quinta-feira, 4 de abril de 2024

Lewandowski não vê demora na captura de fugitivos de Mossoró: ‘prazo razoável’

Foto: Reprodução
A captura dos fugitivos ocorreu por volta das 13h30, em um trecho da BR-222 próximo à cidade de Marabá (PA)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski não viu demora na captura dos fugitivos da Penitenciária de Mossoró, após 50 dias de buscas por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Ele afirmou que a caçada aos criminosos se deu em um tempo “razoável”. A declaração ocorreu durante uma entrevista na tarde desta quinta-feira (4).

A operação feita em conjunto entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal teve a participação de mais de 500 agentes de segurança de diferentes forças federais e estaduais.

“É preciso lembrar que estamos lutando contra o crime organizado”, frisou o ministro, classificando o período de buscas como um prazo “razoável”.

“Diria que segue os paradigmas internacionais de fugitivos de penitenciárias. Isso em um país de dimensões continentais. Além disso, o local onde eles se refugiaram é de mata, de caatinga, e a busca pela recaptura foi prejudicada por intensas chuvas. Isso em uma área imensa”, afirmou Lewandowski, atribuindo o que classificou como um “êxito” do Estado brasileiro ao trabalho conjunto de inteligência.

De acordo com o ministro, os trabalhos de investigação continuam.

“Ainda estamos investigando qual organização criminosa participou efetivamente das fugas. Em um primeiro momento, soubemos que, infelizmente, alguns moradores foram cooptados pelos criminosos, facilitando a fuga. Depois, houve, realmente, a vinda de veículos que os transportaram, primeiramente até Baraúna [RN], a 34 quilômetros de distância, de onde eles tentaram se evadir para o exterior, com o auxílio de vários outros carros”, comentou o ministro.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento serão encaminhados para a própria Penitenciária Federal de Mossoró, que passou por uma série de reformas e medidas de reforço na segurança após a fuga. Eles ficarão em celas separadas e sob constante monitoramento.

“Os dois voltarão para o local de onde saíram, para a penitenciária totalmente reformulada no que diz respeito aos equipamentos de segurança. Eles ficarão separados e haverá vistorias diárias. Enfim, a direção [da unidade] foi trocada. Os protocolos foram reafirmados e aperfeiçoados. De lá, certamente, não se evadirão”, finalizou Lewandowski, assegurando que os investigadores seguirão apurando o caso a fim de identificar outras pessoas ou grupos que ajudaram os fugitivos.

Como aconteceu a captura dos fugitivos da Penitenciária de Mossoró
A captura dos fugitivos ocorreu por volta das 13h30, em um trecho da BR-222 próximo à cidade de Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância da unidade de segurança máxima de onde Mendonça e Nascimento escaparam na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro.

A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

Com informações da Agência Brasil 

Três carros de apoio logístico e seis pessoas protegiam os dois foragidos de Mossoró. Assista e entenda

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. 

Marabá, no Sudeste do Pará, fica a mais de 1.600 quilômetros de distância de Mossoró.Um trajeto em “linha reta” entre as duas cidades passa por pelo menos cinco estados: além de Pará e Rio Grande do Norte, também por Ceará, Piauí e Maranhão – e, a depender do trajeto, pelo Norte do Tocantins. 

A operação envolveu o monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga – ao todo, seis pessoas foram presas nos três carros. Um dos foragidos foi capturado pela PF, e outro, pela PRF. 

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.

“Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento”, informou a PF em nota oficial.

Fugitivos da Penitenciária de Mossoró são recapturados pela Polícia Federal no Pará

Foto: Divulgação/Polícia Federal
Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal
Os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) foram capturados nesta quinta-feira (4), 50 dias após a fuga. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, foram encontrados em Marabá (PA) em uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O episódio teve início quando os detentos escaparam durante a madrugada do dia 14 de fevereiro, gerando uma série de ações para recapturá-los. Suspeitos de ligação com a facção criminosa Comando Vermelho, a dupla é considerada de alta periculosidade.

