veículo era conduzido por Francisco José de Lima, de 27 anos, que perdeu o controle do carro em uma curva.

Segundo relato do motorista à polícia, ele havia saído de Iguatu com destino a Icó. Segundo ele, o acidente ocorreu devido a um cochilo ao volante. Duas guarnições do Cotar estavam passando pelo local no momento do acidente e prontamente prestaram auxílio.

O Corpo de Bombeiros de Iguatu e Samu foram acionados para socorrer as vítimas – uma estava presa às ferragens. Elas foram identificadas como Alfredo Bezerra Silva, de 88 anos, morador do sítio Brito, e sua filha Marli da Silva Ferreira, de 50 anos, além do condutor. Ambos foram encaminhados para o Hospital Regional de Icó, onde receberam atendimento médico.

Algoritmo de inteligência artificial pode prever a hora exata de sua morte

Pesquisadores desenvolveram uma tecnologia de ponta em inteligência artificial (IA) capaz de prever eventos na vida das pessoas, incluindo a hora da morte.

Um estudo recente, publicado na revista Nature Computational Science, demonstrou a eficácia dessa tecnologia utilizando o modelo life2vec. Com ele, analisaram o estado de saúde e as relações empregatícias de 6 milhões de dinamarqueses.

O treinamento deste modelo permitiu a identificação de padrões que revelam traços de personalidade e estimam o tempo de vida restante com notável precisão. Esse avanço representa um marco significativo na capacidade preditiva da inteligência artificial.

Sune Lehmann, professora na Universidade Técnica da Dinamarca (DTU) e autora do artigo, acredita que o aspecto empolgante está na compreensão dos dados que permitem que o modelo forneça previsões tão precisas.

“Usamos o modelo para abordar a questão fundamental: até que ponto a AI pode prever eventos em seu futuro com base em condições e eventos em seu passado? Cientificamente, o que é empolgante para nós não é tanto a previsão em si, mas os aspectos dos dados que permitem que o modelo forneça respostas tão precisas”, diz Lehmann. (Via: @socientifica)