Desde a fuga, moradores relataram avistamentos dos fugitivos em diversas ocasiões, inclusive fazendo uma família refém. As operações de busca e captura foram intensificadas, com a utilização de helicópteros, drones, e até mesmo cachorros farejadores.

Fugitivos da Penitenciária de Mossoró são recapturados
A área total da penitenciária de Mossoró abrange 12,3 mil metros quadrados. Conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os detentos ocupam celas individuais, equipadas com cama, banheiro, pia, chuveiro, mesa e cadeira. Não há disponibilidade de tomadas ou dispositivos eletrônicos nas celas.

Dentro das instalações das penitenciárias federais, encontram-se unidades básicas de saúde, onde são realizados atendimentos médicos pela equipe especializada local. Além disso, estão disponíveis parlatórios para consultas com advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.

GCMais

Após quase seis anos, Justiça ouve testemunhas da morte de PM por colega de profissão

Foto: Arquivo Pessoal
Oitiva ocorre a partir das 14h30 na sala de audiência do Fórum Clóvis Beviláqua
Após seis anos da morte do policial militar Paulo Alberto Marques Albuquerque, confundido por um colega de profissão, a Justiça do Ceará começa a ouvir testemunhas na tarde desta quinta-feira (4). Em agosto de 2018, o PM foi morto a tiros após ser assaltado e correr em direção a uma viatura para pedir ajuda no bairro Parangaba, em Fortaleza.

Em entrevista ao Portal GCMais, Kleydiane Fernandes, viúva do policial militar, revelou as suas expectativas para o julgamento do caso.

“Nós estávamos aguardando e lutando para que esse dia chegasse. As nossas expectativas são de que o policial responsável pelo assassinato dele venha a ser responsabilizado pelo que ele fez. Nós acreditamos na justiça e acreditamos que a justiça será feita”, afirmou.

“Se trata da perda de um pai de família aos 33 anos, deixando dois filhos especiais, uma criança autista com 7 anos e uma menina com 14 anos, portadora de amiotrofia espinhal, uma doença degenerativa e progressiva. Então, uma grande perca na vida dos filhos, na vida da esposa, na vida dos familiares, e que hoje o nosso coração possa ser amenizado, que a nossa dor possa ser amenizada, a gente vendo o responsável no caso, sendo penalizado”, complementou Kleydiane.

Na tarde desta quinta-feira (4), as testemunhas de acusação serão inquiridas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A oitiva ocorre na sala de audiência do Fórum Clóvis Beviláqua.

Morte de PM confundido por colega de profissão
O soldado Marcus Jullierme Lessa Gonçalves é o acusado de lesão corporal qualificada na Vara da Auditoria Militar do Ceará. O crime está previsto no artigo 209 do Código Penal Militar e pode resultar em pena de 1 a 4 anos de prisão, caso seja culposo, ou seja, sem intenção de matar.

Relembre o caso:
Na noite de 28 de agosto de 2018, o cabo Paulo Alberto Marques estava de folga e havia reagido a um assalto e trocado tiros com suspeitos na região da Lagoa da Parangaba, em Fortaleza. Ele escapou da ação, mas teve a moto levada, momento em que avistou uma viatura e correu, com arma em punho, na direção do veículo para pedir ajuda aos policiais de plantão.

O soldado Jullierme estava na viatura e efetuou três disparos, sendo que somente dois atingiram o colega de farda: um no tórax, que perfurou o pulmão, e outro na perna, que quebrou o fêmur.

Após os disparos, um morador da região gritou para avisar que a pessoa atingida era um policial militar. A composição policial verificou a identidade e o socorreu ao Frotinha da Parangaba, mas posteriormente o cabo foi transferido ao Instituto Doutor José Frota (IJF) no Centro, por conta da gravidade do quadro de saúde. Paulo Alberto Marques morreu no IJF na madrugada seguinte, após não resistir aos ferimentos.

GCMais

Urgente: Fugitivos de Mossoró são presos no Pará após 50 dias

Os dois fugitivos do presídio de Mossoró foram presos, na tarde desta quinta-feira (4/4), no Pará. Rogério Mendonça e Debilson Nascimento escaparam da prisão em 14 de fevereiro.

Tarifas dos correios são reajustadas em 4,39%

Foto: Agência Brasil
O aumento feito nesta terça-feira (3) já está valendo e impacta os serviços nacionais e internacionais
As tarifas de serviços dos correios para o ano de 2024 sofreram um reajuste na ultima terça-feira (2). O aumento médio é de 4,39% e se aplica tanto para serviços nacionais quanto internacionais. A correção tarifária já está valendo.

A determinação que estabelece esta mudança se encontra no Diário Oficial da União (DOU) publicado no dia 25 de março e tem como propósito repor a inflação, conforme a variação observada em 2023.

Com a mudança, a tarifa para o envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas passa a valer R$ 2, 55, enquanto as máximas de 450g e 500g serão de 13,80.

O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também vai ser afetado pelo reajuste, podendo variar entre de R$2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional também passará por mudança e apresentará tarifas diferentes de acordo com a modalidade escolhida, sendo o valor de R$10,74 para serviços via internet, R$ 12,96 por telefone e R$ 15,56 nos casos de contratação pré-paga nas agências.

Para realizar o envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios.

Os serviços internacionais agora são cobrados por grupos de países separados por região. Ao todo, são cinco grupos: grupo 1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania).

Os valores variam de R$ 4,30 a R$ 239,60, levando em consideração o peso em gramas e o grupo do país para envio.

Novas tarifas de postagens nos Correios
  • Cartas e cartões postais nacionais (de até 20 gramas): De R$ 2,45 para R$ 2,55
    Cartas e cartões postais nacionais (de 450g a 500g): De R$ 13,35 para R$ 13,80
  • Telegrama nacional (via internet): R$ 10,74
    Telegrama nacional (via telefone): R$ 12,96
    Telegrama nacional (via contratação pré-paga nas agências): R$ 15,56
  • Malotes com grandes volumes (pessoa jurídica – contratado por quilo): Consultar no site
  • Envios internacionais (cobrança por grupo regional de países e conforme o peso): consultar no site 
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Padre do Rio de Janeiro é preso no Ceará suspeito de estupro de vulnerável

F
oto: Reprodução
Conforme o Ministério Público, o padre se utilizou da “ingenuidade e da fé da vítima”
Foi preso nesta quarta-feira (3) o padre Alexandre Paciolli, no Ceará, após denúncias de crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual cometidos no estado do Rio de Janeiro. Conforme denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), as ocorrências se deram no município fluminense de Nova Friburgo.

O MP aponta ainda que a Arquidiocese do Rio de Janeiro já chegou a ser notificada em diversas ocasiões sobre crimes de natureza sexual cometidos pelo padre, apontando ainda que há outras investigações atualmente sendo tocadas sobre abusos que teriam sido praticados por Alexandre Paciolli.

Ele foi preso na capital Fortaleza, a partir de ação da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Friburgo e com a Delegacia de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

Padre do Rio é preso no Ceará por estupro
Conforme o Ministério Público, o padre se utilizou da “ingenuidade e da fé da vítima, sob o pretexto de estar sentido fortes dores, e passou a praticar atos libidinosos com a vítima”. Pontua ainda que a vítima não ofereceu resistência, uma vez que tinha o padre como “sagrado protetor”.

O homem já foi reitor da Igreja da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), além de também já ter sido responsável pela Igreja de São José, localizada no Rio de Janeiro. Também já foi apresentador de programas de televisão na emissora Canção Nova, comandando o programa “Mulheres de fé”, voltado para o público feminino.

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Granja, Martinópole e Camocim: Polícia cumpre mandados de prisão contra 12 suspeitos de integrar facções

Foto: Divulgação/SSPDS
Eles são investigados pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpre, ao longo desta quinta-feira (4), mandados de prisão contra 12 pessoas apontadas como integrantes de facções criminosos com atuação na Região Norte do Ceará.

Conforme divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), os policiais realizam diligências pelas cidades de Fortaleza, Caucaia, Granja, Martinópole e Camocim. Dois dos alvos dos mandados de prisão já se encontravam no sistema prisional.

Polícia mira suspeitos de integrar facções criminosas no Ceará
Os criminosos em questão, segundo as forças de segurança, são alvos de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

Além das capturas, os policiais civis realizam ainda bloqueios de contas e sequestros de bens e veículos. A polícia pontua que maiores detalhes sobre os trabalhos das forças de segurança serão divulgados ainda na manhã desta quinta-feira, em coletiva de imprensa na Delegacia Municipal do Município de Granja.

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Prazo de filiação partidária para se candidatar nas eleições deste ano termina neste sábado (6)

Foto: Divulgação/TSE
O Prazo para registro de estatutos de partidos no TSE também termina nesta data
O prazo para quem pretende se filiar a um partido político termina neste sábado (6). Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para ocorrer em 6 de outubro.

Além disso, o dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com o domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é uma condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura de modo avulso, sem que a candidata ou o candidato esteja devidamente vinculado a um partido político.

Para concorrer nas eleições, os candidatos também devem cumprir os outros critérios de elegibilidade. Dentre eles, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Filiação partidária
Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. É possível emitir uma certidão, que comprova a existência de filiação partidária.

Prazo final de registro de partido
O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

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Homem tenta matar travesti e esfaqueia parentes da vítima que a defenderam

Segundo vítima o homem já possuia um histórico de violência contra ela, motivado por transfobia
Um homem foi denunciado, nesta terça-feira (2), por tentar matar a prima, não aceitando ela ser travesti. Durante a ação criminosa, a mãe e uma irmã da vítima foram esfaqueadas pelo acusado, ao tentarem impedir o ataque. O caso aconteceu em Sobral, na região norte do Ceará.

O crime, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2024. Nesse dia, o acusado atacou a prima durante uma confraternização familiar.

A mãe da travesti, que estava no local e tentou defender a filha, foi esfaqueada no pescoço. A irmã a vítima também foi agredida ao tentar intervir, sendo ferida com uma facada.

Segundo informações apuradas pelo Ministério Público, um dia antes do crime o acusado empurrou e agrediu a prima dentro de um ônibus, quando voltava de um jogo de futebol. A vítima relatou à policia que o primo sempre teve atitudes preconceituosas contra ela.

Comforme o MP, o homem foi denunciado por tentativa de feminicídio contra a tia e lesão corporal no âmbito da violência doméstica contra as primas. Ele também vai responder pelo crime de transfobia.

Casos de homofobia e transfobia no Ceará
O Ceará registrou um total de 354 ocorrências de LGBTfobia – incluindo casos de discriminação por homofobia ou transfobia – ao longo de 2023, equivalente a 24,2% a mais do que o registrado no ano anterior. Em 2022, foram 285 ocorrências registradas, e na época já havia sido observado um crescimento de 114,3% em relação ao ano anterior, 2021.

Do total observado, 80,5% dos casos denunciados foram de homofobia, enquanto 19,5% foram de casos de transfobia. Em identidade de gênero, quase metade (49,2%) dos denunciantes eram homens cis, enquanto as mulheres cis somavam 20,6%, mulheres trans 4,8%, travestis 3,7% e homens trans 2,8%. O levantamento também aponta que, em orientação sexual, 37% dos denunciantes eram gays, 20,1% heterossexuais, 12,7% lésbicas e 8,5% bissexuais – os heterossexuais, no caso, denunciaram casos de transfobia, de discriminação por identidade de gênero.

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